DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - SRP
O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna
público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 202300006102328. Tipo da
Licitação: Menor Preço por lote. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de 1.100
unidades de Globo Terrestre tátil braile e 1.100 unidades Globo Terrestre interativo com
caneta inteligente, através da modalidade Sistema de Registro de Preço, no intuito de
realizar o atendimento dos alunos que carecem de tal objeto, e que estão vinculados a
escolas da rede estadual de Educação de Goiás. Empresas Vencedoras: Lotes 01 e 03
PAPELARIA TRIBUTÁRIA LTDA, CNPJ 00.905.760/0003-00, no valor total de R$ 519.890,25;
Lotes 02 e 04 DIGITAL PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ 09.254.386/0001-32,
no valor total de R$ 180.829,00.
JUSSANE AUGUSTO FONTINELE
Pregoeira
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 34/2023
O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na
Quinta Avenida, Qd. 71, nº 212, St. Leste Vila Nova, Goiânia/GO, após cumprimento do §
4º, art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93, torna público aos interessados que fará realizar,
em sessão pública, a abertura das propostas de preços, referente a Concorrência Pública nº
034/2023; Processo: 2016.0000.600.1039, das empresas HABILITADAS: 1- Excel Comércio e
Serviços Ltda, CNPJ: 37.301.317/0001-78; 2-Alpha Essential Construtora e Incorporadora e
Incorporadora Ltda, CNPJ: 45.024.425/0001-79; 3- Katia Construtora e Incorporadora Ltda,
CNPJ: 44.212.368/0001-99; 4- JL Construtora e Serviços Ltda, CNPJ: 39.503.527/0001-74 e
5- GSM Construções e Comércio Ltda, CNPJ: 40.997.613/0001-60. Abertura: 05 de fevereiro
de 2024, às 9h; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Reforma e Ampliação
da Escola Estadual José Serafim Azevedo, no município de Santa Helena de Goiás-GO. E-
mail: licitacao@seduc.go.gov.br.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação - SEDUC
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2023-SES/GO. Processo nº:
202300010034973. Objeto: formalização da prorrogação do prazo de entrega de 01
Sistema de cromatografia líquida de ultra performance (alta resolução) acoplado a
espectrômetro de massas triplo quadrupolo (sequencial) de alta sensibilidade, MARCA:
Agilent. Modelo: 1290/6495D, e de 01 Sistema de Cromatografia Gasosa acoplado a
Sistema de Espectrometria de Massas (GC/MS/MS), de alta sensibilidade, MARCA: Agilent.
Modelo: 8890/7010C, conforme especificado nos itens 02 e 03 da tabela descritiva do
objeto, que consta no item 3.1 da Cláusula Terceira do Contrato nº 78/2023-SES / G O.
Contratada: Agilent Technologies Brasil Ltda. Previsão de entrega: Até 20/03/2024. Data da
assinatura: 30/01/2024. Signatários: Rasivel dos Reis Santos Junior - Secretário de Estado
da Saúde. Adelson Jose dos Reis Silva - Agilent Technologies Brasil Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 02/2014-SES/GO. Processo nº:
201300010015939. Objeto: Implantação e custeio do Programa de Residência Médica no
Complexo de Referência Estadual em Saúde Mental Prof. Jamil Issy - CRESM, no total de 6
bolsas. Vigência: março a julho de 2024. Data da assinatura: 30/01/2024. Signatários: Rasível
dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Raquel Ferreira Lemes - ABEVIDA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 90/2023-SES/GO. Processo nº:
202300010063733. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ. Objeto: Alteração do
CNPJ constante do Contrato de Gestão nº 90/2023-SES/GO (POLICLÍNICA DE GOIÁS),
passando de 21.583.042/0001-72 para 21.583.042/0028-92 (filial), em atendimento à
determinação estabelecida na Portaria nº 994/2023-SES. Data da assinatura: 30/01/2024.
Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior. - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 92/2023-SES/GO. Processo nº:
202300010063735. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ. Objeto: Alteração do
CNPJ constante do Contrato de Gestão nº 92/2023-SES/GO (HEJA), passando de
21.583.042/0001-72 para 21.583.042/0027-01 (filial), em atendimento à determinação
estabelecida na Portaria nº 994/2023-SES. Data da assinatura: 30/01//2024. Signatário:
Rasível dos Reis Santos Júnior. - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 93/2023-SES/GO. Processo nº:
202300010063736. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus - HMTJ. Objeto: Alteração do
CNPJ constante do Contrato de Gestão nº 93/2023-SES/GO (HOSPITAL SÃO MARCOS /
ITUMBIARA), passando de 21.583.042/0001-72 para 21.583.042/0023-88 (filial), em
atendimento à determinação estabelecida na Portaria nº 994/2023-SES. Data da assinatura:
30/01/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior. - Secretário de Estado da Saúde.
DESPACHO DE 26 DE JANEIRO DE 2024
Ratificação da Adesão à Ata de Registro de Preços n° 69/2023A - SES/DF, referente ao pregão
eletrônico n° 69/2023, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal S ES / D F.
Ratifico o procedimento de adesão a Ata de Registro de Preços n°
69/2023A, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2023, DA SECRETARIA DE ESTADO
DE
SAÚDE
DO DISTRITO
FEDERAL
SES/DF,
objetivando
a aquisição
de
149.580
comprimidos do medicamento Sacubitril + Valsartana 200 mg, do Componente
Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF para dispensação aos pacientes
cadastrados na CEMAC Juarez Barbosa, estes medicamentos são de uso contínuo e de
alto custo, sendo fundamental para o controle da saúde do paciente. Tudo em
conformidade com os documentos que instruem o processo nº 202300010053694.
RASIVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR
Secretário de Estado da Saúde-GO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2023
Processo: 202200002046061. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança
Pública. Contratada: FUNCIONAL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 31.822.605/0001-91. Objeto:
Contratação de serviços de empresa especializada para reforma, adequação e ampliação
dos Blocos 04 e 05 do Hospital da Polícia Militar. Vigência: 12 meses. Recurso:
27130000/União. Valor total: R$ 1.660.000,00 (um milhão, seiscentos e sessenta mil reais).
Data Assinatura: 26/12/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2023
Às 10:00 horas do dia 14 de dezembro de 2.023, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Secretaria de Estado de
Segurança Pública, homologa a adjudicação referente ao Processo 202200002046061,
Pregão 152/2023. Resultado da Homologação. Lote nº 01 - Situação: Adjudicado.
Homologado à empresa: 31.822.605/0001-91 - FUNCIONAL CONSTRUÇÕES LTDA. Valor
Total: R$ 1.660.000,00.
DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO
Subsecretário da Segurança Pública
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 117/2023
O Subsecretário de Estado da Segurança Pública do Estado de Goiás - SSP/GO,
no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Art. 43, inciso VI da
Lei
Federal
nº
8.666,
de
21
de
Junho
de
1993
(disponível
em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm),
tendo em
vista o
Processo
Administrativo nº 202300002063943, HOMOLOGA a Tomada de Preços nº 117/2023 que
objetiva a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA,
ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA POLICLÍNICA DE VALPARAÍSO DO COMANDO DE SAÚDE DA
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS, LOCALIZADA NO ENTORNO DE BRASÍLIA,
CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS
ANEXOS, ADJUDICANDO-O à empresa B2A CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.,
CNPJ/MF nº 02.811.569/0001-62, no valor total de R$ 618.202,57 (seiscentos e dezoito mil
duzentos e dois reais e cinquenta e sete centavos), conforme atas de reunião da Comissão
Permanente de Licitação da SSP/GO, e demais documentos acostados aos autos.
DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
RDC Nº 2/2023 - CSL/SINFRA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 150135/2023 - SINFRA
A Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Estado de Infraestrutura -
SINFRA torna público o resultado de CLASSIFICAÇÃO do RDC Nº 002/2023, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS
DE PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO PARA RODOVIA MA-372, TRECHO: ENTRONCAMENTO
COM A BR - 230 (SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO) A ENTRONCAMENTO COM A MA - 270
(MIRADOR) SUB-TRECHOS: LOTE 01 - KM 0 A KM 20,70 E ACESSO 01 COM EXTENSÃO: 2,93
KM COM EXTENSÃO TOTAL: 23,63 KM, LOTE 02: KM 20,70 A KM 51,80 COM EXTENSÃO
TOTAL: 31,10 KM E LOTE 03 - KM 59,00 A KM 89,62 E ACESSO 02 - EXTENSÃO:0,6 KM COM
EXTENSÃO TOTAL: 31,22 KM. EXTENSÃO TOTAL: 85,95 KM, que após análise da proposta de
preços, a Comissão declarou CLASSIFICADAS as empresas, 1ª colocada no LOTE 01, a
empresa: LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA, com o valor de : R$ 79.417.361,08 (setenta e
nove milhões, quatrocentos e dezessete mil, trezentos e sessenta e um reais e oito
centavos), 1ª colocada no LOTE 02 a empresa TAC CONSTRUÇÕES LTDA , com o valor de:
R$ 77.781.062,41 (setenta e sete milhões, setecentos e oitenta e um mil, sessenta e dois
reais e quarenta e um centavos) e em 2° lugar no LOTE 02 a empresa LUCENA
INFRAESTRUTURA LTDA, com o valor de : R$ 79.404.231,63 (setenta e nove milhões,
quatrocentos e quatro mil, duzentos e trinta e um reais e sessenta e três centavos), e no
LOTE 03, em 1º lugar a empresa EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA com o valor
de: R$ 112.600.697,27 (cento e doze milhões, seiscentos mil, seiscentos e noventa e sete
reais e vinte e sete centavos) e em 2° lugar no LOTE 03 a empresa LUCENA
INFRAESTRUTURA LTDA, com o valor de : R$ 113.152.884,52 (cento e treze milhões, cento
e cinquenta e dois mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos)
conforme análise técnica constante dos autos.
São Luís, 30 de janeiro de 2024.
VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR
Presidente da CSL/SINFRA
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS
DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CO N CO R R Ê N C I A
Edital nº 91/2023. Processo nº: 2300.01.0173435/2023-54.
O Secretário de Estado Adjunto de Infraestrutura e Mobilidade do Estado de
Minas Gerais - SEINFRA, no uso de suas atribuições e adotando a conclusão do
relatório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA
para Prestação de serviços para a continuidade da implementação do PTTS - Projeto
de Trabalho Técnico Social no âmbito do Programa de Requalificação Urbana e
Ambiental do Ribeirão Arrudas - FNHIS/2009, no município de Contagem, estado de
Minas Gerais, adjudicando o objeto licitado à sociedade empresarial INSTITUTO DE
PROMOÇÃO HUMANA, APRENDIZAGEM E CULTURA - IPHAC, CNPJ: 42.927.327/0001-53,
com o preço global de R$1.043.646,87 (um milhão, quarenta e três mil, seiscentos e
quarenta e seis reais e oitenta e sete centavos), referente a abril de 2023, declarando-
a vencedora da licitação. A partir da publicação desta homologação, a empresa
vencedora será convocada a apresentar garantia contratual de 5% (cinco) por cento do
valor do contrato nos termos previstos no Edital referente. Belo Horizonte, 31 de
janeiro de 2024.
RODRIGO RODRIGUES TAVARES
Diretor-Geral do DER-MG
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