DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Pregão Eletrônico n° 2023.09.25.
Extrato de Contrato n° 2024.01.23.01
Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa
B2G CAINFOTEC COMPRIME LTD, CNPJ n° 34.239.627/0001-11. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPISTALAR, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital e na proposta da
CONTRATADA, com a finalidade de atender às necessidades do Consórcio Público de Saúde
da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 513,72 (Quinhentos e Treze Reais e
Setenta e Dois Centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Paulo de Tarso
Cardoso Varela e Cícero Antônio Bezerra Vieira. CRATO/CE, 23/01/2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Pregão Eletrônico n° 2023.09.25.
Extrato de Contrato n° 2024.01.23.02
Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa
CRALAB SAÚDE E ODONTO LTDA, CNPJ n° 35.397.052/0001-28. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPISTALAR, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital e na proposta da
CONTRATADA, com a finalidade de atender às necessidades do Consórcio Público de Saúde
da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 2.818,40 (Dois Mil, Oitocentos e
Dezoito Reais e Quarenta Centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Paulo
de Tarso Cardoso Varela e Judite dos Santos Ângelo. CRATO/CE, 24/01/2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Pregão Eletrônico n° 2023.09.25.
Extrato de Contrato n° 2024.01.23.04
Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa
MSB COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA - EPP, CNPJ n° 05.696.303/0001-04. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPISTALAR, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital e na
proposta da CONTRATADA, com a finalidade de atender às necessidades do Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 917,62 (Novecentos e Dezessete
Reais e Sessenta e Dois Centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Paulo de
Tarso Cardoso Varela e Leonardo Moreira Ramos de Vasconcelos. CRATO/CE, 23/01/2024.
EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL
DO TURISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 927988
Vincula-se ao Contrato nº 07/2022. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROM O Ç ÃO
INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada: FSB
COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA., CNPJ nº 03.585.183/0001-42.
Objeto: O prazo de vigência do Contrato nº 07/2022 fica prorrogado por 12 (doze) meses
a contar do dia 18 de março de 2024 até 18 de março de 2025. Data da Assinatura:
30/01/2024. Processo nº 72100.001929/2020-91.
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
AVISOS DE LICENÇA
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Santarém - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº
2024/0000007 e Licença de Instalação (LI) nº 2024/0000007 para a Rede de Distribuição
Rural - RDR 34,5 kV "ID. 440044602 - VILA ARAPIUNS" localizada no município de
Santarém, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Capanema - SEMMA, as Licenças Ambientais
necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Enova
Instalação e Manutenção Ltda. me - Ramal da Vila Nossa Senhora da Conceição - I D.
430084686" localizada no município de Capanema, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viseu - SEMMA a Licença Instalação nº
011/2024 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Do Bombom, S/N, 68620-000,
Bombom, Viseu / Pedro Pinheiro da Silva ID. 430033280_A" localizada no município de
Viseu, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viseu - SEMMA a Licença Instalação nº 004/2024
para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 Kv "Vila São Domingos, Vila São Domingos do
Piritoro - Rural/Joaquim Pereira da Silva/Antonio Salis Lima da Costa/Antonio Nazareno
Ferreira dos Santos/Ivanete Santos da Costa/Celia Lima da Costa/Jose Pinheiro da
Costa/Risilene dos Santos Carneiro/Sonildo Lima da Costa/Luzia da Costa Martins/Flavio
Ferreira dos Santos - ID. 430021102" localizada no município de Viseu, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Viseu - SEMMA a Licença Instalação nº
005/2024 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Vila Piquia do Piritoro -
Rural/Marines 
Brito 
Cavalcante/Francisco 
Lima
dos 
Santos/Moizes 
Ferreira 
do
Rosário/Zacarias
Ferreira da
Silva/Ademar Moreira
de
Sousa/Nailza Moreira da
Silva/Lourival Soares da Silva/Maria Edneusa Guimaraes de Sousa/Rosimiro Candido da
Silva - ID. 430020870" localizada no município de Viseu, no Estado do Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor Presidente
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 79/2023/SENAI
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, torna pública a seguinte
licitação: Pregão Eletrônico nº: 079/2023/SENAI Tipo: Menor Preço por lote; Objeto:
Contratação de empresa especializada, mediante sistema de registro de preços, para futura
e eventual aquisição de camisetas, de para atender o projeto "ser família capacita; O
certame
será
realizado
através do
site
http://portaldecompras.sfiemt.ind.br .Envio
eletrônico das propostas: a partir das 08h30 do dia 01/02/2024 até às 08h30 do dia
09/02/2024; Abertura das propostas: às 08h30min do dia 09/02/2024; Início da sessão de
disputa de preços: às 09h00min do dia 09/02/2024.
Cuiabá, 30 de janeiro 2024
GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO
Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2023/SENAI
ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 15h00min do dia 16 de fevereiro de 2024
(horário desta Capital). ABERTURA DOS ENVELOPES: às 15h00min do dia 16 de fevereiro de
2024 (horário desta Capital). OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma da
Unidade Operacional SENAI RONDONÓPOLIS para criação do laboratório automotivo, com
fornecimento de materiais e mão de obra. Aquisição do Edital: portaldecompras.sfiemt.ind.br,
Telefone: (65) 3611-1612 ou (65) 3611-1652. LOCAL DO CERTAME: Sala da Comissão
Permanente de Licitação do Sistema FIEMT. Endereço: Av. Historiador Rubens de Mendonça
n° 4.193, bairro Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT.
Cuiabá, 31 de janeiro de 2024.
GISLAINE SOUZA DELGUINGARO
Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023/SENAI
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, torna pública a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº: 091/2023/SENAI. Tipo: Menor Preço por item; Objeto: Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de Costura para atender
Laboratório 
de 
Vestuário;
O 
certame 
será 
realizado
através 
do 
site
http://portaldecompras.sfiemt.ind.br .Envio eletrônico das propostas: a partir das 14h30min
do dia 01/02/2024 até às 14h30min do dia 09/02/2024; Abertura das propostas: às 14h30min
do dia 09/02/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 15h00min do dia 09/02/2024.
Cuiabá, 31 de janeiro 2024
GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO
Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS E ESTADUAIS DOS ESTADOS DO ACRE, ALAGOAS ,
AMAPÁ, AMAZONAS, BAHIA, MARANHÃO, MINAS GERAIS,
PARANÁ, PIAUÍ, RORAIMA, SERGIPE E TOCANTINS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E
ESTADUAIS DO ESTADO DE ACRE, ALAGOAS, AMAPÁ, AMAZONAS, BAHIA, MARANHÃO,
MINAS GERAIS, PARANÁ, PIAUÍ, RORAIMA, SERGIPE, TOCANTINS - FESEMPRE, CNPJ nº
23.771.314/0001-93, com sede na Rua da Bahia, nº 1.148, sala 1602, Centro, Belo
Horizonte/ MG, por sua Presidente Áurea Izidora da Conceição, CONVOCA ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA, composta pela Diretoria e Representantes dos sindicatos filiados,
em dia com suas obrigações sociais, nos termos do Estatuto Social; para análise e
deliberação sobre: 1- Tornar sem efeito as deliberações da Assembleia Geral Extraordinária
de 03.12.2023 ou apreciação da Ata da mesma Assembleia; 2- Re-ratificação da eleição dos
Conselheiros Fiscais Carlos Alberto dos Santos e Luiz Carlos Pereira; 3- Prestação de contas
do exercício fiscal de 2021 a 2023; a realizar-se, presencialmente, no dia 22 de fevereiro
de 2024, às 14H00min, em primeira chamada, e às 14H30min em segunda chamada, na
Avenida Afonso Pena, nº 726, 18º andar, Centro, Belo Horizonte/MG - sede do SINDIBEL.
Os representantes dos sindicatos deverão ser indicados na proporção prevista no § 2º do
art. 11 do Estatuto, através do e-mail oficial contato@fesempre.com.br, até 05 (cinco) dias
anteriores à data do evento.
Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2024.
ÁUREA IZIDORA DA CONCEIÇÃO
Presidente da FESEMPRE
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CONFERENTES E CONSERTADORES DE
CARGA E DESCARGA, VIGIAS PORTUÁRIOS, TRABALHADORES DE
BLOCO, ARRUMADORES E AMARRADORES DE NAVIOS, NAS
ATIVIDADES PORTUÁRIAS
EDITAL CONVOCAÇÃO
EDITAL PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022 E PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA 2024
Ficam convocados os delegados representante e dirigentes de sindicatos
filiados, que estiverem em dia com suas obrigações estatutárias, para participarem da
REUNIÃO ORDINÁRIA do Conselho de Representantes da FENCCOVIB - Federação Nacional
dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de
Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias a ser realizada no
San Marco Hotel, em Brasília, no dia 20.02.2024, com início às 12:00 horas com a presença
regimental ou uma hora após, em segunda convocação, com qualquer número de
participantes. Pauta: a. Prestação de Contas de 2022, instruída com o parecer do Conselho
Fiscal; b. Previsão Orçamentaria para o exercício de 2024, instruída com o parecer do
Conselho Fiscal; e c. Assuntos diversos.
Brasília (DF), 30 de janeiro de 2024.
MARIO TEIXEIRA
Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: AEREOTUR
VIAGENS E OPERAÇÕES TURÍCAS LTDA. Objeto: O presente 2º Termo Aditivo de prazo,
detém sua origem no contrato de prestação de serviço, celebrado entre a Fadesp e a
AEREOTUR VIAGENS E OPERAÇÕES TURÍCAS LTDA, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada em cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais e
internacionais e emissão de seguro assistência em viagem internacional, Prazo do Aditivo
22/03/2024, Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela
contratada Sr. Sr. Ravison Silva de Souza. Roberto Ferraz Barreto- Diretor Executivo.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023
Objeto: Manutenção do Microscópio Leica, modelo DM4B e modelo TCS SP8. Contratada:
Leica do Brasil Importação e Comercio Ltda., CNPJ: 52.201.456/0001-13 no valor
R$16.050,30 (dezesseis mil e cinquenta reais e trinta centavos). Justificativa: Representante
exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 25/01/2024 pela Diretora Executiva
Profª. Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14./133, art. 74, inciso I.
Recurso: FINEP. Convênio: 01.18.0092.03. Goiânia, 26 de Janeiro de 2024. Profa. Dra.
Sandramara Matias Chaves- Diretora Executiva.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
025/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000.203/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA-FAPEC. CONTRATADA: DPAULLA ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias, do prazo de execução do
Contrato nº 104/2023. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Ficam ratificadas as
demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.

                            

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