DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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117
Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 257047
Nº Processo: 25059002299202397. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços continuados de locação de veículos, inclusos combustível,
manutenção e motorista, para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial
Indígena em Pernambuco, no atendimento as áreas da etnia Pipipã, município de Floresta
- PE, no transporte de pacientes indígenas, seus acompanhantes e profissionais de saúde..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte
Miguel
Arraes 
de
Alencar,
Macaxeira
- 
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSIAS ALVES DE LIMA
Agente Administrativo
(SIASGnet - 31/01/2024) 257047-00001-2024NE800041
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257049
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 25061.002291/2021-10.
Pregão.
Nº 4/2022.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
PORTO
VELHO.
Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: O valor do
contrato nº. 10/2022, será aditivado no tocante a insalubridade, totalizando a quantia
mensal de R$ 547.817,05 (quinhentos e quarenta e sete mil oitocentos e dezessete reais
e cinco centavos) e o montante anualmente de R$ 6.573.804,60 (seis milhões, quinhentos
e setenta e três mil oitocentos e quatro reais e sessenta centavos), os efeitos financeiros
abrangem o período de 01/01/2023 a 30/04/2023, com aumento de aproximadamente
6,34% (seis virgula trinta e quatro por cento), no valor anual do contrato vigente a
época.
O valor do contrato nº. 10/2022, será aditivado no tocante a insalubridade, totalizando a
quantia mensal de R$ 548.268,88 (quinhentos e quarenta e oito mil duzentos e sessenta e
oito reais e oitenta e oito centavos) e o montante anualmente de R$ 6.579.226,56 (seis
milhões, quinhentos e setenta e nove mil duzentos e vinte e seis reais e cinquenta e seis
centavos), os efeitos financeiros abrangem o período de 01/05/2023 a 15/06/2023, com
aumento de aproximadamente 6,43% (seis virgula quarenta e três por cento), no valor
anual do contrato vigente a época, considerando o aumento do salário mínimo e
consequentemente o aumento na insalubridade.
O valor do contrato nº. 10/2022, será aditivado no tocante a insalubridade, totalizando a
quantia mensal de R$ 541.909,83 (quinhentos e quarenta e um mil novecentos e nove
reais e oitenta e três centavos) e o montante anualmente de R$ 6.502.917,96 (seis
milhões, quinhentos e dois mil novecentos e dezessete reais e noventa e seis centavos), os
efeitos financeiros abrangem o período a partir de 16/06/2023, com aumento de
aproximadamente 5,19% (cinco virgula dezenove por cento), no valor anual do contrato
vigente a época, considerando a exclusão dos custos não renováveis.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.502.917,96. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257049
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 25061.000547/2018-59.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 34.766.683/0001-
04 - LAVIN LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento
é reajustar os preços pactuados ao contrato administrativo nº. 16/2019, firmado entre a
contratante e a contratada, atualizando os valores contratuais conforme a cláusula sexta -
do reajuste do supra contrato e mediante a variação da taxa percentual acumulada nos
últimos 12 (doze) meses do IGP-M (08/2021 a 07/2022), com efeitos financeiros a partir de
28 de agosto de 2022, de aproximadamente 10,07% (dez virgula zero sete por cento),
visando a prestação do serviços externos de lavanderia de saúde, especificamente
rouparias de cama, mesa e banho na casai de Porto Velho/RO, subordinada ao DSEI de
Porto Velho/RO, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital.
Quantidade estimada anual 4.370
Valor unitário R$ 16,61.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.564,16. Data de Assinatura: 24/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257049
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 25061.000547/2018-59.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
- 
PORTO 
VELHO. 
Contratado:
11.178.541/0001-20 - LAVMAX LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é reajustar os preços pactuados ao contrato administrativo nº.
19/2019, firmado entre a contratante e a contratada, atualizando os valores contratuais
conforme a cláusula sexta - do reajuste do supra contrato e mediante a variação da
taxa percentual acumulada nos últimos 12 (doze) meses do IGP-M (08/2022 a
07/2023), com efeitos
financeiros a partir de
28 de agosto de
2023, de
aproximadamente - 7,72% (negativo sete virgula setenta e dois por cento), visando a
prestação do serviços externos de lavanderia de saúde, especificamente rouparias de
cama, mesa e banho nas casais de Ji-Paraná/RO e Alta Floresta/RO, subordinadas ao
DSEI de Porto Velho/RO, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
Casai de Ji-Paraná - quantidade estimada anual 3.183 - valor unitário R$ 17,39 - valor
total R$ 55.365,68.
Casai de Alta Floresta - quantidade estimada anual 1.100 - valor unitário R$ 19,05 -
valor total R$ 20.959,38.
Valor total atualizado do contrato R$ 76.325,06. Data de Assinatura: 25/01/2024.
O valor mensal estimado do contrato nº 19/2019 é de R$ 6.042,40 (seis mil quarenta
e dois reais e quarenta centavos), e o valor global estimado de R$ 72.508,81 (setenta
e dois mil quinhentos e oito reais e oitenta e um centavos), com efeitos financeiros
a partir de 24 de setembro de 2023, considerando a supressão na quantidade
estimativa de quilos a serem executadas.
Casai de Ji-Paraná - quantidade estimada anual 3.023,85 - valor unitário R$ 17,39 -
valor total R$ 52.597,40
Casai de Alta Floresta - quantidade estimada anual 1.045 - valor unitário R$ 19,05 -
valor total R$ 19.911,41.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.508,81. Data de Assinatura: 25/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PUBLICAÇÃO DE ATA PE 24/2023/DSEI/PVH, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
As presentes Atas tem por objeto o Registro de Preços para a eventual
Aquisição de materiais permanentes e de consumo para utilização nas atividades do núcleo
de prevenção e controle das doenças e agravos, especificamente para ações de controle e
combate de malária, executadas pelas equipes endemias nas aldeias jurisdicionadas ao
Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI Porto Velho, conforme condições, quantidade e
exigências especificados referente a 25 itens, do Termo de Referência, anexo I do Edital
47/2023 (0036457425) do Pregão Eletrônico 24/2023, Processo: 25061.001520/2021-89,
tendo
como empresas
vencedoras: Eliandro
Jose
Machado e
Serviços, CNPJ
nº
13.395.341/0001-55, para os itens (11, 12, 13), no valor de R$ 6.173,20 (seis mil cento e
setenta e três reais e vinte centavos), assinada em 15/01/2024, com vigência de 12 (doze)
meses no período de 15/01/2024 a 15/01/2025; Ingalab Equipamentos para laboratórios
LTDA, CNPJ nº 13.415.600/0001-62, para os itens (21 e 24), no valor de R$ 6.277,60 (seis
mil duzentos e setenta e sete reais e sessenta centavos ), assinada em 30/01/2024, com
vigência de 12 (doze) meses no período de 30/01/2024 a 30/01/2025; DF Maquinas e
Ferramentas LTDA, CNPJ nº 21.793.208/0007-85, para os itens (01 e 02), no valor de R$
3.640,00 (três mil seiscentos e quarenta reais), assinada em 15/01/2024, com vigência de
12 (doze) meses no período de 15/01/2024 a 15/01/2025; Ravine Comercio de Calçados
LTDA, CNPJ Nº 34.127.874/0001-26, para os itens ( 08, 09 e 10), no valor de R$ 2.384,97
( dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos), assinada em
16/01/2024, com vigência de 12 (doze) meses no período de 16/01/2024 a 16/01/2025; HC
Representante e Comercio
de Maquinas de uso Profissional
LTDA, CNPJ Nº
36.484.395/0001-92, para o item (18), no valor de R$ 178.950,00 ( cento e setenta e oito
mil, novecentos e cinquenta reais), assinada em 30/01/2024, com vigência de 12 (doze)
meses no período de 30/01/2024 a 30/01/2025; ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS,
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 41.950.966/0001-77, para o item (19), no
valor R$ 21.785,10 ( vinte e um mil, setecentos e oitenta e cinco reais e dez centavos),
assinada em 15/01/2024, com vigência de 12 (doze) meses no período de 15/01/2024 a
15/01/2025; THAYS GOMES DA GAMA, CNPJ Nº 44.615.647/0001-01, para o item (23), no
valor R$ 2.517,90 ( dois mil, quinhentos e dezessete reais e noventa centavos), assinada
em 21/01/2024, com vigência de 12 (doze) meses no período de 21/01/2024 a
21/01/2025; SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPPJ Nº 45.812.327/0001-
04, para os itens (5 e 17), no valor R$ 1.138,00 (um mil, cento e trinta e oito reais),
assinada em 16/01/2024, com vigência de 12 (doze) meses no período de 16/01/2024 a
16/01/2025; E-LABOCOMMERCE LTDA, CNPJ Nº 44.440.787/0001-03, para o item (20), no
valor de R$ 7.979,70 (sete mil, novecentos e setenta e nove reais e setenta centavos),
assinada em 16/01/2024, com vigência de 12 (doze) meses no período de 16/01/2024 a
16/01/2025; GLOBAL COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 48.080.508/0001-73, para o item (22), no
valor de R$ 444,00 ( quatrocentos e quarenta e quatro reais), assinada em 22/01/2024,
com vigência de 12 (doze) meses no período de 22/01/2024 a 22/01/2025; J & A
COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº
49.059.257/0001-08, para o item (25), no valor de R$ 10.175,00 (dez mil, cento e setenta
e cinco reais), assinada em 19/01/2024, com vigência de 12 (doze) meses no período de
19/01/2024 a 19/01/2025.
Em 31 de janeiro de 2024
DOACIR FERREIRA DA SILVA
Chefe do SELOG DSEI PVH/RO
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Prestação d Serviços nº 018/2024, Processo nº 1624/23, firmado entre o
Grupo Hospitalar Conceição e o INQC - INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E
CAPACITAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 20.120.933/0001-20,. Objeto: realização de Processo
Seletivo para ingresso Discentes para o Mestrado Profissional em Avaliação e Produção de
Tecnologias para o SUS do GHC - Turma 8 (2024/2026), conforme Termo de Referência. A
arrecadação das inscrições será feita pela CONTRATADA, no valor de R$ 180,00 (cento e
oitenta reais), sendo que será repassado ao CONTRATANTE em contrapartida o valor de R$
64,78 (sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos) de cada taxa de inscrição.
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 3º aditamento 24/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 31/22, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e PATOLOGISTAS REUNIDOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA .,
inscrita no CNPJ n.º 92.947.662/0001-91. Objeto: refere-se à renovação da vigência do
contrato original em mais 12 (doze) meses, de 28/03/2024 até 27/03/2025, com
alteração dos valores, a contar de 13/12/2023. Em razão da renovação do Contrato,
com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total estimado
de 506.874,33 (quinhentos e seis mil, oitocentos e setenta e quatro reais e trinta e
três centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora
aditado.
Espécie: 1º aditamento 26/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 205/22, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa HARDLINK INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA., inscrita
no CNPJ nº 04.958.321/0001-54. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato
original em mais 12 (doze) meses, de 13/06/24 até 12/06/25, sem alteração dos valores. Em
razão da renovação do Contrato, sem reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA o preço total de R$ 290.400,00 (duzentos e noventa mil e quatrocentos reais).
Mensalmente o valor a ser pago será de R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais)
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 27/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 225/23, entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a
empresa XDIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA
INFORMAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 38.597.881/0001-42. Objeto: refere-se à
renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 15/06/24 até
14/06/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do
contrato original ora aditado.
Espécie: 3º aditamento 019/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 340/21,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa NUCLEORAD SOLUÇÕES EM PROTEÇÃO
RADIOLÓGIA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ n.º 26.312.795/0001-67. Objeto: refere-se ao
acréscimo de serviços ao Contrato de Prestação de Serviços nº 340/21, de proteção
radiológica com cálculos de blindagem para o novo prédio do SADT, para a aprovação
das plantas junto ao órgão competente (VISA),. Em razão do acréscimo de 12,13% ao
Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 28.800,00 (vinte
e oito mil e oitocentos reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato
original ora aditado.
Espécie: 5º aditamento 034/24 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 347/22,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA., inscrita
no CNPJ nº 88.692.264/0001-02. Objeto: refere-se ao acréscimo com reajuste, bem como a
prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços até 21/03/2024. Em razão
do acréscimo de 1,547% e reajuste ao Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o
valor total R$ 88.351,50 (oitenta e oito mil, trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta
centavos).Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

                            

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