DOE 21/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TERRA DO SOL PARTICIPAÇÕES S/A - CNPJ: 15.839.645/0001-90
BALANÇO PATRIMONIAL
Conta
Descrição
01/01/2016 01/01/2017
a 31/12/2016 a 31/12/2017
(+)010
Outras Receitas Não Operacionais
0,00 720.000,00
010.01
Receita de Aluguel
0,00 720.000,00
(-) 020
Deduções da Receita
0,00
26.280,00
020.01
Impostos Faturados
0,00
26.280,00
020.01.01 PIS
0,00
4.680,00
020.01.02 COFINS
0,00
21.600,00
(=)030
Receita Líquida
0,00 693,720,00
(=)060
Lucro Bruto
0,00 693,720,00
(-)070
Despesas Operacionais
0,00
11.448,00
070.01
Despesas Administrativas
0,00
11.448,00
(-)080
Outras Receitas e Outras Despesas
0,00
(753,35)
080.02
Outras Despesas
0,00
753,35
(=)110
Res. Antes das Participações e Contrib.
0,00 681.518,65
(=)150
Res. Antes Imp. e Contrib. Social
0,00 681.518,55
(-)160
Contribuição Social Sobre o Lucro
0,00
20.736,00
(-)170
Imposto de Renda
0,00
34.560,00
(=)200
Resultado Líquido do Exercício
0,00 626.222,65
Demonstração do Resultado do Exercício
Fortaleza-CE, 31 de Dezembro de 2017. José Eulino de Oliveira Filho -
Presidente - CPF 438.393.983-04 - RG 8903002017585. José Eliano Frota
Cysne Filho - Contador - CPF 456.347.003-10 - CRC/CE 13592/O-1.
Conta
Descrição
31/12/2017
31/12/2016
1
*** Ativo ***
5.849.136,65 D 5.206.900,00 D
1.01
Ativo Circulante
643.136,65 D
900,00 D
1.01.01
Disponibilidades
643.136,65 D
900,00 D
1.01.01.01
Numerários em Esp. 643.136,65 D
900,00 D
1.01.01.01.01
Caixa Geral
643.136,65 D
900,00 D
1.01.01.01.01.0001 Caixa
643.136,65 D
900,00 D
1.07
Ativo não Circul.
5.206.000,00 D 5.206.000,00 D
1.07.02
Imobilizado
5.206.000,00 D 5.206.000,00 D
1.07.02.01
Bens em Operação 5.206.000,00 D 5.206.000,00 D
1.07.02.01.01
Bens Utilizados
Ativ. Geral
5.206.000,00 D 5.206.000,00 D
1.07.02.01.01.0001 Terrenos
2.000.000,00 D 2.000.000,00 D
1.07.02.01.01.0004 Imóveis
3.206.000,00 D 3.206.000,00 D
2
*** Passivo ***
5.849.136,65 C 5.206.900,00 C
2.01
Passivo Circulante
16.014,00 C
0,00
2.01.01
Obrig. de Curto Prtazo 16.014,00 C
0,00
2.01.01.03
Obrig. Trab., Prev., e
Fiscais
16.014,00 C
0,00
2.01.01.03.03
Obrigações Fiscais
16.014,00 C
0,00
2.01.01.03.03.0004 Pis a Recolher
390,00 C
0,00
2.01.01.03.03.0005 Cofins a Recolher
1.800,00 C
0,00
2.01.01.03.03.0011 IRPJ a Recolher
8.640,00 C
0,00
2.01.01.03.03.0012 CSLL a Recolher
5.184,00 C
0,00
2.07
Patrimônio Líquido 5.833.122,65 C 5.206.900,00 C
2.07.01
Capital Realizado
5.206.900,00 C 5.206.900,00 C
2.07.01.01
Capital Social
5.206.900,00 C 5.206.900,00 C
2.07.01.01.01
Capital Soc. Nac.
5.206.900,00 C 5.206.900,00 C
2.07.01.01.01.0001 Capital Social Subsc. 5.206.900,00 C 5.206.900,00 C
2.07.07
Lucros ou Prej. Acum. 626.222,65 C
0,00
2.07.07.01
Lucros ou Prej. Acum. 626.222,65 C
0,00
2.07.07.01.01
Lucros Acumulados
626.222,65 C
0,00
2.07.07.01.01.0001 Lucros Acumulados
626.222,65 C
0,00
Data de Encerramento: 31/12/2017. Valor de Ativo e Passivo: R$
5.849.136,65 (Cinco Milhões, Oitocentos e Quarenta e Nove Mil, Cento e
Trinta e Seis Reais e Sessenta e Cinco Centavos).
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAMBU – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
– SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA DE SAÚDE;
SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO. CONTRATADA: MARIA DE FATIMA MARQUES
DE SOUSA-ME. EDUCAÇÃO: VALOR GLOBAL DE R$ 30.247,30
(TRINTA MIL E DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E
TRINTA CENTAVOS); SAÚDE: VALOR GLOBAL DE R$ 10.312,80
(DEZ MIL E TREZENTOS E DOZE REAIS E OITENTA CENTAVOS);
ASSISTENCIA SOCIAL: VALOR GLOBAL DE R$ 75.188,60
(SETENTA E CINCO MIL E CENTO E OITENTA E OITO REAIS E
SESSENTA CENTAVOS); INFRAESTRUTURA: VALOR GLOBAL
DE R$ 3.849,35 (TRÊS MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE
REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). OBJETO: REGISTRO
DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAL
DE EXPEDIENTE DESTINADO A ATENDER O INTERESSE DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU-CE. PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.07.11.001-GM.
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 01 (UM) ANO
A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. ASSINA PELA
CONTRATANTE: WANDERLEY PEREIRA DINIZ – ORDENADOR
DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA
DE SAÚDE; SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA
MARQUES DE SOUSA, DATA DA ASSINATURA: 09/08/2018.
ARTUR VALLE PEREIRA - PRESIDENTE DA CPL.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ
– CRCCE. RESOLUÇÃO CRCCE N.º 0696/2018. ALTERA A
RESOLUÇÃO CRCCE Nº 0691/2018 QUE DISPÕE ACERCA DO
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA CONTRATAÇÕES
COMO INSTRUTORES PARA OS EVENTOS REALIZADOS PELO
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ,
NO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO
CONTINUADA E FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a necessidade de melhor definir o pagamento das despesas
referentes ao Programa de Educação Continuada; CONSIDERANDO que
os eventos realizados pelo CRCCE, que compõem o Programa de Educação
Continuada do Sistema CFC/CRCs, devem se realizar em todo o Estado do
Ceará, para viabilizar o aperfeiçoamento e a qualificação dos profissionais
da contabilidade de forma integral; CONSIDERANDO que os honorários a
serem pagos aos instrutores contratados devem, além de cobrir as despesas
com o repasse do conhecimento acadêmico e científico pelos ministrantes,
devem, ainda, permitir o pagamento das despesas de deslocamento ao
Interior do Ceará, quando for o caso; CONSIDERANDO que os instrutores
contratados pelo CRCCE não recebem passagens e nem diárias, para
a prestação de seus serviços técnicos; RESOLVE: Art. 1º - O art. 6º da
Resolução CRCCE nº 0691/2018 passa a ter a seguinte redação: “Art.
6º - Os instrutores contratados pelo CRCCE perceberão seus honorários,
pelos serviços prestados, através do pagamento por hora-aula (1 hora-aula
é equivalente a 50min), respeitada sua formação por área de conhecimento
e conforme Tabelas de Honorários, constantes no ANEXO II, desta
Resolução. PARÁGRAFO ÚNICO – Quando o evento for realizado fora do
local de residência do instrutor e a viagem não for realizada em veículo do
CRCCE, os honorários previstos nas Tabelas do ANEXO II serão acrescidos
de R$ 1,40 (um real e quarenta centavos) por quilômetro de distância entre o
domicílio do instrutor e o local do evento”. Art. 2º - Esta resolução entra em
vigor na data de sua aprovação, revogando-se as disposições em contrário.
Fortaleza (CE), 13 de agosto de 2018. ROBINSON PASSOS DE CASTRO
E SILVA - PRESIDENTE
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MISSÃO VELHA- RESULTADO DE JULGAMENTO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2018.08.02.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura
Municipal de Missão Velha/CE torna público, para conhecimento
dos interessados, que fora concluído o julgamento final do Pregão nº
2018.08.02.1, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras – COMERCIAL
DE ALIMENTOS ACAUA EIRELI - ME vencedor nos itens 2, 3, 4, 6,
28 e 59, FRANCISCO HUGO OLIVEIRA FELIPE - ME vencedor nos
itens 15, 22, 38, 40 e 42, JOSÉ IRESVAN ARAUJO - ME vencedor nos
itens 1, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 29,
30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 41, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54,
55, 56, 57, 58, 64 e 65, ROBERT KENNED BARBOSA DOS SANTOS
ME vencedor nos itens 12, 39, 46, 60, 61, 62 e 63, por terem apresentados
os melhores preços na etapa de lances verbais, sendo as referidas empresas
declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital
Convocatório. Fora destacado ainda na fase de propostas de preços o
seguinte: JOSÉ EVERTON GALDINO CAVALCANTE – ME, A.N.B.
BASTOS COMÉCIO E SERVIÇOS, ROBERT KENNED BARBOSA
DOS SANTOS ME e DDP COMÉRCIO DE CONVENIÊNCIA E
INFORMÁTICA EIREL, foram desclassificadas no item 06 de suas
propostas por apresentar quantitativos divergentes do orçamento da
Prefeitura, e a empresa REGILANIA GONCALVES PEREIRA EIRELI
– ME teve sua proposta desclassificada por não apresentar declarações
conforme os itens 4.5.1, 4.5.2 e 4.5.3 do Edital Convocatório, Empresa
Inabilitada: A.N.B. BASTOS COMÉCIO E SERVIÇOS inicialmente
melhor classificada junto ao item 07, fora declarada inabilitada por
apresentar Certidão Negativa de Falência ou Concordata expedida pelo
distribuidor da sede da pessoa jurídica com validade superior aos 30
(trinta) dias da sua emissão. Em seguida, fora convocada a segunda melhor
classificada a empresa JOSÉ IRESVAN ARAUJO – ME, a qual fora
declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital
Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito
na Rua Santos Dumont, nº 64 - Centro - Missão Velha/CE, ou pelo telefone
(88) 3542-1609, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Missão Velha/CE, 16 de
Agosto de 2018. Gleyllson Fernandes de Oliveira – Pregoeiro Oficial.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
– CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE -
CONCORRENCIA Nº. 2018.05.29.1 Objeto: Contratação dos Serviços de
Engenharia para Pavimentação Asfáltica em Diversas ruas no Municipio de
Crato/CE, Atraves do Convênio Nº 052/Cidades/2018, Referente ao MAPP
3947 do Governo do Estado do Ceará. A Comissão Permanente de Licitação
da PMC Convoca para que se Faça Presente na Sessão Pública de Licitação,
Os Representantes Legais das Empresas: CORAL – CONSTRUTORA
RODOVALHO ALENCAR LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº
07.195.191/0001-33; CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL
DE MÁQUINAS LTDA, Inscrita no CNPJ SOB O Nº 72.432.727/0001-
59, e, Ainda, Convocamos os Demais Interessados em Acompanharem o
Transcorrer da Sessão Pública, que Acontecerá no dia 22 de Agosto de
2018, ás 14h:30m. (Horário Local). Maiores Informações Através do
Telefone (88)3521.9600 das 08:00 Às 14:00 Horas (Horário Local). Valéria
do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº156 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2018
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