DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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185
Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Programa
de
Trabalho:
13.13.15.452.1030.1030
-
Pavimentação,
drenagem
e
manutenção
Elemento de Despesa:4.4.9.0.51.00.00.00.0000
Fonte de Recurso: 0.1.700.012100
Programa
de
Trabalho:
13.13.15.452.1030.1030
-
Pavimentação,
drenagem
e
manutenção
Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.00.00.00.0000
Fonte de Recurso: 2.1.500.1.00001
Da Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 380 (TREZENTOS E
OITENTA) DIAS, contados a partir da Publicação do Extrato de Contrato
Dos Signatários: José Luciano Barbosa Da Silva - Cpf Nº 296.681.744-53 - P/Contratante E
Antônio Edinaldo da Luz Lucena - Cpf Nº 640.413.523-04 P/Contratada.
Da Data De Assinatura: 29 de Janeiro De 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROC. ADM. Nº 1103055/2023 - EDITAL Nº 001/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
ORIUNDOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR,
DESTINADOS AS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/AL. Data de abertura: 22 de
fevereiro de 2023, às 09h:00min. Acolhimento dos projetos de venda a partir de
01/02/2024 às 08:00 horas até 22/02/2024 às 09:00 horas - Horário de Brasília. Local - Sala
de reuniões do Centro Administrativo Multissetorial, situado na Avenida Monsenhor
Hildebrando Veríssimo Guimarães, nº 02, Centro, Campo Alegre/AL, próximo ao Banco
Bradesco - Informações: cplcampoalegre@gmail.com. Disponibilidade do Edital pelo site
http://www.campoalegre.al.gov.br/downloads/2/licitacoes/1.
Campo Alegre/AL, 31 de janeiro de 2024
FABIANA CARNEIRO E SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
2º CHAMADA TIPO: MENOR PREÇO
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de móveis planejados sob
medida (confecção e montagem) para atender. as necessidades da prefeitura de Jundiá e
demais secretarias - Data/Horário: 21 de fevereiro de 2024 às 09:00hs (nove horas -
horário de Brasília)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
2º CHAMADA TIPO: MENOR PREÇO
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS
(NATURAIS) PARA PAISAGISMO E JARDINAGEM - Data/Horário: 21 de fevereiro de 2024 às
11:00hs (onze horas - horário de Brasília)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
TIPO: MENOR PREÇO
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E
ELETRONICOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE - Data/Horário: 21 de fevereiro de 2024 às
14:00hs (quatorze horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS
(www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site https://jundia.al.gov.br/,
informações: no e-mail: pmjundia-al@hotmail.com
Jundiá/AL, 30 de janeiro de 2024.
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023
Republicação
O município de Junqueiro/AL torna público para conhecimento dos interessados
que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2023, cujo objeto é registro de
preços para eventual e futura aquisição de equipamentos de informática, que se
encontrava suspensa, em razão da revisão dos esclarecimentos registros tempestivamente
através do sistema BNC, teve os mesmos respondidos pelo setor técnico responsável pela
elaboração do Termo de Referência, anexo I do edital, e, em cumprimento a Lei de
Licitações, a sessão pública do pregão, na forma eletrônica, terá início na data: 19/02/2024,
às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital
Disponível também
no portal
https://junqueiro.al.gov.br/transparencia/portal/editaisx,
informações no e-mail: licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br.
Junqueiro/AL, 31 de janeiro de 2024.
ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 1/2024.
TIPO: MENOR PREÇO. DATA E HORA: 19 de fevereiro de 2024 às 10h:00m.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de
revitalização da Orla de Massagueira (remanescente), no município de Marechal
Deodoro/AL.LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no loteamento:
cidade imperial Qd - A, lote - 07, Povoado pedras, no Município de Marechal Deodoro -AL.
Os interessados poderão ter acesso ao EDITAL, no site oficial da Prefeitura Municipal de
Marechal
Deodoro
e
seus
anexos
na
sala
da
CPL
ou
através
do
e-mail
cplmarechaldeodoro@gmail.com
Marechal Deodoro, 31 de janeiro de 2024.
TASSIANE CAVALCANTE BARROS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023
2ª CHAMADA
Tipo: Menor preço por lote de itens. - Processo n.º 20230614024AVFG
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de eletrodomésticos, para atender às necessidades das
secretariais e demais órgãos públicos do Município de Olho d`Água das Flores - AL.
Data de realização: 21 de fevereiro de 2024, às 09h00min.
Informações: cploafloresalagoas@outlook.com
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024
Tipo: Menor preço por lote de itens. - Processo n.º 20231101063KCLB
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br
Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para prestação dos serviços contínuos de recarga de oxigênio medicinal, visando
suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Olho d'Água das Flores/AL.
Data de realização: 19 de fevereiro de 2024, às 09h00min.
Informações: cploafloresalagoas@outlook.com
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
Tipo: Menor preço por lote de itens. - Processo n.º 20230818010QHEJ.
Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br
Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de utensílios necessários na manipulação dos gêneros
alimentícios da merenda escolar.
Data de realização: 20 de fevereiro de 2024, às 09h00min.
Informações: cploafloresalagoas@outlook.com
LUCIANO DA SILVA SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 2023.CGM.30.201514918-1
PREGÃO ELETRÔNICO 31/2023. Objeto: Formação de registro de preços para eventual e
futura aquisição de UTENSÍLIOS PARA TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Empresa: G P
DA SILVA COMERCIO, CNPJ: 50.944.371/0001-08, VENCEDORA DOS ITENS: 01, 02, 03, 04,
05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 21, 22. VALOR TOTAL DOS ITENS R$
177.519,50. Empresa: MONICA R. DE MELLO FARIA ME, CNPJ: 17.353.208/0001-97,
VENCEDORA DOS ITENS: 20, 23. VALOR TOTAL DOS ITENS R$ 6.787,00. Empresa: UNICA
SANEANTES LTDA, CNPJ: 43.392.983/0001-61, VENCEDORA DO ITEM: 07. VALOR TOTAL DO
ITEM R$ 1.130,00. Empresa: CEZARIOS MOVEIS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 03.016.072/0001-
15, VENCEDORA DO ITEM: 17. VALOR TOTAL DO ITEM R$ 44.500,00. Empresa: PALMIRA
DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA, CNPJ: 37.730.284/0001-81, VENCEDORA
DO ITEM: 19. VALOR TOTAL DO ITEM R$ 8.450,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO/AL, por meio, da Comissão de
Contratação, sediada a Rua Dr. Antônio Dorta, nº 18, Centro - Porto Calvo/AL CEP: 57.900-000,
o Chamamento Público nº 01/2024, para o CREDENCIAMENTO para FORNECIMENTO
PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinados a compor a merenda escolar dos alunos
matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Porto Calvo/AL, pelo Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data e hora da sessão para abertura e análise dos
envelopes: 20/02/2024, às 11:00h (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no
endereço acima supracitado. Demais Informações no e-mail: licitacaoportovcalvo@gmail.com.
Porto Calvo/AL, 31 de janeiro de 2024.
EMISSON LUÍS NASCIMENTO ROCHA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para Construção da
garagem municipal, no município de Santa Luzia do Norte/AL. A Comissão Permanente de
Licitação, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes
e demais interessados na Tomada de Preços 04/2023, que após análise dos documentos de
habilitação a Comissão declarou INABILITADAS as empresa: PERFIL ENGENHARIA LTDA,
inscrita no CNPJ Nº 17.963.960/0001-50; JC3 ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº
27.263.594/0001-80; INOVA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP,
inscrita
no CNPJ
sob n°
28.660.503/0001-02 e
RJ DOS
SANTOS EIRELI,
CNPJ
11.446.462/0001-53, por não terem atendido aos requisitos do Edital; e HABILITADA a
empresa: WL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.831.657/0001-40, por ter atendido
os requisitos do edital, conforme Ata de Sessão e Julgamento e Parecer Técnico do Setor
de Engenharia, disponível na sede da prefeitura, na Rua Estevão Protomartir de Brito, 84
- Centro, Santa Luzia do Norte - Alagoas, nos horários das 8:00 h às 12:00h ou através do
e-mail cplsantaluzia2018@gmail.com, Fica aberto o prazo legal para apresentando de
recurso, contados da publicação deste aviso.
Santa Luzia do Norte, 31 de Janeiro de 2024.
MARIA MÁRCIA COSTA MASCARENHAS BARBOSA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023-SRP (*)
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 76/2023-SRP - Tipo: Menor Preço -
Objeto: Registro de Preços para contratação de serviço funerário com fornecimento de
urnas. - Data/Horário: 15 de FEVEREIRO de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de
Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no
portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-
em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº
141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no
horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail:
santanadoipanemacplal@outlook.com.
ISADORA ALMEIDA MELO
Pregoeira
(*) Republicado por ter saído no DOU-Seção 3, página 189 de 31-01-2024 com incorreção
no original.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará
licitação na MODALIDADE: Data da Abertura da sessão: 20 de fevereiro de 2024 - Horário:
08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 20 de fevereiro de 2024 -
Horário: 09:30 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor Preço por Lote. OBJETO: registro
de preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar.