DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato publicado no Diário Oficial da União - DOU de
30/01/2024, Pág. 80, Seção 3, referente ao Processo nº 44103.012468/2023-69, Contratada
LIMA E AZEVEDO PROJETOS DE ARQUITETURA LTDA. - CNPJ nº 00.670.945/0001-10,
Onde se lê: "Pedido de Compras nº "01.036670/2023."
Leia-se: "Pedido de Compras nº 01.036670/2024."
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 916/2023 - UASG 238014
Nº Processo: 44103005802202328. Objeto: Contratação de empresa única para
prestação do serviço de manutenção no sistema de detecção, alarme e combate (DAC) a
incêndio, sem fornecimento de peças, nas filiais DATAPREV Botafogo/RJ e Cosme Velho/RJ
do Rio de Janeiro, pelo período de 60 (sessenta) meses, com entregas mensais. . Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Prof. 
Alvaro 
Rodrigues,460, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00916-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Devem ser observadas as
especificações da contratação estão descritas no Termo de Referência..
PAULA MARIA SILVA GALVAO DOURADO
Pregoeira
(SIASGnet - 31/01/2024) 238014-07048-2024NE021772
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023 - UASG 238014
Nº
Processo: 44103006371202317.
Objeto:
Contratação
do serviço
de
tratamento de água de refrigeração e limpeza das torres de resfriamento, com
fornecimento de produtos, na matriz da Dataprev - DF, pelo período de 60 (sessenta)
meses, com entregas mensais, trimestrais e anuais, conforme descrição dos serviços do
Anexo I - Especificação do Objeto.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/02/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00159-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
especificações do objeto estão descritas no Termo de Referência..
PAULA MARIA SILVA GALVAO DOURADO
Pregoeira
(SIASGnet - 31/01/2024) 238014-07048-2024NE021772
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE ADESÃO
Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0765175/2023.
PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº
00.627.612/0001-09) e a Câmara Municipal de Serrana - CMS, (CNPJ/MF sob o nº
49.230.600/0001-35). OBJETO: Adesão ao Protocolo de Intenções EVG nº 13/2023,
celebrado entre a Enap e instituições parceiras visando à oferta de catálogo unificado de
cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento no âmbito da Escola Virtual.Gov
(EV.G). RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 31/07/2028.
DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap e
Paulo Roberto Cassiolato Filho, Presidente.
EXTRATO DE ADESÃO
Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0765122/2023. PARTÍCIPES:
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a
Prefeitura Municipal de Santo André, doravante denominada Escola de Governo do Executivo
Andreense - EGEA, (CNPJ/MF sob o nº 46.522.942/0001-30). OBJETO: Adesão ao Protocolo de
Intenções EVG nº 13/2023, celebrado entre a Enap e instituições parceiras visando à oferta de
catálogo unificado de cursos a distância para capacitação e aperfeiçoamento no âmbito da
Escola Virtual.Gov (EV.G). RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA:
até 31/07/2028. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta
da Enap e Fernanda Kayo Sakaragui, Diretora Executiva.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114702
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 04600.003206/2020-35.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA.
Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.600,00. Data de
Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 114702
Nº 
Processo: 
04600002393202382. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
continuados de lavanderia para atendimento das necessidades do alojamento da Escola
Nacional de Administração Pública.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 01/02/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sais Area 2-a Setor Policial Sul, Plano
Piloto 
- 
BRASÍLIA/DF
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/114702-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
19/02/2024 
às
10h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Edital disponível também no sitio www.enap.gov.br.
EVERALDO MELO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/01/2024) 114702-00001-2024NE400756
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024
A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder
Executivo - Funpresp-Exe - torna público o adiamento da licitação objetivando a
contratação de serviços gerenciados de segurança cibernética pelo período de 36 meses,
na forma de serviços continuados. Abertura: 26/02/2024, às 10 horas (horário de Brasília),
no sistema Comprasnet.
O
edital encontra-se
disponível
nos
sites: www.comprasnet.gov.br
e
www.funpresp.com.br.
ROBERTO MACHADO TRINDADE
Gerente de Patrimônio, Logística e Contratações
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 530001
Nº Processo: 59000.011389/2023-66.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Contratado: 03.655.231/0001-21 - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERAC AO
JUDICIAL. Objeto: Serviços contínuos de motoristas de veículo executivo e de veículo leve
(transporte de bens patrimoniais), a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão-de-obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a
19/02/2025. Valor Total: R$ 420.700,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 909360/2020.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE SERRARIA, CNPJ nº
08790172000118. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira. Valor Total: R$ -1.666,00, Valor
de Contrapartida: R$ -1.666,00, Vigência: 19/01/2021 a 10/11/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: PETRONIO DE FREITAS SILVA, CPF nº ***.766.164-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 937648/2022.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA, CNPJ nº
07623077000167. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -31.333,33, Valor de Contrapartida: R$ -1.973,62, Vigência: 10/01/2023 a
10/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: FELIPE SOUZA PINHEIRO, CPF nº ***.253.073-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 937728/2022.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora:
530000. Convenente: MUNICIPIO DE
FORMOSO DO
ARAGUAIA, CNPJ nº 02075216000141. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução
do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse
financeiro. Valor Total: R$ -120.666,67, Valor de Contrapartida: R$ -24.475,79, Vigência:
23/01/2023 a 23/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: HENO RODRIGUES DA SILVA ,
CPF nº ***.059.201-**.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
AVISO DE PENALIDADE
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, designado pela Portaria nº 1.854, de 01
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 01 de março de 2023, Seção 2,
no uso de suas atribuições previstas no art. 5º, inciso XII da Portaria nº 1.738, de 19 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de maio de 2023, Seção 1, página
56, e considerando o disposto no art. 7 da Lei nº 10.520/2002 e art. 87, inciso III da Lei nº
8.666/93, resolve aplicar à Empresa DIAS & DIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EDIFIC AÇÕ ES ,
sob o nº de CNPJ: 10.381.430/0001-54, a penalidade de impedimento de licitar e contratar
com a União, com o consequente registro no Sistema de Cadastramento de Fornecedores
- SICAF, no prazo de 2 (dois) meses, (prazo inicial: 31/01/2024 - prazo final: 31/03/2024),
pelos motivos constantes do Processo Administrativo nº 59000.004043/2021-40, face ao
descumprimentos dos itens 11.15 e 18.1.3. do Edital de Licitação, referente ao RDC
Eletrônico n.º 03-2020 que tem por objeto a contratação de serviços de execução de obras
complementares e recuperação das obras civis, instalações e equipamento elétricos e
mecânicos, incluindo fornecimento, montagem, teste e comissionamento do sistema
adutor do Trecho V - Eixo Leste, do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias
Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF..
Brasília, DF, 31 de janeiro de 2024.
GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA
Secretário Nacional de Segurança Hídrica
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 193002
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 59400.001870/2020-98.
Regime
Diferenciado de
Contratações. Nº
8/2020. Contratante:
DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.
Contratado: 03.983.776/0001-67 - RHA
ENGENHARIA E CONSULTORIA S/S LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo consiste
na prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/02/2024 a 01/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 539.954,20. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).