DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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182
Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.055/2024
Objeto: Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em
empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento
sanitário no município de Foz do Iguaçu/PR. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de
Propostas: 28/02/2024 às 08h00. Data da Disputa de Preços: 28/02/2024 às 09h:00, por
meio de
sistema eletrônico no site
http://www.licitacoes-e.com.br. Informações
Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 -
Curitiba/PR, fone (41) 3330-3000, ou no site acima mencionado.
FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES
Diretor-Administrativo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE ADESÃO
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2023
Processo SEI 3900000160.000171/2023-91. Órgão Gerenciador: Secretaria de Estado da
Administração - SEAD - Estado da Paraíba. Vigência da ATA: 02/03/2023 a 01/03/2024.
Órgão Aderente: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO. Objeto: AQUISIÇÃO DE VIATURA AUTO BOMBA TANQUE E SALVAMENTO -
ABTS. Convênio: Convênio SENASP nº. 904533/2020. Fornecedor: TRIEL-HT INDUSTRIAL E
PARTICIPAÇÕES S.A. - CNPJ: 89422042/0001-24. Base Legal: Lei 10.520/2002, da Lei nº.
8.666/93. Valor Total: R$ 2.200.000,00 (dois milhões duzentos mil reais). Valor após
Adesão: R$ 2.199.000,00 (dois milhões cento e noventa e nove mil reais).
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 - OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO
RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADAS EM APRESENTAR PROJETOS DE ARQUITETURA
E DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL
EM CONDOMÍNIOS VERTICAIS/HORIZONTAIS, EM LOTES DE DOMÍNIO PÚBLICO NO ÂMBITO
DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL, DO PROGRAMA
FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA - FAIXA 01 - FAR (FUNDO DE ARRENDAMENTO
HABITACIONAL) EMPRESAS HABILITADAS: NORD ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ/ME:
17.136.047/0001-80 e UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/ME: 09.276.767/0001-12
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO 010/2023
OBJETO: Credenciamento de empresas do ramo da construção civil interessadas em
apresentar projetos de arquitetura e de engenharia para construção de unidades
habitacionais de interesse social em condomínios verticais/horizontais, em lotes de
domínio público no âmbito do Estado de Pernambuco, no município de Recife, do
PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA - faixa 01 - FAR (fundo de arrendamento
habitacional).
Habilitar as
empresas: Construtoras
Baptistas
Leal Ltda,
CNPJ/ME:
02.218.050/0001-75, Gráfico Empreendimentos
Ltda, CNPJ/ME: 16.365.025/0001-29,
Sertenge engenharia s/a, CNPJ/ME: 13.959.986/0001-73, Engemat Engenharia de Materiais
Ltda, CNPJ/ME: 41.157.967/0001-69, Exata Engenharia Ltda, CNPJ/ME: 08.658.585/0001-43
e Consórcio 2MS/Elite, constituído pelas empresas Elite Engenharia Ltda, CNPJ/ME:
08.782.693/0001-23 e 2MS Engenharia Ltda, CNPJ/ME: 03.407.182/0001-08 (líder do
consórcio). Inabilitar as empresas Consórcio PMCMV Cordeiro, constituído pelas empresas
Telesil engenharia Ltda, CNPJ/ME: 01.637.593/0001-64 (líder do consórcio) e J3
Incorpporação, engenharia e construção Ltda, CNPJ/ME: 22.213.836/0001-07 e Uchôa
Construções Ltda, CNPJ/ME: 09.276.767/0001-12
Recife, 31 de janeiro de 2024
EDUARDO JOSE MONTEIRO AMORIM
Presidente da CECP/ CEHAB
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
AVISO DE ADIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0024/2023 - CCPLE V - CONCORRÊNCIA Nº 008/2023. OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA
BARRAGEM DE GATOS - TERCEIRA (3ª) ETAPA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS - PE.
Tendo em vista as alterações técnicas que estão sendo realizadas, fica
adiada a sessão inaugural para data a ser definida em nova publicação.
Recife 31.01.2024
ROBERTA ROCHA BARROS COELHO
Presidente da CCPLE V.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO
DO
III
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
21.01543.
SEI
N°
03210005.000312/2022-46- CONTRATANTES: CAERN / EME ENGENHARIA AMBIENTAL
LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo para o contrato cujo objeto é a contratação de
empresa para prestação de serviço de execução do Projeto de Trabalho Social (PTS) na
implantação
do
Sistema
de Esgotamento
Sanitário
de
Parnamirim/RN.
PRAZO:
Prorrogado por mais 18 (dezoito) meses, contados a partir do reinício, somados aos
créditos existentes. VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura. VALIDADE: Após Publicação
no Diário Oficial do Estado - DOE e Diário Oficial da União - DOU e no Portal
Transparência da CAERN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 71 e 72 da Lei 13.303/2016
c/c arts. 162 e 165 e inciso II do RILCC.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA
NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO
CONTRATO / PR-05.128; Produção Cinema Desempenho Comercial/2022; Ascoisatudo
Conteúdos Audiovisuais Ltda; Cacilda Becker em Cena Aberta; R$ 375.000,00; 25/01/2024.
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 146/2024 sob a Lei 14.133/2021
Objeto (s): 0515.0870.000221 COMPOSIÇÃO DE ITENS BRIGADA MILITAR - TIPO: 4º OP
MALHA TÉRMICA R$ 105,0000 cj
Processo: 23/1300-0006664-1, Edital: 0873/2023
Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.
Compromitente: ROSANE SEBBEN ZULIAN E CIA LTDA, com CNPJ 04.863.894/0001-02.
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de
Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de
Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar
(Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 147/2024 sob a Lei 14.133/2021
Objeto (s): 0515.0870.000262 CAPA DE CHUVA EMBORRACHADO AMARELA - C/ CAPUZ -
BM R$ 175,0000 un
Processo: 23/1300-0006664-1, Edital: 0873/2023
Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.
Compromitente: VERTICE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, com CNPJ
08.763.888/0001-26. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.
A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no
Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de
Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 550/2023/SUPEL/RO
Adendo Modificador I
Processo Administrativo 0033.002491/2023-41. Objeto: Registro de Preço para a Aquisição
de materiais permanentes para promover a organização e estruturação da inteligência do
sistema prisional de Rondônia, ampliando a atuação deste segmento na produção de
conhecimento, contrainteligência, conforme Convênio n.º 936406/2022 para atender a
Gerência de Inteligência Penitenciária de Rondônia.
A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através do Pregoeiro
nomeado na Portaria N.º 8/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 10 de janeiro de 2024,
vem por meio deste informar aos interessados e em especial as empresas que retiraram o
instrumento convocatório do Pregão Eletrônico em epígrafe que: Conforme análise da
Secretaria demandante, o Termo de Referência, bem como o Edital sofreu alteração,
conforme ADENDO MODIFICADOR I, cujo inteiro teor foi publicado e pode ser consultado
na íntegra nos sites www.comprasnet.gov.br e www.rondonia.ro.go.br/supel. Desta feita,
fica REAGENDADO A ABERTURA do certame para o dia 16 de fevereiro de 2024, às
10h:00min (horário de Brasília), em cumprimento ao disposto no Art. 21, § 4º da Lei
8.666/93, mantendo-se, contundo, os demais conteúdos do edital inalterados.
O Edital encontra-se disponível, na
íntegra, para consulta e retirada,
gratuitamente, no site: www.supel.ro.gov.br e Sistema ComprasGov. Dessa forma,
sugerimos aos licitantes e interessados que procedam à retirada do mesmo para
conhecimento das alterações realizadas.
Porto Velho, 31 de Janeiro de 2024.
YAGO DA SILVA TEIXEIRA
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 09/2024, referente à CP 98/2023 - SED 93134/2023. Contratada: COO P E R AT I V A
MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORES - COOMAPEIXE, inscrita no CNPJ 06.059.358/0001-76.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme
especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de
ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Laguna. Valor do Contrato:
R$ 34.960,00. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem.
Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 30/01/2024.
Aristides Cimadon pela SED e Roger Krambeck pela Empresa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 10/2024, referente à CP 98/2023 - SED 93134/2023. Contratada: COO P E R AT I V A
VALE DO RIO DUNA - COOPERDUNA, CNPJ nº 44.257.745/0001-06. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme
Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros
alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na
Coordenadoria Regional de Educação de Laguna. Valor do Contrato: R$ 113.733,21.
Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa:
33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 25/01/2024. Aristides
Cimadon pela SED e Ruan Gonçalves Mendonça pela Empresa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 11/2024, referente à CP 98/2023 - SED 93134/2023. Contratada:
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PESCADORES DO TERRITÓRIO SERRA
MAR - COOPERSERRAMAR, CNPJ n°45.988.658/0001-91. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme
Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros
alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na
Coordenadoria Regional de Educação de Laguna. Valor do Contrato: R$ 90.835,73.
Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa:
33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 25/01/2024.
Aristides Cimadon pela SED e Antonio Augusto Mendes dos Santos pela Empresa.
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