DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 04/2024. PROCESSO Nº 1.27.000.001276/2023-19. CONTR AT A N T E :
UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTR AT A DA :
TEIXEIRA E LEITE LTDA OBJETO: Fornecimento de água mineral para a PR/PI. VIGÊNCIA:
31/01/2024 a 31/12/2024. PREÇO GLOBAL: R$ 7.670,40. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. DATA
DA ASSINATURA: 31/01/2024. SIGNATÁRIOS: Leonardo Braga Silveira, Secretário Estadual da
PR/PI, pela Contratante, e Francisco Erivaldo Leite de Araújo, Representante, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA
EXTRATO DE DECISÃO
Processo
administrativo:
1.32.000.001018/2023-64.
Ato:
Despacho
Decisório
nº
16/2023/SE/PRRR (PR-RR-00030543/2023). Decisão: (1) Aplicação de multa no valor de R$
R$ 911,01 (novecentos e onze reais e um centavo); (2) Impedimento de licitar por 3 (três)
meses. Fundamento legal: Subitens 10.1 c/c 17.1.2 e 17.1.5 do Edital de Pregão Eletrônico
SRP n° 04/2023, com amparo no art. 18, da Instrução Normativa nº 02 do Ministério
Público Federal, e no art. 7º, IV, da Lei nº 10.520. Data da decisão: 14/11/2023. Emitente:
Igor José Barbosa Duarte Lopes, Secretário Estadual, matrícula nº 17582.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200022
Nº Processo: 135000001712/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e
copos descartáveis, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender às necessidades
da Procuradoria da República em Sergipe.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 01/02/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua José Carvalho Pinto, Nº 280,
Jardins - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/200022-5-90002-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO FERREIRA DE SOUZA NETO
Coordenador de Administração
(SIASGnet - 30/01/2024) 200022-00001-2024NE000001
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 02/2019. Contratante: UNIÃO, por meio do
Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: OSM CONSULTORIA E
SISTEMAS LTDA, CNPJ 88.633.680/0002-02. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de
vigência do Contrato nº 02/2019, por mais um período de 06 (seis) meses, com data a
contar de 01/02/2024, ou até a conclusão de novo processo licitatório. Valor total de R$
634.259,25. Nota de Empenho Estimativo 2024NE000102, de 16/01/2024, no valor de R$
41.637,44. Data da assinatura: 30/01/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina
Aires de Assis. Pela Contratada, Guilherme Koebe de Oliveira.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Eletrônico: 20.02.0205.0000005/2024-03. Contratantes: Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, CNPJ:
43.776.517/0001-80. Objeto: Serviços de fornecimento de água e esgoto e taxa de regulação, para
a Procuradoria do Trabalho no Município de Guarulhos, por prazo indeterminado. Valor anual
estimado: R$ 2.764,00; Fundamento Legal: art. 74, I, e no art. 109 da Lei nº 14.133/2021.
Autorização: Lucimar de Britto, Diretora Regional. Ratificação: Dra. Vera Lúcia Carlos, Procuradora-
Chefe. São Paulo, 30 de janeiro de 2024. VERA LÚCIA CARLOS - Procuradora-Chefe.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Eletrônico: 20.02.0200.0000106/2024-67. Contratantes: Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo -
Sabesp, CNPJ: 43.776.517/0001-80. Objeto: Serviços de fornecimento de água e esgoto e
taxa de regulação para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, por
prazo indeterminado. Valor anual estimado: R$ 109.560,00; Fundamento Legal: art. 74, I, e
no art. 109 da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Lucimar de Britto, Diretora Regional.
Ratificação: Dra. Vera Lúcia Carlos, Procuradora-Chefe. São Paulo, 30 de janeiro de 2024.
VERA LÚCIA CARLOS- Procuradora-Chefe.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 66/2023-MPSP
(SEI nº 29.0001.0203712.2023-57). PARTÍCIPES: o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO - MPSP e MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (PROCURADORIA REGIONAL
DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO - MPT/PRT 2ª REGIÃO e PROCURADORIA REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO - MPT/PRT 15ª REGIÃO). OBJETO: Conjugação de esforços
entre os partícipes com vista à construção, desenvolvimento e implementação de ações
conjuntas voltadas ao enfrentamento da violência e do assédio com base no gênero e
o fomento do Protocolo Não se Cale e, em especial pela gerência do Projeto Florir:
semeando oportunidades para o fim da violência contra a mulher. DA VIGÊNCIA: a
partir da data de publicação pelo prazo de 03 (três) anos, prorrogáveis por termo
aditivo, a critério dos partícipes. ASSINAM: Mário Luiz Sarrubbo, Procurador Geral de
Justiça do Ministério Público de São Paulo, João Filipe Moreira Lacerda Sabino, Vice-
Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e Alvamari
Cassillo
Tebet,
Procuradora-Chefe
da
PRT
15ª
Região.
PGEA
nº
20.02.0200.0002463/2023-63.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 14/2023, pactuado o objeto
de instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede (on-
grid) no edifício da sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, com a empresa
OUROLUX COMERCIAL LTDA, CNPJ 05.393.234/0001-60. Processo: 20.02.0600.0000919/2023-
55. Objeto do Termo: O presente Termo Aditivo tem por objeto alteração da Cláusula Nona
do contrato original relativamente ao cronograma de execução dos serviços, prorrogando seu
prazo, que passará a ser dia 29 de fevereiro de 2024. Nova Vigência: 29/02/2024. Assinam:
pela contratante, ANA CAROLINA LIMA VIEIRA - Procurador(a)-chefe da PRT 6ª Região, e pela
contratada, Carlos Saheli, Representante legal, em 30/01/2024.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90001/2024
A Procuradoria Regional do Trabalho da 7.ª Região informa da Dispensa
Eletrônica para Contratação de empresa para fornecimento de água mineral para atender
ao consumo interno da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e da Procuradoria
do Trabalho no Município de Juazeiro do Norte, no Estado do Ceará. Data de abertura:
06/02/2024 às 08:00h. O Aviso de Dispensa estará disponível a partir de 01/02/2024, no
sítio:
https://www.gov.br/compras/pt-br/,
UASG:
200083,
ou
no
endereço:
http://portal.mpt.mp.br/MPTransparencia .
Fortaleza/CE, 31 de janeiro de 2024
FRANCISCO FLÁVIO SILVEIRA DE ALMEIDA JÚNIOR
Pregoeiro da PRT 7ª Região
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT, por intermédio da Procuradoria
Regional do Trabalho da 8ª Região inscrita no CNPJ sob o n.º 26.989.715/0039-85, com sede
na Avenida Governador José Malcher, nº 652, Bairro Nazaré, Belém/PA e o CENTRO
UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ (CESUPA), sediada Avenida Governador José Malcher,
nº 1963, Bairro São Brás, Belém/PA, CEP: 66060-232, inscrita no CNPJ Nº 15.254.949/0001-
95. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida
cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida
formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição
de ensino. Vigência: 03 (três) anos, a contar da data de publicação. Assinam: Sérgio Fiuza de
Mello Mendes, Reitor da CESUPA; e a Dra. Rejane de Barros Meireles Alves, Procuradora-
Chefe da PRT-8ª Região. Processo Administrativo: PGEA 20.02.0800.0001012/2023-73.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Nº 03/2024 - Processo nº 20.02.1200.0000051/2024-35. Contratante:
Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região - CNPJ n. 26.989.715/0043-61. Contratada:
Norte Turismo Ltda EPP, CNPJ n. 05.570.254/0001-69. Objeto: Prestação de serviços de
agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e
cancelamento de passagem aérea nacional para a PRT 12ª Região. Elemento de despesa: 339033-
01. Nota de Empenho: 2024NE82, valor total do contrato é de R$ 35.836,42 (trinta e cinco mil
oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos). Fundamento legal: Lei 10.520 e Lei
8.666/93. Assinatura: 30/01/2024. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2026. Signatários: Elizabeth
Pereira Pacheco, pela contratante, e Leonardo Guimarães Fontenele, pela Contratada.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Processo: 20.02.1500.0002217/2022-12. Contratada: G PRADO COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA.
CNPJ 17.792.041/0001-60. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para execução
de reforma para a adequação da Procuradoria do Trabalho no Município de Araraquara. Valor
global R$ 1.460.500,00. Nota de Empenho n° 2024NE000119, emitida em 24/01/2024. Vigência:
30/01/2024 a 29/01/2025. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 8/2023 - Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021. Assinam: pela contratante, Dra. Alvamari Cassillo Tebet - Procuradora-Chefe da
PRT 15ª Região, e pela contratada, Gedeão do Prado Pereira, em 30/01/2024.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Processo: 20.02.2400.0000111/2024-09.
Contratada: Norte
Turismo Ltda.EPP. CNPJ:
05.570.254/0001-69. Objeto: Serviço de Agenciamento de viagens, compreendendo os
serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aérea nacional,
internacional e emissão de seguro-viagem de assistência em viagem internacional, do MPT.
Valor Total: R$ 40.315,97 (quarenta mil, trezentos e quinze reais e noventa e sete
centavos). Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2026. Assinam: Dra. Candice Gabriela Arósio -
Procuradora-Chefe da PRT 24ª REGIÃO, pela contratante, juntamente com o Sr. Leonardo
Guimarães Fontenele, Representante Legal, em 30/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
Processo: 20.02.2400.0000009/2023-50. Contratada: Marcondes Serviços de Escritório
Administrativo e Negócios Empresarial Eireli. CNPJ: 36.804.979/0001-06. Objeto: Material
elétrico itens 1, 2, 9, 10 e 11 do PE nº 08/2023. Valor Total: R$ 1.484,50 (mil, quatrocentos e
oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Assinam: Dra.
Candice Gabriela Arosio - Procuradora-Chefe da PRT 24ª REGIÃO, pela contratante, juntamente
com o Sr. Luiz Gustavo Justiniano Marcondes, Representante Legal, em 31/01/2024.
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.929/2023
Termo de Credenciamento n° 1929/2023 celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA
UNIÃO e CLINICA OITAVA ROSADO LTDA, CNPJ: 40.996.860/0001-41, para prestação de
serviços Médicos e Paramédicos . PGEA: 1.28.000.000487/2023-99. Vigência 17/08/2023 a
16/08/2028. Assinatura: pelos Credenciantes HERBERT DUTRA DA SILVA e SANDRA
CRISTINA DE ARAÚJO e pelo Credenciado ELANO CANTIDIO DE MEDEIROS.
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
112000288/2023-41. , publicada no D.O.U de 22/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento, substituição de peças e componentes
novos e originais, sem ônus à contratante, bem como a recuperação do que se fizer
necessário ao perfeito funcionamento de 2 (dois) elevadores elétricos automático para
passageiros e materiais, da marca TyssenKrupp, instalados no edifício de funcionamento
da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Novo Edital: 01/02/2024 das 12h00
às 17h59. Endereço: Av. Ernestino Borges, 535 Centro - MACAPA - APEntrega das
Propostas: a partir de 01/02/2024 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 19/02/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
IACY FURTADO GONCALVES
Supervisor de Licitações
(SIDEC - 31/01/2024) 200100-00001-2024NE000001
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