DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00002 (7421) - CESUP CONTRATAÇÕES SÃO PAULO - SP;
OBJETO: Contratação de Solução de Governança de Dados e Informações Analíticas na
modalidade subscrição de software por tempo determinado, incluindo suporte técnico e
consultoria especializada, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável por até
48 (quarenta e oito) meses, publicada no D.O.U. de 05.01.24, Seção 3, Página 111.O edital
foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço:
https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1037210. Em virtude da
alteração, a realização do certame será no dia 26.02.24.
MÔNICA AP. BRAGA SILVA
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
AVISO DE ALTERAÇÃO
Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital Do Credenciamento n° 2021/49 da
BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme Errata 06 disponível no site www.bbts.com.br em
01/02/2024.
Pelo presente ATO fica ALTERADO o Edital Do Credenciamento n° 2021/50 da
BB Tecnologia e Serviços S.A. conforme Errata 05 disponível no site www.bbts.com.br em
01/02/2024.
Brasília, 31 de janeiro de 2024.
ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação e Credenciamento
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 10° Aditivo ao Contrato n.º 2018/094, de prestação de serviços audiovisuais,
firmado com a empresa ITA PRODUÇÕES ÁUDIO E VÍDEO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do
prazo de vigência, por 06 meses, bem como o DECRÉSCIMO de 458 horas da quantidade
semestral estimada de horas, correspondente a 3,68%, sobre o valor inicialmente
contratado atualizado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea "b" e § 1º, e Art. 57,
Inciso II e § 4º, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 384.839,08; Prazo de vigência:
18/12/2023 a 17/06/2024; Data de assinatura: 27/11/2023;
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2024
PROCESSO: 10113.101010/2023-42. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2024.
PARTÍCIPES: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a Caixa Econômica
Federal. OBJETO: Cooperação técnico-científica para o aperfeiçoamento das diretrizes,
coordenação e definição de critérios de governança corporativa das empresas estatais
federais. FINALIDADE: Discutir os instrumentos normativos e de gestão das empresas
estatais. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da publicação na página do sítio oficial da
Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de
aditivo. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Esther Dweck,
Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a Vice-Presidenta de
Riscos da Caixa Econômica Federal, Henriete Alexandra Sartori Bernabé.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 12/2024
PROCESSO: 10113.000038/2024-44. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2024.
PARTÍCIPES: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o Banco do Brasil.
OBJETO: Cooperação técnico-científica para o aperfeiçoamento das diretrizes, coordenação
e definição de critérios de governança corporativa das empresas estatais federais.
FINALIDADE: Discutir os instrumentos normativos e de gestão das empresas estatais.
VIGÊNCIA: 12 meses a partir da publicação na página do sítio oficial da administração
pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA
ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Esther Dweck, Ministra de Estado da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e Ana Cristina Rosa Garcia, Vice-Presidenta
Corporativa do Banco do Brasil.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2024
PROCESSO: 10113.101126/2023-81. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2024.
PARTÍCIPES: O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), e a Empresa
de Tecnologia e Informação da Previdência (Dataprev). OBJETO: Cooperação técnico-
científica para o aperfeiçoamento das diretrizes, coordenação e definição de critérios de
governança
corporativa das
empresas
estatais
federais. FINALIDADE:
Discutir os
instrumentos normativos e de gestão das empresas estatais. VIGÊNCIA: 12 meses a partir
da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser
prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de
2024. SIGNATÁRIOS: Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos e o Presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência,
Rodrigo Ortiz d'Ávila Assumpção.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2024
PROCESSO:10113.000063/2024-28. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 10/2024.
PARTÍCIPES: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos S.A. OBJETO: Cooperação técnico-científica para o
aperfeiçoamento das diretrizes, coordenação e definição de critérios de governança
corporativa das
empresas estatais
federais. FINALIDADE:
Discutir os
instrumentos
normativos e de gestão das empresas estatais. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da publicação
na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado,
mediante a celebração de aditivo. SIGNATÁRIOS: A Ministra de Estado da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e o Presidente da Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos, Fabiano Silva dos Santos.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2024
PROCESSO: 10113.101120/2023-12. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. P A R T Í C I P ES :
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a Financiadora de Estudos e
Projetos. OBJETO: Cooperação técnico-científica para o aperfeiçoamento das diretrizes,
coordenação e definição de critérios de governança corporativa das empresas estatais
federais. FINALIDADE: Discutir os instrumentos normativos e de gestão das empresas
estatais. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da publicação na página do sítio oficial da
Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de
aditivo. SIGNATÁRIOS: Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos e Celso Pansera, Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 7/2024
PROCESSO: 110113.101114/2023-57. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 7/2024.
PARTÍCIPES: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a Petróleo
Brasileiro 
S.A.
- 
PETROBRAS. 
OBJETO:
Cooperação 
técnico-científica
para 
o
aperfeiçoamento das diretrizes, coordenação e definição de critérios de governança
corporativa das empresas estatais federais. FINALIDADE: Discutir os instrumentos
normativos e de Gestão das Empresas Estatais. VIGÊNCIA: 12 meses a partir da
publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser
prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2023.
SIGNATÁRIOS: Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos; Clarice Coppetti, Diretora de Assuntos Corporativos da Petrobras.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO SEI: 18001.102156/2023-84. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE
ENTRE SI CELEBRAM AS CORREGEDORIAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E DO MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS. OBJETO: Este ACORDO tem
como objeto estabelecer o compromisso entre os partícipes, em regime de mútua
colaboração, para o intercâmbio de informações, conhecimentos, experiências e, dentro da
capacidade operacional de cada partícipe, força de trabalho, relacionados às atividades de
correição, de acordo com os termos estabelecidos no Acordo. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste ACORDO será indeterminado a partir da data de publicação do seu extrato
no Diário Oficial da União pelo MGI, podendo ser rescindido a qualquer momento a pedido
dos partícipes. DATA DA ASSINATURA: 30.01.2024. ASSINAM: pela Corregedoria do MGI -
Fernanda Ávares da Rocha, pela Corregedoria do MPO - Paula Araújo Corrêa, e pela
Corregedoria do MDIC - Murilo de Mello Campos.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROCESSO: 18001.000039/2024-68. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções. PARTÍC I P ES :
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI e o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico Social - BNDES. OBJETO: Cooperação institucional entre o MGI
e BNDES. FINALIDADE: Com vistas ao desenvolvimento de soluções para a gestão dos ativos
imobiliários federais, o aumento da eficiência de estatais e a instituição de política de
conteúdo local em compras públicas. VIGÊNCIA: 36 meses da sua assinatura, podendo ser
prorrogado, conforme interesse e acordo entre os PARTÍCIPES, limitado ao prazo de 60
meses. SIGNATÁRIOS: Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos; Nelson Henrique Barbosa Filho, Diretor de Planejamento e Estruturação
de Projetos e Gabriel Ferraz Aidar, Superintendente de Planejamento e Pesquisa
Econômica, ambos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social.
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2023
O Chefe da Divisão de Licitações, do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, em cumprimento ao que determina a Lei de acesso a informação,
comunica o resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico nº 27/2023, Processo nº
12600.102486/2023-34. Empresas vencedoras: Item 1 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA,
CNPJ nº 08.804.362/0001-47; Item 2 - SEISELLES DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA, CNPJ nº
10.445.514/0001-04 e Item 3 - ELDEX DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA, CNPJ
nº 10.719.671/0001-60.
ANDRE CORDEIRO LOPES
Pregoeiro
(SIDEC - 31/01/2024)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 170607
Nº Processo: 12804100067202371. Objeto: Contratação de solução corporativa
de impressão, reprodução e digitalização de documentos (Outsourcing de Impressão) na
modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, para atendimento de
necessidades do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), de
Ministérios demandantes nos termos da Portaria MGI nº 43/2023 e o Ministério do
Trabalho e Emprego.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 442 Zona
Civico,
Zona 
Cívico-administrativa
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE CORDEIRO LOPES
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/01/2024) 170607-00001-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 170085
Nº Processo: 10680.100774/2023-86.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA
REG. ADM. DO MGI-MINAS
GERAIS.
Contratado:
00.435.781/0002-28 -
MAP
SERVICOS
DE SEGURANCA
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços continuados de vigilância armada, para atender às atividades
materiais acessórias, instrumentais ou complementares da Superintendência Regional
de Administração no Estado de São Paulo - SRA/SP; Superintendência do Patrimônio da
União em São Paulo - SPU/SP; Procuradoria Regional da Fazenda Nacional/3ª região -
PRFN3ªregião; e Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo - SRTb/SP.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025.
Valor Total: R$ 20.344.988,99. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESTADO DE ALAGOAS
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGISTICA
SEÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 170064;
Nº do Contrato: 02/2017. Nº Processo: 10465.000218/2016-26. Cedente: Ministério da
Gestão e Inovação em Serviços Públicos no Estado de Alagoas. CNPJ Contratado:
00.489.828/0111-90. Cessionária: Serviço de Processamento de Dados - SERPRO/AL.
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 02/2017. Fundamento Legal: Decreto-
Lei 9.760/1946. Vigência 30/01/2024 a 29/01/2025. Data de Assinatura: 11/01/2024.