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DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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143
Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO 2-SRE-MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 784/2023 - UASG 393031
Nº Processo: 50600.002687/2023-21.
Pregão Nº 517/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 18.742.098/0001-18 - TRENA - TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES S.A.. Objeto:
Objeto: o objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a
execução dos serviços de manutenção de 51 (cinquenta e uma) obras de arte especiais,
localizada(s) em rodovia(s) federal(ais) sobre jurisdição de(a) unidade local (ver tabela 1 do
termo de referência), no âmbito do programa de manutenção e reabilitação de estruturas -
 proarte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus
anexos. 
pregão eletrônico nº 0517/2023-06 - processo administrativo n°50600.002687/2023-21 -
valor: R$ 4.715.472,93.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a
29/06/2025. Valor Total: R$ 4.715.472,93. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90019/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
25/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 25/01/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/02/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para
execução 
dos
serviços
necessários
de 
manutenção
rodoviária
(conservação/recuperação) na rodovia BR-265/MG, segmento km 448,6 ao km 532,0, sobre
jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, no âmbito do
Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas
Gerais
(SIDEC - 31/01/2024) 393031-39252-2024NE000048
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
SERVIÇO 1-SRE-PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393016
Número do Contrato: 481/2021.
Nº Processo: 50602.004017/2019-43.
Pregão. Nº 184/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a alteração de quantidades de serviços com reflexo
financeiro do contrato nº 02 00481/2021. Fundamento legal no artigo 58, caput, inciso i e
§ 2º e no art. 65, caput, inciso i, alíneas "a" e "b", inciso ii, alínea "d" e parágrafos 1º, 2º
e 6º, da lei nº 8.666/93. Acréscimo de valor contratual a preços iniciais de 19,54%
(dezenove
inteiros
e cinquenta
e
quatro
centésimos
por cento),
aprovado
pelo
superintendente regional por intermédio do despacho (sei nº 16668066), no valor de R$
5.972.746,99 (cinco milhões, novecentos e setenta e dois mil, setecentos e quarenta e seis
reais e noventa e nove centavos). Vigência: 30/01/2024 a 03/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 49.226.042,35. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 393017
Número do Contrato: 752/2020.
Nº Processo: 50613.000296/2020-81.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REG. 
NO 
ESTADO
PB 
-
DNIT. 
Contratado:
03.284.595/0001-42 - GRUPO NILDO SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Apostila-
se o presente àquele contrato para efeito de controle financeiro - orçamentário na forma
prevista na lei nº 8.666/93, aditando-se às cláusulas segunda e terceira o que se segue:
"2.1. A contratante pagará à contratada, pela execução do objeto deste contrato, o valor
anual de r$ 3.750,90 decorrente do acréscimo por reajuste de preços de r$ 192,05..
Vigência: 20/11/2020 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.935,95. Data
de Assinatura: 23/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393021
Número do Contrato: SR/RN-78/2022.
Nº Processo: 50614.000592/2022-33.
Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada:
IBIZA CONSTRUTORA LTDA. CNPJ n°:
05.000.710/0001-35. Objeto: Adequação de
quantitativos e correspondente acréscimo de valor. Fundamento Legal: Arts. 65, inciso I,
alíneas "b" da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Nota de Empenho:
2023NE002275 e 2023NE003520. Valor do Termo Aditivo: R$ 2.026.542,25 (dois milhões,
vinte e seis mil quinhentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Valor Total:
R$ 42.502.655,68 (quarenta e dois milhões, quinhentos e dois mil seiscentos e cinquenta
e cinco reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 30/01/2024 a 11/06/2024. Data de
Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 393012
Número do Contrato: 637/2012.
Nº Processo: 50610.003784/2010-06.
Concorrência. Nº 489/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS -
DNIT. Contratado: 33.830.043/0001-53 - ENECON S A ENGENHEIROS E ECONOMISTAS
CONSULTORES. Objeto: Rescisão amigável do contrato original em razão da conclusão
do processo licitatório e da nova contratação para a execução dos serviços de
supervisão dos lotes 7, 8 e 9 da BR-116/RS. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 582/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
12/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/03/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de elaboração de projeto executivo de dragagem, execução de dragagem de
implantação do canal navegável na Lagoa Mirim, compreendendo o canal do Sangradouro
(extremo norte) e o canal de acesso ao porto de Santa Vitória do Palmar (extremo sul) e
a sinalização náutica da Lagoa Mirim e do canal de São Gonçalo, no estado do Rio Grande
do Sul.
PEDRO LUZARDO GOMES
Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio
Grande do Sul - Substituto
(SIDEC - 31/01/2024) 393012-39252-2024NE800000
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 583/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
12/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 12/12/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/03/2024,
às
11h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução
dos serviços de Levantamento Hidrográfico, Supervisão das Atividades de Elaboração de
Projeto Executivo, Dragagem e de Sinalização da Hidrovia Brasil-Uruguai, na Lagoa Mirim,
compreendendo o Canal do Sangradouro (Extremo Norte) e o Canal de Acesso ao Porto de
Santa Vitória do Palmar (Extremo Sul) e a Sinalização Náutica da Lagoa Mirim e do Canal
de São Gonçalo, no Estado do Rio Grande do Sul.
PEDRO LUZARDO GOMES
Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio
Grande do Sul - Substituto
(SIDEC - 31/01/2024) 393012-39252-2024NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393015
Número do Contrato: 771/2021.
Nº Processo: 50621.000557/2021-44.
Pregão. Nº 452/2021. Contratante: Superintendência Regional do DNIT no Estado de
Sergipe. Contratado: 00.999.591/0001-52 - A.G.C CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS
LTDA. Objeto: 4º Termo Aditivo (sei nº 16851251) de Reequilíbrio Econômico-Financeiro
(REF), visando restabelecer as condições iniciais do contrato, tendo em vista os aumentos
e reduções procedidos pela Petrobras nos itens de materiais asfálticos (cimentos asfálticos
de petróleo, asfaltos diluídos e emulsões), adotam-se parcelas de reajustamento
extraordinário, referente ao período de dezembro/2021 a dezembro/2023, que terá como
base os cálculos da Planilha de Análise de REF Contrato 771/2021 - Concremat (SEI nº
16804061 - processo nº 50621.000830/2023-01). O ressarcimento corresponde ao valor de
R$ 274.716,11 (duzentos e setenta e quatro mil setecentos e dezesseis reais e onze
centavos). Vigência: 31/01/2024 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
18.429.563,65. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
Banco Central do Brasil
EDITAL Nº 3 - BCB, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
RETIFICAÇÃO/CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO
DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ANALISTA
O Chefe do Departamento de Gestão de Pessoas, Educação, Saúde e
Organização do Banco Central do Brasil torna pública a retificação dos subitens 6.4.1 e
6.4.1.1 do Edital nº 1 - BCB, de 15 de janeiro de 2024, conforme a seguir especificado.
[...]
6.4.1 Antes de solicitar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e
certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para o cargo a que deseja
concorrer. No sistema de inscrição, o candidato deverá optar pelo cargo a que deseja
concorrer e pela cidade de realização das provas.
6.4.1.1 Durante o período de solicitação de inscrição, o candidato poderá
realizar alteração de cargo, opção de atendimento especializado e sistema de concorrência
e opção de cidade de realização das provas.
[...]
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 254.464. Espécie: Contrato Bacen/Deinf-50020/2024. Objeto: Contratação de
Garantia de Atualização e Suporte Técnico (GAT) da Plataforma composta pelos softwares
Informatica PowerCenter, Informatica Data Quality e Informatica Test Data Management,
para os quais o Banco Central do Brasil (BCB) possui licenças perpétuas; serviço de
administração e suporte da Plataforma; subscrição de 2 cores para Informatica Data
Quality; subscrição de conector PowerExchange for Kafka; e GAT das novas subscrições.
Contratada: TGV Tecnologia Ltda. CNPJ: 04.989.440/0001-74. Base legal: Leis de nºs
8.666/1993, 10.520/2002 e 8.248/1991; Decretos de nºs 9.507/2018 e 7.174/2010; e
Instruções Normativas: SGD/ME nº 1, de 04.04.2019 e SEGES/MPDG nº 5, de 26.05.2017 e
suas alterações. Valor do Contrato: R$ 8.131.500,00. Vigência: 30.01.2024 a 30.01.2026.
Assinatura: 30.01.2024.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Credenciamento Bacen/ADBEL. Processo nº 224488. Objetivo:
Reajuste 
de 
Credenciamento 
fornecedor 
de 
serviços 
médicos. 
Credenciado:
PULMOCENTER S S LTDA, CNPJ nº 83.368.498/0001-77. Base legal: Lei nº 8.666, art. 25,
caput. Assinatura:30.01.2024.

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