DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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170
Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Serviços de informática. Contratada: INCORP TECHNOLOGY INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº
41.069.964/0001-73. Vigência: 06/11/2023 a 05/11/2028.
Contrato nº 12/2023. Processo nº 23/2023. Objeto: Contratação de serviços técnicos
especializados de consultoria e assessoria jurídica no âmbito do Tribunal de Contas da
União, Mistério Público Federal, Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho, para
o Conselho Regional de Nutricionistas - 6ª Região. Fundamento legal: Art. 74, inciso III,
alíneas "b", "c" e "e", da Lei nº 14.133/2021. Valor anual: R$ 168.000,00 (cento e sessenta
e oito mil reais). Elemento de Despesa: 6.3.1.3.03.01.002 - Serviços de Assessoria e
Consultoria. Contratada: CAIO CAVALCANTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ
Nº 25.408.506/0001-65. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024.
Contrato nº 13/2023. Processo nº 36/2023. Objeto: Contratação de serviços comuns de
publicidade legal em jornal diário de grande circulação. Fundamento legal: Art. 75, inciso II,
da Lei nº 14.133/2021. Valor anual estimado: R$ 4.851,00 (quatro mil, oitocentos e
cinquenta e um reais). Elemento de Despesa: 6.3.1.3.04.01.051 - Publicações de Materiais
e Editais. Contratada: PHABRICA DE PRODUCOES SERVICOS DE PROPAGANDA E
PUBLICIDADE LTDA, CNPJ Nº 00.662.315/0001-02. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2025.
Contrato nº 14/2023. Processo nº 43/2023. Objeto: Contratação de serviços comuns de
seguro patrimonial para os imóveis de posse do CRN-6 e seu conteúdo, com cobertura
contra danificações ou perda total causada por incêndio, raios, explosão de qualquer
natureza, despesas com recomposição de registros e documentos, queda/impacto de
aeronaves, roubo ou furto qualificado de bens e mercadorias, vendaval, furacão, tornado,
granizo e fumaça. Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Valor anual:
R$ 1.549,11 (um mil quinhentos e quarenta e nove reais e onze centavos). Elemento de
Despesa: 6.3.1.3.04.01.024 - SEGUROS DE BENS IMÓVEIS. Contratada: PORTO SEG U R O
COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ Nº 61.198.164/0001-60. Vigência: 10/01/2024 a
07/12/2023.
Contrato nº 9/2023 - Termo de Parceria nº 1/2023. Objeto: Contratação de serviços de
fornecimento de Alimentação, Recursos Humanos, Locação de Salas, de Equipamentos de
Som e de TIC, para a realização do I Encontro Regional Norte e Nordeste de Fiscalização,
a ser realizado entre os dias 06 e 07 de dezembro de 2023, na cidade de Recife -
Pernambuco. Fundamento legal: Resolução CFN nº 490, de 05 de agosto de 2011. Valor da
parceria
patrocinado pelo
CRN-11:
R$ 4.800,00
(quatro
mil
e oitocentos
reais).
Patrocinador: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 11ª REGIÃO - CRN-11, CNPJ nº
43.316.907/0001-77. Vigência: 06/12/2023 a 07/12/2023.
Contrato nº 10/2023 - Termo de Parceria nº 2/2023. Objeto: Contratação de serviços de
fornecimento de Alimentação, Recursos Humanos, Locação de Salas, de Equipamentos de
Som e de TIC, para a realização do I Encontro Regional Norte e Nordeste de Fiscalização,
a ser realizado entre os dias 06 e 07 de dezembro de 2023, na cidade de Recife -
Pernambuco. Fundamento legal: Resolução CFN nº 490, de 05 de agosto de 2011. Valor da
parceria patrocinado pelo CRN-7: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Patrocinador:
CONSELHO
REGIONAL
DE
NUTRICIONISTAS
DA 7ª
REGIÃO
-
CRN-7,
CNPJ
nº
34.918.342/0001-07. Vigência: 06/12/2023 a 07/12/2023.
Contrato nº 11/2023 - Termo de Parceria nº 3/2023. Objeto: Contratação de serviços de
fornecimento de Alimentação, Recursos Humanos, Locação de Salas, de Equipamentos de
Som e de TIC, para a realização do I Encontro Regional Norte e Nordeste de Fiscalização,
a ser realizado entre os dias 06 e 07 de dezembro de 2023, na cidade de Recife -
Pernambuco. Fundamento legal: Resolução CFN nº 490, de 05 de agosto de 2011. Valor da
parceria patrocinado pelo CRN-5: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Patrocinador:
CONSELHO
REGIONAL
DE
NUTRICIONISTAS
DA 5ª
REGIÃO
-
CRN-5,
CNPJ
nº
15.678.394/0001-09. Vigência: 06/12/2023 a 07/12/2023.
EXTRATOS DE ADESÃO
Objeto: 7º Termo de Adesão ao Contrato CFN nº 11/2020 para prestação de serviços de
assistência médica e hospitalar objeto do mesmo Contrato. Objeto: Adesão do Conselho
Regional de Nutricionista da 6ª Região (CRN-6) ao Contrato CFN nº 11/2020 e Primeiro
Termo Aditivo, celebrados em 27 de março de 2020 entre o CONTRATANTE e a
CONTRATADA. Fundamento legal: Lei nº 9.656/1998 e Resoluções da Agência Nacional de
Saúde Suplementar (ANS), Decreto nº 3.722/2001, Decreto nº 8.538/2015 e, no que
couber, Lei nº 8.666/1993 e legislação correlata. Valor global estimado: R$ 346.694,28
(trezentos e quarenta e seis mil seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e oito
centavos). Elemento de Despesa: 6.3.1.1.01.03.004 - Plano de Saúde. Contratada: CENTRAL
NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL (CNU), CNPJ Nº 02.812.468/0001-06.
Vigência: Vinculada ao prazo de vigência do Contrato CFN nº 11/2020.
Objeto: 3º Termo de Adesão ao Contrato CFN nº 13/2020 para prestação de serviços de
assistência odontológica objeto do mesmo Contrato. Objeto: Adesão do Conselho Regional
de Nutricionista da 6ª Região (CRN-6) ao Contrato CFN nº 13/2020. Fundamento legal: Lei
nº 9.656/1998 e Resoluções da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no que
couber, Lei nº 8.666/1993 e legislação correlata. Valor global estimado: R$ 8.358,00 (oito
mil trezentos e cinquenta e oito reais). Elemento de Despesa: 6.3.1.1.01.03.006 -
Assistência Médica. Contratada: ODONTOGROUP SISTEMA DE SAÚDE LTDA, CNPJ Nº
02.751.464/0001-65. Vigência: Vinculada ao prazo de vigência do Contrato CFN nº
13/2020.
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Contratação de serviço de filmagem e sonorização para o evento Fórum dos
presidentes nos dias 25 e 26/01/2024. Partes: CONTRATANTE : Conselho Regional de
Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: RICHARD
VIDEO PRODUCOES LTDA (04/2024) CNPJ: 02.456.856/0001-00. Vínculo: Dispensa de
licitação. Prazo: 25/01/2024 a 25/03/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.049. Valor: R$
6.400,00(seis mil e quatrocentos reais). Fiscal: Guilherme Fernandes Marciano
Objeto: 1º Termo Aditivo a prorrogação do prazo contratual. Partes: CONTRATANTE:
Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19,
CONTRATADA: QUALIS BUREAU CERTIFICADORA DE CONFORMIDADE LTDA (G-CERTI)
(44/2023) CNPJ: 34.445.926/0001-02. Vínculo: Dispensa de licitação. Prazo: 17/01/2024 à
17/01/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.001. Valor: R$ 1.508,56(Hum mil, quinhentos e oito
reais e cinquenta e seis centavos). Fiscal: Lucia Aparecida Soares Rocha.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais, tendo em vista os
dispositivos nos artigos 19, 20, e 21 da Lei Federal 4.324/1964 e, em retificação ao EDITAL DE
CONVOCAÇÃO Nº 001/2024, CONVOCA os Cirurgiões-Dentistas, com Inscrição Principal e
Remida, no pleno gozo de seus direitos políticos e profissionais e quites com suas obrigações
pecuniárias para com a Autarquia, para a Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 15 de
fevereiro de 2024, em ambiente virtual, cujos detalhes estão disponibilizados no endereço
eletrônico: prestacaodecontascromg2023.elejaonline.com, em primeira convocação às 19h00,
com a maioria absoluta dos inscritos, e em segunda convocação às 19h30min, com qualquer
número de Cirurgiões-Dentistas, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:
Apresentação das das Contas do CROMG e Relatório da Diretoria do Exercício de 2023. A
documentação completa está disponível para acesso no endereço: cro.mg/contas2023.
Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2024.
RAPHAEL CASTRO MOTA
Presidente do CRO-MG
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Dispensa de Licitação. Nº do Processo Administrativo: 146/2024. Contratante:
Conselho Regional de Odontologia da Paraíba - CNPJ nº 09.319.617/0001-49. Contratada:
JOSE ADRIANO DE ASSIS BISPO (REGALLIER BUFFET), CNPJ nº 24.749.854/0001-33. Objeto:
Contrato de serviços de buffet. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.113/21. Valor
total contratado: R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais). Data da assinatura do
contrato: 23/01/2024.
Dotações: 6.2.2.1.1.01.04.04.002.099
- Outros
Materiais De
Consumo e nº 6.2.2.1.1.01.04.04.004.026 - Despesas com Alimentação. Signatários: pelo
Contratante, Leonardo Marconi Cavalcanti de Oliveira e pela Contratada, Jose Adriano de
Assis Bispo.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Dispensa de Licitação. Nº do Processo Administrativo: 148/2024. Contratante:
Conselho Regional de Odontologia da Paraíba - CNPJ nº 09.319.617/0001-49. Contratada:
ART FEST COMERCIO SERVICOS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 02.008.053/0001-84. Objeto:
Contrato de serviços de buffet. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.113/21. Valor
total contratado: R$12.275,00 (doze mil duzentos e setenta e cinco reais). Data da
assinatura do contrato: 24/01/2024. Dotações: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.007 - Locação de
Equipamentos
e
Materiais
Permanentes
e
Outros
Serviços
e
Encargos
nº
6.2.2.1.1.01.04.04.004.030. Signatários: pelo Contratante, Leonardo Marconi Cavalcanti de
Oliveira e pela Contratada, Adalberon Barbosa Ramos.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO
NORTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 31 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 5/2022
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO -
EDITAL Nº 5/2022
A Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte, no
uso de suas atribuições, CONVOCA neste ato as pessoas de MICKAEL COSTA DA SILVA para
o cargo de Profissional de Suporte Técnico - PST, na função de Agente Fiscal, e JOSÉ
FABRÍCIO DE ARAÚJO JUNIOR para o cargo de Profissional de Suporte Técnico - PST, na
função de fiscal, do Setor de Fiscalização, para tomarem posse em seus cargos no prazo de
15 (quinze) dias, a partir desta publicação.
JANE SUELY DE MELO NÓBREGA
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
CNPJ: 33.947.102/0001-78
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024
ASSEMBLEIA GERAL
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições legais, e em conformidade com os Artigos 19 e § Único, 20 e item 1 e 21
e § Único da Lei 4324, de 14 de abril de 1964, e § 1 Artigo 18 do Decreto 68.704, de 03
de junho de 1971, CONVOCA os Cirurgiões-Dentistas a se reunirem em Assembleia Geral
Ordinária, em primeira convocação às 12:00 horas do dia 29 de fevereiro de 2024, no
Conselho Regional de Odontologia, situada na Avenida Armando Lombardi, nº 350,
Shopping Barra Point, loja 222, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro, com a maioria absoluta de
seus membros, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do dia: 1) Aprovação do
Processo de Prestação de Contas do exercício 2023. Em não havendo número legal para a
realização da Assembleia ficarão convocados os Cirurgiões-Dentistas registrados para a
segunda convocação, no mesmo local e dia, às 12:30 horas, quando a mesma será
realizada com qualquer número de presentes. De acordo com a legislação em vigor não
poderão votar os Cirurgiões-Dentistas que não estiverem quites com as anuidades.
OUTAIR BASTAZINI FILHO
CNPJ: 33.947.102/0001-78
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024
ASSEMBLEIA GERAL
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições legais, e em conformidade com os Artigos 19 e § Único, 20 e item 1 e 21
e § Único da Lei 4324, de 14 de abril de 1964, e § 1 Artigo 18 do Decreto 68.704, de 03
de junho de 1971, CONVOCA os Cirurgiões-Dentistas a se reunirem em Assembleia Geral
Ordinária, em primeira convocação às 12:00 horas do dia 29 de fevereiro de 2024, no
Conselho Regional de Odontologia, situada na Avenida Armando Lombardi, nº 350,
Shopping Barra Point, loja 222, Barra da Tijuca - Rio de Janeiro, com a maioria absoluta de
seus membros, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do dia: 1) Aprovação do
Processo de Prestação de Contas do exercício 2023. Em não havendo número legal para a
realização da Assembleia ficarão convocados os Cirurgiões-Dentistas registrados para a
segunda convocação, no mesmo local e dia, às 12:30 horas, quando a mesma será
realizada com qualquer número de presentes. De acordo com a legislação em vigor não
poderão votar os Cirurgiões-Dentistas que não estiverem quites com as anuidades.
OUTAIR BASTAZINI FILHO
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 12ª REGIÃO
EDITAL Nº 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 12ª REGIÃO - CRP-12, Autarquia
Federal instituída pela Lei nº. 5.766, de 20 de dezembro de 1971, que por delegação
do poder público exerce o serviço de fiscalização da profissão de psicólogo, com sede
na Rua Professor Bayer Filho, 110, Florianópolis, Santa Catarina, inscrito no Ministério
da Fazenda com o CNPJ Nº. 37.115.508/0001-45, neste ato representado por sua
Conselheira-Presidente YARA MARIA MOREIRA DE FARIA HORNKE, brasileira, psicóloga,
portadora da Cédula de Identidade Profissional CRP-SC/08685 inscrita no CPF/MF sob
o nº. 084.048.538-78, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização do
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, para fins de CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA de
excepcional interesse público, conforme artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal.
Descrição da vaga: Psicóloga (o) pesquisadora(r) no Centro de Referência Técnica em
Psicologia e Políticas Públicas (CREPOP) - CRP 12ª Região Quantidade 01, cidade de
Florianópolis, carga horária de 30 horas semanais, pré-requisitos: DIPLOMA OU
CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO CURSO SUPERIOR EM PSICOLOGIA . Inscrições de
01/02/2024 até o dia 20/02/2024.
O edital completo poderá ser obtido no site: www.crpsc.org.br; Informações:
diretoria@crpsc.org.br
YARA MARIA MOREIRA DE FARIA HORNKE
Conselheira Presidente
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