DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.002914/2023-64-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0651.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Sairé, CNPJ: 10.122.307/0001-19, no
estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, tombamento
nº 321.990-2, CHASSI: 00000000032309877, no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa
mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L :
Resolução Regional nº 676, de 28 de dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva
da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto
na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no
Processo Administrativo n° 59530.002914/2023-64-e. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023.
ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR
e Gildo Pontes de Arruda, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.001866/2023-97-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0537.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de São Caetano, CNPJ: 10.091.585/0001-
56, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) caminhão pipa,
tombamento nº 309.617-4, CHASSI: 93ZA01RF0N8949798, avaliado em R$ 340.000,00
(trezentos e quarenta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODE V A S F.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 416, de 28 de setembro de 2023, do
Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os
procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001866/2023-97-e.
DATA DE ASSINATURA: 28/09/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Josafá Almeida Lima, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59530.002572/2023-82-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº
03.0626.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF em favor da Unidade Beneficente e Agropastoril dos Agricultores da
Fazenda Lagoa do Barro - UNIAGRO, CNPJ: 46.150.574/0001-47, no município de Santa Maria
da Boa Vista, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola,
SOLIS, 75RX, 75CV, tombamento nº 321.359-7, CHASSI: KYWDJ1233960MS, 1 (uma) grade
aradora, tombamento nº 267.723-3, 1 (um) arado reversível, tombamento nº 321.027-1, 1
(um) pulverizador, tombamento nº 309.843-7, 1 (uma) roçadeira hidráulica, tombamento nº
309.925-6, 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 255.793-7, 26 (vinte e seis) caixas d'água de
1.000 litros, avaliados no valor total de R$ 249.589,88 (duzentos e quarenta e nove mil,
quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos), pertencentes ao acervo
patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 602, de 13 de
dezembro de 2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o
art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR
454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002572/2023-
82-e.
DATA DE
ASSINATURA: 14/12/2023.
ASSINAM:
Jaques José
da Silva
Souza,
Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Yara Alves de Souza, Presidente.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0309.00/2023, que entre si
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES MINI E PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DO POVOADO ALGODÃO, inscrita no CNPJ de n° 09.329.350/0001-70,
localizada no município de Girau do Ponciano/AL, como donatária. OBJETO: 01 (uma) Grade
Aradora, patrimônio nº 332.791-7, no valor de R$ 20.691,00 e 01 (uma) Carreta Agrícola,
patrimônio nº 332.731-9, no valor de R$ 22.800,00, totalizando o valor de R$ 43.491.00
(quarenta e três mil e quatrocentos e noventa e um reais). DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023.
ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA?Superintendente Regional
Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, CARLEANA SANTANA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº
101.219.394-21- Presidente. Processo n.º 595550.001019/2023-94.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0141.00/2023, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e a ASSOCIAÇÃO DOSPRODUTORES AGRÍCOLAS QUINTA DA
SERRA, inscrita no CNPJ de n°11.094.639/0001-08, localizada no município de Viçosa/AL,
como donatária. OBJETO: 87 (oitenta e sete) Kits da agricultura familiar, patrimônios do nº
290.853-3 ao nº 290.886-3 e do nº 291.189-4 ao nº 291.241-7, no valor unitário de R$
1.080,70 (um mil, oitenta reais e setenta centavos), totalizando o valor de R$ 94.020,90
(noventa e quatro mil, vinte reais e noventa centavos). DATA DA ASSINATURA: 04/09/2023.
ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO,- Superintendente Regional da 5ª SR e
pelo Donatário, JULE CORDEIRO DE SOUZA, inscrito no CPF sob o nº 055.320.164-61-
Presidente. Processo n.º 595550.000575/2023-43
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2023
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 33/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº
59550.001281/2023-39-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, contratação de empresa para
perfuração e instalação de 400 poços tubulares, em diversos municípios localizados na área
de atuação da 5ª superintendência regional, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª
Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 33/2023.
FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei
Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O
Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 27 de dezembro de 2023, seção
3, às fls. 126 e homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 5ª Superintendência
Regional da CODEVASF, Resolução nº 059 de 23/01/2024, constante à peça 96, do Processo
nº 59550.001281/2023-39-e. ASSINATURA: 23/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
FORNECEDOR,
CNPJ,
ITEM
e
VALOR
TOTAL,
respectivamente:
AGROMÁQUINAS
CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 41.160.680/0001-98, itens 01, 02, 03, 04 e 05, R$
46.405.012,67. A ata estará disponível na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª
Superintendência Regional da CODEVASF, Penedo/AL. RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA
Superintendente Regional Substituto CODEVASF/5ª SR.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0270.00/2023, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e a COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE
PORTO CALVO - COOPERPORTO, inscrita no CNPJ de n° 32.123.661/0001-09, como donatária.
OBJETO: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.141-6, no valor de R$ 220.500,00,
01(uma) grade aradora, patrimônio nº 332.623-9, no valor de R$ 22.990,00, e 01 (uma)
Carreta Agrícola, patrimônio nº 332.677-2, no valor de R$ 22.800,00, totalizando o valor de
R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). DATA DA
ASSINATURA: 11/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA-
Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, AILTON XAVIER DA SILVA,
inscrito no CPF sob o nº 940.164.454-34- Presidente. Processo n.º 595550.001210/2023-36
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.211.00/2021, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
FEIRA GRANDE- AL, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº.
12.207.528/0001-15, doravante. OBJETO: pavimentação asfáltica do trecho que liga o
Centro ao Povoado Olho D'Água do Meio, visando o escoamento da produção do município
de Feira Grande, Alagoas, área de atuação da 5ª Superintendência Regional, conforme
Plano de
Trabalho devidamente
inserido no
SICONV e
constante no
processo
administrativo correspondente e que integra o presente instrumento independentemente
de transcrição. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo visa
prorrogar por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias o prazo de vigência do
instrumento, passando seu vencimento de 01/02/2024 para o dia 31/01/2025. A P R OV AÇ ÃO
DO NOVO PLANO DE TRABALHO: O presente Termo Aditivo visa a aprovar o novo Plano de
Trabalho proposto à peça 264 do processo nº 59550.001670/2021-01. RECURSO: Os
recursos da Codevasf correrão à conta do programa de trabalho nº 15.244.2217.7K66.0001
- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão
da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas
do contrato original e aditivo anterior que não colidam com as deste instrumento. DATA
DA ASSINATURA: 24/01/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira,
Superintendente Regional Substituto -5ª SR e pelo Convenente: FLÁVIO RANGEL APOSTOLO
LIRA, portador do RG. nº 1579430 SSP/AL e do CPF nº 007.635.914-08. Processo nº.
59550.001670/2021-01.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
895689/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO P I AU I ,
CNPJ nº 01612582000120. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a
partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$
287.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data
de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO,
CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JOSE WILSON PEREIRA GOMES, CPF nº ***.027.903-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2023 ao Convênio Nº
782793/2013. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE BETANIA DO PI AU I ,
CNPJ nº 01612622000133. prorrogação do prazo por mais 360 (trezentos e sessenta)
dias,
contados a partir de 26/12/2023, passando seu vencimento para 20/12/2024. Valor Total:
R$ 326.941,49, Valor de Contrapartida: R$ 8.691,49, Vigência: 26/12/2023 a 20/12/2024.
Data de Assinatura: 22/06/2015. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E
CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: FABIO DE CARVALHO MACEDO, CPF nº
***.995.023-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.001321/2023-12-e. OBJETO:
Fornecimento de 774.500 Mudas De Cajueiro Anão Precoce, no qual estará incluso o
cadastro e seleção de agricultores, aquisição, transporte e distribuição de mudas, com
posterior avaliação de resultados, na área de atuação da Codevasf/7ªSR por Sistema De
Registro De Preços - SRP. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 22/2023-7ª/SR.
FUNDAMENTO: Leis n.º 10.520/02 e n.º 13.303/16, Decretos. n.º 10.024/19 e nº 7.892/13.
ASSINATURAS: 30/1/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, ITEM, QUANT. E O
PREÇO UNITÁRIO:
ASSOCIACAO PIAUIENSE DOS PRODUTORES DE SEMENTES E MUDAS, CNPJ: 01.300.261/0001-
90, 1, 697.050, R$ 5,50; e SITIO MORRINHOS LTDA, CNPJ: 20.884.020/0001-80, 2, 77.450, R$
5,47. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente 7ª SR
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE NOTIFICAÇÃO DE TCE
NOTIFICAÇÃO DE TCE,PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CV N. 8.151.00/2019 (SICONV
883280/2019) - TOMADA DE CONSTAS ESPECIAL. PROCESSO: nº 59580.001142/2023-58.
A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional, vem
notificar a ex-prefeita Luciene Alves Duarte da instauração de Tomadas de Constas Especial
(TCE) em razão da impugnação da prestação de contas do convênio nº 8.151.00/2019
(Transferegov nº 883280/2019), uma vez que houve a execução de apenas 75,89% do
objeto conveniado, o que resultou em um dano original de R$ 290.040,70 (duzentos e
noventa mil e quarenta reais e setenta centavos).
CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional da CODEVASF
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000018/2024-69-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0012.00/2024 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e o MUNICÍPIO DE BONOPOLIS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.366-1, no valor
total de R$188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
30/01/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000031/2024-18-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0021.00/2024 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e o MUNICÍPIO DE IPORÁ - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Plantadeira - adubadeira, tombamento nº 315.581-
7 e 01 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.370-2, no valor total de R$ 233.235,00
(duzentos e trinta e três mil e duzentos e trinta e cinco reais), pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
30/01/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
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