DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020100093
93
Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS NOTAS DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO 2024NE27, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1051000057,
NATUREZA DA DESPESA 449052, PLANO INTERNO DNOCS32; Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL DO DNOCS. Favorecido: PUBLIC SHOP ELETRO ELETRONICOS LTDA, CNPJ:
34.354.190/0001-67; Valor: R$ 3.360,91; Amparo Legal: Modalidade de Licitação: Dispensa
de Licitação: Lei nº 14.133/2021, Código 139, Artigo 75, Inciso II; Data de Assinatura:
25/01/2024; Assinam: Ordenador de Despesa: Narcélio Moreira Albuquerque e Gestor
Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.005489/2023-41.
NOTA DE EMPENHO 2024NE28, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1051000057,
NATUREZA DA DESPESA 449052, PLANO INTERNO DNOCS32; Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL 
DO 
DNOCS. 
Favorecido: 
M2Z
SOLUCOES 
INTEGRADAS 
LTDA, 
CNPJ:
30.870.355/0001-00; Valor: R$ 18.019,94; Amparo Legal: Modalidade de Licitação: Dispensa
de Licitação: Lei nº 14.133/2021, Código 139, Artigo 75, Inciso II; Data de Assinatura:
25/01/2024; Assinam: Ordenador de Despesa: Narcélio Moreira Albuquerque e Gestor
Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.005489/2023-41.
NOTA DE EMPENHO 2024NE29, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1051000057,
NATUREZA DA DESPESA 449052, PLANO INTERNO DNOCS32; Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL DO DNOCS. Favorecido: LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETROE,
CNPJ: 52.504.817/0001-09; Valor: R$ 3.220,70; Amparo Legal: Modalidade de Licitação:
Dispensa de Licitação: Lei nº 14.133/2021, Código 139, Artigo 75, Inciso II; Data de
Assinatura: 25/01/2024; Assinam: Ordenador de Despesa: Narcélio Moreira Albuquerque e
Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.005489/2023-41.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 533013
Nº Processo: 59004.001646/2023-11.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA .
Contratado: 19.591.587/0001-89 - TIAGO ANGELINO DA SILVA SOUTO 73032832187.
Objeto: Aquisição de equipamentos de refrigeração: frigoar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/09/2024. Valor
Total: R$ 6.517,70. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 783229/2013 Processo nº
59800.000178/2013-19 Convenentes: A União, pela Superintendência do Desenvolvimento
do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94; O Estado de Mato Grosso (MT), CNPJ
03.507.415/0001-44, publicado no DOU de 30/1/2024, seção 3, pág 82:
Onde se lê "até 31/3/2024",
Leia-se "até 1/8/2024".
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de
serviços de auditoria independente, para exame trimestral e anual das demonstrações
financeiras da Codevasf e exame anual das demonstrações financeiras do Projeto de
Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional PISF, com emissão
de relatórios nas condições estabelecidas neste Termo de Referência.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIDEC - 31/01/2024) 195006-11201-2024NE600247
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 64/2023
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 64/2023, Pregão Eletrônico - SRP,que
tem por objeto a contrataçãode serviços comuns de engenharia, para a execução de
pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias de diversos
municípios inseridos na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, no
Estado do Ceará/CE, que foram consideradas vencedoras as empresas: SCAVE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA E LOCAÇÃOLTDA, CNPJ: 01.514.128/0001-36, para os itens 2 e 3, no valor
total de R$ 51.629.778,21,(cinquenta e um milhões, seiscentos e vinte e nove mil,
setecentos e setenta e oito reais e vinte e um centavos); CONSTRUTORA SAMARIA, CNPJ:
10.498.061/0001-84, para o item 1, no valor de R$ 23.589.155,80 (vinte e três milhões,
quinhentos e oitenta e nove mil, cento e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos);
perfazendo a Ata o valor global de R$ 75.218.934,00 (setenta e cinco milhões, duzentos e
dezoito mil, novecentos e trinta e quatro reais). Detalhamento conforme documentos de
realização
do 
Pregão
Eletrônico, 
disponíveis
nos 
sítios:
www.gov.br/compras,
www.codevasf.gov.br e Portal: licitacoes.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 31/01/2024) 195006-11201-2024NE400015
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 107/2023
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados no Edital nº 107/2023 - Pregão Eletrônico, que tem
por objeto a contratação de empresa para o fornecimento e implantação de solução
integrada de gestão de pessoas, com vistas à automação das rotinas e processos de
trabalho das unidades de benefício e saúde ocupacional, relações trabalhistas,
desenvolvimento de pessoas e cadastro e pagamento, incluindo: implantação de sistemas
legados, treinamento, manutenções técnicas e atualizações de versões, que foi considerada
vencedora a empresa: ADM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 92.657.592/0001-37, para grupo 1
(grupo único), no valor total de R$ 3.244.018,00 (três milhões, duzentos e quarenta e
quatro mil e dezoito reais); perfazendo o valor global da Ata R$ 3.244.018,00 (três milhões,
duzentos e quarenta e quatro mil e dezoito reais). Detalhamento conforme documentos de
realização
do 
Pregão
Eletrônico, 
disponíveis
nos 
sítios:
www.gov.br/compras,
www.codevasf.gov.br e no Portal: licitacoes.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 31/01/2024) 195006-11201-2024NE000038
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 117/2023
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
Codevasf - comunica aos interessados no Edital nº 117/2023 - Pregão Eletrônico - SRP -
que tem por objeto: contratação de serviços de execução de capa asfáltica com concreto
betuminoso usinado a quente (CBUQ), de pavimentação asfáltica com CBUQ e de
pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD), em vias de diversos
municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado de Goiás, que foram
consideradas vencedoras as empresas: PAVISERVICE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, cnpj
43.897.814/0001-83, para o item 1, pelo valor total de R$ 25.744.992,00 (Vinte e cinco
milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, e novecentos e noventa e dois reais); CPM
CONSTRUTORA LTDA, cnpj 05.545.366/0001-60, para o item 2, pelo valor total de R$
26.466.286,00 (Vinte e seis milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, duzentos e oitenta
e seis reais); MOBICON CONSTRUTORA LTDA, cnpj 12.260.240/0001-04, para o item 3, pelo
valor total de R$ 26.381.880,00 (Vinte e seis milhões, trezentos e oitenta e um mil e
oitocentos e oitenta reais); perfazendo o valor global da Ata de Registro de Preços de R$
78.593.158,00 (Setenta e oito milhões, quinhentos e noventa e três mil, cento e cinquenta
e oito reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos
sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 31/01/2024) 195006-11201-2024NE400015
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 195006
Nº Processo: . A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - Codevasf - comunica aos interessados no Edital nº 83/2023 - Pregão
Eletrônico - RDC - que tem por objeto: Contratação e execução de serviços fundiários e
elaboração de projetos para regularização fundiária do setor comercial e portuário do
município de Santana, localizado no estado do Amapá/AP, que foi considerada vencedora
a empresa: VIATEC ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 18.280.003/0001-91, para o item 01, pelo
valor total de R$ 659.000,00 (Seiscentos e cinquenta e nove mil reais), perfazendo o valor
global da licitação eletrônica (RDC Eletrônico) de R$ 659.000,00 (Seiscentos e cinquenta e
nove mil reais), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos
sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 31/01/2024) 195006-11201-2024NE400015
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.002047/2023-86-e ESPECIE: Contrato nº 2.0468.00/2023, celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 09.206.625/0001-89; Objeto: Sistema de Registro de Preços - SRP, para
contratação de serviços de pavimentação asfáltica com Tratamento Superficial Duplo (TSD),
em municípios da Região de Bom Jesus da Lapa/ Barreiras/Guanambi, área de atuação da
2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia, conforme quantitativos
estimados na planilha de custos. Item 01 - Edital nº 45/2023; Prazo de vigência contratual:
24 meses; Valor: R$ 9.306.056,04; Recurso: Programa de trabalho 15.451.2217.00VH.0001
e 20.608.2217.00SX.0001;
Data: 24.01.2024;
Assinam: Harley
Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR e Edimundo Pereira da Silva - TECPLAN.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.001691/2023-37-e ESPECIE: Contrato nº 2.0501.00/2023, celebram
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA ,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.206.625/0001-89; Objeto: contratação de execução de
pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ, em vias de
diversos municípios inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da
Codevasf, no Estado da Bahia. Referente ao item 04 do PE/SRP nº 30/2023 - 2ª SR;
Prazo de vigência contratual: 12 meses; Valor: R$ 9.550.00,00; Recurso: Programa de
trabalho 20.608.2217.00SX.0001; Data: 31.01.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento
- Superintendente Regional da 2ª/SR e Edimundo Pereira da Silva - TECPLAN.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.001691/2023-37-e ESPECIE: Contrato nº 2.0504.00/2023, celebram
a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA ,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.206.625/0001-89; Objeto: contratação de execução de
pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ, em vias de
diversos municípios inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da
Codevasf, no Estado da Bahia. Referente ao item 05 do PE/SRP nº 30/2023 - 2ª SR;
Prazo de vigência contratual: 12 meses; Valor: R$ 3.820.000,00; Recurso: Programa de
trabalho 15.451.2217.00VH.0001; Data: 31.01.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento
- Superintendente Regional da 2ª/SR e Edimundo Pereira da Silva - TECPLAN.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: nº 59520.000022/2024-29-e Apostilamento ao Termo de Cooperação Técnica
nº 2.0003.00/2024, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, e o Município de
Ibiassucê; Objeto: retificação do número de inscrição CNPJ do município, no extrato
publicado no DOU nº 18, de 25/01/2024, seção 3, página 97; Onde se lê: CNPJ
16.242.752/0001-07; leia-se: CNPJ 13.676.986/0001-66; Assina: Harley Xavier Nascimento,
Superintendente Regional da 2ª SR da Codevasf; Data: 31 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
PROCESSO 59521.000123/2023-17-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade
que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS
CASA NOVA - TABOCAS DO BREJO VELHO/BA, Nº 019/2022. OBJETO: Pelo presente
instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a
infraestrutura, 
execução,
fiscalização, 
operação
e 
manutenção
do 
Sistema 
de
Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do
contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e
instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água,
implantado na comunidade rural de Atoleiro no Município de TABOCAS DO BREJO V E L H O,
Estado
da Bahia.
DATA: 26/01/2024.
SIGNATÁRIOS:
Harley Xavier
Nascimento,
Superintendente
Regional da
CODEVASF
2ª/SR e
o Sr.
Edivan
Correia da
Silva,
Presidente.

                            

Fechar