DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 522/2023 - SRP
Objeto: Aquisição Material de Limpeza (ALCOOL, SABÃO, BALDE, ENTRE
OUTROS), COM COMODATO DE DISPENSADORES PARA O LOTE 1 E DILUIDORES
AUTOMÁTICOS PARA O LOTE 8) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor
e Hospital Fêmina. ABERTURA: 29/02/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do
Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 604/2023 - SRP
Objeto:
aquisição
de
Instrumental Médico
Hospitalar
(MANTAS
PARA
AQUECIMENTO COM COMODATO DE EQUIPAMENTOS), pelo Sistema de Registro de Preços,
pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A .,
Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 23/02/2024 às 08:30h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2022, celebrado em 30/01/2024, entre a
HEMOBRÁS e a INTELIGÊNCIA SEGURANÇA PRIVADA LTDA., CNPJ 11.808.559/0001-69; b) Objeto:
Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/03/2024 e registrar
acréscimo de 19,1888%; c) Fundamento Legal: arts. 71 e 82, II da Lei 13.303/2016; d) Valor total:
R$ 3.007.420,68 (três milhões, sete mil, quatrocentos e vinte reais e sessenta e oito centavos)
coberto pela combinação das contas orçamentárias 01.01.422625.304.2205040000.20006.00.00;
e) Signatários: Contratante: Antonio Edson de Souza Lucena - Hemobrás; Contratada: Maria do
Socorro Macedo Brito - Representante Legal; f) Processo n° 25800.000445/2021.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 255000
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 25180.001801/2019-61.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo vigência do contrato nº. 05/2020, por mais 12 (doze) meses, com início em
30/01/2024 e término em 30/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993, bem como repactuar os postos de mão de obra do referido contrato, com
supedâneo nas convenções coletivas de trabalho de 2023, registradas no ministério do
trabalho e emprego (mt000090/2023; mt000097/2023; mt000099/2023), ambas com
vigência (data base), a partir de 01.01.2023, conforme disposto no parágrafo único desta
cláusula:. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.530.421,32. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 255000
Número do Contrato: 174/2022.
Nº Processo: 25280.000707/2022-61.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
09.068.173/0001-16 - BARRETO SERVICOS DE PERFURACAO DE POCO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no inciso ii do §1º
do art. 57 da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início
em 19/12/2023, encerrando-se em 19/12/2024, seguindo o cronograma físico-financeiro.
Vigência: 
19/12/2023 
a 
19/12/2024. 
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$
179.674.415,04. Data de Assinatura: 19/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 255000
Número do Contrato: 122/2021.
Nº Processo: 25115.000300/2021-65.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
09.500.531/0001-18 - NOVASEG - SEGURANCA PATRIMONIAL E PRIVADO LTDA. Objeto:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, com início em 29 de novembro de 2023 e término em
29 de novembro de 2024, o prazo a vigência do contrato nº 122/2021, com fulcro no inciso
ii, do artigo 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.124.696,40. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de IMBÉ-RS. Objeto:
Encerramento do Convênio nº 0462/2016 (839435) em face da infringência do art. 69, Inciso I da
Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.017591/2016-22. Data de Assinatura:
23/01/2024. Alexandre Ribeiro Motta - Presidente da Funasa Interino. CPF: 007.643.197-52.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de
CONCEIÇÃO DO TOCANTINS/TO. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0839/2020
(908525/2020) em face da infringência do art. 21, § 7º, 24 § 3º E 27, XVIII da Portaria
Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.008224/2020-14. Data de Assinatura:
23/01/2024. Alexandre Ribeiro Motta - Presidente da Funasa Interino. CPF: 007.643.197-52.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25430.000134/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a
prestação de Serviços de Alimentação Transportada por meio da operacionalização de
todas as atividades envolvidas na produção e entrega de refeições e lanches para
atender as necessidades nutricionais dos alunos da Escola Politécnica de Saúde Joaquim
Venâncio EPSJV, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.
ALEXANDRE HENRIQUE SILVA DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/01/2024) 254420-25201-2023NE000264
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 254434
Nº Processo: 25430000134202396. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de Serviços de Alimentação Transportada por meio da operacionalização de
todas as atividades envolvidas na produção e entrega de refeições e lanches para atender
as necessidades nutricionais dos alunos da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio
- EPSJV.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 -
Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254434-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em
grupo único, formados por 4 itens, conforme tabela constante no Termo de Referência,
devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem. Qualquer
divergência entre as especificações constantes no COMPRASNET/SIASG/CATSER e o Termo
de Referência, prevalecerá as especificações descritas neste último..
ALEXANDRE HENRIQUE SILVA DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/01/2024) 254420-25201-2023NE000264
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do Instituto Aggeu Magalhães, no uso das atribuições que lhe confere
as Portaria do Ministério da Saúde nº 1.583, de 22/07/21 com base no Art. 156, inciso III
e §4º da Lei de nº 14.133/21, torna público que será aplicada a empresa ASR ENGENHARIA
CNPJ: 10.965.978/0001-01 a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR NO
AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, pelo prazo de 06 (seis) meses,
conforme o processo nº 25382.000633/2023-04.
PEDRO MIGUEL DOS SANTOS NETO
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254492
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 25029.000450/2020-67.
Pregão. Nº 43/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CH AG A S .
Contratado: 05.823.740/0001-41 - ECOLAV SERVICOS TECNICOS DE LAVANDERIA LTDA .
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato 02/2021, por mais 12 (doze) meses, com
fulcro no que dispõe o inc. II, § 1º, do art. 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 01/02/2024 a
01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.434.052,64. Data de Assinatura:
24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 254447
Nº Processo: 25384.000740/2013-12.
Pregão Nº 65/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado: 16.686.340/0001-58 - CRIS BELLA FARMACIA E MANIPULACAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de manipulação
de medicamentos e outros produtos especialmente manipulados, sem dedicação de mão
de obra exclusiva, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a
02/03/2024. Valor Total: R$ 44.051,70. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254447
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 25384.000783/2022-17.
Dispensa. Nº 138/2022. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual, por 08 (oito) meses; com fulcro no Art. 111 da Lei nº 14.133/2021. Vigência:
18/04/2024 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 540.844,00. Data de
Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados entre
Ouro Fino Saúde Animal, FIOCRUZ e FIOTEC.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência.
Contratante: Ouro Fino Saúde Animal LTDA.; CNPJ: 57.624.462/0001-05; Vigência: de
27/01/2024 a 27/04/2024; Processo: 25030.000191/2023-88; Data de Assinatura: 25/01/2024.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 254446
Nº 
Processo: 
25387000833202317. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no manejo integrado de resíduos Classe II, grupo D (comum), ao qual
entende-se na
ação de
gerenciar os
resíduos em
seus aspectos
intra e
extra
estabelecimento, desde
a geração até a
disposição final, incluindo
as etapas:
Coleta/Transporte e Destinação Final, contemplando o fornecimento de equipamentos
suficientes, para movimentação interna e externa dos resíduos, até o seu tratamento
e destinação final.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys,
447 - Curicica,
Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90002-
2024. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
01/02/2024 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/02/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONATHAS COSTA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/01/2024) 254420-25201-2024NE000047