DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
UASG 389176 Processo nº 10/2024. OBJETO: o certame tem por objeto a aquisição de
dispositivos móveis do tipo tablets para uso nos processos de fiscalização do cremepe,
conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, ANEXO I do
Edital.
O
Edital
poderá
ser
adquirido
através
do
site:
www.comprasgovernamentais.gov.br
e (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao)
Abertura das propostas: 16/02/2024 às 09 horas (horário de Brasília).
Recife, 31 de janeiro de 2024.
CARLOS GREIDYSON FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024
Espécie: Contrato nº 004/2024; Processo nº 003/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico-SRP
nº 002/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí - CRM-PI;
CNPJ nº 11.002.359/0001-14; CONTRATADA: SOCIEDADE MINEIRA DE TERAPIA INTENSIVA;
CNPJ: 16.841.652/0001-99; Objeto: contratação de instituição/empresa especializada em
capacitação de pessoas para o desenvolvimento e a realização de Cursos de Capacitação do
Programa de Educação Médica Continuada do CRM-PI, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. VALOR GLOBAL: R$ 88.040,00
(oitenta e oito mil e quarenta reais). Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Regência Legal:
Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 5.450/2005 e nº 7.892/2013, Lei Complementar nº
123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; Data da
assinatura: 30/01/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024
Espécie: Contrato nº 002/2024; Processo nº 003/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico-SRP
nº 002/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí - CRM-PI;
CNPJ
nº
11.002.359/0001-14;
CONTRATADA: ATLAS
EDUCACIONAL
-
CURSOS
E
TREINAMENTO
LTDA.
CNPJ
Nº
43.809.877/0001-30;
Objeto:
contratação
de
instituição/empresa especializada em capacitação de pessoas para o desenvolvimento e a
realização de Cursos de Capacitação do Programa de Educação Médica Continuada do
CRM-PI, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo
do Edital. VALOR GLOBAL: R$ R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Vigência: 23/01/2024
a 23/01/2025. Regência Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 5.450/2005 e nº
7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e
suas alterações; Data da assinatura: 23/01/2024.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: Ref. ao IV aditivo de contrato nº 01/2020- Contratante: Conselho Regional de
Medicina do RN, CNPJ: 24.517.609/0001-09; Contratado: Natal Tecnologia e Segurança ltda,
CNPJ n° 02.201.535/0001-56, Objeto: Prestação de serviços de Vigilância Eletrônica e
Monit. por Câmera para Delegacia do Cremern na cidade de Mossoró-RN, VIGÊNCIA:
19/01/2024 a 18/01/2025; Data ass.: 17/01/2024; Ass.: Contratante - Marcos Antônio
Jácome da Costa Britto; Contratados: Felipe Leite Maia e Henrique Florentino. Natal/RN, 26
de janeiro de 2024. Marcos Antônio Jácome da Costa Britto - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: Referente ao V aditivo de contrato nº 01/2020- Contratante: Conselho Regional
de Medicina do RN, CNPJ: 24.517.609/0001-09; Contratado: Rb Segurança Eletrônica Eirele,
CNPJ n° 31.164.513/0001-61, Objeto: prestação de serviços de Vigilância Eletrônica e
Monitoramento por Câmera para o Edifício Sede do CREMERN, Memorial da Medicina,
Sede da Praia do Meio, VIGÊNCIA: 19/01/2024 a 18/01/2025; Data ass.: 17/01/2024; Ass.:
Contratante - Marcos Antônio Jácome da Costa Britto; Contratados: Raissa Medeiros
Braulino. Natal/RN, 15 de janeiro de 2024. Marcos Antônio Jácome da Costa Britto -
Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE - CREMERN, no uso de suas atribuições legais, convoca o candidato
abaixo relacionado para comparecer a sede do CREMERN, em Natal/RN, no dia
01/03/2024, às 8:00h, munido de documentos pessoais necessários para tomar posse no
cargo para o qual foi aprovado no concurso público homologado em 15/12/2022.
Assistente Administrativo - Em Natal/RN - SILVIA HELENA DE CASTRO CALDAS.
Natal/RN, 31 de janeiro de 2024.
MARCOS ANTÔNIO TAVARES JÁCOME DA COSTA BRITTO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo: Contrato DL 28/2022. Contratada: MD SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços de Vigilância Patrimonial Desarmada. Data da Assinatura:
29/01/2024 Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025 - Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei
nº 8.666/93.
2º Termo Aditivo: Contrato PE 28/2021. Contratada: NUNES & VIEIRA DISTRIBUIDORA
LTDA. Objeto: Serviço de fornecimento de água mineral. Data da Assinatura: 19/01/2024
Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025 Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93.
Carlos Alberto dos Santos - Diretor - 01/02/2024
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de
fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei
Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, COMUNICA às partes
denunciantes Edna Aparecida dos Santos (P.A.s 0061/2010 e 0062/2010) e Tânia Letícia
Wouters Anez (P.A. 0092/2012), da decisão proferida na 120ª Sessão Especial de Julgamento
do Conselho Regional de Medicina Veterinária, nos respectivos processos administrativos que
decidiu pela extinção dos mesmos conforme a Resolução CFMV nº. 1330/2020.
São Paulo, 31 de janeiro de 2024.
ODEMILSON DONIZETE MOSSERO
Presidente do Conselho
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo
Decreto nº 64.704/1969, bem como pelas disposições do Código de Processo Ético-
Profissional (Res. nº 1.330/2020 - CFMV), pelo presente Edital, vem dar ciência à parte
denunciante: Natal Antônio de Barros (P.A.s n° 0028/2020 e 0029/2020); que se encontra
em Local Incerto e não sabido, para que, havendo interesse, apresentar recursos de
apelação ao Conselho Federal de Medicina Veterinária, no prazo de 30 (trinta) dias a
contar desta publicação, podendo ser encaminhado devidamente assinado ao endereço
eletrônico: telepresencial.etico@crmvsp.gov.br.
Outrossim, informamos que os autos dos processos encontram-se à disposição
de V. Sa. na sede deste Conselho, podendo ser examinados, no Setor de Denúncias e
Processos Éticos, de 2° a 6° feira, das 08:30 às 16:00 horas.
São Paulo, 31 de janeiro de 2024.
ODEMILSON DONIZETE MOSSERO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região Contratada: IN CO R P
TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA
Objeto: Prestação de serviços de suporte tecnológico do software Incorpware.
Fundamento legal: Art. 25, inciso II, § 1º do inciso II Art. 61, § único da Lei de Licitações
8.666/93
Valor Global: R$ 89.848,80
Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025
Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região Contratada: IN CO R P
TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA Objeto: Prestação de serviços de recadastramento dos
inscritos pessoa física e análise fiscal na internet, suporte técnico e manutenção.
Fundamento legal: Art. 25, inciso II, § 1º do inciso II Art. 61, § único da Lei de Licitações
8.666/93
Valor Global: R$ 44.201,76
Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025
Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região Contratada: IMPLANTA
INFORMÁTICA LTDA
Objeto: Serviços de aquisição de plataformas eletrônicas: SISPAD.NET (Gestão das
passagens e diárias) e Programas&Projetos (Acompanhamento da execução orçamentária),
a prestação dos serviços de implantação e capacitação dos usuários (via recursos
tecnológicos em ambiente virtual, por teleconferência, vídeos pré-gravados).
Fundamento legal: Art. 25, inciso I, da Lei de Licitações 8.666/93
Valor Global: R$ 74.938,00
Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024
São Paulo, 31 de janeiro de 2024 - DRA ROSANA MARIA NOGUEIRA - Presidente do CRN-3
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 6º REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 389222
Nº Processo: 41/2023. Objeto: Aquisição de material de expediente e
suprimentos de informática.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Rua Senador José Henrique, 231, Emp. Charles Darwin, Sala 2105, -
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/389222-5-90001-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
SUELAINE SOARES DA SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 30/01/2024) 389222-00001-2024NE000001
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Objeto: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2019 para prestação de serviços de
fornecimento e instalação de central telefônica PABX Virtual para o CRN6. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valor contratual. Fundamento legal: Art. 57,
II e art. 65, §8º, da lei nº. 8.666/93 e a Cláusula 11ª do Contrato. Valor global: R$
33.055,80 (trinta e três mil e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos). Elemento de
Despesa: 6.3.1.3.04.01.036 - Serviços de Telecomunicações. Contratada: OPT JUNTOS
TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 23.886.982/0001-66. Vigência: 02/12/2023 a
01/12/2024.
Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2022 para a locação de sala comercial
mobiliada, localizada no Condomínio Difusora, sala 1006, sala privativa 1, situada na Av.
Agamenon Magalhães, nº. 444, Bairro Maurício de Nassau, Caruaru/PE, CEP: 55.012- 290.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento legal: Art. 57, II, da lei nº.
8.666/93. Valor global: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). Elemento de
Despesa: 6.3.1.3.03.01.027 - Locação de Bens Imóveis. Locadora: BNN BRASIL NOVOS
NEGÓCIOS LTDA, CNPJ Nº 16.492.538/0004-43. Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2024.
Objeto: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2019 para a prestação de serviços de locação
de equipamentos de impressão para o CRN-6. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Fundamento legal: Art. 57, II, da lei nº. 8.666/93. Valor global: R$ 2.678,16 (dois mil
seiscentos e
setenta e
oito reais
e dezesseis
centavos). Elemento
de Despesa:
6.3.1.3.04.01.026 - Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos. Contratada:
IMPRESSIONE
COMÉRCIO
DE
MÁQUINAS
E
EQUIPAMENTOS
LTDA,
CNPJ
Nº
11.097.617/0001-93. Vigência: 03/01/2024 a 02/03/2024.
Objeto: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2021 para a locação da sala comercial nº 2105,
localizada na Rua Senador José Henrique, 231, Ilha Do Leite, Recife/PE - CEP: 50070-460.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor do contrato. Fundamento
legal: Art. 57, II, da lei nº. 8.666/93. Valor global: R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro
mil reais). Elemento de Despesa: 6.3.1.3.03.01.017 - LOCAÇÃO DE BENS IMOVEIS. Locadora:
EM
PARTICIPACOES LTDA,
CNPJ
Nº
23.561.246/0001-38. Vigência:
09/01/2024
a
08/01/2025.
Objeto: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2023 para a prestação de serviços continuados
de consultoria e assessoria técnica contábil, incluindo a elaboração de folha de pagamento.
Objeto: Retificar a Cláusula Quinta do Contrato nº 5/2023, referente ao valor mensal da
contratação e alterar as especificações do objeto contratual. Fundamento legal: Art. 124, I,
"a", da lei nº 14.133/2021. Valor global: R$ 89.441,04 (Oitenta e nove mil quatrocentos e
quarenta e um reais e quatro centavos). Elemento de Despesa: 6.3.1.3.04.01.002 - SERVIÇO
DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA. Contratada: CONTAFISCO LTDA, CNPJ Nº º
01.843.854/0001-00. Vigência: 19/07/2023 a 18/07/2028.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 8/2023. Processo nº 24/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços continuados de licença de uso na MODALIDADE SAAS (software a
service ou software como serviço) de Sistema de Contabilidade Pública, incluído os
módulos de Centro de Custos, Patrimônio, Almoxarifado e Portal da Transparência para o
CRN-6. Fundamento legal: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Valor anual: R$
33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). Elemento de Despesa: 6.3.1.3.04.01.005 -
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