DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
23/01/2024
do
contrato
de
prestação
de
serviço
nº
0229/2024
do
proc.:
5688.01.1110.030/2023 firmado em 09/01/2024 com a empresa AGOSTINI & LOPES
ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA, CNPJ: 09.393.260/0001-49, enquadramento legal
Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e
as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro
da Lei 8666/93.
ELAINE CRISTINA SOARES GIL
SUPERVISORA GESTÃO DE CONTRATOS
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 22/01/2024. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA
TO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.250,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/01/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 19/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREF MUNIC VALE DO ANARI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 139.472,12.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 07/11/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 26/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do
MUNICÍPIO DE VARGINHA E AUTARQUIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 254.247,76.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 09/08/2026.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VENTURIN BENVENUTTI
SERVICOS DE SAUDE LTDA, CNPJ: 39.920.259/0001-96; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais;
OBJETO:
Prestação
de
Assistência
em
serviços
de
ORTOPEDIA,
TRAUMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:INSTITUTO MEDICO VIVER
LTDA, CNPJ: 05.829.119/0003-57; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação
de Assistência
em serviços
de
CIRURGIA PLÁSTICA,
DERMATOLOGIA,
OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: EDUARDO AUGUSTO DOSSA,
CNES: 6237983; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Icco Inst Clin Cir Ofta Miranda Ass Ltda,
CNPJ: 08.388.049/0001-75. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste de
Pacotes 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E
PENSIONISTAS DE NOVA ERA, CONTRATADO; CNPJ: 01.224.045/0001-02 , ESPÉCIE:
Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 -
Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/12/2023, SAÚDE CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COOPQUADRIL, CNPJ:
21.333.649/0001-02; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO
PARA
REAJUSTE
DE
TABELA
DE
PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
HOLISTE,
CNPJ:
03.124.002/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO
PARA
REAJUSTE
DE
TABELA
DE
PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
R E T I F I C AÇ ÃO
CONTRATO DE REPASSE nº 884426/2019/MDR/CAIXA, Contratado PM Divina
Pastora/SE, DOU de 21/12/2022, seção 3, página 55, onde se lê Altera vigência:
31/12/2023, leia-se Altera Vigência: 31/03/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 1069792-61/893460/2019/MAP/CAIXA, Contratado
Querência, DOU de 31/01/2024, seção 3, página 78, onde se lê Altera contrapartida: R$
930,60, leia-se Altera contrapartida: R$ 1.915,00. 31/01/2024
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 923158/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal
por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município
de
Crisólita/MG,
CNPJ
01.614.283/0001-24; Objeto termo de
distrato. Fundamentação legal: Conforme
Portaria Interministerial 424/2016, Instrução Normativa MPDG nº 002, de 24/01/2018
e Cláusula contratual Décima Sexta. Data do distrato 31/01/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955395/2023, firmado pelo Município de CAAPORÃ - PB,
CNPJ 08.865.644/0001-54; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
adequação
de
estradas
vicinais;
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 3.353.137,00; dos recursos: R$
3.349.137,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001410, de 31/12/2023 e R$
4.000,00 de contrapartida. Vigência 31/01/2028 - 31/01/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e
CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 899479/2020/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município
de
Santos
Dumont/MG,
CNPJ
17.747.924/0001-59; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG
002/18. Data do distrato 30/01/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATAÇÃO SOB LIMINAR - ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953894/2023, firmado pelo
Município de Passo Fundo-RS, CNPJ 87.612.537/0001-90; junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto requalificação de vias urbanas no município de passo
fundo/rs; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 7.414.272,00; dos recursos: R$
6.414.272,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003125, de 26/12/2023 e R$
1.000.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 30/01/2024 ELODIA MARIA OSMARIN
BORBA e Pedro Cezar De Almeida Neto.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 931355/2022/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Lagoa Grande/MG, CNPJ
23.097.454/0001-28; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: artigo 79, inciso I, da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.Data da rescisão 22 de janeiro de 2024.
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
TERESINA/PI - CNPJ 06.554.869/0001-64. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL SIGEFREDO PACHECO III APF 0405.838-99. Valor: R$ 929.640,00 (sem
alteração). Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Data da assinatura: 24/01/2024. JOSÉ
PESSOA LEAL E HERMENEGILDO MESQUITA PESTANA
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
TERESINA/PI - CNPJ 06.554.869/0001-64. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL ORGULHO DO PIAUÍ APF 0394.272-05. Valor: R$ 1.250.894,48 (sem
alteração). Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Data da assinatura: 24/01/2024. JOSÉ
PESSOA LEAL E HERMENEGILDO MESQUITA PESTANA
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
TERESINA/PI CNPJ 06.554.869/0001-64. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL JUDITE NUNES APF 0393.197-68. Valor: R$ 735.660,00 (sem alteração).
Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Data da assinatura: 24/01/2024. JOSÉ PESSOA LEAL
E HERMENEGILDO MESQUITA PESTANA
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
TERESINA/PI - CNPJ 06.554.869/0001-64. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL FRANCISCO DAS CHAGAS APF 0410.157-65. Valor: R$ 366.000,00 (sem
alteração). Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Data da assinatura: 24/01/2024. JOSÉ
PESSOA LEAL E HERMENEGILDO MESQUITA PESTANA
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
TERESINA/PI - CNPJ 06.554.869/0001-64. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL EDGAR GAYOSO APF 0395.814-84. Valor: R$ 419.985,00 (sem alteração).
Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Data da assinatura: 24/01/2024. JOSÉ PESSOA LEAL
E HERMENEGILDO MESQUITA PESTANA
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
TERESINA/PI CNPJ 06.554.869/0001-64. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL BOSQUE SUL APF 0405.827-60. Valor: R$ 1.203.883,78 (sem alteração).
Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Data da assinatura: 24/01/2024. JOSÉ PESSOA LEAL
E HERMENEGILDO MESQUITA PESTANA
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1475/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e
Videplast Indústria de Embalagens LTDA - CNPJ nº 79.687.588/0001-53; para aquisição de
filme polietileno termoencolhível com logo da Casa da Moeda da Argentina; modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico nº 0080/2023; Processo nº 18750.102101/2023-00; amparo
legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso
orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em
29/01/2024; vigência de 12 meses; valor global: R$ 183.500,00; assinam pela CMB: Wagner
Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Baptista - Superintendentes; pela contratada: Geraldo
Denardi - Diretor.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1476/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do
Brasil - CMB e Indústria Gráfica Brasileira Ltda, inscrita no CNPJ nº 61.418.141/0001-13;
para eventual aquisição de cintas para atender as demandas de cédulas, oriundos do
Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0109/2023; referente ao Processo nº
18750.109149/2023-31; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 7.892/13
e
Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 29/01/2024; com vigência de
12 meses; valor global: R$ 822.050,00; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho
e Luis Carlos Batista - Superintendentes; assina pela Detentora: Carla Carine Lima Grangeia
- Procuradora.
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