DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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172
Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL
CARNEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado do
Processo de Inexigibilidade nº 038/2023, Convênio PRONON 2018 - LLA - NUP
25000.043593/2018-67 - MS. Objeto: ITEM I - NEXTERA XT DNA LIBRARY PREPARATION KIT
- 05 (cinco) kits; ITEM II - CONJUNTO DE REAGENTES PARA SEQUENCIAMENTO NA
PLATAFORMA ILLUMINA® - 05 (cinco) kits; ITEM III - ILLUMINA® PURIFICATION BEAD - 02
(dois) frascos. Contratada: ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ:
13.147.449/0001-29. Valor total contratado: R$ 200.360,83 (duzentos mil, trezentos e
sessenta reais e oitenta e três centavos)
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado do
Processo de Pesquisa de Preços nº 169/2023, Convênio PRONON 2017 - AMPLIAÇÃO DO
BIOBANCO DO COMPLEXO PEQUENO PRÍNCIPE - NUP 25000.000749/2017-34. Objeto: ITEM
I: 10 (dez) caixas de LUVA NITRÍLICA GRANDE, no valor total de R$ 190,00 (cento e noventa
reais). ITEM II: 15 (quinze) caixas de LUVA NITRÍLICA MÉDIA, no valor total de R$ 285,00
(duzentos e oitenta e cinco reais). ITEM III: 20 (vinte) caixas de LUVA NITRÍLICA PEQUENA,
no valor total de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais). ITEM IV: 5 (cinco) caixas de LUVA
NITRÍLICA EXTRA PEQUENA, no valor total de R$ 95,00 (noventa e cinco reais). Contratada:
OESTEFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 10.938.953/0005-82. Valor total
contratado: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais)
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado do
Processo de Pesquisa de Preços nº 171/2023, Convênio PRONON 2018 - LLA - NUP
25000.043593/2018-67. Objeto: 01 (uma) unidade de PIPETADOR AUTOMÁTICO.
Contratada:
LOBOV
CIENTIFICA,
IMPORTACAO,
EXPORTACAO,
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 05.857.218/0001-80. Valor total
contratado: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais)
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado do
Processo de Pesquisa de Preços nº 185/2023, Convênio PRONON 2017 - AMPLIAÇÃO DO
BIOBANCO DO COMPLEXO PEQUENO PRÍNCIPE - NUP 25000.000749/2017-34. Objeto: 02
(duas) unidades de RECIPIENTE QUADRADO COM TAMPA (ICE PAN). Contratada: SIGMA-
ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ 68.337.658/0001-27. Valor total contratado: R$ 2.700,00 (dois
mil e setecentos reais)
ASSOCIAÇÃO LIMEIRENSE DE EDUCAÇÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, o INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS APLICADAS, informa que foram registrados 139
(cento e trinta e nove) diplomas no período de 13/09/2023 a 13/12/2023 no Livro I -
Registro de Diploma Digital - conforme os seguintes registros: de nº D20231366 a
D20231372, de D20231374 a D20231382, D20231385, D20231391, D20231393, de
D20231395 a D20231397, D20231399, D20231422, D20231437, D20231444, de D20231457
a D20231477, de D20231479 a D20231487, D20231490, D20231491, de D20231493 a
D20231502, D20231505, de D20231507 a D20231520, de D20231525 a D20231528,
D20231531, D20231532, de D20231534 a D20231545, de D20231549 a D20231552,
D20231555, D20231557, D20231558, D20231562, D20231567, D20231568, D20231570,
D20231576, de D20231580 a D20231586, de D20231590 a D20231596, de D20231606 a
D20231609, D20231628, D20231643, D20231644, D20231648, D20231652, D20231655,
D20231656, D20231661, D20231662, D20231714. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço https://isca.edu.br/diploma-online/.
Limeira, 25 de janeiro de 2024.
MARIA CELIA PRESSINATTO
Diretora Geral
ASSOCIAÇÃO RENAL VIDA
AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA Nº 1/2024
A Associação Renal Vida, CNPJ nº 05.748.642/0001-97, com sede na Rua
Hermann Hering, 299 Bairro Bom Retiro, Blumenau/SC, torna público, para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar a Cotação de Preço, tipo Menor Preço, no âmbito do
Convênio nº 949420/2023, celebrado com o Ministério da Saúde, objetivando a Seleção de
proposta para aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção
especializada em saúde, sendo monitor multiparâmetro, computador, bomba de infusão e
máquinas de hemodiálise, conforme objeto e plano de aplicação detalhado do Convênio nº
949420/2023.
O Edital
de
Cotação
Prévia e
seus
anexos
estão disponíveis
em:
https://renalvida.org.br/transparencia/edital. Blumenau (SC), 23 de janeiro de 2024.
Blumenau, SC 23 de janeiro de 2024
LUIS CLÁUDIO FRANCALACCI
Presidente da Associação Renal Vida
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: CESED - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento LTDA
Mantida: Centro Universitário - UNIFACISA
CNPJ: 02.108.023/0001-40
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 35
diplomas no período de 19/01/2024 a 19/01/2024, nos seguintes livros de registro e
sequencias numéricos: livro A - 05 - registros livro A - 04 - registros [ 4354; 4364;
4365; 4367; 4423; 4430], livro A - 05 - registros [ 4316; 4348; 4349; 4350; 4355; 4356;
4357; 4358; 4359; 4360; 4361; 4362; 4363; 4366; 4370; 4382; 4383; 4398; 4399; 4405;
4413; 4418; 4419; 4420; 4421; 4425; 4427; 4428; 4431].
Campina Grande 19 de Janeiro de 2024
ALBANISA RAPOSO EULALIO
Diretora Acadêmica
CGG DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA
AVISO DE LICENÇA
Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a prorrogação de sua Licença de Pesquisa Sísmica
(LPS) Nº 151/2021, pelo prazo de dois anos adicionais, para a atividade de Pesquisa Sísmica
Marítima 3D Nodes, Não-exclusiva, na Bacia de Santos, Projeto Aluben.
ANDERSON CAVALCANTE
Diretor-Geral
COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
TOMADOR DOS SERVIÇOS: Comitê Brasileiro de Clubes - CBC CNPJ 00.172.849/0001-42
OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de software
para gestão e agendamento de viagens, mediante demanda, acionado por meio de
aplicação web e aplicativo mobile, sem intermédio de agência de viagens, para
atendimento a todas as necessidades do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, de acordo com
as condições e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Ed i t a l .
FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Compras e Contratações do Comitê
Brasileiro de Clubes - CBC.
TIPO: Menor preço total anual.
O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET,
mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases
através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) do Banco do Brasil. LOCAL:
www.licitacoes-e.com.br. Inscrição e credenciamento: até um minuto antes da abertura
das propostas. Recebimento das propostas: A partir da data de divulgação do edital no
sistema até a data da abertura das propostas. Início da sessão de disputa de preços: às
9h30 do dia 15/02/2024.
O inteiro teor do edital encontra-se disponível, também, mediante acesso ao
site https://www.cbclubes.org.br/processos-em-execucao-pregao.
Campinas, 30 de janeiro de 2024.
GIANNA LEPRE E SILVA
Superintendente Executiva do CBC
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024
A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09 horas do
dia 09/02/2024, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de Preços para aquisição de
materiais de expediente, visando atender as necessidades da CBDU. O Edital poderá ser
obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br.
Brasília - DF, 31 de janeiro de 2024.
LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL
Presidente da CBDU
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS TÊXTIL, VESTUÁRIO, COURO E CALÇADOS
AV I S O
REGISTRO DE CHAPAS
Edital de Divulgação de Registro de Chapa para Concorrer a Eleição Sindical -
Diretoria - Conselho Fiscal e Suplentes - Gestão 2024/2028 - A CONFEDERAÇÃO N AC I O N A L
DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO SETOR TEXTIL, VESTUÁRIO, COURO E CALÇADOS
- CONACCOVEST/BRASIL, entidade Sindical de Terceiro Grau, inscrito no CNPJ sob nº
07.931.122/0001-40 - Código Sindical:
000.101.000.00000-5, estabelecida na Rua
Bandeirantes, nº 388 FR-PTE PEQUENA, São Paulo/SP CEP 01124-010, por sua diretora
presidente, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nos Artigos 22º, 50º,
54º, 55º, 66º e 67º, todos do Estatuto Social c/c Portaria MTE Nº 3472 de 04/10/2023, faz
saber que para concorrer às Eleições Sindicais que serão realizadas nesta entidade no
próximo dia 22 de Fevereiro de 2024, no horário das 08h00min às 13h00min, foi registrado
chapa única denominada "RESISTÊNCIA NA LUTA" cuja composição segue: Dirigentes
Sindicais Função: EUNICE CABRAL Presidente - SERGIO MARQUES Vice-Presidente -
ROGERIO JORGE DE AQUINO E SILVA Secretário Geral - JOSE RICARDO LEITE Tesoureiro
Geral - JORGE FERREIRA Diretor 1º Tesoureiro - FRANCISCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA
Diretor Secretário de Educação Sindical - JOEL HERCULANO DA SILVA Diretor Secretário
para Assuntos Sindicais - JOAO RICARDO SCHAAB Diretor Secretário de Relações Públicas -
RAUL ERLON CANDIDO - Diretor Secretário para Assuntos Parlamentares - CARLOS
ROBERTO DE CARVALHO - Diretor Secretário para Relações Internacionais - RUTH COELHO
MONTEIRO - Diretor Secretário Emprego e Desenvolvimento - ELEUZA DE CASSIA BUFELLI
MACARI - Diretora Secretaria da Mulher - MILENE RODRIGUES - Diretor Secretário de
Política Sociais - JOSERLEI CUSTODIO GONCALVES - Suplente de Diretoria - ELVIRA BERWIAN
GRAEBIN - Suplente de Diretoria - JOAO MANOEL DA SILVA - Suplente de Diretoria -
ELISDENE FLORÊNCIO MENDONÇA - Suplente Diretoria - FRANCISCA LÉA MENEZES DE
VASCONCELOS - Suplente de Diretoria - MARIA LEONORA BATISTA - Suplente de Diretoria
- JULIA PEREIRA DA SILVA - Suplente de Diretoria - ROMERIO MOREIRA DA SILVA - Suplente
de Diretoria - ERICKISON FAUZER CHAGAS - Suplente de Diretoria - MARIA NEUDA
FERNANDES PINHEIRO - Suplente de Diretoria - ROMULO MIRANDA - Suplente de Diretoria
- SAMAR MARCOS PEREIRAL - Suplente de Diretoria - FATIMA APARECIDA DE PONTES LO P ES
- Membro Suplente Diretoria - APARECIDA CARMELITA DE SOUSA - Membro do Efetivo
Conselho Fiscal - ENOQUE DA SILVA ALVES - Membro Efetivo do Conselho Fiscal - M A R LO N
BELARMINO DE SOUZA - Membro Efetivo do Conselho Fiscal - Membro Suplente do
Conselho Fiscal - LUCIANA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO - Membro Suplente do Conselho Fiscal
- MARCIO EUDYS AMORIM DAS NEVES - Membro Suplente do Conselho Fiscal - REGINALDO
DE SOUZA ARANTES - Membro Suplente Conselho Fiscal. Informo que nos termos do Artigo
66º do Estatuto Social o prazo para impugnação da chapa inscrita bem como candidatos
individualmente é de 03 (três) dias a contar desta publicação; Por derradeiro informo que
face a inscrição de uma única chapa, nos termos do Artigo 90º do Estatuto Social o pleito
será realizado através de votação por aclamação.
São Paulo SP, 31 de janeiro de 2024
EUNICE CABRAL - CPF 031.191.728-39
Diretora Presidente
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Pregão Eletrônico n° 2023.09.25.
Extrato de Contrato n° 2024.01.23.03
Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa
HSTORE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 40.083.056/0001-71. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPISTALAR, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital e na
proposta da CONTRATADA, com a finalidade de atender às necessidades do Consórcio Público
de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 12.631,38 (Doze Mil, Seiscentos
e Trinta e Um Reais e Trinta e Oito Centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2024. Signatários:
Paulo de Tarso Cardoso Varela e Jordélio Pereira Ladislau. CRATO/CE, 31/01/2024.
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