DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020100158
158
Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070004
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 0004685-44.2022.6.14.8000.
Pregão. Nº 89/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: I -
prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, até 01/02/2025; e
ii - alterar o valor global do contrato, mediante negociação e acordo entre as partes, para
r$ 3.400.496,28 (três milhões, quatrocentos mil quatrocentos e noventa e seis reais e vinte
e oito centavos), com efeitos a partir de 02/02/2024 (segundo ano de vigência do
contrato).. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.400.496,28. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: PAD 016204/2019.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado:
05.045.317/0001-68 - INTERAGI TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de
serviço de suporte técnico, nos termos do art. 57, inc. II, da Lei nº. 8666/93.. Vigência:
09/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.516,48. Data de
Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070006
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 0017441-40.2023.6.18.8000.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado:
01.335.973/0001-44 - JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato tre-pi nº 07/2023 por mais 12 (doze) meses, até 20 de abril de 2025.
Alteração do contrato nº 07/2023 para ajustá-lo ao disposto no acórdão 1186/2017 - tcu
- plenário, o qual assegura a diminuição do aviso prévio trabalhado, após o 1º ano de
vigência contratual. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.486.800,62. Data de Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2023
Procedimento Licitatório n° 27/2023. Pregão Eletrônico. Processo SEI nº 0000623-
13.2023.6.18.8000. OBJETO: Contratação de licenciamento do uso dos softwares Microsoft
Office 2021 e gerenciamento de consultórios odontológicos. RESULTADO DA LI C I T AÇ ÃO :
Sagrou-se vencedora do item 1 (50 unidades) a seguinte empresa: WORLD SOFTWARES E
LOCADORA LTDA, CNPJ nº 37.625.496/0001-07, pelo preço unitário de R$ 929,00
(novecentos e vinte e nove reais) e total de R$ 46.450,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos
e cinquenta reais). O item 2 foi declarado fracassado por ausência de proposta válida que
atendesse aos interesses do TRE-PI. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30/01/2024.
Des. ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Presidente do Tribunal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 70006
Nº Processo: 0015936-14.2023. Objeto: Aquisição de gênero alimentício (café
torrado e moído), por meio do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praca Des. Edgar Nogueira - Centro
Civico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 08h45 no site www.gov.br/compras.
AURELIO SODRE ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/01/2024) 70006-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 70008
Nº Processo: 11540/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais de expediente e impressos em geral.. Total de Itens Licitados: 24. Edital:
01/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-
290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90003-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 19/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
O edital também estará disponível em www.tre-rn.jus.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora-geral
(SIASGnet - 30/01/2024) 70008-00001-2024NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO 2023.0.000035386-5.
A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da Dispensa Eletrônica n.
90.001/2024, destinada à aquisição de camisetas, sendo vencedora a empresa GENIUS
MODAS E UNIFORMES LTDA, pelo valor total de R$14.944,80. FUND. LEGAL: Art. 75, II,
da Lei 14.133/21.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CO N T A B I L I DA D E
COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 70024
Nº Processo: 0000135-47.2023. Objeto: Formação de registro de preços para
eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Service Desk,
implantação e execução continuada de Tarefas de Suporte, Rotina e Demanda de suporte
técnico de 1º, 2º e 3º Níveis, sustentação de infraestrutura de TIC, com atendimento
presencial, integra esse serviço o atendimento remoto aos usuários de TIC, nos termos e
condições estabelecidos no edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
01/02/2024 das 08h00 às 17h50. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto
Velho/RO 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90001-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/02/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.
HERMENSON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/01/2024) 70024-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 070028
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 0000295-84.2019.6.23.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 03.627.226/0001-
05 - DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Apostilamento das
notas de empenho 2024NE000036 (0838356) - serviços de suporte às equipes de gestão de
infraestrutura tecnológica do TRE/RR
e 2024NE000037 (0838357) - diárias, para execução contratual no exercício 2024. Vigência:
19/02/2020 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 682.150,00. Data de
Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 70020
Nº Processo: 897/2024. Objeto: Contratação de serviços de recepcionista para
os prédios dos cartórios de Joinville, de Criciúma e de Lages. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior Nr. 80, Centro -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site
www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na
hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br
(www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser
consideradas as do Termo de Referência.
HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE
Coordenadora de Julgamento de Licitações
(SIASGnet - 31/01/2024) 70020-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 70020
Nº Processo: 40.154/2023. Objeto: Aquisição de 20 (vinte) mesas de apoio
- MA5, para repor estoque e atender demandas dos Cartórios Eleitorais do TRE-SC.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua
Esteves 
Junior
Nr. 
80, 
Centro 
-
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
23/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o
Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-
sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2023). Na hipótese de
haver 
diferença
entre 
a 
descrição
registrada 
no
Sistema 
Compras.gov.br
(www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão
ser consideradas as do Termo de Referência.
HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE
Coordenadora de Julgamento de Licitações
(SIASGnet - 31/01/2024) 70020-00001-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: SEI 0043029-95.2021.6.26.8000- Proc. Lic.: PEF n. 121/2022 - TRE/SP -
CONTRATADA: CLI DIGITAL LTDA - CNPJ: 34.264.089/0001-15 - OBJETO: fornecimento de
switches, incluindo prestação de assistência técnica do tipo "on site" a serem executados de
acordo com o especificado no instrumento e no Termo de Referência, anexo I do Edital e
da Ata de Registro de Preços nº 80/2022 - TRE/SP- FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.666/93,
10.520/02, Decretos nºs 3.555/2000 e 10.024/19 - VALOR DO CONTRATO: R$ 98.400,00 -
VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) meses, contados a partir da data da emissão do termo de
recebimento
definitivo 
-
CRÉDITO 
ORÇAMENTÁRIO:
Programa 
de
Trabalho
02122003320GP.0035 - "Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral",
Elemento de Despesa 4490.52 - "Material Permanente", conforme Nota de Empenho nº
1143, de 10 de novembro de 2023 - DATA DA ASSINATURA: 10/11/2023 - SIGNATÁRIOS:
Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral
do Estado de São Paulo; Irene Maria Werlang, CPF n. 758.624.179-15, pela contratada.