DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 3/2024 GR-5 SC
Processo 02222.000068/2015-02. TERMO COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA
(TCCM) Nº 03/2024 GR-5 SC, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇ ÃO
DA BIODIVERSIDADE -ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Transminério Extração de Areia e
Pedra Ltda-ME. OBJETO: se compromete a fazer a aquisição de insumos conforme
especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro do projeto Fogo e
Conservação Ambiental. Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo
ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA:
30/01/2024. PELO ICMBio/GR5: Caren Andreis - GERENTE REGIONAL SUBSTITUTA. PELO
PROCURADOR DO COMPROMISSÁRIO: Anderson Donizete dos Santos.
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 320004
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 48340.002307/2021-53.
Contratante: COORDENACAO
GERAL DE
RECURSOS LOGISTICOS-CGRL.
Contratado:
10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: REAJUSTAR
os preços do Contrato nº 27/2021-MME . Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 345.321,50. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9001/2024 - UASG 323031
Nº Processo: 48600.203008/2023-98.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.
Contratado: 60.855.863/0001-72 - ALTMANN SA IMPORTACAO E COMERCIO. Objeto:
Aquisição de equipamentos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor
Total: R$ 85.160,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9003/2024 - UASG 323031
Nº Processo: 48600.203008/2023-98.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.
Contratado: 06.099.967/0001-59 - ASTRO 34 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor
Total: R$ 1.685.380,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9002/2024 - UASG 323031
Nº Processo: 48600.203008/2023-98.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.
Contratado: 54.553.490/0001-82
- LACTEA
CIENTIFICA LTDA.
Objeto: Aquisição de
equipamentos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor
Total: R$ 2.589.800,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9004/2024 - UASG 323031
Nº Processo: 48600.203008/2023-98.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.
Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição
de equipamentos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor
Total: R$ 1.823.802,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9005/2024 - UASG 323031
Nº Processo: 48600.203008/2023-98.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.
Contratado: 08.845.041/0001-90 - BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E
SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTD. Objeto: Aquisição de equipamentos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor
Total: R$ 52.450,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9008/2024 - UASG 323031
Nº Processo: 48600.203008/2023-98.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.
Contratado: 54.322.656/0001-50 - SENS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025.
Valor Total: R$ 451.448,95. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9006/2024 - UASG 323031
Nº Processo: 48600.203008/2023-98.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.
Contratado:
02.536.937/0001-01
-
DP 
UNION
INSTRUMENTACAO
ANALITICA
E
CIENTIFICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025.
Valor Total: R$ 455.000,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9007/2024 - UASG 323031
Nº Processo: 48600.203008/2023-98.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.
Contratado: 07.748.837/0001-62 - METROHM BRASIL INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA.
Objeto: Aquisição de equipamentos.
Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 25/01/2024 a
25/01/2025. Valor Total: R$ 460.709,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9009/2024 - UASG 323031
Nº Processo: 48600.203008/2023-98.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.
Contratado: 01.382.559/0001-96 - PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A.. Objeto:
Aquisição de equipamentos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor
Total: R$ 1.599.111,09. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2023
A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução de Diretoria
nº 38, de 26 de janeiro de 2024, e no que consta no processo administrativo ANP nº
48610.226080/2023-74, COMUNICA a alteração da data da Audiência Pública nº 19/2023,
que tem por objetivo obter contribuições sobre minuta revisora da Resolução ANP nº 791,
de 2019, para incluir hipótese de redução das metas a partir de contratos de longo prazo
firmados entre distribuidores de combustíveis e empresas comercializadoras de etanol, do
dia 6 de março de 2024 para o dia 13 de março de 2024.
A audiência pública ocorrerá no 13 de março de 2024, de 14:30 às 17:30 horas,
por
meio 
do
aplicativo
Microsoft
Teams, 
acessível
pelo
link:
https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzkyYzc0ZTItMWZmOC00Yj
E 5 LT k 3 M D M t Z j d h Z j g y M T U z M T g 3 % 4 0 t h r e a d . v 2 / 0 ? c o n t e x t = % 7 b % 2 2 T i d % 2 2 % 3 a %224499f4ff-
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FERNANDO WANDSCHEER DE MOURA ALVES
Diretor-Geral
Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 323031
Nº Processo: 48600202905202384. Objeto: Fornecimento de gases especiis.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ANTONIO RODRIGUES
Superintendente
(SIASGnet - 30/01/2024) 323031-32205-2024NE800144
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024
Pregão Nº 204/2023. UASG 495710 Nº Processo: 48086.009212/2023-81. Contratante:
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 10.780.600/0001-73 -
DUALBASE TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA. Objeto: Aquisições de plataformas de coleta de
dados - PCDs, para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes
no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 106.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO - UASG: 495130
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2023
Pregão Eletrônico n.º 210/2023 -Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços terceirizados de limpeza, conservação, higienização, e jardinagem, na
forma de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as
necessidades da CPRM, conforme as especificações e quantidades constantes do Termo de
Referência - Anexo I, deste Edital.
. ITEM
Empresa
CNPJ
Valor Anual
.
01
J.M.T SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
13.462.006/0001-22
R$ 224.457,48
.
02
CORDY FACILITIES LTDA
06.104.973/0001-57
R$ 30.998,27
.
03
CORDY FACILITIES LTDA
06.104.973/0001-57
R$ 29.548,48
ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023
Objeto: Contratação de serviço de retrofitting eletroeletrônico e mecânico do torno
vertical 5.11.06 fabricante DORRIES modelo SDE200. Resultado: Empresa vencedora do
lote único: EFE SERVICE MANUTENCAO DE MAQUINAS LTDA, com o preço de R$
2.300.000,00 .
FÁBIO HYER DE LIMA RANGEL
Pregoeiro