DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020100177
177
Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SINDICATO DOS SERVIDORES DAS AUTARQUIAS DE FISCALIZAÇÃO
PROFISSIONAL E ENTIDADES COLIGADAS
AV I S O
RESULTADO DE ELEIÇÃO
O presidente do Sindicato dos Servidores das Autarquias de Fiscalização
Profissional e Entidades Coligadas do Estado do Rio de Janeiro (SINSAFISPRO-RJ), no uso de
suas atribuições e tendo em vista os resultados recebidos após a eleição realizada no dia
25/01/2024, proclama o Resultado Final da Eleição para o cargo de Representante Sindical
do SINSAFISPRO-RJ, e declara eleitos os candidatos a seguir listados, para um mandato que
vai até 31/12/2024:
ALBA VALÉRIA DO NASCIMENTO GOUVÊA GUIMARÃES (CAU-RJ), RAPHAEL
MONTEIRO DA COSTA SILVA (CRA-RJ), WALTENCIR DANTAS DE MELO (CREMERJ), ROGÉRIO
ALVES DA SILVA (CRF-RJ), GILCIMAR DE FREITAS OLIVEIRA (COREN-RJ) e ANA CLAUDIA DE
OLIVEIRA REBELLO (OAB-RJ).
Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2024.
JOSÉ WALTER ALVES JÚNIOR
SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
NO ESTADO DO PIAUÍ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA - PLENÁRIA ESTADUAL
A Diretoria Executiva do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço público Federal
no Estado do Piauí - SINSEP-PI, entidade sindical de primeiro grau, com base territorial no
Estado do Piauí, sediado na Rua Anisio de Abreu, 433, centro, norte, CEP 64.000-330 na
cidade de Teresina-PI, inscrita no CNPJ nº 34.982.280/0001-00, neste ato representado por
seu Presidente JOÃO SENO DE MOURA, brasileiro, casado, servidor público federal,
portador do CPF nº 184.454.383-87, residente e domiciliado em Teresina-PI, no uso das
atribuições estatutárias (art. 60, I), combinado com as normas vigentes em especial a
Portaria MTE nº 3.472/23, convoca a Direção do SINSEP-PI (art. 9)e os delegados eleitos
nas Assembleias Regionais especifica de Reforma Estatutária (art. 75), e os demais
membros da categoria dos TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO
DO PIAUÍ, ativos, aposentados, beneficiários de pensão instituídas de servidores e
empregados públicos federais, da administração direta e indireta, das empresas, das
autarquias e fundações públicas federais, dos conselhos regionais de fiscalização das
atividades profissionais e das agências executivas e reguladoras, no estado do Piauí, regidos
por regime jurídico próprio ou celetista, para a Assembleia Geral Extraordinária de
alteração estatutária - Plenária Estadual, a se realizar no dia 29 de fevereiro de 2024, no
horário o local ao final explicitado, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
1. Discutir e deliberar sobre a proposta de alteração estatutária, ratificando ou não as
deliberações extraídas no Congresso temário e Assembleias Regionais de Reforma
Estatutária, podendo adequar
a redação do Estatuto a
melhor expressão dessa
representação ou à exigência legais e das Portarias do Ministério do Trabalho e Emprego,
no sentido de alterar a redação do art. 1º (adequação legislativa); acrescentar o parágrafo
primeiro (possibilitando a filiação do(a)s pensionista(s) que tenha como instituidor(a) da
pensão o(a) trabalhador(a) no serviço público federal, pertencente a categoria; renumerar
o parágrafo único para segundo do citado artigo (mantendo a redação do mesmo); alterar
o parágrafo primeiro do art. 8º (majora o percentual em até 0,5 (meio por cento) da
contribuição mensal); inclusão de parágrafo no artigo 8º (estabelecendo percentual sobre
proveito econômico nas ações judiciais); revogar o parágrafo 1º do artigo 75 e por fim
revogar na integra o artigo 102, do estatuto do SINSEP-PI.
A Assembleia Geral Especifica de Reforma Estatuária - Plenária Estadual será
constituída pela Direção do SINSEP-PI, pelos delegados eleitos nas Assembleias Regionais,
inclusive os de Teresina e os demais membros da categoria. Da descrição da categoria:
Trabalhadores no serviço público federal no estado do Piauí, ativos, aposentados, da
administração direta e indireta, das empresas públicas federais, das autarquias federais,
das fundações públicas federais, dos conselhos regionais de fiscalização das atividades
profissionais e das agências executivas e reguladoras, no estado do Piauí, regidos por
regime jurídico próprio ou celetista.
Da indicação da base territorial: com base territorial no Estado do Piauí, com
abrangência a todos os municípios piauiense, com sede na cidade de Teresina-PI. Da data,
horário e local da realização da assembleia: no dia 29 de fevereiro de 2024, às 13h30min
em primeira chamada com a presença mínima da metade mais um dos filiados, e às
14h00min em segunda e última chamada, com qualquer número de participantes, no
auditório do SINSEP-PI localizado na Rua Anisio de Abreu, 441, centro, norte, na cidade de
Teresina-PI.
JOÃO SENO DE MOURA
Presidente do SINSEP-PI
CPF nº 184.454.383-87
SISTEMA FIERGS
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA SESI-RS
AVISO DE LICITAÇÃO
O SESI/RS, torna público para os interessados, o seguinte processo:
Pregão Eletrônico Nº PE000242024N07.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
LANCHES
PRONTOS
PARA
ATENDIMENTO
A
NECESSIDADE DA UNIDADE DO SESI FARROUPILHA/RS.
Data e hora de encerramento propostas: 09/02/2024 10h00min.
O
Edital
e
demais
informações
estão
disponíveis
no
site:
http://compras.sistemafiergs.org.br/
Porto Alegre, 31 de janeiro de 2024.
ANA REBECA MÜLLER BORDIN
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SESI
Modalidade Pregão: PE000252024DR - AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS, para
atendimento as necessidades das unidades do SESI-RS, PARA REALIZAÇÃO DO PROJ E T O
CORRIDA DO SESI - CORRER FAZEM BEM 2024. Data e hora de encerramento das
propostas: 12/02/2024 às 10hs.
O Edital PE000252024DR e demais informações estão disponíveis no site:
http://compras.sistemafiergs.org.br/
ROSANE AGUIAR DA SILVA
Pregoeira
SOCIEDADE GUARULHENSE DE EDUCAÇÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Sociedade Guarulhense de educação - CNPJ: 49.073.182/0001-10
Mantida: Centro Universitário Metropolitano de São Paulo
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1095, de 25/10/2018,
publicada no DOU em 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que
foram registrados 162 (cento e sessenta e dois) diplomas no período de 05/06/2023 a
04/09/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 031, registro
14699. Livro 032, registros 14700 a 14860.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
http://www.fig.br
Em 29 de janeiro de 2024.
EDUARDO GIMENES ROMERO
Reitor
UNISEPE UNIAO DAS INSTITUICOES DE SERVICO, ENSINO E
PESQUISA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: UNISEPE - UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇO, ENSINO E PESQUISA LTDA,
CNPJ: 67.172.676/0001-33. Mantida: Centro Universitário do Vale do Ribeira - UNIVR, CNPJ:
67.172.676/0003-03.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Mec. Nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 200 (duzentos)
diplomas no seguinte livro de registro e sequências numéricas [Livro Ata Digital 001/2023
- registros nº 401 à 600, no período de 21 de Agosto de 2023 à 12 de Janeiro de
2024].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no
Sítio
Eletrônico
da
IES:
https://portal.unisepe.com.br/unisepe/geral/registro-de-
diplomas/?filial=0003 .
Registro, 29 de janeiro de 2024
VERA JOANA COSTA ADORNO
Coordenadora de Registros Acadêmicos
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC n°1.095 de 25 de outubro de
2018, esta instituição de ensino superior informa que foram registrados 334 diplomas
entre os dias 26 de outubro de 2023 e 18 de dezembro de 2023 no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: [Livro 043 - 1803 a 2137].
Pelotas, 16 de janeiro de 2024.
TATIANE SILVEIRA ZAMBONIN
Gerente da Seção de Documentação e Registro Acadêmico
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de
Aprendizagem do Transporte COMUNICA e torna público aos interessados que realizará
CONCORRÊNCIA para a contratação de empresa especializada para elaboração e execução
do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT UNIDADE
Tipologia B, com área construída de 4.190,98 m², área de terreno de 50.960,00 m²,
conforme as especificações, prazos e exigências estabelecidos em edital e seus anexos,
mediante o MENOR PREÇO GLOBAL, cujo o recebimento dos envelopes contendo a
proposta comercial e a documentação de habilitação será no dia 18/02/2024, às 15h30min
( horário local).
Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados
deverão dirigir-se a Unidade SEST/SENAT de Rondonópolis-MT, das 07:30h às 17:30h ou
pelo e-mail: licitacao.b070@sestsenat.org.br.
Rondonópolis/MT, 31 de janeiro de 2024
ANA TOMAZINI
Presidente da Comissão de Licitação
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS ANALISTAS
JURÍDICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO SINAJMP
Pelo presente Edital, a COMISSÃO PRO-FUNDAÇÃO DO SINAJMP - SINDICATO
DOS ANALISTAS JURÍDICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, composta
pelos servidores públicos MAICON ROBSON ZAMBRINI, brasileiro, casado, Analista Jurídico
do Ministério Público do Estado de São Paulo, matriculado sob nº 7620, inscrito no RG sob
o nº 16.118.405-4 SSP/SP e no CPF/MF sob o nº 310.250.278-41; MARCOS ALEXANDRE
TAVARES ALVES, brasileiro, em união estável, Analista Jurídico do Ministério Público do
Estado de São Paulo, matrícula nº 7195, inscrito no RG sob o nº 43.582.449-1 SSP/SP e no
CPF/MF sob o nº 349.165.898-58, e ANA SOFIA DA FONSECA PEREIRA, portuguesa, casada,
Analista Jurídica do Ministério Público do Estado de São Paulo, matrícula nº 6989, inscrita
no RG sob o nº 37.363.253-8 SSP/SP e no CPF/MF sob o nº 213.157.868-77, CONVOCA toda
a categoria dos Analistas Jurídicos do Ministério Público do Estado de São Paulo, a
comparecer na Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Analistas Jurídicos do
Ministério Público do Estado de São Paulo, com base territorial no Estado de São Paulo,
que se realizará 27 de fevereiro de 2024, na Rua Riachuelo, nº 96, 7º andar, cj. 701,
Centro, São Paulo/SP, com início às 10h, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a)
leitura do presente edital; (b) discussão, deliberação e aprovação da fundação do SINAJMP
- SINDICATO DOS ANALISTAS JURÍDICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO; (c) leitura, discussão e aprovação do estatuto da entidade; (d) eleição e posse da
Diretoria e Conselho Fiscal; (e) autorização para que sejam tomadas todas as providências
visando o registro da entidade junto aos Órgãos Competentes e ao Ministério do Trabalho
e Emprego; (f) autorização para que SINAJMP se filie à PÚBLICA.
Só terá direito de voto o integrante da categoria que se identificar por meio de
documento com foto e documentos funcionais ou legítimo que comprove seu vínculo com
a categoria. Resta salientar, ainda, que a votação se dará pessoalmente.
São Paulo-SP, 31 de janeiro de 2024.
MAICON ROBSON ZAMBRINI
Membro da Comissão
MARCOS ALEXANDRE TAVARES ALVES
Membro da Comissão
ANA SOFIA DA FONSECA PEREIRA
Membro da Comissão
Fechar