DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020100159
159
Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 070012
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 00228.495620/1962-58.
Pregão. Nº 20/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado:
14.782.495/0001-62 - MANSEG MANUTENCAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Renovar
(prorrogar) a vigência da avença por mais um mês, interregno de 3 de fevereiro a 2 de
março de 2024, preservando-se os acréscimos observados na execução do pacto,
instrumentalizados por meio dos segundo e terceiro aditamentos.. Vigência: 03/02/2024 a
02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.206.199,59. Data de Assinatura:
31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 70027
Nº Processo: 0034589-15.2023.6. Objeto: Contratação de empresa especializada
no fornecimento de água mineral envasada em galões plásticos de 20 litros, vasilhames
plásticos de 20 litros, sob demanda para o consumo na Sede, Anexos e Cartórios Eleitorais
do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, nos exercícios de 2024 e 2025, conforme,
conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane
20
Av.
Joaquim
Teotonio
Segurado,
Plano
Diretor
Norte
-
Palmas/TO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024
às 15h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/01/2024) 70027-00001-2024NE000142
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de prestação de serviços N. 154/2018, firmado
entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e CAESB - COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. b)Objeto: incluir cláusulas e acrescer o valor do
contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 1ª do contrato inicial c/c art. 65, inciso I,
alínea 'b' e § 1º e inciso II, da Lei 8.666/93. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data
de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. e)Valor estimado
do contrato: R$ 3.971.126,78. f)Data da assinatura: 30/01/2024. g) PA: 0009262/2018.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
PROCESSO: 0026269/2023.OBJETO: contratação de empresa especializada na realização de
obra de reforma das instalações da garagem G1 do TJDFT, com construção de estande de
tiro, nos termos do edital e dos seus anexos. Objeto ADJUDICADO à empresa Mendonça e
Gonçalves Construções e Incorporações Ltda. (CNPJ 13.798.155/0001-67). VALOR TOTAL: R$
6.826.433,35. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Desembargador CRUZ MACEDO,
Presidente do TJDFT, 30/01/2024.
Brasília-DF, 31 de janeiro de 2024.
ISABELLA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023
Processo PROAD nº 11442/2023 - PE 54/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
INTERNET BANDA LARGA MÓVEL, COM FORNECIMENTO DE MODEMS EM REGIME DE
COMODATO, conforme detalhado no Termo de Referência. Tornamos pública a todos os
interessados a adjudicação e a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 54/2023, relativo ao processo em referência, sendo vencedora do certame a empresa
CLARO S/A.
Rio de Janeiro-RJ, 31 de janeiro de 2024.
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora da ALC
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 096/2023 (PROAD nº 63.298/2023) - Objeto: Registro de preços para
renovação de Software Assurance para licenças do banco de dados SQL Server Standard e
para licenças do sistema operacional Windows Server e aquisição de novas licenças do
sistema operacional Windows Server.
Ata nº 001/2024 - Registrado o Grupo 1 (itens 1 a 6) à empresa Telefônica Brasil S.A.,
CNPJ: 02.558.157/0135-74, nos valores unitários de: R$15.192,18 para o item 1; R$2.520,33
para o item 2; R$137,31 para o item 3; R$474,36 para o item 4; R$177,69 para o item 5
e R$5.567,16 para o item 6.
Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025.
A ata encontra disponível para consulta em https://ww2.trt2.jus.br/fileadmin/licitacoes/SRPPagina.pdf.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 80010
Nº Processo: 579/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de enlace de comunicação para interligar as redes de dados das unidades
Fórum Ruy Barbosa e Edifício Sede. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av. Marquês de São Vicente, 121 - Bloco a - 12º Andar, Barra Funda - São
Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90002-2024. Entrega das Propostas:
a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANDRE RICARDO RODRIGUES SILVA
Iretor Substituto da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 31/01/2024) 80010-00001-2024NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO ao Contrato 22SR059 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e ESMARTY ESPECIALISTA EM
MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA - CNPJ 08.458.633/0001-50. OBJETO: Acréscimo de
reparo do elevador localizado no Fórum da Justiça do Trabalho de João Monlevade.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 65, I, "b" e § 1º, da Lei n. 8.666/1993, Processo e-PAD
38051/2023. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo
Contratante) e Silvana Brum Damasceno (pela Contratada). 24TA005 - e-PAD 3804/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA
REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: ASMARE - ASSOCIAÇÃO DOS CATAD O R ES
DE PAPEL, PAPELÃO E MATERIAL REAPROVEITÁVEL - CNPJ 38.743.035/0001-93. OBJETO:
Desfazimento de bens classificados como irrecuperáveis, mediante doação, avaliados em R$
9.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, alínea "a" da lei 14.133/2021, arts. 3º, IV e 8º,
V do decreto 9373/18 e art. 7º, II da Instrução Normativa TRT3 n. 44/2018, Processo e-PAD
10439/2023. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis
(pelo doador) e Maria das Graças Marçal (pelo donatário). 50002/2024 - e-PAD 3500/2024.
AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS
PE nº 41/2023.
O TRT da 3ª Região torna públicos os preços registrados no PE 41/2023 -
referente ao lote único, Registro de preços para eventual aquisição de aparelho detector
de arma e/ou explosivo por raio-x; tipo: máquina de scanner de bagagem por raio-x;
modelo: fixo; monitor vídeo: mínimo 21 polegadas; velocidade do transportador: 0,20 a
0,30 m/s; tensão: bivolt; aplicação: inspeção de bagagens, nos termos do Edital e seus
anexos, conforme ARP nº 01/2024, sendo fornecedora a empresa WMI SISTEMAS DE
SEGURANÇA LTDA., CNPJ 05.293.074/0001-87. A Ata de Registro de Preços terá validade de
um ano, a contar da data desta publicação. A descrição dos itens registrados, quantidades,
valores e demais especificações constam da Ata completa disponibilizada no site
http://www.trt3.jus.br.
Belo Horizonte-MG, 31 de janeiro de 2024.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 80014
Nº Processo: 8149/2023. Objeto: Reforma (adequação) de edificação para
instalação do Foro Trabalhista de São Leopoldo, com área total de 795,92m², conforme
projeto e especificações técnicas constantes no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 01/02/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 -
6.andar - Menino Deus, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-3-
90001-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/02/2024 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
21/02/2024
às
11h00
no
site
www.gov.br/compras.
JOSE VALIM BEMFICA FILHO
Coordenador de Licitações e Contratos Substituto
(SIASGnet - 31/01/2024) 80014-00001-2024NE400358
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 279/2024. CD nº 09/2024. RESUMO DO OBJETO: Celebração de Acordo de
Cooperação Técnica para a promoção das ações do Pacto Nacional do Judiciário pela
Linguagem Simples. VALOR TOTAL: NÃO ONEROSO. FAVORECIDO: Conselho Nacional de
Justiça. FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 74 da Lei 14.133/2021, combinado com o
artigo 184, do mesmo dispositivo legal. RATIFICAÇÃO: por Ricardo Hofmeister de Almeida
Martins Costa, Presidente do TRT4, em 31/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato TRT4 nº 110/2020. CONTRATANTE: Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: M3 Logística e Transportes LTDA .
RESUMO DO OBJETO: Alteração da razão social da contratada para M3 Logística e
Transportes LTDA e reajuste contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD Nº:
7760/2020. NOVO VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 743.429,00 para o período de 24/05/2023
a 24/11/2025. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024. Nº DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico
41/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo
contratante, e Sr. André Luis Mello dos Santos, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADA: DJ COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE
LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de veiculação de notícias relativas ao TRT6, no
Facebook e no Instagram da contratada, no exercício 2024. PROAD n.o 24.001/2023,
Contrato n.º 003/2024. Modalidade: Inexigibilidade. FUNDAMENTO NORMATIVO: Art.
25, caput, da Lei n.° 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento da Despesa n.º
3390.39.92. Programa de Trabalho 02.131.0033.219l.0026 - Publicação Institucional e de
Utilidade Pública - no Estado de Pernambuco, Plano Orçamentário 0000 - Publicação
Institucional e de Utilidade Pública. NOTA DE EMPENHO n.º 2024NE000050
(R$4.572,69).
VALOR
DO
CONTRATO:
R$50.299,59,
sendo
R$4.572,69
mensais.
VIGÊNCIA: 01.02.2024 a 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2024. Assinam o
presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise
Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, a Sra. Djaline Pontes de Moraes.
Fechar