DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024, EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO
ESTADUAL OSVALDO FRANCO, CNPJ sob o nº 01.392.733/0001 - 81, localizado a Rua:
Marechal Castelo Branco S/N, Nova Araguatins, Araguatins - TO, por meio da pregoeira
Hozana Maria Sousa Silva, promoverá a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a
aquisição de Gêneros Alimentícios para a demanda do ano letivo de 2024 destinado aos
alunos matriculados no Colégio Estadual Osvaldo Franco, para atender o Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data de abertura: 15 fevereiro de 2024 às
9h00min.
O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br ou
na
unidade
escolar.
Maiores
informações poderão
ser
obtidas
das
08:00h
às
17:00h.Tel:(63)3474-1996 e através dos e-mails: escolaosvaldofranco@gmail.com, ou no
osvaldofranco@ue.seduc.to.go.br
Araguatins - TO, 26 de janeiro de 2024
ELIABE ANTONIO MIGUEL
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024, EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO INSTITUTO
PRESBITERIANO EDUCACIONAL E SOCIAL REV. ROBERT H. CAMENISCH, CNPJ nº.
05.470.057/0001-78, localizada na Quadra ARSE 72 Alameda 5 QI 09, 77022-394 - Palmas
- TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Lisane Rodrigues de Melo, promoverá Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento
de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados
no Instituto Presbiteriano Educacional e Social Rev. Robert H. Camenisch, por meio do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 16 de fevereiro de
2024 às 08h30min.
O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo
Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações
poderão ser obtidas das 08h00min h às 17h00minh. Tel: (63) 32145797 e através do e-
mail: ipesescola@gmail.com.
Palmas -TO, 30 de janeiro de 2024.
LUCILMA RIBEIRO DE FREITAS ROMÃO
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024-EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA
ESCOLA ESTADUAL BREJÃO, CNPJ/MF sob o nº. 02.392.799/0001-34, localizada na Rua
Brejo Grande, S/N Povoado Morro Grande, Município de Barra do Ouro-TO, por meio do
pregoeiro(a) Cleide Ferreira de Sousa promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico
para aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de abertura: 16 de Fevereiro de 2024 às 9
horas.
O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou
na Escola Estadual Brejão. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 17:00h.
Tel: (63) 3499-1016 e através do e-mail: brejao20102010@hotmail.com
Pov. Morro Grande/Barra do Ouro-TO, 30 de Janeiro de 2024.
MARIA DO CARMO MIRANDA DO NASCIMENTO
Presidente
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE PRORROGAÇÃO Nº 3/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 9004/2024 - UASG 926197
Prestação
de
serviços
de 
montagem
e
instalação
de
Estações
Hidrometeorológicas. PROC. 2023/39000/00126 - SEMARH.
O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou
https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 20/02/2024, às 14h00min no
Portal de Compras do Governo Federal.
Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da
SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: rubiamesquit@sefaz.to.gov.br
VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA.
Superintendente
AVISO DE PRORROGAÇÃO Nº 4/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 9.016/2024 - UASG 925956
Prestação de serviços de agenciamento de viagens aéreas de âmbito nacional e
internacional. PROC. 2023/25000/00489 - SEFAZ.
O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou
https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 20/02/2024, às 14h00min no
Portal de Compras do Governo Federal.
Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da
SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou e-mail: netopontes@sefaz.to.gov.br
VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA.
Superintendente
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA RESTAURAÇÃO, MARECHAL
T H AU M AT U R G O - AC .
Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal
de Licitação, referente ao TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2023, pelo critério de menor
preço por global, Regime de empreitada por valor unitário, cujo objeto é Contratação
de empresa para CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA RESTAURAÇÃO,
MARECHAL THAUMATURGO-AC, e verificando que os demais atos da presente TOMADA
DE PREÇOS
encontram-se em conformidade
com a
Lei nº 8.666/93
e demais
dispositivos legais pertinentes, resolve:
I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR Em favor da empresa M. A. CONSTRUÇÕES
LTDA- CNPJ: 15.105.632/0001-97.
Sendo:
R$ 894.313,15 (Oitocentos e noventa e quatro mil, trezentos e treze reais
e quinze centavos).
Marechal Thaumaturgo AC, 20 de dezembro de 2023.
VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Objeto: Aquisição de Insumos para o fortalecimento da Agricultura, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de Plácido de castro.
O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, localizada na Rua
Epitácio Pessoa, 146, bairro - Centro, Plácido de Castro - AC, de Segunda a Sexta das
07h00min 
às 
13h00min, 
podendo 
ser
solicitado 
através 
do 
e-mail
licitacao2022.pmpc@gmail.com 
ou 
acessando 
os 
endereços 
eletrônicos
http://app.tce.gov.br/portaldaslicitaçoes/ ou http://www.placidodecastro.ac.gov.br, no
período de 01/02 à 19/02 de 2024.
LOCAL 
E 
DATA 
DE
ABERTURA: 
Sistema 
comprasnet
(www.comprasgovernamentais.gov.br)
dia 20
de
fevereiro
de 2024
as
09h30min
(Horário de Brasília).
Plácido de Castro/AC, 1º de fevereiro de 2024.
ELIELSON PEREIRA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNCIA Nº 90002/2024
A Comissão Permanente de Licitação 01 da Prefeitura Municipal de Rio Branco
- Acre, comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90002/2023 - CPL
01/PMRB, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de
serviços de pavimentação e recapeamento de vias urbanas, incluindo material e mão de
obra, no Bairro Taquari, no município de Rio Branco - Acre, Processo CPL 01/PMRB N°
335/2023, fica prorrogada para o dia 21 de fevereiro de 2024 às 10h (dez horas), horário
de Brasília, e as datas de retiradas do edital serão do dia 02/02/2024 a 21/02/2024.
Rio Branco - Acre, 31 de janeiro de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 37/2023
R EA B E R T U R A
Tipo: Menor Preço por Item Objeto: Registro de Preços para Contratação de
Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Exame Médico de Analise Clínica
Sob Demanda, com Realização de Coleta e Análise Laboratorial, atendendo a rede básica de
saúde ambulatorial através das Unidades Básicas de Saúde pertencentes a Secretaria
Municipal de Saúde. Data de Reabertura: 19/02/2024 às 08h00min (Horário Local). Retirada:
30/01/2024 (horário de expediente), e-mail: setordelicitacoestk2@gmail.com, no Endereço
Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (site do Tribunal de Contas do
Estado - TCE/AC - LICON) e no site da Prefeitura Municipal de Tarauacá/Ac -
https://www.tarauaca.ac.gov.br/licitacoes.
Tarauacá - Acre, 30 de janeiro de 2024.
PRISCILA CASTRO VIDAL
Pregoeira.
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023
OBJETO: REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO
PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANADIA - COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA EMPRESA ME/EPP
LOCAL E REGIONAL.
ABERTURA: 20 de fevereiro de 2024, às 09h00min (horário local).
INFORMAÇÕES: informações disponíveis no gabinete municipal, localizada na
Avenida Moreira Lima, 13, Centro, Anadia - AL, de segunda a sexta das 9h às 14h. E-mail:
cpl.anadia@gmail.com, edital disponível no site: http://www.anadia.al. g o v . b r / l a i / 3 2 / Ed i t a l -
de-Licitacao ou http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home
Anadia/AL, 31 de janeiro de 2024
REGINALDO DA CRUZ VASCONCELOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS CONTRATAÇÕES DE
EMPRESAS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL PARA LIMPEZA DESTINADOS A
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO - COM PRIORIDADE DE
CONTRATAÇÃO PARA EMPRESAS ME/EPP SEDIADAS LOCAL E REGIONALMENTE.
ABERTURA: 22 de fevereiro de 2024, às 09h00min (horário local).
INFORMAÇÕES: informações disponíveis no gabinete municipal, localizada na
Avenida Moreira Lima, 13, Centro, Anadia - AL, de segunda a sexta das 9h às 14h. E-mail:
cpl.anadia@gmail.com, edital disponível no site: http://www.anadia.al. g o v . b r / l a i / 3 2 / Ed i t a l - d e -
Licitacao ou http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home
Anadia/AL, 31 de janeiro de 2024
REGINALDO DA CRUZ VASCONCELOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21054.2023/2024
Das Partes: O Município de Arapiraca-AL, Cnpj Sob O Nº 12.198.693/0001-58 Com
Interveniência Da Secretaria Municipal De Infraestrutura E A Empresa LUCENA
INFRAESTRUTURA LTDA No Cnpj Sob o Nº 03.992.929/0001-32.
Do Objeto: OBRAS E SERVIÇOS DE INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO MUNICÍPIO
DE ARAPIRACA/AL
Do Valor: O Valor Global Do Presente Contato É De R$ 19.349.030,95 (dezenove milhões,
trezentos e quarenta e nove mil e trinta reais e noventa e cinco centavos)
Dos Recursos: Orçamentário E Financeiros: As Despesas Decorrentes Do Presente Contrato
Correrão Á Conta Do Recurso Federal: Programa de Trabalho - Elemento de Despesas: