DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 12/2024, referente à CP 110/2023 - SED 95240/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A
MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORE -COOMAPEIXE, CNPJ 06.059.358/0001-76. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros
alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na
Coordenadoria Regional de Educação de Mafra. Valor do Contrato: R$ 3.402,00. Dotação
Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.
Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 23/01/2024. Aristides Cimadon
pela SED e Roger Krambeck pela Empresa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 13/2024, referente à CP 110/2023 - SED 95240/2023. Contratada: DOUGLAS
SILVIO BURNAT, CPF
XXX.366.XXX-XX. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de
maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas
diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de
Educação de Mafra. Valor do Contrato: R$ 1.464,72. Dotação Orçamentária - Fonte:
1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da
sua assinatura. Assinado em 30/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Douglas Silvio
Burnat pela Empresa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 32/2024, referente à CP 136/2023 - SED 101556/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A
DOS
AGRICULTORES
RURAIS
DE
BARRA
VELHA
COOPERBARRA
CNPJ/MF
nº
30.252.228/0001-30. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e
conforme especificação dos gêneros alimentícios,
com entregas diretamente nos
estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de
Blumenau. Valor do Contrato: R$ 136.849,70. Dotação Orçamentária - Fonte:
1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da
sua assinatura. Assinado em 30/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Aline Francini da
Silva pela Empresa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 33/2024, referente à CP 136/2023 - SED 101556/2023. Contratada: A S S O C I AÇ ÃO
DE PRODUTORES ORGÂNICOS DO PLANALTO, VALE DO ITAJAÍ E LITORAL CATARINENSE -
ECOFRUTAS
CNPJ 11.001.445/0001-02.
Objeto: Aquisição
de gêneros
alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de
maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas
diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de
Educação de Blumenau. Valor do Contrato: R$ 48.980,80. Dotação Orçamentária - Fonte:
1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da
sua assinatura. Assinado em 30/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Vili Valiati pela
Empresa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 34/2024, referente à CP 159/2023 - SED 96284/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A
SABOR COLONIAL, CNPJ 12.720.068/0001-24. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de
maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas
diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de
Educação de Itapiranga. Valor do Contrato: R$ 5.528,90. Dotação Orçamentária - Fonte:
1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da
sua assinatura. Assinado em 30/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Adaiano Machado
pela Empresa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 35/2024, referente à CP 178/2023 - SED 96272/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A
DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERÊ - COPAVIDI, CNPJ 08.971.433/0001-04.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme
especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de
ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Videira. Valor do Contrato:
R$ 12.546,00. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem.
Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 30/01/2024.
Aristides Cimadon pela SED e Mario Eloy Hacbarth pela Empresa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 36/2024, referente à CP 178/2023 - SED 96272/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A
DOS ASSENTADOS DA REGIÃO DO CONTESTADO - COOPERCONTESTADO, inscrita no CNPJ
08.971.433/0001-04. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme
especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de
ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Videira. Valor do Contrato:
R$ 6.833,50. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem.
Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 30/01/2024.
Aristides Cimadon pela SED e Fabio Junior da Cruz Alípio pela Empresa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 40/2024, referente à CP 99/2023 - SED 92674/2023. Contratada: COO P E R AT I V A
DOS ASSENTADOS DA REGIÃO DO CONTESTADO - COOPERCONTESTADO, inscrita no CNPJ
08.971.433/0001-04,. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme
especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de
ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Videira. Valor do Contrato:
R$ 23.059,51. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem.
Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 30/01/2024.
Aristides Cimadon pela SED e Fabio Junior da Cruz Alípio pela Empresa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 41/2024, referente à CP 99/2023 - SED 92674/2023. Contratada: COO P E R AT I V A
MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORES - COOMAPEIXE, CNPJ 06.059.358/0001-76. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,
conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros
alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na
Coordenadoria Regional de Educação de Videira. Valor do Contrato: R$ 7.933,20. Dotação
Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência:
01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 30/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Roger
Krambeck pela Empresa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 51/2024, referente à CP 149/2023 - SED 101152/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A
SABOR COLONIAL, CNPJ 12.720.068/0001-24. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de
maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas
diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de
Educação de São Miguel do Oeste. Valor do Contrato: R$ 73.782,35. Dotação Orçamentária
- Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a
partir da sua assinatura. Assinado em 30/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Adaiano
Machado pela Empresa.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 115/2023
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do
julgamento final do CHAMAMENTO PÚBLICO 115/2023 - que tem por objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme
Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros
alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na
Coordenadoria Regional de Educação de São Lourenço do Oeste. declara VENCEDORAS:
COOPAF -COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃOLOURENÇO DO OESTE
itens 01, 02, 05, 12, 13, 15, 16, 18, 19, 22. Valor R$ 143.030,45 e COOPERATIVA CENTRAL
SABOR COLONIAL itens 03, 04, 06, 08, 09, 10, 11, 13, 14, 17, 20, 23 Valor R$ 384.556,46
SED 92584/2023
Florianópolis, 31 de fevereiro de 2024.
ARISTIDES CIMADON
Secretário
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
DESO - Objeto: Aquisição e instalação da talha elétrica da nova ETA Semiárido, Porto da
Folha/Se. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 05/02/2024. Encerramento do
recebimento e abertura das propostas: dia 22/02/2024 às 8h15m. Início da sessão de
disputa de preços: dia 22/02/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de B r a s í l i a / D F.
Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016,
Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de
Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir
de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e
alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla
Concorrência. Fonte de Recursos: Banco do Nordeste (BNB 2 - 5.2023.854.10111). Parecer
Jurídico: nº 39/2024.
Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.
Pedro Gilmar de Gois
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
DE SERGIPE
RESULTADO DO JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2023
Objeto: Duplicação da Pavimentação Asfáltica na Rodovia SE-270, no município de Lagarto,
com extensão aproximada de 1,00Km, neste Estado; Empresas Classificadas: TORRE
EMPREENDIMENTOS
RURAL E
CONSTRUÇÕES
LTDA
e NOVATEC
CONSTRUÇÕES
E
EMRPEENDIMENTOS LTDA; Prazo de Recurso: 5 (cinco) dias úteis a partir da data desta
publicação, para que, havendo interesse, façam uso do prazo recursal, conforme
determinam o § 1º e a alínea "b" do inciso I do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993.
Aracaju-SE, 29 de janeiro de 2024
FREDERICO GALINDO DE GÓES
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024, EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA
ESTADUAL
JOSÉ DOMINGOS
CARVALHO BARBOSA,
CNPJ
nº. 43.927.472/0001
-05,
localizada na Avenida 01, PA Reunidas - Aragominas-TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Miria
Ferreira de Lima Sousa, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a
aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do
ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual José Domingos
Carvalho Barbosa, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da
abertura: 16 de Fevereiro de 2024 às 09:00min.
O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo
Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar.
Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min h às 17h00minh. Tel:
(63) 99278 - 0568 e através do e-mail: domingosbarbosa@ue.seduc.to.gov.br.
Aragominas -TO , 31 de Janeiro de 2024
LUCIENE PINHEIRO NETO LESSAS
Presidente
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023UASG: 926164 - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A Agência de Transportes, Obras e
Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitação, atendendo à solicitação
da Secretaria da Educação torna público que foi prorrogada "Sine Die", a data da
abertura do certame acima que tem por objeto contratação de empresa especializada,
para sob demanda, prestar serviços de engenharia, inerentes a serviços comuns de
engenharia, manutenção predial dos bens imóveis, reparos, adequações e adaptações,
com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra. A prorrogação
ocorre conforme consta nos autos. (Processo nº 2022/27000/002103). Informações pelo
telefone (63) 3218-7109. Pregoeira: Kássia Divina Pinheiro Barbosa.
Palmas -TO, 31 de janeiro de 2024.
KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA
Presidente
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