DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11/2024
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º
e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca
da análise da prestação de contas financeira, registrada na Ofício nº 2272/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, referente ao Termo de Compromisso nº 2000193-00, celebrado entre o extinto
Ministério da Cidadania e o Instituto Nacional de Esporte, Educação e Cultura - INEEC, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, motivo "Mudou-se", o qual
encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.
. Nº Processo
Termo de Compromisso
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 71000.042956/2020-89
SLIE nº 2000193-00
Instituto
Nacional 
de
Esporte,
Educação e Cultura - INEEC
22.644.322/0001-06
OFÍCIO 
Nº
2 2 7 4 / 2 0 2 3 / M ES P / S E / CG O FC / C P C / D P C
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12/2024
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º
e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca
da análise da prestação de contas financeira, registrada no Ofício nº 2270/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, referente ao Termo de Compromisso nº 2000430-00, celebrado entre o extinto
Ministério da Cidadania e o Instituto Brasil Igualdade Social - IBIS, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, motivo "Não Procurado", o qual encontra-se sob a
guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília / D F. .
. Nº Processo
Termo de Compromisso
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 71000.044597/2020-02
SLIE nº 2000430-00
Instituto Brasil Igualdade Social - IBIS
Romeu Célio de Souza
08.654.457/0001-21
***.848.***-17
OFÍCIO 
Nº
2 2 7 0 / 2 0 2 3 / M ES P / S E / CG O FC / C P C / D P C
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2024
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º
e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca
da análise da prestação de contas financeira, registrada na Ofício nº 2265/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC referente ao Termo de Compromisso nº 2000922-00, celebrado entre o extinto
Ministério da Cidadania e o Instituto Anderson Varejão, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, motivo "Mudou-se", o qual encontra-se sob a guarda da
Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.
. Nº Processo
Termo de Compromisso
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 71000.052445/2020-75
SLIE nº
2000922-00
Instituto Anderson Varejão
Jamil Marcelo Gonçalves Costa
12.398.403/0001-10
***.684.***-18
OFÍCIO 
Nº
2 2 6 5 / 2 0 2 3 / M ES P / S E / CG O FC / C P C / D P C
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15/2024
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º
e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca
da análise da prestação de contas financeira, registrada no Ofício nº 2467/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, referente ao Termo de Compromisso nº 2000223-00, celebrado entre o extinto
Ministério da Cidadania e a Federação Paranaense de Triathlon, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, motivo "Mudou-se", o qual encontra-se sob a guarda
da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP: 770673-150, Brasília/DF..
. Nº Processo
Termo de Compromisso
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 71000.041639/2020-45
SLIE nº 2000223-00
Federação Paranaense de Triathlon
João Alberto dos Santos Mazorca Filho
01.664.625/0001-10
***.506.***-50
OFÍCIO 
Nº
2 4 6 7 / 2 0 2 3 / M ES P / S E / CG O FC / C P C / D P C
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17/2024
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º
e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca
da análise da prestação de contas financeira, registrada no Ofício nº 3244/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, referente ao Termo de Fomento nº 895768/2019, celebrado entre o Ministério
do Esporte e a Associação Cultural e Esportiva Forca Atlética, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, motivo "Mudou-se", o qual encontra-se sob a guarda da
Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.
. Nº Processo
Termo de Compromisso
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 71000.015071/2019-73
SLIE nº 895768/2019
Associação Cultural e Esportiva Forca
At l é t i c a
Lilian Queiroz Antonio
07.284.298/0001-58
***.630.***-12
OFÍCIO 
Nº
3 2 4 4 / 2 0 2 3 / M ES P / S E / CG O FC / C P C / D P C
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial,
nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18/2024
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º
e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca
da análise da prestação de contas financeira, registrada no Ofício nº 2987/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, referente ao Termo de Compromisso nº 0902188-41, celebrado entre o Ministério
do Esporte e a Federação Goiana de Tênis, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, motivo "Mudou-se", o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de
Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP: 770673-150, Brasília/DF.
. Nº Processo
Termo de Compromisso
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58000.002409/2009-97
SLIE nº 0902188-41
Federação Goiana de Tênis
02.907.970/0001-09
OFÍCIO 
Nº
2 9 8 7 / 2 0 2 3 / M ES P / S E / CG O FC / C P C / D P C
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial,
nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Ministério da Fazenda
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL-COF - RETIFICAÇÃO
ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 323/2023/PFN de Garantia relativo ao contrato de Financiamento nº 23.2.0149.1 entre o União e o Município do Rio de Janeiro/RJ, publicado no
D.O.U nº 21 de 30 de janeiro de 2024, seção 3, pág. 61... Onde se lê:... firmado entre o Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social...; Leia-se:... firmado
entre o Município e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social...