DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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187
Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo 22.404/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 21/2024 - firmado com empresa: G L SERVICE
LTDA, CNPJ: 46.812.992/0001-52. OBJETO: Registro de preços para AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS, INSUMOS E CORRELATOS, oriundos dos Pregões Eletrônicos nº 014 e
016/2023, os quais foram declarados fracassados e desertos, para atender as demandas da
rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n°
028/2023. VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 31/01/2025.
VALOR: R$ 26.307,50.
Processo 22.404/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 22/2024 - firmado com empresa: MEDMAX
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.553.940/0001-48. OBJETO: Registro de
preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E CORRELATOS, oriundos dos
Pregões Eletrônicos nº 014 e 016/2023, os quais foram declarados fracassados e desertos,
para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 028/2023. VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 31/01/2025.
VALOR: R$ 2.400,00.
Processo 22.404/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 23/2024 - firmado com empresa: TERRA SUL
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 32.364.822/0001-48. OBJETO: Registro de
preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E CORRELATOS, oriundos dos
Pregões Eletrônicos nº 014 e 016/2023, os quais foram declarados fracassados e desertos,
para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 028/2023. VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 31/01/2025.
VALOR: R$ 33.560,00.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 24.641/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 024/2024 - firmado com empresa: DELTA
COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.263.393/0001-48. OBJETO: Registro de Preços para
aquisição de veículos (tipo Pick-up, SUV e Motocicleta) para atender a rede municipal de
saúde de Pedra Branca do Amaparí. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 030/2023. VIGÊNCIA:
31/01/2024 a 31/01/2025.
VALOR: R$ 750.462,00.
Processo 24.641/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 025/2024 - firmado com empresa: MOSELLI
VEICULOS LTDA, CNPJ: 02.000.309/0001-07. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de
veículos (tipo Pick-up, SUV e Motocicleta) para atender a rede municipal de saúde de Pedra
Branca do Amaparí. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 030/2023. VIGÊNCIA: 31/01/2024 a
31/01/2025.VALOR: R$ 1.050.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 22.937/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 026/2024 - firmado com empresa: ELITE LAUDOS
LTDA, CNPJ: 38.468.746/0001-05. OBJETO: Contratação de Serviço Especializado de Telediagnóstico
em Radiologia, Tomografia Computadorizada, através de utilização de sistema de telerradiologia
para envio digital da imagem, gestão e monitorização da produção de laudos com disponibilização
de laudos online e suporte no horário comercial sem custos na Implantação, Treinamento ou
Licença. Laudo com assinatura digital, disponibilização dos laudos para impressão em qualquer
computador conectado à internet. Exames armazenados em ambiente Cloud Based ou Datacenter
próprio, com objetivo de atender a Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari
- SEMSA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 033/2023. VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 31/01/2025.
VALOR: R$ 449.880,00.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO: 22.404/2023 - Registro de preços para
AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS,
INSUMOS E
CORRELATOS,
oriundos
dos
Pregões
Eletrônicos nº 014 e 016/2023, os quais foram declarados fracassados e desertos, para
atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí.
ATA Nº 06/2024, CONTRATADA: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:
29.043.834/00001-6. OBJETO, NO VALOR TOTAL DE R$ 107.380,00; PREGÃO ELETRÔ N I CO
SRP Nº 028/2023, DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A
PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
ATA Nº 07/2024, CONTRATADA: CENTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 04.200.883/0001-34.
OBJETO, NO VALOR TOTAL DE R$ 99.058,60; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023, DAT A
DE ASSINATURA: 31/01/2024, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE
ASSINATURA .
ATA Nº 08/2024, CONTRATADA: CIRÚRGICA MEDICAL LTDA, CNPJ: 45.861.699/0001-12.
OBJETO, NO VALOR TOTAL DE R$ 224.514,40; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023,
DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE
ASSINATURA .
ATA Nº 09/2024, CONTRATADA: G L SERVICE LTDA, CNPJ: 46.812.992/0001-52. OBJETO, NO
VALOR TOTAL DE R$ 26.307,50; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023, DATA DE
ASSINATURA: 31/01/2024, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE
A S S I N AT U R A
ATA Nº 10/2024, CONTRATADA: MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:
16.553.940/0001-48. OBJETO, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.400,00; PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 028/2023, DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA
DATA DE ASSINATURA
ATA Nº 11/2024, CONTRATADA: TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:
32.364.822/0001-48. OBJETO, NO VALOR TOTAL DE R$ 33.560,00; PREGÃO ELETRÔN I CO
SRP Nº 028/2023, DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A
PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO: 24.641/2023 - Registro de Preços para aquisição
de veículos (tipo Pick-up, SUV e Motocicleta) para atender a rede municipal de saúde de
Pedra Branca do Amaparí.
ATA 
Nº 
12/2024, 
CONTRATADA: 
DELTA 
COMERCIAL 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
CNPJ:
34.263.393/0001-48. OBJETO, NO VALOR TOTAL DE R$ 750.462,00; PREGÃO ELETRÔ N I CO
SRP Nº 030/2023, DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A
PARTIR DA DATA DE ASSINATURA.
ATA Nº 13/2024, CONTRATADA: MOSELLI VEICULOS LTDA, CNPJ: 02.000.309/0001-07.
OBJETO, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.050.000,00; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2023,
DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE
ASSINATURA .
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO: 22.937/2023 Contratação de Serviço
Especializado de Telediagnóstico em Radiologia, Tomografia Computadorizada, através
de utilização de sistema de telerradiologia para envio digital da imagem, gestão e
monitorização da produção de laudos com disponibilização de laudos online e suporte
no horário comercial sem custos na Implantação, Treinamento ou Licença. Laudo com
assinatura digital, disponibilização dos laudos para impressão em qualquer computador
conectado a internet. Exames armazenados em ambiente Cloud Based ou Datacenter
próprio, com objetivo de atender a Secretaria de Saúde do Município de Pedra Branca
do Amapari - SEMSA.
ATA Nº 14/2024, CONTRATADA: ELITE LAUDOS LTDA, CNPJ: 38.468.746/0001-05. OBJETO, NO
VALOR TOTAL DE R$ 449.880,00; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2023, DATA DE
ASSINATURA: 31/01/2024, VIGÊNCIA: 12(DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
SUPERINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA
Processo Administrativo SRP n°. 658/2023 - STTRANS. O presente certame tem como
objeto da proposta mais vantajosa para O Registro de preços para Contratação de empresa (s)
especializada (s) para Aquisição de Material de Expediente para atender a Superintendência de
Transportes e Trânsito de Santana-STTRANS, com disputa de preços marcada para o dia
25/01/2024 as 09:00h, fica ADIADO para o dia 16/02/2024, as 09:00h, horário de Brasília, na
plataforma eletrônica no Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br, sob nº1034219
Santana-AP, 29 de janeiro de 2024.
DÉBORA NASCIMENTO E SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 0202.03.2022-25. Objeto: aquisição parcelada de material de expediente.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Tendo como contratados os seguintes
fornecedores:
.
Contrato nº 002 /202 4 -SEMSA/PMT, originário da ARP nº 002/2023-SEMSA/PMT.
Contratada: A. C. da Silva Pinto, CNPJ: 27.279.291/0001-55. Valor global R$ 160.112,55.
Vigência 12 meses. Data da assinatura 29.01.2024.
.
Contrato nº 0 03 /202 4 -SEMSA/PMT, originário da ARP nº 003/2023-SEMSA/PMT.
Contratada: A. Salomão de Almeida-Epp, CNPJ: 04.437.177/0001-00. Valor global R$
49.257,85. Vigência 12 meses. Data da assinatura 29.01.2024.
.
Contrato nº 0 04 /202 4 -SEMSA/PMT, originário da ARP nº 004/2023-SEMSA/PMT.
Contratada: Darkle R. Araújo-ME, CNPJ: 28.491.434/0001-50. Valor global R$ 80.513,95.
Vigência 12 meses. Data da assinatura 29.01.2024.
.
Contrato nº 005/2024-SEMSA/PMT, originário da ARP nº 005/2023-SEMSA/PMT.
Contratada: Norte Móveis Equipamentos e Serviços Ltda-Epp, CNPJ: 21.496.889/0001-10.
Valor global R$ 117.666,60. Vigência 12 meses. Data da assinatura 29.01.2024.
Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
Processo Administrativo nº 02/007/087/2023. Tomada De Preços Nº 008/2023 Contratante:
Prefeitura Municipal De Barcelos/AM CNPJ
04.271.037/0001-05. Contratada: R M
RODRIGUES SA LTDA. CNPJ: 35.162.289/0001-20. Objeto: "Contratação de pessoa jurídica
para a execução dos serviços de melhoramento e pavimentação de estradas vicinais no
município de Barcelos/AM, oriundo do Contrato de Repasse 923594/2021 53000, firmado
com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional". Valor do Contrato: R$
482.035,14 (quatrocentos e oitenta e dois mil, trinta e cinco reais e quatorze centavos).
Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Vigência do contrato: 360 (trezentos e sessenta)
dias, contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 31/01/2024. Fonte de
Recursos / Dotação Orçamentária: Dotação: 332. Órgão: 02- Pode Executivo. Unidade: 07-
Secretaria Municipal de Obras. Função: 15 - Urbanismo. Subfunção: 451 - Infra- Estrutura
Urbana. Programas: 1014 - Abertura, Pavimentação e Restauração. Projeto/At i v i d a d e :
1.014 Abertura, Pavimentação Asfáltica e/ou Restauração. Elemento/ Subelemento:
4.4.90.51 - Obras e Instalações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
O Prefeito
Municipal De
Barcelos, no uso
de suas
atribuições legais,
Considerando o teor da Ata apresentada pela Comissão Permanente de Licitação,
pertinente a Tomada De Preços Nº. 008/2023. CONSIDERANDO, por fim a inexistência de
qualquer vício, irregularidade ou recurso pendente, com base no artigo 43, inciso VI da Lei
nº 8.666/1993, resolve: I Homologar o procedimento licitatório referente a Tomada de
Preços nº procedimento licitatório referente a Tomada de Preços nº 008/2023, cujo objeto
"Contratação de pessoa jurídica para a execução dos serviços de melhoramento e
pavimentação de estradas vicinais no município de Barcelos/AM, oriundo do Contrato de
Repasse
923594/2021 -
53000,
firmado com
o Ministério
da
Integração e
do
Desenvolvimento Regional" II - Adjudicar o objeto do certame à empresa R M ROD R I G U ES
SA LTDA, CNPJ 35.162.289/0001-20, pelo valor total R$ 482.035,14 (quatrocentos e oitenta
e dois mil, trinta e cinco reais e quatorze centavos). III - Determinar que sejam adotadas
as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Barcelos, 30 de janeiro de 2024
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024-SEMED/PMB
O Município de Barreirinha, por meio da Secretaria Municipal de Educação,
Esporte e Lazer - SEMED, torna público aos interessados o Edital Da Chamada Pública
Nº 002/2024-SEMED/PMB, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para compor a alimentação
Escolar,
oferecida
aos
alunos
matriculados na
rede
municipal
de
ensino,
para
cumprimento do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano letivo de
2024, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de
08 de maio de 2020 alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 20 de 02 de dezembro 2020,
Resolução nº 021, de 16 de novembro de 2021 e demais Resoluções do FNDE relativas
ao PNAE. Os interessados deverão apresentar Projeto de Venda e Documentação
Complementar, a partir do dia 01 até o dia 29 de fevereiro de 2024, na Secretaria
Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SEMED, localizada na Rua Major Gaudêncio,
s/nº Centro Barreirinha/AM, das 08:00 às 14:00hs, de segunda a sexta-feira. Fica
designado para o dia 04 de março de 2024, para divulgação do resultado e
homologação do ato. O Edital e as informações complementares estarão à disposição
dos interessados na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - SEMED e na
Sala
de Licitações
da
Prefeitura Municipal
de
Barreirinha/AM,
no horário
de
expediente, das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-feira.
Barreirinha-AM, 30 de janeiro de 2024.
MÁRCIO ROGÉRIO TAVARES REIS
Secretário Municipal de Educação