DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020100087
87
Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o
território
nacional.
Contratado:
CASAECIA
NEGÓCIOS
IMOBILIÁRIOS
LTDA;
10.934.895/0001-95,
contrato
00698/2024;
CR
0717/2023-5688
Proc.
Adm
5688.01.0717.266/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo o território nacional. Contratado: MIGUEL GIOVANI DE LIMA MARTINS;
51.159.454/0001-40,
contrato
00779/2024;
CR
0717/2023-5688
Proc.
Adm
5688.01.0717.257/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo o território nacional. Contratado: PERES & REZENDE IMOVEIS LT DA ;
21.643.504/0001-08,
contrato
00753/2024;
CR
0717/2023-5688
Proc.
Adm
5688.01.0717.253/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo o território nacional. Contratado: HUMBERTO ROSSI SACCOLJ UNIORME
;
28.949.491/0001-30,
contrato
00740/2024;
CR
0717/2023-5688
Proc.
Adm
5688.01.0717.250/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI,
em
todo o
território
nacional.
Contratado:
RUBIK E
BRASIL
ASSESSORIA
IMOBILIARIA LTDA; 50.224.498/0001-44, contrato 00734/2024; CR 0717/2023-5688 Proc.
Adm
5688.01.0717.283/2023.
Prestação
de
serviços
de
intermediação
e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na
abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: ABNER
EMPREENDIMENTOS LTDA ; 51.080.908/0001-93, contrato 00877/2024; CR 0717/2023-
5688 Proc. Adm 5688.01.0717.284/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou
assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na
abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: EDUARDO
A ROHLFES; 50.322.515/0001-86, contrato 00878/2024; CR 0717/2023-5688 Proc. Adm
5688.01.0717.285/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI,
em
todo
o
território nacional.
Contratado:
RICARDO
ROCHA
GADINI
;
39.501.940/0001-08,
contrato
00879/2024;
CR
0717/2023-5688
Proc.
Adm
5688.01.0717.286/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na
venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do
CRECI, em todo o território nacional. Contratado: GUILHERME CUSTODIO DA SILVA LTDA
; 49.780.165/0001-12, contrato 00880/2024; CR 0717/2023-5688
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA N 0022/2024
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos comuns,
para gestão dos espaços da CAIXA Cultural de Curitiba, para viabilizar a realização de
espetáculos de teatro, dança, música, performances, seminários, palestras, exposições
artísticas, cinema, oficinas, eventos e atividades educativas, pelo prazo de doze meses.
Credenciamento: até às 10:00 horas do dia 27/02/2024. Recebimento das propostas: até às
11:00 horas do dia 27/02/2024. Recebimento dos lances: das 14:00 horas até às 14:30
horas do dia 27/02/2024. Processo Administrativo: 5688.01.1781/2023. Todos os horários
são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico:
www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida, na opção CAIXA, PE-Pregão Eletrônico, novos
certames, e localizar pelo número Pregão Eletrônico LC, ou, pesquisa de certame ,
modalidade Pregão Eletrônico, tipo Licitação Caixa, comprador: CAIXA, modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO, botão pesquisar, ou, digitar o número do certame e ano. Contatos:
e-mail cecot07@caixa.gov.br ou telefone (61) 2328-1039(13 às 17hs).
VICENTE FELIPE PEREIRA
Licitador
PREGÃO ELETRÔNICO N 552/2023
Processo: 5688.01.0962.0/2023. Objeto: Contratação de empresa(s) para a
prestação de serviços em nuvem de Onboarding Digital, incluindo setup, garantia de
atualização tecnológica e suporte técnico especializado, durante todo o período de vigência
do contrato de 48 (quarenta e oito) meses. Data de credenciamento para o Pregão: até as
23h59min do dia 26/02/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do
dia 27/02/2024. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h15min (+
randômico) + 5 min de fase fechada, no dia 27/02/2024. Disponibilização do edital e
informações
no
endereço
www.licitacoes.caixa.gov.br.
Contato:
e-mail:
cecot29@caixa.gov.br
MILENA CAMPOS FOEPPEL
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Rescisão do contrato 99087/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA PAVU N A / R J,
localizada na Avenida Sargento de Milicias, 126, loja A e B, CEP 21532-290,a partir de
15/12/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993. Proc. Adm. 19.00.3768/1981;
Locadora: Espólio de Palmira Rodrigues dos Santos e outros CPF 041.061.997-34; Data da
Assinatura: 31/01/2024.
Rescisão do contrato 90203/2013 de termo de locação de imóvel para uso do PAE SNC
Águas Claras Shopping Brasília/DF, localizado na Av. Araucárias, Lote 1525, Loja - Metrópole
SHOPPING Águas Claras/DF, a partir de 31/05/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
8.666/1993; Locadora: CONDOMÍNIO DO ÁGUAS CLARAS SHOPPING E OFFICE - CNPJ nº
07.961.375/0001-67 - Data da Assinatura: 24/01/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
9º Termo de revisão de preços ao Contrato nº 8222/2021, cujo objeto é a contratação de
serviços de manutenção prev/corretiva ambientes civil, elétrico, hidr.cab.estrut, clim/vent,
equip de transporte vertical com reposição de peças, seviços sob demanda nas unidades
da Caixa em Santa Catarina., conf AD 020 , item 01 Chapecó.Contratada: EQS
ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Modalidade: Pregão Eletrônico 183/2021;
Valor estimado do dispêndio: R$ 961.430,50; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei
nº
10.520,
de
17/07/02;
Cláusula
Quinta;
Processo
Administrativo:
5688.01.2366.0/2020.
6º termo aditivo do contrato nº 8658/2022, processo nº. 5688.01.0845.0/2022; Objeto:
prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os
materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado do Mato
Grosso do Sul; Contratada: FIEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI - ME; CNPJ(MF) nº
25.368.525/0001-05; Acréscimo de Serviços Valor R$ 160.768,50; Enquadramento Legal:
artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em:
31/01/2024.
2 Termo Aditivo de Acréscimo ; Processo:5688.01.1878.0/2022 ; Contrato:1312/2023
Fornecedor: FR TECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA .;
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de
segurança, assistência técnica, fornecimento de peças de reposição, e materiais
consumíveis para unidades da CAIXA vinculadas ao Distrito Federal e Entorno (Goiás e
Minas Gerais).; CNPJ: 27.230.339/0001-30; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da lei n.º
13.303/2016 ; Valor do acréscimo: R$11.826,36. através do pré comprometimento SAP
sob número 8000022168; Data de assinatura: 30/01/2024, Vigência.01/02/2024 a
28/02/2025..
10º termo aditivo do contrato nº 10877/2022, processo nº. 5688.01.1766.0/2022; Objeto:
prestação de serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA nos
Estados do Amazonas e Roraima; Contratada: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SER V I ÇO S
EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.738.552/0001-27; Acréscimo de Serviços Valor R$ 19.402,88;
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04,
Assinado em: 30/01/2024.
6º termo aditivo do contrato nº 11488/2022, processo nº. 5688.01.1760.0/2022; Objeto:
prestação de serviços de limpeza e conservação, jardinagem e controle de pragas, visando
atender unidades da Caixa no Estado do Paraná; Contratada: SERVTRON PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS E COMÉRCIO LIMITADA; CNPJ(MF) nº 09.201.726/0001-67; Supressão de
Serviços Valor R$ 15.340,17; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 -
Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em: 30/01/2024.
2º
termo de
aditamento de
prorrogação
ao Contrato
nº 998/2023,
Processo
Administrativo nº 5688.01.1809.0/2022 Pregão Eletrônico 383/5688-2022; Contratada:
R2D OBRAS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 32.292.975/0001-27; Espécie: prorrogação de
15/02/2024 a 14/02/2025; Objeto: serviços comuns de engenharia nos imóveis de uso da
CAIXA na área de abrangência da cidade do Rio de Janeiro, denominada Região II, tendo
em conta as regiões Sul e Norte da cidade do Rio de Janeiro, Ag. Meier RJ - nº pedido
SAP: 4500438222. 1º termo de aditamento de prorrogação ao Contrato nº 1037/2023,
Processo Administrativo nº 5688.01.1709.0/2022 Pregão Eletrônico 361/5688-2022, Ata
9824/2022; Contratada: R2D OBRAS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 32.292.975/0001-27;
Espécie: prorrogação de 16/02/2024 a 15/02/2025; Objeto: serviços comuns de
engenharia nos imóveis de uso da CAIXA na área de abrangência da cidade do Rio de
Janeiro, PAB TRF RJ nº pedido 4500439377. 1º termo de aditamento de prorrogação ao
Contrato
nº 1170/2023,
Processo
Administrativo
nº 5688.01.1809.0/2022
Pregão
Eletrônico 383/5688-2022, Ata 9903/2022; Contratada: R2D OBRAS E SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ 32.292.975/0001-27; Espécie: prorrogação de 16/02/2024 a 15/02/2025; Objeto:
prestação de serviços comuns de engenharia nos imóveis de uso da CAIXA na área de
abrangência da cidade do Rio de Janeiro, Ag Uruguai, RJ. nº pedido SAP: 4500442514.
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal
de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica que em 31 de
janeiro de 2024, decidiu por aplicação das penalidades de Multa no valor de R$349.838,05
(trezentos e quarenta e nove mil, oitocentos e trinta e oito reais e cinco centavos) e
Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Contratação com a CAIXA, pelo prazo
de 2 (dois) anos, contados a partir da data de publicação da decisão no DOU, além da
Rescisão Contratual Unilateral para o dia 31/03/2024 à empresa TELE ALARME S EG U R A N Ç A
ELETRÔNICA LTDA, em razão de descumprimento do contrato n.º 01201/2023. Desta
decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do
ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 100 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de
expediente bancário, entre 10 e 16 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos
autos. Fernanda Regina Lins de Almeida Coordenadora de Centralizadora
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
COORDENADOR CENTRAL DE FILIAL
A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão
Formal de Contratos - Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a instauração do
processo administrativo n.º 5688.04.0921.1/2022, o qual tem por objeto a aplicação da(s)
penalidade(s) de Multa no valor de R$23.465,60 (Vinte e três mil, quatrocentos e sessenta
e cinco reais e sessenta centavos) , Suspensão temporária de participação em licitação e
contratação com a CAIXA, pelo prazo de 2 (dois) anos e Rescisão Unilateral do Contrato à
empresa MED E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ n.º 12.487.586/0001-40, em razão do
descumprimento do contrato n.º ARP 6670/2022 , oriundo do(a) PREGÃO ELETRÔNICO nº
195/5688-2022. Abre-se, a partir da data desta publicação, o prazo de 10 (dez) dias úteis
para que a empresa apresente sua defesa e produza suas provas, ficando os autos do
processo à disposição para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR
- Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, situada no Setor Bancário Sul,
Quadra 1, Bloco L, 7º andar, Asa Sul Brasília/DF, CEP 70.070-927, nos dias de expediente
bancário,
das
10:00h
às
16:00h,
mediante
prévio
agendamento
pelo
e-mail
cefor03@caixa.gov.br. Fernanda Regina Lins de Almeida Coordenadora de Centralizadora
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
COORDENADOR CENTRAL DE FILIAL
EXTRATOS DE RESCISÕES
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gestão Formal de Contratos CEFOR04, com
fundamento no Parágrafo Único, da Cláusula Primeira, do 2º Termo Aditivo de
Prorrogação do Contrato nº 0726/2023, comunica a rescisão do contrato firmado em
07/02/2023, com a empresa TRUE AUDITORIA CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ
14.435.319/0001-54, Processo Administrativo nº 7075.01.2957.0/2018, cujo objeto é a
prestação
de
serviços
de
auditoria
e
assessoria
em
saúde
à
CAIXA
para
operacionalização
do
plano
de
assistência
à
saúde
e
programas/campanhas
relacionados à saúde, prevenção e qualidade de vida no âmbito da Gerência de Filial
de Gestão de Pessoas Salvador/BA, nas regiões de abrangência das Superintendências
Regionais de Bahia, Sergipe, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba, Piauí
e Alagoas. O contrato encerra vigência às 23:59h do dia 31/01/2024.
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gestão Formal de Contratos CEFOR04, com
fundamento no Parágrafo Único, da Cláusula Primeira, do 12º Termo Aditivo de
Prorrogação do Contrato nº 4100/2019, comunica a rescisão do contrato firmado em
02/05/2019, com a empresa IMPACTO EVENTOS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS S/S LTDA,
CNPJ 07.084.096/0001-62, Processo Administrativo nº 7072.01.0239.0/2019, cujo objeto
é
a prestação
de
serviços
de limpeza,
jardinagem
e
controle de
pragas,
com
fornecimento de
material e
insumos, para
unidades da
CAIXA vinculadas
às
Superintendências Regionais Porto Alegre e Extremo Sul, no Município de Porto Alegre.
O contrato encerra vigência às 23:59h do dia 31/01/2024.
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gestão Formal de Contratos CEFOR04, com
fundamento no Parágrafo Único, da Cláusula Primeira, do 28º Termo Aditivo de
Prorrogação do Contrato nº 8891/2020, comunica a rescisão do contrato firmado em
24/04/2020, com a empresa LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ 00.482.840/0001-38,
Processo Administrativo nº 7072.01.1802.0/2019, cujo objeto é a prestação de serviços
de Apoio
Administrativo e Recepção de
SAA (todas unidades do
RS), limpeza,
jardinagem e controle de pragas, incluindo insumos e demais materiais necessários à
execução das atividades (unidades das Superintendências Regionais Centro e Norte
Gaúcho), de forma integrada e conjunta, visando atender às Unidades da CAIXA no
estado Rio Grande
do Sul. O contrato
encerra vigência às 23:59h
do dia
31/01/2024.
AVISOS DE RESCISÕES
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
31/01/2024
do
contrato
de
prestação
de
serviço
nº
4886/2021
do
proc.:
5688.01.0036.32/2021
firmado em
16/07/2021 com
a
empresa ROBERTO
BRUNO
ADVOCACIA, CNPJ: 04.445.677/0001-94, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69,
inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações
posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.
ELAINE CRISTINA SOARES GIL
SUPERVISORA GESTÃO DE CONTRATOS
Fechar