DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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115
Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Relações Exteriores
DELEGAÇÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO
À ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO EM GENEBRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto termo aditivo. Processo: 09111.000006/2020-56. CONCORRÊNCIA Nº
01/2020.
Contratante: MINISTÉRIO
DAS RELAÇÕES
EXTERIORES. Contratado:
BAKER
MCKENZIE GENEVA. Objeto: Assessoria jurídica ao Governo brasileiro em contenciosos e
assuntos correlatos no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). Fundamento
Legal: Lei 8.666/1993, Lei 10.520/2002 e Decreto 2.271/1997. Vigência: 26/01/2024 a
25/01/2025. Valor total: US$ 354.057,55 (trezentos e cinquenta e quatro mil, cinquenta e
sete dólares e cinquenta e cinco centavos), com pagamentos devidos a depender dos serviços
efetivamente prestados. Fonte: 07.211.2216.6105.0002. Data de Assinatura: 22/01/2024.
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240013
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 09013.000266/2021-11.
Pregão. Nº
5/2022. Contratante:
DIVISÃO DE
RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado:
09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Acrescentar
23,13% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data da assinatura deste termo
aditivo.
o valor global, em 30 meses de execução contratual, deixa de ser R$ 4.868.260,20 (quatro
milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, duzentos e sessenta reais e vinte centavos) e
passa a ser R$ 5.994.412,20 (cinco milhões, novecentos e noventa e quatro mil,
quatrocentos e doze reais e vinte centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b" §
1º, da Lei nº 8.666/1993;
Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. Vigência: 21/12/2022 a
21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.994.412,20. Data de Assinatura:
30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 240013
Nº Processo:
09044.000025/2023. Objeto: Aquisição
de Café,
Açúcar e
adoçante.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 01/02/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço:
Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805., - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/240013-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
SERGIO PODGORNIK ABRAMOVICI
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/01/2024) 240013-00001-2024NE999999
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 25000.130212/2021-84.
Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA .
Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 15/02/2024 a 14/02/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da
Lei n.º 8.666/1993; alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função da negociação. Vigência:
15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.245,22. Data de
Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AC R E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UASG 250012
Nº 
Processo: 
25011000113202310. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
continuados de Copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, fornecimento de uniformes, materiais de consumo, insumos, e utensílios
necessários a execução dos serviços, conforme condições e exigências estabelecidas no
Edital 90000/2024 e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/02/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: R. Cel. Sebastiao Dantas 2.418 Esq.
Av 
Naçoes
Unidas, 
Estação
Experimental 
-
Rio 
Branco/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250012-5-90000-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/02/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO ANTONIO RODRIGUES PEDROSA
Agente Administrativo
(SIASGnet - 31/01/2024) 250012-00001-2024NE009999
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250015
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 25009.002064/2018-23.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AM. Contratado: 04.473.078/0001-84 -
R R SERVICOS DE TRANSPORTE E NAVEGACAO LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do
contrato, em razão dos reajustes: (1) dos custos relativos à mão de obra, vinculados à
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RORAIMA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 250035
Nº Processo: 25012.000402/2023-09.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR.
Contratado: 00.877.824/0001-44 - WIND SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para prestação de
serviços especializados de elaboração de projetos executivos de instalações elétricas,
contendo 
planilhas 
orçamentária, 
especificações 
técnicas, 
memorial 
descritivo,
cronogramas, peças gráficas detalhadas e demais elementos técnicos, do prédio do
ministério da saúde e fundação nacional de saúde em roraima, compreendendo as
adequações incluindo reformas, de acordo com as normas da concessionária local da
subestação abrigada de energia elétrica, inclusive todo o padrão de entrada,
instalações elétricas do prédio principal e seus anexos, sistema de proteção contra
descargas atmosféricas (spda), sistemas de energia estabilizada com uso de nobreaks e
preparação de infraestrutura para futura alimentação utilizando energia solar, nas
condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a
28/05/2024. Valor Total: R$ 70.247,50. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
data-base da categoria profissional, com base no convenção coletiva de trabalho
2023/2024 (cct), firmada entre o sindicato dos trabalhadores em empresas de transportes
especial turismo fretamento escolar e locadoras de veiculos do estado do amazonas, cnpj
n. 00.408.681/0001-21 e o sind das empresas de transp de passageiros por fretamento
turismo rodoviarios intermunicipal interestadual e internacional do estado do amazonas,
cnpj n. 22.994.842/0001-49, registrada no ministério do trabalho e previdência sob o
número de registro no mte: am000344/2023, e (2) dos insumos discriminados na planilha
de custos e formação de preços que estejam diretamente vinculados ao valor de preço
público (tarifa), com base no decreto nº 5.581, de 19 de maio de 2023, que reajustou a
tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de manaus/am.. Vigência:
01/02/2019 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.845,83. Data de
Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2024
Processo nº 33408.009750/2023-18- Doador: Hospital Federal da Lagoa - CNPJ nº
00.394.544/0204-53 - Donatários: Instituto Nova Ágora de Cidadania - INAC - CNPJ Nº
05.862.741/0001-03;
Associação 
Brasileira
de
Saúde
para 
Todos
-
ABRAST,
CNPJ:19.963.423.0001/35Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb - CNPJ Nº
42.124.693/0001-
74. Objeto:
Doação de
bens
permanentes classificados
como
IRRECUPERÁVEIS por comissão designada em Portaria HFL Nº 145, de 27 de abril de 2023.
CLAUDIO FERREIRA COTTA- Diretor Geral.
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa (as) Especializada
(as),
Processamento do
Enxoval Hospitalares
com
locação, Compreendendo:
1º
Higienização Externado o Enxoval Hospitalar do Hospital Federal de Bonsucesso, 2º
Operacionalizar todo processo interno da rouparia, central e satélites, com
fornecimento de mão de obra exclusiva qualificada, nas dependências do Hospital
Federal de Bonsucesso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.
MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 31/01/2024) 250042-00001-2024NE000039
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33374016806201515. , publicada no D.O.U de 17/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Grade de Gases Medicinais Novo Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h00. Endereço: Av. Londres 616 Predio 04 5 Andar Bonsucesso Rio de Janeiro
Bonsucesso - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/02/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARIA CELIA CARVALHO PEREIRA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 31/01/2024) 250042-00001-2024NE000039
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250061
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 33433.068135/2020-93.
Dispensa. Nº 100/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO EST A D O.
Contratado: 33.938.119/0002-40 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE
JANEIRO - CEG. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo do
contrato nº 37/2022, correspondente ao percentual de 25,00% (vinte e cinco por cento),
conforme dispõe o § 1º do art. 65 da lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 30/01/2024 a
13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.672,85. Data de Assinatura:
30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).

                            

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