DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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157
Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços de material
bibliográfico. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 01/02/2024 das 11h00 às 17h59.
Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300 Praia de Belas - PORTO ALEGRE - RS.
Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 19/02/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CESAR MARQUES DE MATOS
Diretor Geral
(SIDEC - 31/01/2024) 090030-00001-2024NE500106
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
O TRF da 5ª Região torna público que o Pregão Eletrônico nº 90002/2024 (PAV
SEI nº 0012130-89.2023.4.05.7000) - Contratação de empresa especializada para a
realização de serviço de blindagem em veículo automotor de propiedade do Tribunal
Regional Federal da 5ª Região - foi adjudicado e homologado em favor da empresa
PRESTIGE BLINDAGEM EM AUTOMÓVEIS LTDA (CNPJ nº 26.216.766/0001-00), com o valor
global de R$ 84.999,00 (oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais).
CAMILA LIMA KELLY
Pregoeira
(SIDEC - 31/01/2024) 090031-11111-2024NE099999
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº CV 039/2023 2023 de Cooperação Técnica entre
a União, por meio do Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6 e a Companhia de
Tecnologia da Informação do ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. OBJETO: reajuste do
valor estimado anual, que passa para R$137.911,32 e será feito em parcelas mensais e a
prorrogação da cessão por cooperação técnica do empregado da PRODEMGE, Leandro
Moraes Costa, que exercerá atividades de supervisor de seção. VIGÊNCIA: De 01/02/2024
até 31/01/2025. BASE LEGAL: Processo eletrônico nº 0000983-46.2023.4.06.8000, Lei
8.666/93. DATA DE ASSINATURA: Assinado digitalmente em 30/01/2024 pelo Sr. Diretor-
Geral, Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pela Convenente, e pelos Srs. Roberto Tostes
Reis, em 25/01/2024 e Gustavo Fonseca Nogueira, em 22/01/2024, pela Conveniada,
ambos por meio digital.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº CV 040/2023 de Cooperação Técnica entre a
União, por meio do Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6 e a Companhia de
Tecnologia da Informação do ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. OBJETO: reajuste do
valor estimado anual, que passa para R$168.038,40 e será feito em parcelas mensais e a
prorrogação da cessão por cooperação técnica do empregado da PRODEMGE, Marcus Luiz
Ayala Onofri, para prestação de serviços na Subseção Judiciária de Teófilo Otoni. VIGÊNCIA:
De 01/02/2024 até 31/01/2025. BASE LEGAL: Processo eletrônico nº 0000983-
46.2023.4.06.8000, Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: Assinado digitalmente em
30/01/2024 pelo Sr. Diretor-Geral, Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pela Convenente,
e pelos Srs. Roberto Tostes Reis, em 25/01/2024 e Gustavo Fonseca Nogueira, em
22/01/2024, pela Conveniada, ambos por meio digital.
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SULIC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 90059
Nº 
Processo: 
55719320234068001. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em prestação de serviços continuados de se serviços de conservação,
limpeza, copeiragem, serviços gerais e administrativo, de forma contínua, com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do Tribunal Regional
Federal da 6ª região na Subseção de Judiciária de São João Del Rei, conforme condições e
exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/02/2024 das
08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1805, - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90059-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/02/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA MARCIA BRUNO
Pregoeira
(SIASGnet - 30/01/2024) 90059-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2022, para execução indireta de
prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa TECHCOM
TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 03.399.966/0001-31. Objeto: Altera a Cláusula
Segunda do instrumento principal, para fins de inclusão de 01 (um) posto de trabalho de
ANALISTA DE SUPORTE OPERACIONAL DE 3º NÍVEL - ESPECIALIZADO EM SUPORTE A
APLICATIVOS CORPORATIVOS, a partir de 01/02/2024, bem como previsão de inclusão de
280 (duzentos e oitenta) diárias. VALOR: O valor total do aditivo é de R$ 812.768,13
(oitocentos e doze mil e setecentos e sessenta e oito reais e treze centavos). DATA DE
ASSINATURA: em 31/01/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do
TRE/AP e Henrique Ivo Pereira, representante da contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 70013
Nº Processo: 0021222-33.2023. Objeto: Registro de Preços visando a eventual
aquisição de material de consumo para Eleição . Total de Itens Licitados: 50. Edital: 01/02/2024
das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150, Paralela - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de
01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às
14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de
Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br Outras
informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7081.
ARTHUR RIBEIRO ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/01/2024) 70013-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 70013
Nº Processo: 0020752-02.2023. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de material de copa, cozinha, limpeza, higienização e EPI's. Total de Itens
Licitados: 15. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab, Nr. 150
- Salvador - Ba, Paralela - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-
90004-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/02/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/02/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no Portal de Compras
do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço www.tre-ba.jus.br Outras informações
poderão ser obtidas por meio do telefone (71) 3373-7085.
CRISTIANA MARIA PAZ LIMA SOARES
Pregoeira
(SIASGnet - 31/01/2024) 70013-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 070015
Nº Processo: 0005158-61.2023.6.08.8000.
Pregão Nº 65/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SA N T O.
Contratado: 45.596.447/0001-03 - KMB DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA .
Objeto: Fornecimento e entrega de material bibliográfico impresso para compor o acervo
da biblioteca sede e das bibliotecas setorizadas do tre/es e dos cartórios eleitorais..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070015
Número do Contrato: 22/2011.
Nº Processo: 5484201-10.0000.6.08.8000.
Dispensa. Nº 0/2011. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 334.760.986-72 - JOSE MARIA VIEIRA MIGUEZ. Objeto: Prorrogação por 60
meses e inclusão de obrigações relativas à LGPD. Vigência: 19/03/2024 a 18/03/2029. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.187.251,80. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070015
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 0004184-29.2020.6.08.8000.
Pregão. Nº 48/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O.
Contratado:
01.887.130/0001-50 -
ECOS
SEGURANCA
ELETRONICA EIRELI.
Objeto:
Prorrogação por 12 meses. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 405.879,68. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070015
Número do Contrato: 1010/2019.
Nº Processo: 0000512-13.2020.6.08.8000.
Dispensa. Nº 1/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 765.308.417-68 - EDMAR MOULIN MARDEGAN. Objeto: Prorrogação por 60
meses e inclusão de obrigações relativas à LGPD. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2029. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 86.877,84. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente EDITAL, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a
empresa JV SANTO PESSOA LTDA, CNPJ nº 47.341.395/0001-50, por meio de seu representante
legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que foram acolhidos os argumentos
apresentados nos autos do processo administrativo sancionatório, referente a apuração de
infração supostamente ocorrida durante a sessão do Pregão Eletrônico nº 13/2023, SEI nº
0007687-25.2023.6.27.8000,
tendo sido
decidido, com
fundamento
no princípio da
razoabilidade, pela não aplicação de penalidade à referida empresa. Os autos do processo SEI
0007687-25.2023.6.27.8000 encontram-se com vista franqueada ao interessado.
São Luís, 31 de janeiro de 2024.
MÁRIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO
Nº.: 2024NE000193. Data de emissão: 26/01/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0001048-54.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de chaves philips e chaves teste elétrico,
conforme itens 01 e 02 da ARP 39/2023. Valor: R$ 2.014,20. Dotação: Ação Orçamentária:
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070386 - SEMDU;
Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: ADM MATAUX. Credor:
L AGUIAR RIBEIRO LTDA (CNPJ: 30.346.271/0001-64).
Nº.: 2024NE000194. Data de emissão: 29/01/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0001056-31.2024.6.27.8000. Objeto: contratação de serviços de de Coffee Break para o
evento de posse do novo Ouvidor Eleitoral e da nova Diretora da EJE, a ser realizado no
gabinete da Presidência do TRE/MA em 25/01/2024, conforme saldo de Ata (item 22) da ARP
22/2023. Valor: R$ 4.000,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão
Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070138 - ASCER; Natureza da Despesa: 33.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM EVENTO. Credor: L
PINHEIRO MENDES DE SOUSA (CNPJ: 07.686.538/0001-40).
Nº.: 2024NE000202. Data de emissão: 30/01/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0001123-93.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de materiais de consumo (etiquetas adesivas
A4), conforme saldo de Ata (itens 07e 08) da ARP 47/2023. Valor: R$ 2.178,50. Dotação: Ação
Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR:
070386 - SEMDU; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: ADM
MATAUX. Credor: SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVICOS LTDA (CNPJ: 28.742.388/0001-15).

                            

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