DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170055
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 10480.102084/2022-37.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBU CO.
Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais
12(dose) meses. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 57.616,80. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170055
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 10480.100933/2022-18.
Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNAN B U CO.
Contratado: 09.324.222/0001-34 - LBM SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12(dose)
meses. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$247.080,48 . Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170055
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 10480.100933/2022-18.
Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNAN B U CO.
Contratado: 09.324.222/0001-34 - LBM SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12(dose)
meses. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$223.329,60. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 170131
Número do Contrato: 148/2021.
Nº Processo: 10880.100208/2021-56.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAU LO.
Contratado: 03.022.122/0001-77 - BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescimo
carregador srt/sp. Vigência: 16/01/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 14.908.801,86. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170106
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 11597.100137/2022-31.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 04.048.465/0001-73 - ELETROTECNICA PANTANAL LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 21/02/2024 a
21/02/2025, por 12 meses. Reajuste do valor da contratação, após o interregno de um ano,
a contar dos efeitos financeiros do último reajuste, mediante a aplicação da variação do
acumulado de 6,66% em 12 meses, do índice nacional de preços ao consumidor - ipca/ibge,
aplicado uniformemente em cada item, exclusivamente para as obrigações iniciadas e
concluídas após a ocorrência da anualidade, conforme condições estipulado no termo de
referência anexo do edital, reajustando o valor da contratação conforme cláusula segunda
do presente instrumento.. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 106.233,36. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 170045
Nº Processo: 10469.100218/2023-14.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE.
Contratado:
18.200.565/0001-88 -
NEUTRON SEGURANCA
PRIVADA LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviço de
vigilância armada e desarmada na sede da sra/rn, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor
Total: R$ 352.494,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44103.011042/2022-15. Contrato e Pedido de Compras nº 13.016940/2024.
Pregão Eletrônico nº 70/2023. Contratada: ALERTA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA - CNPJ
nº 02.715.056/0001-58. Objeto: serviço de manutenção preventiva e corretiva, com
reposição de peças, para o sistema de Circuito Fechado de Televisão - CFTV, instalado nas
dependências da DATAPREV na Paraíba, pelo período de 05 (cinco) anos, com cláusula de
rescisão antecipada, mediante aviso prévio de 30 dias, em total conformidade com o
especificado no Termo de Referência e demais anexos. Valor total: R$ 154.999,80 (cento e
cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos). Data da
assinatura: 30/01/2024. Fundamentação legal: Lei nº 10.520, Decreto nº 10.024/2019, Lei
Complementar nº 123, Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.174/2010, Lei nº 13.303/2016
e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo nº 44103.010336.2020.50; Contrato nº 20.016261.2021; Pedido de Compra nº
016763; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 053/2021; Contratada: EVOLUE SERVIÇOS LTDA;
CNPJ: 26.699.784/0001-81; Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Principal para
prorrogar o Contrato nº 20.016261.2021 por mais 24 (vinte e quatro) meses e reajustar o
preço do contrato no percentual de 4% (quatro por cento), a partir de 02/02/2024; Valor
Total Estimado e Atualizado do Contrato: R$ 305.992,66 (trezentos e cinco mil, novecentos e
noventa e dois reais e sessenta e seis centavos); Solicitações de Compra nº 000537 e 000538;
Data de Assinatura: 29/01/2024; Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2026; Fundamentação Legal:
Art. 71, caput, e Art. 81, §7º, da Lei 13.303/2016 e demais legislações pertinentes.
EDITAL Nº 11 - DATAPREV, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO
O presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência -
DATAPREV S.A., em cumprimento a decisões judiciais, torna pública a inclusão de
candidatos sub judice no resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos
que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, no resultado
final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos
candidatos negros, divulgados por meio dos subitens 1.1 e 2.1 do Edital nº 9 -
Dataprev, de 17 de novembro de 2023; e no resultado final no concurso público,
divulgado por meio do subitem 1.1 do Edital nº 10 - Dataprev, de 28 de novembro de
2023, conforme a seguir especificado.
Torna público, ainda, em razão das inclusões acima, que:
a) os candidatos ao Cargo 12: Analista de Tecnologia da Informação - Perfil:
Estratégia e Governança - DF, classificados a partir da 49ª posição, passam a ter sua
classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade;
b) os candidatos ao Cargo 12: Analista de Tecnologia da Informação - Perfil:
Estratégia e Governança - RJ, classificados a partir da 83ª posição, passam a ter sua
classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade; e
c) os candidatos negros ao Cargo 12: Analista de Tecnologia da Informação
- Perfil: Estratégia e Governança - DF, classificados a partir da 2ª posição, passam a ter
sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade.
1 DA INCLUSÃO DE CANDIDATOS SUB JUDICE NO EDITAL Nº 9 - DATAPREV,
DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
[...]
1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS
QUE SOLICITARAM CONCORRER COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
1.1 Relação final dos candidatos considerados pessoas com deficiência na
avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: cargo/perfil/localidade de vaga, número
de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
[...]
CARGO 12: ANALISTA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO - PERFIL:
ESTRATÉGIA E GOVERNANÇA - DF
[...]
Relação final dos
candidatos sub judice considerados
pessoas com
deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: número de inscrição e
nome do candidato em ordem alfabética.
10008053, Camila Bastos Pohren
CARGO 12: ANALISTA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO - PERFIL:
ESTRATÉGIA E GOVERNANÇA - RJ
[...]
Relação final dos
candidatos sub judice considerados
pessoas com
deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: número de inscrição e
nome do candidato em ordem alfabética.
10001316, Felix Murilo Oliveira Leite
[...]
2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS
2.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de
heteroidentificação 
complementar
à 
autodeclaração,
na 
seguinte
ordem:
cargo/perfil/localidade de vaga, número de inscrição e nome do candidato em ordem
alfabética.
[...]
CARGO 12: ANALISTA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO - PERFIL:
ESTRATÉGIA E GOVERNANÇA - DF
[...]
Relação 
final 
dos 
candidatos 
sub 
judice 
considerados 
negros 
no
procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte
ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10017344, Thaina Barros Neves
[...]
2 DA INCLUSÃO DE CANDIDATOS SUB JUDICE NO EDITAL Nº 10 - DATAPREV,
DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
[...]
1 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO
1.1 
Resultado 
final
no 
concurso 
público, 
na
seguinte 
ordem:
cargo/perfil/localidade de vaga, número de inscrição, nome do candidato em ordem de
classificação, nota final e classificação final no concurso público.
[...]
CARGO 12: ANALISTA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO - PERFIL:
ESTRATÉGIA E GOVERNANÇA - DF
[...]
Resultado final dos candidatos sub judice no concurso público, na seguinte
ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final
e classificação final no concurso público.
10008053, Camila Bastos Pohren**, 117.00, 49
Resultado final dos candidatos sub judice negros no concurso público, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação,
nota final e classificação final no concurso público.
10017344, Thaina Barros Neves, 120.00, 2
[...]
CARGO 12: ANALISTA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO - PERFIL:
ESTRATÉGIA E GOVERNANÇA - RJ
[...]
Resultado final dos candidatos sub judice no concurso público, na seguinte
ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final
e classificação final no concurso público.
10001316, Felix Murilo Oliveira Leite*, 70.00, 83
[...]
(*) Candidatos
considerados na avaliação biopsicossocial
pessoas com
deficiência.
(**) Candidatos considerados na avaliação biopsicossocial pessoas com
deficiência aprovados dentro do cadastro de reserva para ampla concorrência.
RODRIGO ORTIZ D'AVILA ASSUMPÇÃO
Presidente
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 925/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
44104003216202258. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de 2.000 (duas mil)
Subscrições BTS (Base Technology Subscription) e 2.000 (duas mil) Subscrições DIS
(Data Intelligence Service) da Solução de Gestão de Ativos Snow Software pelo período
de 12 (doze) meses.
LUCIO ANTONIOLO NETTO
Gerente Executivo do Departamento de Compras de Tic
(SIDEC - 31/01/2024) 238014-07048-2024NE021772