DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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83
Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Prazo para recurso do resultado do procedimento de heteroidentificação - PPP e da avaliação biopsicossocial - PCD
08/08/2024 a 09/08/2024
. Resultado do(s)
recurso(s) contra
o indeferimento do
procedimento de
heteroidentificação e
da avaliação
biopsicossocial
16/08/2024
. Divulgação do Resultado Concurso
23/08/2024
. Prazo para recorrer do resultado
26/08/2024 a 30/08/2024
. Divulgação do Resultado dos recursos
02/09/2024 a 06/09/2024
. Homologação do Resultado do Concurso pelo Conselho de Centro
09/09/2024
. Publicação do Edital de Homologação do Resutado do Concurso no D.O.U.
12/09/2024
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 47, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro –UNIRIO, no uso
de suas atribuições, torna pública a retificação, em parte, do Edital nº 47, de 25 de
janeiro de 2024, que trata da abertura de Concurso Público de Provas e Títulos para
Área/Disciplinas: Ciência Biológica-Genética e Biologia Molecular/Fundamentos Biológicos
e Bases Morfológicas da Medicina-módulo-Biologia Molecular I-Genética Geral, do
Departamento de Genética e Biologia Molecular, no Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde, publicado no DOU Diário Oficial da União edição 21, seção 3, página 56, de 30
de janeiro de 2024, nos itens abaixo mencionados, permanecendo inalterados os
demais:
Nos itens 4.2 e 5.1, onde se lê
"por meio do endereço eletrônico ib-dgbm@unirio.br"
Leia-se:
"por meio do endereço eletrônico concurso.dgbm@unirio.br"
No itens 10.5.3, onde se lê
"por mensagem eletrônica, para o e-mail ib-dgbm@unirio.br"
Leia-se:
"por mensagem eletrônica para o e-mail concurso.dgbm@unirio.br"
JOSÉ DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 154043
Nº Processo: 23117.091539/2022-71.
Pregão 
Nº
100/2023. 
Contratante:
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
UBERLANDIA .
Contratado: 00.677.870/0001-08 - DRIVE A INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de software VMware
vSphere para virtualização e orquestração de máquinas virtuais nos servidores de redes
da Diretoria de Processos Seletivos (DIRPS) da Universidade Federal de Uberlândia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2024 a
30/01/2027. Valor Total: R$ 173.790,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023 - UASG 154043
Nº Processo: 23117.088127/2022-54.
Pregão 
Nº
90/2023. 
Contratante: 
FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
UBERLÂNDIA .
Contratado: 21.308.480/0001-22 - AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. Objeto: Serviços
continuados para emissão de certificados digitais ICP-Brasil, nas condições estabelecidas
no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a
31/01/2025. Valor Total: R$ 35.899,90. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2023 - UASG 154043
Nº Processo: 23117.088127/2022-54.
Pregão Nº 90/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA .
Contratado: 04.441.528/0001-57 - BRY TECNOLOGIA S.A. Objeto: Serviços continuados para
assinatura eletrônica qualificada, no padrão ICP-Brasil, com aplicação de carimbo do tempo
e sem aplicação do carimbo nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a
31/01/2025. Valor Total: R$ 163.200,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154043
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23117.042739/2021-10.
Pregão. Nº 88/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar a
vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 07/03/2024 a 07/03/2025. Vigência:
07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.592.077,20. Data de
Assinatura: 26/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024
1. PROCESSO SEI MEMP: 16100.100243/2023-53.
2. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024, que entre si celebram a
União, por intermédio do MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E
DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE (MEMP), CNPJ/MF nº 52.224.046/0001-98; e o
SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DA BAIXADA SANTISTA E VALE DO RIBEIRA
(SCVBS), CNPJ/MF nº 58.251.794/0001-46.
3. OBJETO:
O presente ACORDO possui
como objeto a prestação
PELO ENTE
FEDERATIVO PARCEIRO dos serviços de cooperação técnica, envolvendo reuniões dos
dirigentes e técnicos do MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE com microempresários e empreendedor individual - MEI,
bem como empresários de pequeno e médio porte, visando o aperfeiçoamento da
gestão dos seus respectivos negócios.
4.PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente ACORDO terá a vigência a partir da data de
assinatura e vigorará por 12 (meses), podendo ser prorrogado por meio de termo
aditivo.
5. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024.
6. SIGNATÁRIOS: Assinam o ACORDO o Ministro MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES,
representando o MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE; e OMAR ABDUL ASSAF, Presidente do SINCOMERCIO -
BSVR, CPF nº 800.838.388-72, representando o SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA
DA BAIXADA SANTISTA E VALE DO RIBEIRA (SCBSVR).
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2024
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º
e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca
da análise da prestação de contas financeira, registrada na Ofício nº 2466/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC referente ao Termo de Compromisso nº 1915345-79, celebrado entre o extinto
Ministério da Cidadania e o Instituto Xterra, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, motivo "mudou-se", o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de
Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.
. Nº Processo
Termo de Compromisso
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 71000.031931/2019-16
SLIE nº 1915345-79
Instituto Xterra
Lúcia Helena Morete
12.300.465/0001-47
***.099.***-10
OFÍCIO 
Nº
2 4 6 6 / 2 0 2 3 / M ES P / S E / CG O FC / C P C / D P C
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2024
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos
3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo
nomeado, acerca da análise da prestação de contas financeira, registrada no Ofício nº 1594/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, referente ao Termo de Compromisso nº 1813885-37,
celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e o Belo Jardim Futebol Clube, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, motivo "Ausente", o qual
encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150,
B r a s í l i a / D F.
. Nº Processo
Termo de Compromisso
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 58000.004626/2018-11
SLIE nº 1813885-37
Belo Jardim Futebol Clube
Antônio Carlos Franklin Maciel
07.239.232/0001-46
***.231.***-15
OFÍCIO 
Nº
1 5 9 4 / 2 0 2 3 / M ES P / S E / CG O FC / C P C / D P C
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2024
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do
art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da análise da
prestação de contas financeira, registrada no Ofício nº 2494/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, referente ao Termo de Compromisso nº 2000266-00, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania
e a Associação Social Skate, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, motivo "Ausente", o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada
no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.
. Nº Processo
Termo de Compromisso
Responsável/Gestor
C P F/ C N P J
Ofício Citatório
. 71000.042726/2020-10
SLIE nº 2000266-00
Associação Social Skate
Sandro Soares dos Santos
14.479.095/0001-82
***.042.***-00
OFÍCIO Nº 2494/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC
MAURÍCIO AZEREDO
Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade