DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
- DA APLICAÇÃO DAS PROVAS
a) Prova de Qualificação Técnica Geral (QTG) - 22 de abril de 2024, das 14h00
às 18h00, horário oficial de Brasília (DF).
b) Prova de Qualificação Técnica Geral de Perícia - 23 de abril de 2024, das
14h00 às 18h00, horário oficial de Brasília (DF).
c) Prova Específica para atuação em auditoria nas instituições reguladas pela
CVM - 24 de abril de 2024, das 14h00 às 18h00, horário oficial de Brasília (DF).
d) Prova Específica para atuação em auditoria nas instituições autorizadas a
funcionar pelo BCB - 25 de abril de 2024, das 14h00 às 18h00, horário oficial de Brasília
(DF).
e) Prova Específica para atuação em auditoria nas sociedades supervisionadas
pela Susep - 26 de abril de 2024, das 14h00 às 18h00, horário oficial de Brasília (DF).
f) Prova Específica para atuação em auditoria nas entidades supervisionadas
pela Previc - 27 de abril de 2024, das 14h00 às 18h00, horário oficial de Brasília (DF).
Antes de efetuar a inscrição, o examinando deverá tomar conhecimento, na
íntegra, deste Edital e da norma que rege o certame, certificando-se de que preenche
todos os requisitos exigidos. A inscrição no presente Exame de Qualificação Técnica (EQT)
implica o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital,
incluindo
eventuais
retificações,
das
quais
o
examinando
não
poderá
alegar
desconhecimento.
As inscrições deverão ser efetuadas, exclusivamente, pela internet, na página
do Instituto Consulplan (www.institutoconsulplan.org.br), no período entre 16h00 do dia 5
de fevereiro de 2024 às 16h00 do dia 7 de março de 2024, observado o horário oficial de
Brasília (DF).
A taxa de inscrição, no valor de R$244,00 (duzentos e quarenta e quatro reais),
por prova, deverá ser recolhida, em boleto bancário, em favor do CFC.
Os examinandos inscritos poderão reimprimir o boleto bancário somente até o
dia 8 de março de 2024 às 20h00, quando este recurso será retirado do endereço
eletrônico www.institutoconsulplan.org.br, devendo o pagamento ser efetuado neste
mesmo dia, respeitado o horário de funcionamento das agências e dos correspondentes
bancários, bem como as regras de internet banking de seu respectivo banco.
Em caso de feriado (nacional, estadual ou municipal), ou evento que imponha
o fechamento de agências bancárias na localidade em que se encontra, o examinando
deverá antecipar o pagamento do boleto ou realizá-lo por outro meio válido, devendo ser
respeitado o prazo limite determinado neste Edital.
Os contadores que pretendem obter registro no Cadastro Nacional de Auditores
Independentes (CNAI) do CFC deverão se submeter à aprovação na prova de Qualificação
Técnica Geral (QTG).
Os contadores que pretendem atuar em auditoria de instituições reguladas pela
CVM, em auditoria de instituições autorizadas a funcionar pelo BCB e/ou sociedades
supervisionadas pela Susep e entidades supervisionadas pela Previc, que estejam
regularmente inscritos no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) do
Conselho Federal de Contabilidade (CFC), estarão dispensados da prova QTG.
Os contadores que não estão inscritos no CNAI do CFC e que pretendem atuar
em auditoria de instituições reguladas pela CVM, instituições autorizadas a funcionar pelo
BCB e/ou supervisionadas pela Susep e Previc, além da prova QTG, deverão, também, se
submeter às provas específicas de seus interesses.
É importante que os examinandos observem que a aprovação na prova QTG é
requisito necessário para a aprovação nas específicas; portanto, é facultado aos
examinandos realizarem a inscrição para todas as provas de auditoria desta edição. No
entanto, em caso de reprovação na prova QTG, não serão homologadas as inscrições para
as provas específicas e não serão restituídas as taxas de inscrição destas provas.
Os contadores que pretendem obter registro no Cadastro Nacional de Peritos
Contábeis (CNPC) do CFC deverão se submeter à aprovação na prova de Qualificação
Técnica Geral para Perito Contábil.
Poderão participar do Exame os contadores que possuam registro ativo nos
Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs).
O edital completo estará disponível
no site do Instituto Consulplan
(www.institutoconsulplan.org.br) e no site do CFC (www.cfc.org.br) após a publicação no
Diário Oficial da União.
Brasília, 30 de janeiro de 2024.
AÉCIO PRADO DANTAS JÚNIOR
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 2/2024, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 221/2023, assinado em
30/01/2024; firmado com a Associação Regional dos Engenheiros Agrônomos de Cascavel;
Objeto: locação de estande para a participação do Confea no no "Show Rural COO P AV E L
2024", a ser realizado nos dias 5 a 9/02/2024, em Cascavel - PR, Base legal: Lei nº
8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização
do objeto patrocinado, Valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); Processo SEI Nº
00.006402/2023-12.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO CFMV Nº 07/2024, firmada em 25/01/2024;
Fornecedor: NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 04.041.085/0001-07);
Objeto: Registro de preços para o fornecimento de gêneros alimentícios para
atendimento a reuniões e eventos institucionais do CFMV; Fundamento legal: Pregão
Eletrônico nº 17/2023 (SRP), Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº
7.892/2013 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993; Processo Administrativo Eletrônico
(SUAP): 0110027.00000029/2023-50; Vigência da Ata: 12 meses; Valor Total Registrado:
GRUPO 01 - MERCEARIA: R$ 166.516,48, GRUPO 02 - CARNES/AVES E PEIXES: R$
60.318,00 e GRUPO 03 - FRIOS E EMBUTIDOS: R$ 50.016,96; Signatários: pelo
Contratante, ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA, Presidente, e, pelo
Fornecedor, ÉRICA PASCHOAL FIGUEIREDO, Representante Legal.
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO CFMV Nº 08/2024, firmada em 25/01/2024;
Fornecedor: J & S ALIMENTOS LTDA (CNPJ: 48.987.254/0001-71); Objeto: Registro de
preços para o fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento a reuniões e
eventos institucionais do CFMV; Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 17/2023 (SRP),
Lei
nº
10.520/2002,
Decreto
nº
10.024/2019,
Decreto
nº
7.892/2013
e,
subsidiariamente,
Lei
nº
8.666/1993; Processo
Administrativo
Eletrônico (SUAP):
0110027.00000029/2023-50; Vigência da Ata: 12 meses; Valor Total Registrado: GRUPO
04 - HORTIFRUTI: R$ 56.082,52; Signatários: pelo Contratante, ANA ELISA FER N A N D ES
DE SOUZA ALMEIDA, Presidente, e, pelo Fornecedor, CONCEIÇÃO GONCALVES DOS
SANTOS BARBOSA, Representante Legal.
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO CFMV Nº 09/2024, firmada em 25/01/2024;
Fornecedor:
RIBEIRO
&
NAVES
REPRESENTACAO
COMERCIAL
LTDA
(CNPJ:
10.768.009/0001-09); Objeto: Registro de preços para o fornecimento de gêneros
alimentícios para atendimento a reuniões e eventos institucionais do CFMV;
Fundamento legal: Pregão Eletrônico nº 17/2023 (SRP), Lei nº 10.520/2002, Decreto nº
10.024/2019, Decreto nº 7.892/2013 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993; Processo
Administrativo Eletrônico (SUAP): 0110027.00000029/2023-50; Vigência da Ata: 12
meses; Valor Total Registrado: GRUPO 5 - POLPAS DE FRUTA: R$ 10.190,40; Signatários:
pelo Contratante, ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA, Presidente, e, pelo
Fornecedor, FREDERICO NAVES SILVA, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04/2024 ao Contrato CFMV nº 01/2020, firmado em 24/01/2020
(vigência
a
partir de
02/02/2020),
com
a
empresa AMIL
ASSISTÊNCIA
MÉDICA
INTERNACIONAL S.A (CNPJ: 29.309.127/0001-79). Objeto: Prorrogação da vigência por 12
meses e reajuste do valor do contrato. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Fundamento
legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Processo originário: 3645/2019 (Pregão
Eletrônico nº 01/2020 - Comprasnet UASG 389.185). Processo de renovação: SUAP nº
0110029.00000196/2023-96. Cobertura Orçamentária: Rubrica 6.2.2.1.1.01.01.07.001.005 -
Plano de Saúde. Valor Anual Estimado: R$ 2.535.643,44. Nota de Empenho: nº 81, de
17/01/2024. Signatários: pela Contratante, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida,
Presidente do CFMV, e, pela Contratada, Flavia Batista de Sousa e Raul Jorge Nechar
Junior, Procuradores.
CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
AVISO DE REGISTRO DE CHAPAS
ELEIÇÃO CORE-GO - TRIÊNIO 2024/2027
O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Goiás - Core-
GO, triênio 2024/2027, no uso de suas atribuições, após ter procedido à análise da
documentação apresentada pela Chapa "RENOVAÇÃO", dentro do prazo consignado, em
cumprimento ao estabelecido na decisão que indeferiu seu registro, publicada no Diário
Oficial da União, no Jornal Gazeta do Estado e disponibilizada nos sites do Confere e do
Core-GO, em 22 de janeiro de 2024, ante a constatação da regularidade dos documentos,
faz saber que, por unanimidade, DEFERIU o registro da Chapa "RENOVAÇÃO", com a
Comissão Eleitoral nomeada pela Resolução nº 2.101/2023 - Confere, incumbida do
Processo Eleitoral para a composição seguinte composição:
1. Henrique Risquetti Zampieri;
2. Rangel Nazir Sforcini Alves Massaruto;
3. João Lucas Fonseca dos Santos;
4. João de Souza;
5. Junio da Veiga Canuto; 6. Demóstenes Augusto Ferreira;
7. Murilo Moraes Mendonça;
8. Paulo de Tarso Costa Rodrigues; e
9. Guilherme Campos do Nascimento.
O prazo para impugnação de candidatura é de 5 (cinco) dias, contados a partir
da publicação deste comunicado.
Brasília, 29 de janeiro de 2024.
MILTON CARLOS DA SILVA
Presidente da Comissão
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
TERCEIRA CHAMADA
PROCESSO SEI N° 00147.000027/2023-32
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo - Acre, por meio de sua Comissão de
Licitação, torna público que realizará processo licitatório de Pregão presencial, do tipo
maior desconto, para contratação de pessoa jurídica na forma do disposto na Lei n°
8.666/1993 e alterações posteriores.
OBJETO: A contratação de empresa especializada no fornecimento de
combustíveis, para o veículo oficial do Conselho De Arquitetura E Urbanismo Do Acre -
C AU / AC .
Retirada do Edital: Através do
site www.cauac.gov.br (aba portal da
transparência/ licitação/ editais e resultados)
TIPO DE LICITAÇÃO: Maior desconto
HORARIO CREDENCIAMENTO: às 10h00 do dia 16 de fevereiro de 2024.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREÇÃO: 10h30min do dia 16 de fevereiro de 2024.
LOCAL: Rua Padre Manoel da Nobrega N° 146, Bosque - CEP - 69.900-544.
Rio Branco - AC, 31 de janeiro de 2024.
DÂNDARA CRISTTINNY BRITO LIMA
Presidente do Conselho
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 926285
OBS.: Tendo em vista recente atualização no Compras.gov.br, a numeração do pregão
eletrônico constará como 90001/2024 no sistema e 001/2024 no instrumento convocatório
e seus anexos.
Processo nº: 00176.000500/2023-34. Objeto: contratação de empresa especializada para a
manutenção dos sistemas de climatização dos ares-condicionados do CAU/RS, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Edital
disponível: a partir de 1/2/2024, às 09h. Endereço: Rua Dona Laura 320, 15º andar, Rio
Branco - Porto Alegre/RS, ou pelo site www.caurs.gov.br, na aba "Transparência". Entrega
das Propostas: a partir de 1/2/2024 às 08h no site www.gov.br/compras/pt-br.
Abertura das Propostas: 27/2/2024 às 09h no site www.gov.br/compras/pt-br.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail compras@caurs.gov.br, das 09h às 17h.
TIAGO HOLZMANN DA SILVA
Presidente do Conselho
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023
Processo Administrativo nº: 00179.003378/2023-28; Pregão Eletrônico n° 006/2023.
Tipo: menor preço. Objeto: contratação de serviços de envio de notificação digital com
validade jurídica via e-mail; Edital disponível a partir de 01/02/2024 no endereço
eletrônico http://transparencia.causp.gov.br ou pelo sítio www.compras.gov.br.
Entrega das
Propostas: a partir de
01/02/2024 às 09h00
no site
www.compras.gov.br.
Sessão
Pública:
20/02/2024
às
10h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
NELSON ANDRADE
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO
DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo aditivo ao contrato PP nº 16.01.001/2020 celebrado entre o Conselho Regional
de Administração do Ceará e a UNIMED DO CEARÁ - Federação das sociedades
cooperativas medicas do Estado do Ceará LTDA, CNPJ: 10.395.358/0001-14. Pregão
Presencial nº 12.05.001/2019 CRACE. Prorrogação da vigência pelo período de 12 meses:
20/01/2024-20/01/2025. Reajuste de 15,50% (quinze inteiros e cinquenta centésimos por
cento). Desconto administrativo progressivo 7,75% (sete inteiros e setenta e cinco
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