DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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137
Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 10.312/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA
SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá
ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela
infração cometida.
A lista
completa das
penalidades e
demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de janeiro de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
30.974.737/0001-76, MPK8C28, EPSMA00028322024, 683-12; 17.469.701/0016-
53,
PPZ1513, EPSMA00031512024,
683-12;
MTY9857, EPSMA00031732024,
683-12;
ODR8A93,
EPSMA00037342024,
683-12;
07.526.557/0063-02,
DEZ7820,
EPSMA00037092024,
683-12;
CEE0531,
EPSMA00037352024,
683-12;
RXQ9A16,
EPSMA00038132024,
683-12;
CUH7970,
EPSMA00040172024,
683-12;
CUK7150,
EPSMA00041562024, 683-12; COB9C30, EPSMA00041642024, 683-12; 07.526.557/0040-16,
RAG4645, EPSMA00037262024, 683-12; 036.825.509-33, MGI1E96, EPSMA00037852024,
683-13;
17.469.701/0104-82,
OYG9642,
EPSMA00040302024,
683-12;
ODJ9190,
EPSMA00040332024,
683-12;
PPX9D84,
EPSMA00040462024,
683-12;
SFP4D97,
EPSMA00041172024, 683-12; RKJ6I87, EPSMA00041542024, 683-12; 07.526.557/0027-49,
SQY9F17, EPSMA00040612024, 683-13; 07.526.557/0068-17, RIU2E54, EPSMA00032532024,
683-11; 47.340.854/0001-80, SFW1E28, EPSMA00034792024, 683-12.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 10.313/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA
SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá
ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela
infração cometida.
A lista
completa das
penalidades e
demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de janeiro de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
03.479.811/0001-05, ONT4B63, EPSMA00027252024, 683-13; 07.920.916/0001-
09, RLD1I07, EPSMA00027362024, 683-12;
RKZ3D96, EPSMA00034042024, 683-11;
36.312.056/0005-52, RYD6E98, EPSMA00027762024, 683-12; QJI9E78, EPSMA00030022024,
683-12; 07.144.671/0001-75, PPE4J32, EPSMA00029882024, 683-12; 27.895.762/0001-50,
OYD8G12,
EPSMA00030612024,
683-13;
17.140.820/0007-77,
CZU5G80,
EPSMA00032102024,
683-13;
CUZ0B70,
EPSMA00036502024,
683-13;
HNG2A31,
EPSMA00039802024, 683-13; 02.640.179/0001-77, MKE9D27, EPSMA00032722024, 683-12;
13.583.323/0001-05,
QQG9170,
EPSMA00035952024,
683-12;
RVA4D92,
EPSMA00041622024, 683-12; 01.838.723/0411-50, FTP3G46, EPSMA00036182024, 683-12;
21.109.697/0013-47,
RAB7F72,
EPSMA00036202024,
683-13;
QXR6G82,
EPSMA00036692024, 683-12; RLK0B81, EPSMA00038152024, 683-12; 17.469.701/0104-82,
FNW2F07,
EPSMA00041302024,
683-12;
01.712.282/0001-12,
QRE1H49,
EPSMA00031262024, 683-11; 84.684.471/0012-09, MJV9660, EPSMA00041182024, 683-12.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 10.317/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL,
BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá
ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações
poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos
canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20
(vinte). BRASÍLIA, 25 de janeiro de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
02.946.761/0006-70,
FUZ6G38,
EPSMA00823702023,
683-13;
RYA6H99,
EPSMA00829922023, 683-13; 76.299.270/0001-07, BDQ4E64, EPSMA00004982024, 683-13;
SES8J18, EPSMA00005252024, 683-11; SES9J49, EPSMA00005322024, 683-11; SEV3F05,
EPSMA00005332024, 683-11; SEB7I50, EPSMA00005702024, 683-11; 14.986.335/0001-35,
RPQ8A19,
EPSMA00028692024,
683-13;
15.843.770/0001-73,
ODG1B12,
EPSMA00028762024, 683-11; 21.005.582/0001-79, OMC7E52, EPSMA00029832024, 683-11;
11.547.756/0001-71,
GGG9E79,
EPSMA00030762024,
683-13;
66.288.002/0001-36,
RNQ5G06,
EPSMA00032582024,
683-12;
29.067.113/0372-78,
RQR2J60,
EPSMA00032632024,
683-12;
EKH2C18,
EPSMA00035782024,
683-12;
MPY5166,
EPSMA00036612024, 683-12; MSH1E36, EPSMA00037522024, 683-12; 15.034.067/0003-86,
STQ5B80,
EPSMA00032672024,
683-13;
75.862.821/0008-02,
RXR3C08,
EPSMA00037652024, 683-12; 60.561.800/0041-09, SCC0H73, EPSMA00038212024, 683-12;
25.634.569/0011-01, PKA5A87, EPSMA00000842024, 683-13.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 10.318/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA
SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá
ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela
infração cometida.
A lista
completa das
penalidades e
demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de janeiro de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
56.814.395/0003-82,
JAK0F73,
EPSMA00843812023,
683-12;
MKF9G89,
EPSMA00846092023, 683-12; 00.900.286/0001-61, PPH7D48, EPSMA00027052024, 683-13;
RBB1D22,
EPSMA00033602024,
683-11;
02.914.460/0448-75,
BED7I59,
EPSMA00027462024, 683-11; 28.398.231/0001-14, ONK3A80, EPSMA00030392024, 683-13;
16.404.287/0328-63,
GAO8H57,
EPSMA00033052024,
683-12;
FIL6138,
EPSMA00033802024,
683-12;
EWX1A49,
EPSMA00033962024,
683-12;
DVC9H83,
EPSMA00036172024,
683-12;
CUF9D55,
EPSMA00036252024,
683-11;
FIL6138,
EPSMA00037172024, 683-13; GDY0C48, EPSMA00037292024, 683-12; 05.276.372/0001-69,
MCN4G53,
EPSMA00035672024,
683-12;
09.433.294/0004-62,
QIM1C45,
EPSMA00037382024, 683-12; 75.862.821/0008-02, RXR3C08, EPSMA00037632024, 683-12;
04.954.351/0001-92,
KXT6D56,
EPSMA00036312024,
683-12;
KPG9C03,
EPSMA00037032024,
683-12;
LQS9564,
EPSMA00038522024,
683-12;
RKA9C61,
EPSMA00038802024, 683-12.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 10.319/2024/WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA
SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá
ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela
infração cometida.
A lista
completa das
penalidades e
demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 10 (dez). BRASÍLIA, 25 de janeiro de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
92.660.604/0128-65,
IST9A10,
EPSMA00027232024,
683-12;
RYK1F58,
EPSMA00028882024, 683-12; 53.009.825/0001-33, FVV6B64, EPSMA00028232024, 683-12;
35.950.971/0003-49, QRE7C23, EPSMA00030902024, 683-12; 31.134.885/0001-45, RIS9E82,
EPSMA00035712024, 683-13; RIS9E82, EPSMA00041312024, 683-11; 03.880.734/0004-43,
RAC9B27,
EPSMA00037312024,
683-12;
95.828.711/0001-65,
SEN5H65,
EPSMA00038832024, 683-13; 20.357.438/0001-39, RBH0A43, EPSMA00026442024, 683-12;
78.586.674/0001-07, SDP4G23, EPSMA00029592024, 683-11.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 10.320/2024/WEB/CMT
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL,
BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na
Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá
ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela
Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
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