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DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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174
Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/23
Reabertura
A Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, por intermédio
da Comissão de Licitações, torna público que, conforme processo n° 000.258/2023,
referente a reabertura dos 15 itens do PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2023, e nos termos da
legislação vigente, foi homologado seu resultado no dia 31/01/2024, cujo objeto é o
registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios a fim de atender às demandas do
Convênio nº 08/2022-DETRAN-MS nº 31.709/2022-Programa Trânsito entre Educação e
Cidadania - Uma Parceria Institucional Detran-UFMS para a Educação da Infância, conforme
as especificações constantes no Edital e seus anexos, sendo adjudicado em 31/01/2024,
pela autoridade competente ora signatário, às seguintes empresas vencedoras dos itens da
licitação epigrafada: D. da Silva Duarte Transporte Ltda, CNPJ: 30.553.576/0001-47,
arrematante dos itens: 4, 21, 28, 49, 50, 63, 113, 123, 124, 127, 128, 129 e 132 pelo valor
total de R$ 99.182,42; MR Alimentos Saudáveis Ltda ME, CNPJ: 22.077.561/0001-21,
arrematante dos itens: 33 e 59 pelo valor total de R$ 1.033,24. Outras informações, a
partir dos dados gerais desse pregão, nos portais www.comprasnet.gov.br e
licitacao@fapec.org.
Campo Grande/MS, 31 de janeiro de 2024.
JEANETE VEGA
Pregoeira
FUNDAÇÃO CULTURAL DR. PEDRO LEOPOLDO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Pedro Leopoldo, mantida pela Fundação Cultural "Dr. Pedro Leopoldo" - CNPJ:
23.455.561/0002-61.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, informa que foi registrado 1(Hum) diploma no dia 10/01/2024, no seguinte livro de
registro e sequência numérica: Livro 06 - D217. A relação do diploma registrado poderá ser
consultada em até 15 dias, no endereço http://www.fpl.edu.br.
Pedro Leopoldo/MG, 31 de janeiro de 2024
EDUARDO DINIZ NASSIF
Diretor
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 27194.02.EI01/2022.02-01. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria
27194.02.EI01/2022.02-00. Projeto: "Visibilidade e gestão do chão de fábrica e de fornecedores
estratégicos" e a de "Digitalização do try out". Chamada Pública nº 01/2022. Partícipes:
COORDENADORA: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. EMPRESA
PROPONENTE: I-SENSI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. FERRAMENTARIAS: VAMA
INDUSTRIAL LTDA; NEW TECH COMPANY SOLUCOES EM MOLDES LTDA; METALURGICA ALUM AC H
LTDA;
LUCKFAR MATRIZES
LTDA; MATRIZARIA
CARDOSO
LTDA; STIHL
FERRAMENTAS
MOTORIZADAS LTDA; LIESPE FERRAMENTARIA EIRELI; VOA INDUSTRIA E PRESTACAO DE SERVICOS
DE USINAGEM EIRELI-EPP. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Parceria em 06
(seis) meses e correção de erro material. Data de assinatura do termo Aditivo: 23/01/2024.
FUNDAÇÃO MINEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Mineira de Educação e Cultura - 113 CNPJ: 17.253.253/0001-70 -
Mantida: UNIVERSIDADE FUMEC - 1557
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 323 (trezentos
e vinte e três) diplomas no período de 07/10/2023 a 06/12/2023, nos seguintes livros e
sequências numéricas: Administração (AADM 2023) - registros 23 a 37, Administração
(ADM 2023) - registros 32 a 49, Arquitetura e Urbanismo (AU 2023) - registros 35 a 46,
Biomedicina (B 2023) - registros 12 a 28, Ciência da Computação (C COMP 2023) - registros
30 a 43, Ciências Aeronáuticas (CA 2023) - registros 16 a 30, Ciências Contábeis (ACC 2023)
- registros 17 a 21, Ciências Contábeis (CC 2023) - registros 4 a 6, Computação Gráfica (CG
2023) - registros 7 a 9, Comunicação Social - Jornalismo (CSJ 2023) - registros 7 a 13,
Comunicação Social - Publicidade e Propaganda (CSPP 2023) - registros 23 a 24, Design (DE
2023) - registros 9 a 27, Design de Moda (DM 2023) - registros 15 a 28 , Direito (D 2023)
- registros 78 a 97, Doutorado em Sistemas de Informação e Gestão do Conhecimento
(DSIGC 2023) - registros 6 a 7, Engenharia Aeronáutica (EAERO 2023) - registros 10 a 13,
Engenharia Ambiental (EA 2023) - registros 4 a 7, Engenharia Ambiental e Sanitária (EAS
2023) - registro 3, Engenharia Biomédica (EBM 2023) - registros 3 a 5, Engenharia Civil (EC
2023) - registros 32 a 49, Engenharia Mecânica (EM 2023) - registros 2 a 6, Engenharia
Química (EQ 2023) - registros 2 a 3, Engenharia da Computação (AECOMP 2023) - registros
3 a 7, Engenharia da Computação (ECOMP 2023) - registro 1, Engenharia de Produção (AEP
2023) - registros 22 a 29, Engenharia de Produção Civil (EPC 2023) - registros 6 a 7, Estética
(ES 2023) - registros 16 a 22, Mestrado Acadêmico em Administração (MAA 2023) -
registros 15 a 16, Mestrado Acadêmico em Instituições Sociais, Direito e Democracia
(MAISDD 2023) - registros 23 a 30, Mestrado Profissional em Sistemas de Informação e
Gestão do Conhecimento (MPSIGC 2023) - registro 9, Pedagogia (AP 2023) - registros 14 a
24, Pedagogia (P 2023) - registros 9 a 11, Pedagogia-Segunda Licenciatura (APSL 2023) -
registros 3 a 4, Psicologia (PS 2023) - registros 92 a 110, Sistemas de Informação (ASI 2023)
- registros 29 a 38, Superior de Tecnologia em Estética e Cosmética (ASTEC 2023) -
registros 2 a 3 , Superior de Tecnologia em Gestão Comercial (ASTGC 2023) - registros 4 a
7, Superior de Tecnologia em Gestão Financeira (ASTGF 2023) - registros 9 a 15, Superior
de Tecnologia em Gestão Financeira (STGF 2023) - registro 1, Superior de Tecnologia em
Gestão da Tecnologia da Informação (ASTGTI 2023) - registros 2 a 7 , Superior de
Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação (STGTI 2023) - registro 4, Superior de
Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos (ASTGRH 2023) - registros 10 a 12, Superior
de Tecnologia em Gestão de Segurança Privada (ASTGSP 2023) - registros 7 a 8, Superior
de Tecnologia em Jogos Digitais (STJD 2023) - registros 4 a 15, Superior de Tecnologia em
Processos Gerenciais (ASTPG 2023) - registros 5 a 9, Turismo - Gestão em Hotelaria (TGH
2023) - registro 3. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço http://www.fumec.br/servicos/alunos/registro-de-diploma/.
Belo Horizonte, 7 de dezembro de 2023
FERNANDO DE MELO NOGUEIRA
Reitor da Universidade FUMEC
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 19412024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: BEST NOTEBOOKS INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Valor: R$
259.260,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E SESSENTA REAIS).
Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre
Magno de M. Costa. Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: André Laurindo
Maitelli, diretor da FUNPEC. Natal, 29 de janeiro de 2024.
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2995/2023
Objeto: Aquisição de Material de Áudio e Vídeo (Kit de Microfone de Lapela
sem fio), para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR -Fortalecimento Institucional.
Acolhimento de Propostas até 16/02/2024 às 09:00min. Data do Pregão 16/02/2024 às
09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas
entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.
PREGÃO Nº 3133/2023
Objeto: Aquisição de Materiais Terapêuticos, para atender a demanda do
Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento de Propostas até
16/02/2024 às 09:00min. Data do Pregão 16/02/2024 às 09:30min. O edital está disponível
no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail
licitacao@funpar.ufpr.br.
PREGÃO Nº 3137/2023
Objeto: Aquisição de Acessório para Equipamento de Fisioterapia - Cabo para
Aparelho Sinophasys/Endophasys, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR -
Fortalecimento Institucional. Acolhimento de Propostas até 16/02/2024 às 09:00min. Data
do Pregão 16/02/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou
bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.
PREGÃO Nº 3019/2023
Objeto: Aquisição de Freezer Horizontal, para atender a demanda do Projeto n°
3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento de Propostas até 16/02/2024 às
09:00min. Data do Pregão 16/02/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site
www.bll.org.br 
ou
bllcompras.com. 
Dúvidas 
entrar
em 
contato
pelo 
e-mail
licitacao@funpar.ufpr.br.
MARCIA DE JESUS DE MEIRA MORILHAS
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3089/2023
Objeto: Aquisição de Capa de Proteção para Piscina, para atender ao Projeto n°
3840. Limite de Acolhimento Propostas: 01/02/2024, até às 09:00. Data do Pregão:
01/02/2024 às 09:30. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em
contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.
PREGÃO Nº 3087/2023
Objeto: Fornecimento de Desinfetante Bactericida Vet+20, para atender ao
Projeto n° 3840. Limite de Acolhimento Propostas: 01/02/2024, até às 14:00. Data do
Pregão: 01/02/2024 às 14:30. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas
entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.
PREGÃO Nº 2928/2023
Objeto: Fornecimento de Material de limpeza, para atender ao Projeto n° 3840.
Limite de Acolhimento Propostas: 01/02/2024, até às 09:00. Data do Pregão: 01/02/2024
às 09:30. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo
e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.
PREGÃO Nº 2924/2023
Objeto: Aquisição de Soro, para atender ao Projeto n° 3840. Limite de
Acolhimento Propostas: 01/02/2024, até às 14:00. Data do Pregão: 01/02/2024 às 14:30. O
edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail
licitacao@funpar.ufpr.br.
GABRIELA APARECIDA LEITE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2543/2023
Objeto: Fornecimento de Tubo Endotraqueal, para atender a demanda do
Projeto nº 3808 Limite de Acolhimento Propostas: 08/02/2024, até às 09:00 min. Data do
Pregão: 08/02/2024 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas
entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.
GABRIELA APARECIDA LEITE
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 93/2024
Objeto: Fornecimento de Material Hospitalar I, para atender ao Projeto Funpar
ADM. Acolhimento Propostas: 16/02/2024, até às 09h00. Data do Pregão: 16/02/2024 às
09h30. O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-
mail licitacao@funpar.ufpr.br.
LENITA MENDES DE AMORIM
Pregoeira
INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A
AG R I C U LT U R A
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
CONSULTORIA PESSOA JURÍDICA PARA
"APRIMORAMENTO DA CAPACIDADE TÉCNICA BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO
DE INICIATIVAS SUSTENTÁVEIS DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM MUNICÍPIOS DA
ZONA COSTEIRA". DATA: 20/02/2024. HORA: 10h00 (horário de Brasília). LOCAL:
Representação do IICA no Brasil. SHIS, QI 05, chácara 16, Lago Sul, BRASILIA / DF - CEP
71600-530. Os interessados poderão obter o Edital acessando a Internet, no site:
https://www.iica.int/pt/node/76
MAXIMILIANO SAUDADES
Administrador do IICA no Brasil

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