DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 974002
Nº Processo: 04033-00012221/24. Objeto: O objeto da presente licitação é
aquisição mediante o Registro de Preços de alimentos para animais, grupo 30.06, a fim de
atender as demandas dos Órgãos que compõem a estrutura administrativa do Distrito
Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 01/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, Praça do
Buriti - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-90003-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KARLA REGINA DA SILVA ROCHA
Pregoeira
(SIASGnet - 31/01/2024) 926939-00001-2024NE000001
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO REMANESCENTE Nº 1/2024 - SEAD/DIRPAP
Objeto: Constitui objeto do presente leilão a venda de itens diversos (VEÍCULOS E
MAQUINÁRIOS), sob a condição sucata. Edital e Informações: O edital está à disposição no
endereço eletrônico: https://leiloes.ac.gov.br/gplg/. Data da Abertura: 28/02/2024 às
08h00, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 30 de Janeiro de 2024.
PAULO ROBERTO CORREIA DA SILVA
Secretário de Estado de Administração - SEAD
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO
DESENVOLVIMENTO URBANO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2023 - CPL - SEOP
SEI Nº 19.015124.00085/2023-66 Objeto: contratação de empresa de engenharia para
execução dos serviços de Reforma da Unidade de Atenção Especializada em Saúde Dr. Ary
Rodrigues (enfermarias), localizada no Município de Senador Guiomard/AC.
Onde se Lê: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE
PREÇOS Nº 034/2023 - SEOP SEI: 819.012789.00021/2023-00.
Leia-se: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE
PREÇOS Nº 034/2023 - SEOP SEI: 0019.015124.00085/2023-66.
Rio Branco-AC, 31 de janeiro de 2024.
MARIA ODALIS RUIZ GADELHA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 530/2023 - FUNDHACRE
SEI Nº 0039.007391.00235/2023-98
Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos cirúrgicos
novos para o centro cirúrgico de alta complexidade e sala de pequenos procedimentos da
FUNDHACRE, atendendo diversas especialidades. Compreendendo programa agregado de
educação continuada, manutenção preventiva, corretiva, calibrações, certificados e suporte
logístico com fornecimento de peças e acessórios necessários para a realização da
manutenção, garantindo a disponibilidade de 8 salas cirúrgicas, sendo 3 de grande porte e
5 de médio porte; além de 1 sala de recuperação anestésica com 8 leitos
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 31/01/2024 às 09h15min (horário de
Brasília), no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites,
www.licitacao.ac.gov.br
e
www.comprasnet.gov.br,
em
razão
de
Interesse
da
Administração.
Rio Branco-AC, 30 de Janeiro de 2024.
ANDRE SCHWALBE GADELHA
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 539/2023 - SESACRE
SEI Nº 0019.014994.00003/2023-07
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para reestruturar o Hospital
Regional do Juruá, através das Portarias 1611/2020 e 978/2020, no âmbito da Secretaria
de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 01/02/2024 às 09h15min (horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos
sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de
esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.
Rio Branco-AC, 31 de Janeirode 2024.
ANDRÉ SCHWALBE GADELHA
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 519/2023 - SESACRE
SEI Nº 0019.015359.00040/2023-29
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar Consumo Geral VII, para atender as
necessidades das Unidades de Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do
Acre -
SESACRE. Edital
e Informações
O edital
está à
disposição nos
sites,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 16/02/2024 às 09h15min
(horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em função de retificação.
Rio Branco-AC, 31 de Janeiro de 2024.
FANCISCO INACIO
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 555/2023 - SESACRE
SEI Nº 0019.009716.00209/2023-31 Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem executados nas Unidades
Administrativas no município de Rio Branco, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde
-
SESACRE.
Edital
e
Informações
O
edital
está
à
disposição
nos
sites,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 16/02/2024 às 09h15min (horário de
Brasília)
quando
terá
início
a
disputa
de
preços
no
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 31 de Janeiro de 2024.
FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - CLC/PGE
PROCESSO SIGA nº 00087/PGE/2023 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA n.º 006/2024 -
CLC/PGE Objeto: Registro de Preços para Contratação do Serviço de Recarga de Cartucho
e
Toner,
conforme
edital,
que
estará
disponível
no
endereço
eletrônico
www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 22/02/2024, às 8h30min (Horário
de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília).
Macapá-AP, 31 de janeiro de 2024.
CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA
Coordenador de Licitações
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA,
IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024
PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA ELÉTRICA BAHIANA COMÉRCIO &
IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. PROCESSO SEI n° 010.0609.2023.0000851-71
OBJETO: Aquisição de Tubos e Material Elétrico, necessários para o " Projeto de Irrigação
da Bacia Sedimentar de Tucano, Módulo Banzaê/Cícero Dantas", de acordo com as
especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de
Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 006/2023;
PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da subscrição da Autorização de
Fornecimento de Material - AFM, será de 120 (cento e vinte) dias. PREÇO: O valor global
do contrato será de R$ 1.399.863,99 ( hum milhão, trezentos e noventa e nove mil,
oitocentos e sessenta e três reais e noventa e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade FIPLAN:: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 607 ; Programa: 304 ; PAOE: 3761;
Região/Planejamento: 6900; Natureza da Despesa: 4490.51000; Destinação do Recurso:
2.700.0.331.200609.00.00.00; Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison
Oliveira Torres - Secretário e Thiago Espinheira Ferreira - Contratada.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023
A CAR situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB
comunica aos interessados que o objeto do Pregão Eletrônico Nº 25/2023, restou
F R AC A S S A D O.
Salvador-BA, 31 de janeiro de 2024.
MAYA ESPINHEIRA DE MELO
Pregoeira
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
Processo nº 002/2024. Contratante: Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da
Bahia - CERB. Contratado: pelo prazo de 12 meses. gente seguradora SA. Objeto:
contratação do serviço de seguro imobiliário e patrimonial destinado aos núcleos regionais
da Cerb, que incluem as cidades de Juazeiro, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas,
Caetité, Irecê, Ribeira do Pombal, Seabra, Barreiras e Santa Maria da Vitória, conforme
Termo de Referência e Proposta de Preço. valor: R$40.527,39 (quarenta mil, quinhentos e
vinte e sete reais e trinta e nove centavos), tendo em vista que os imóveis possuem
valores significativos, sendo o seguro uma garantia para eventuais sinistros que possam
ocorrer nos imóveis da Cerb, em conformidade com o disposto no art. 29, inciso II, da Lei
nº 13.303/2016, aliado ao art. 141, inciso II do RILC da Cerb.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230026
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20230026, de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo OBJETO
é: Aquisição de 04 (quatro) freezers. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16222023, até
o dia 20/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 26 de janeiro de 2024.
CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230032
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico nº
20230032, de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo OBJETO é:
Aquisição de 64 (sessenta e quatro) Câmeras do tipo IP, 04 (quatro) Video Recorder
acompanhados de HD 6TB e 06 (seis) Nobreaks 2000VA. MOTIVO: Esclarecimento não
respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16912023, até o dia 20/02/2024, às 9h (Horário de
Brasília-DF).
OBTENÇÃO
DO
EDITAL:
No endereço
eletrônico
acima
ou
no
site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 25 de janeiro de 2024.
MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM
Pregoeiro