DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155912
Nº Processo: 23771.000579/2024-61.
Pregão Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa
especializada em serviços de seguros para automóveis, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e especificações detalhadas no item 02 da
tabela 1 - descrição detalhada dos itens (item 3.4. Deste termo de referência), mediante
pregão eletrônico tradicional, de acordo com estudo técnico preliminar (etp) realizado pela
equipe de planejamento da contratação (epc), para atender a demanda do hospital
universitário júlio bandeira..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a
01/02/2025. Valor Total: R$ 1.212,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155912
Nº Processo: 23771.000595/2024-53.
Pregão Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa
especializada em serviços de seguros para automóveis, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e especificações detalhadas no item 03 da
tabela 1 - descrição detalhada dos itens (item 3.4. Deste termo de referência), mediante
pregão eletrônico tradicional, de acordo com estudo técnico preliminar (etp) realizado pela
equipe de planejamento da contratação (epc), para atender a demanda do hospital
universitário júlio bandeira..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a
01/02/2025. Valor Total: R$ 1.212,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 155019
Nº Processo: 23532010727202397. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de Fios Cirúrgicos para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado
com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de
economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de
Itens Licitados: 17. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Luis 
Philippe 
Pereira 
Leite, 
Alvorada 
- 
Cuiabá/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IURI AGUIAR FRUTUOSO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 30/01/2024) 155019-26443-2024NE800014
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE COMODATO
CONTRATO nº 03/2024 - Processo Administrativo nº 23538.019291/2023-41, Pregão
Eletrônico 82/2023. ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
LTDA, CNPJ 03.785.610/0001-36. Objeto: Comodato do Instrumental e material para
realização dos procedimentos do Serviço de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial no
âmbito do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, especificados
nos itens n.º 4.8 ao 4.14 do termo de referência, ao Edital de Pregão nº 82/2023. Valor Global
R$ 1.477.277,50 (um milhão, quatrocentos e setenta e sete mil duzentos e setenta e sete reais
e cinquenta centavos). Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS
LINDENBERG Superintendente Humap-UFMS/EBSERH Campo Grande- MS, 30/01/2024
EXTRATO DE COMODATO
CONTRATO nº 05/2024 - Processo Administrativo nº 23538.019291/2023-41, Pregão
Eletrônico 82/2023. VERTRAUEN IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS
E HOSPITALARES
LTDA, CNPJ
43.018.866/0001-32.
Objeto: Comodato
do
Instrumental e Equipamentos para realização dos procedimentos do Serviço de Cirurgia e
Traumatologia Bucomaxilofacial no âmbito do Hospital Universitário Maria Aparecida
Pedrossian - Humap/UFMS, especificados nos itens n.º 4.8 ao 4.14 do termo de referência, ao
Edital de Pregão nº 82/2023. Valor Global R$ 123.370,00 (cento e vinte e três mil trezentos
e setenta reais). Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS
LINDENBERG Superintendente Humap-UFMS/EBSERH Campo Grande- MS, 30/01/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 04/2024, Processo Administrativo 23538.019291/2023-41 PE
nº 82/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) ENDOSURGICAL
IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ 03.785.610/0001-36. Valor
Total R$ 1.148.642,10 (um milhão, cento e quarenta e oito mil seiscentos e quarenta e dois
reais e dez centavos). 2) ONIX COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI, CNPJ
09.376.051/0001-97. Valor Total R$ 205.200,00 (duzentos e cinco mil e duzentos reais). 3)
VERTRAUEN IMPORTACAO,
EXPORTACAO E COMERCIO
DE PRODUTOS
MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 43.018.866/0001-32. Valor Total R$ 292.200,00 (duzentos e
noventa e dois mil e duzentos reais). Objeto: eventual aquisição parcelada de materiais de
Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para realização dos procedimentos do
Serviço de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial no âmbito do Hospital Universitário
Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, especificados nos itens 4.4 do termo de
referência, anexo do Edital de Pregão nº 82/2023, que é parte integrante desta Ata, assim
como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor total da ATA R$
1.646.042,10 (um milhão, seiscentos e quarenta e seis mil quarenta e dois reais e dez
centavos). Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025.
ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS
LINDENBERG Superintendente Humap-UFMS/EBSERH Campo Grande- MS, 30/01/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, Filial Hospital
Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap-UFMS, representada pelo Gerente
Administrativo, resolve: I) NOTIFICAR a empresa IS4 IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.691.109/0001-58, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4o , da Lei
9.784/99, para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA no âmbito do processo de
Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (Notificação - SEI 148), no
prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no art. 111 do Regulamento de
Licitações e Contratos da Ebserh e do artigo 82 e 83 da Lei 13.303/2016 e do termo
de referência por descumprimento ao prazo editalício para entrega do empenho
2023NE000762,
anexo ao
Pregão
Eletrônico
56/2022, Processo
Licitatório
nº.
23538.011706/2022-58.
A
defesa
deverá ser
dirigida
à
Gerência
Administrativa,
podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: ufac.humap-ufms@ebserh.gov.br, ou em
via física para endereço: Av. Senador Filinto Muller, 355/Vila Ipiranga/Campo Grande -
MS/CEP 79080-190 aos cuidados da Unidade de fiscalização Administrativa de
Contratos.
O processo administrativo (23538.019505/2023-80) encontra-se instruído no
Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver
solicitação através do e-mail ufac.humap-ufms@ebserh.gov.br, o que não altera ou modifica
o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição da DEFESA PRÈVIA .
Campo Grande- MS, 31 de janeiro de 2024.
CARLOS ALBERTO DE MORAES COIMBRA
Gerente Administrativo Humap-UFMS/EBSERH
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh, Filial Hospital
Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap-UFMS, representada pelo Gerente
Administrativo, resolve: I) NOTIFICAR a empresa DZYRREE COMERCIO DE COSMETICOS E
SANEANTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.751.671/0001-58, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4o , da Lei 9.784/99, para, querendo,
apresentar DEFESA PRÉVIA no âmbito do processo de Apuração de Irregularidade do
Licitante e do Fornecedor (Notificação - SEI 145; Notificação - SEI 133), no prazo de 10
(dez) dias úteis, conforme previsto no art. 111 do Regulamento de Licitações e Contratos
da Ebserh e do artigo 82 e 83 da Lei 13.303/2016 e do termo de referência por
descumprimento ao prazo editalício para entrega dos empenhos 2023NE001962 e
2023NE001641,
anexo
ao
Pregão 
Eletrônico
05/2023,
Processo
Licitatório
nº.
23538.022322/2022-61. A defesa deverá ser dirigida à Gerência Administrativa, podendo
ser na forma eletrônica, pelo e-mail: ufac.humap-ufms@ebserh.gov.br, ou em via física
para endereço: Av. Senador Filinto Muller, 355/Vila Ipiranga/Campo Grande - MS/CEP
79080-190 aos cuidados da Unidade de fiscalização Administrativa de Contratos.
Os processos administrativos (23538.021747/2023-33; 23538.019244/2023-06)
encontram-se instruídos no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos
ao
interessado, 
deverá
haver 
solicitação
através
do 
e-mail
ufac.humap-
ufms@ebserh.gov.br, o que não altera ou modifica o prazo improrrogável de 10 (dez) dias
úteis para interposição de DEFESA PRÉVIA.
Campo Grande- MS, 31 de janeiro de 2024.
CARLOS ALBERTO DE MORAES COIMBRA
Gerente Administrativo Substituta Humap-UFMS/EBSERH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 155124
Nº Processo: 23538010317202396. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição parcelada de material de OPME - Fixadores, Placa Ponte e Prótese, a fim de
atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian -
Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 01/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/02/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA DUARTE DE LIMA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações em Exercício
(SIASGnet - 31/01/2024) 155124-26443-2024NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 155013
Nº Processo: 23526001538202493. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e
Materiais
Especiais
(OPME)
para 
estimulação
cardíaca
artificial,
eletrofisiologia,
endoprótese, cirurgia cardíaca e outros (Parte IV).. Total de Itens Licitados: 11. Edital:
01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº
620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90011-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANTONIO NUNES FILHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 31/01/2024) 155013-26443-2024NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155907
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23066.059254/2018-11.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 12.065.201/0001-56 - INOVE SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de
17/02/2024 e encerramento em 16/02/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92,
inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 17/02/2024 a
16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.816,00. Data de Assinatura:
30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155907
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23534.008564/2021-09.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de
12/02/2024 e encerramento em 11/02/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92,
inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 12/02/2024 a
11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.416,20. Data de Assinatura:
31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 155907
Nº Processo: 23534012734202311. Objeto: Registro de preços para aquisição de
Material Médico Hospitalar - Curativos, Bolsas e Ataduras Tubular, com cessão de cinco
equipamentos em regime de comodato para os curativos de Terapia de Pressão Negativa,
para atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (HUPES). .
Total de Itens Licitados: 43. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Doutor 
Augusto 
Viana, 
S/n, 
Canela, 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh
(SIASGnet - 31/01/2024) 155907-26443-2024NE800673

                            

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