DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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186
Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP
Data da Abertura da sessão: 20 de fevereiro de 2024 - Horário: 08:00 horas
(horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 20 de fevereiro de 2024 - Horário: 08:30
horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor Preço por Lote. OBJETO: registro de preços para a
futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuado
de manutenção de veículos leves, pesados.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP
Data da Abertura da sessão: 20 de fevereiro de 2024 - Horário: 08:00 horas
(horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 20 de fevereiro de 2024 - Horário: 09:00
horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor Preço por Lote. OBJETO: registro de preços para a
futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentação
pronta (tipo quentinha).
São José da Laje (AL), 31 de janeiro de 2024.
THIAGO MENDES DA ROCHA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Objeto: para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinada ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o
período de 12 (doze) meses. Os Grupos Formais / Informais deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda, no horário das 08h00min às 12h00min, até
o dia 21.02.2024, às 09h00min, na Sede da Prefeitura Municipal São José da Laje, no setor de
licitação, com sede na Rua Dr. Oscar Gordilho, 23 - Centro - São José da Laje, Estado de
Alagoas.
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
Objeto: seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, objetivando a
formalização de termo de colaboração, em regime de mútua cooperação com a secretaria
municipal de administração, saúde, assistência social e educação, para prestar apoio ao
programa avança mais princesa das fronteiras, para fortalecer o sistema municipal de
administração, saúde, assistência social e educação de são josé da laje, estado de alagoas.
recebimento, divulgação e seleção dos projetos: recebimento das propostas técnicas e
envelope de documentação exigida: 06/03/2024 até as 09:00. abertura das propostas técnicas:
06/03/2024 as 10:00. divulgação do resultado das propostas, abertura e divulgação da análise
das exigências documentais: 08/03/2024 as 10:00. Os interessados poderão retirar o Edital na
sede Administrativa da Prefeitura e através do portal http://www.saojosedalaje.al.gov.br,
através do sistema BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Dúvidas através do
e-mail cplsaojosedalaje@hotmail.com -
São José da Laje (AL), 31 de janeiro de 2024.
THIAGO MENDES DA ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85-E1/2023
Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 26/2023 - SRP N° 85-E1/2023. Processo Adm. Nº
85/2023. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99
FORNECEDOR REGISTRADO: SHOPPING BOM SONHO EIRELI- ME, CNPJ: 08.341.813/0001-57
Objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e eventual Aquisição de Kit Enxoval,
visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São
Sebastião/AL Fundamentação Legal: Lei 10520/2002, 8.666/93, decreto Lei n° 7.892/2013 e
demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentor dos Lotes 01,
02 perfazendo o valor global de R$ 206.992,50 (Duzentos e seis mil e novecentos e
noventa e dois reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 31/01/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições
legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão
do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame
Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 203/2023, que tem por objeto o Registro
de Preço para Aquisição de Insumos de Laboratório, em favor das empresas: SHL - SAUDE
HOSPITALAR E LABORATORIAL, inscrita no CNPJ sob n° 41.733.464/0001-94, vencedora dos
itens 2, 3, 4, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 31, 34,
35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 49, 51, 53, 54, 55, 56 e 58, perfazendo um
total de R$ 1.195.230,13 (Um milhão cento e noventa e cinco mil duzentos e trinta reais e
treze centavos); SERGILAB PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS EIRELI, inscrita no
CNPJ sob n° 01.463.618/0001-50, vencedora do item 13, perfazendo um total de R$
7.200,00 (Sete mil e duzentos reais); LC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ
sob n° 41.302.176/0001-85, vencedora do item 14, perfazendo um total de R$ 2.902,50
(Dois mil novecentos e dois reais e cinquenta centavos); MARCOS QUEQUE PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS ME, inscrita no CNPJ sob n° 05.667.010/0001-
07, vencedora dos itens 16, 27, 32 e 59, perfazendo um total de R$ 19.241,50 (Dezenove
mil duzentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos); TEMPO COMERCIAL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, inscrita no CNPJ sob n° 24.564.626/0001-99,
vencedora dos itens 47, 48, 50 e 57, perfazendo um total de R$ 45.737,00 (Quarenta e
cinco mil setecentos e trinta e sete reais); PROCELA PARTICIPAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ
sob n° 09.686.716/0001-69, vencedora do item 60, perfazendo um total de R$ 15.000,00
(Quinze mil reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.
Teotônio Vilela/AL, 30 de janeiro de 2024.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2023
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições
legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão
do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame
Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 216/2023, que tem por objeto o Registro
de Preços para Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço para Coleta,
Transporte, Tratamento por Incineração e Destinação Final de Resíduos dos Serviços De
Saúde - RSS, em favor das empresas: AGRESTE AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n°
20.815.180/0001-77, vencedora dos itens 01 e 02, perfazendo um total de R$ 154.781,60
(Cento e cinquenta e quatro mil setecentos e oitenta e um reais e sessenta centavos); com
base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade.
Teotônio Vilela/AL, 30 de janeiro de 2024.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
Prefeito
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023
CONVOCAÇÃO PE Nº 56/2023
O Pregoeiro do Município de Teotônio Vilela, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 246/2023, oriunda do
Pregão Eletrônico nº 056/2023, que tem por objeto o registro de preços para aquisição de
materiais de expediente parte 03, venho convocar a empresa VIVA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS LTDA, classificada em 2º lugar, para acessar o portal BNC, no dia 02 de
fevereiro de 2024, às 09h, para negociação.
INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações, localizado na
Rua Firmina Pacheco, nº 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 às 12:00
horas, no site da Prefeitura no endereço: www.teotoniovilela.al.gov.br e pelo fone (82)
3543-1221, para os que tiverem interesses.
Teotônio Vilela/AL, 31 de janeiro de 2024.
RICARDO LIMA TORRES
Pregoeiro
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - SEMOB/PMM
TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMMPROCESSO N° 3401.0948/2023 -
SEMOB. A empresa 2 R ENGENHARIA LTDA, Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA
URBANA COM DRENAGEM E CALÇADA, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - CONVENIO Nº
932381/2022. Valor R$ 1.951.465,66 (um milhão, novecentos e cinquenta e um mil,
quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 06 (seis) MESES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - SEMOB/PMM
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3401.0932/2023 -SEMOB/PMM, CONCORRÊNCIA Nº
018/2023
- CPL/SCC/SEGOV/PMM.
empresa CFX
EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ:
04.124.573/0001-88, DESCRIÇÃO do objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA UR BA N A
COM DRENAGEM E CALÇADA, NO MUNICÍPIO
DE MACAPÁ/AP - CONVENIO Nº
928671/2022. Do R$ 6.682.162,80 (Seis milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, cento e
sessenta e dois reais, oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16/2021 - SEMOB/PMM
PROCESSO Nº 3401.0561/2022 - SEMOB/PMM - Contrato nº 016/2021 - SEMOB/PMM.
Objeto: A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO MERCADO CENTRAL - 2ª ETAPA, NO MUNICIPIO
DE MACAPÁ CONVÊNIO SINCOV Nº 865266/2018 - MD.EMPRESA: ARTE CONSTRUÇÕES E
ENGENHARIA LTDA - EPP. CNPJ: 04.562.213/0001-68, Vigência: Fica prorrogado por 06 (seis)
meses, o prazo de execução do serviço, a partir 18/12/2023 a 18/06/2024, de acordo com
a reprogramação estabelecida no cronograma anexo a este Termo Aditivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 147/2022 - SEMOB/PMM
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3401.0015/2024 - SEMOB/PMM, TOMADA DE PREÇOS Nº
013/2022 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. CONVÊNIO Nº 925729/2021-MDR/CAIXA. EMPRESA CFX
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 04.124.573/0001-88. Vigência: Fica prorrogado o contrato por
mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir de 20/02/2024 à 18/08/2024.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
O 3º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 145/2022
PROCESSO Nº 3401.0014/2024 - SEMOB/PMM. EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 005/2022 -
CPL/SCC/SEGOV/PMM. CONVÊNIO
Nº 894437/2019
-
MDR/CAIXA. EMPRESA
CFX
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 04.124.573/0001-88. Objeto - O PRESENTE TERMO
ADITIVO TEM POR OBJETO O ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO N°
145/2022-SEMOB/PMM. Vigência - Fica prorrogado o contrato por mais 180 (cento e
oitenta) dias consecutivos, contados a partir de 09/02/2024 até 07/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 146/2022
PROCESSO Nº 3401.0016/2024 - SEMOB/PMM. EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 003/2022 -
CPL/SCC/SEGOV/PMM. CONVÊNIO
Nº 918729/2021
-
MDR/CAIXA. EMPRESA
CFX
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 04.124.573/0001-88. Objeto - O PRESENTE TERMO
ADITIVO TEM POR OBJETO O ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO N°
146/2022-SEMOB/PMM. Vigência - Fica prorrogado o contrato por mais 180 (cento e
oitenta) dias consecutivos, contados a partir de 17/02/2024 até 15/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OIAPOQUE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 03/2023-SEMSA/PMO
A ARP Nº 03/2023-SEMSA/PMO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-CPL/SEMSA/PMO -
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS LABORATORIAIS E
ANÁLISES CLÍNICAS, QUE ATENDERÁ OS USUÁRIOS DO SUS EM OIAPOQUE. ÓRGÃO
GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque/Fundo Municipal de Saúde,
inscrita no CNPJ sob o nº: 12.250.723/0001-28. FORNECEDOR REGISTRADO: MEDCLIN
SERVIÇOS E PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ: 14.315.066/0001-85
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. DATA DA AS S I N AT U R A :
23/01/2024. VALOR GLOBAL: R$ 2.792.767,20 (dois milhões, setecentos e noventa e dois mil,
setecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 10.520/2002,
Decreto n° 10.024/2019, Decreto n° 7892/2013, subsidiariamente Lei n° 8666/1993.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 22.404/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 18/2024 - firmado com empresa: 3MED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 29.043.834/00001-66. OBJETO: Registro
de preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E CORRELATOS, oriundos dos
Pregões Eletrônicos nº 014 e 016/2023, os quais foram declarados fracassados e desertos,
para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 028/2023. VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 31/01/2025.
VALOR: R$ 107.380,00.
Processo 22.404/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 19/2024 - firmado com empresa: CENTER
HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 04.200.883/0001-34. OBJETO: Registro de preços para AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E CORRELATOS, oriundos dos Pregões Eletrônicos nº 014 e
016/2023, os quais foram declarados fracassados e desertos, para atender as demandas da
rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n°
028/2023. VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 31/01/2025.
VALOR: R$ 99.058,60.
Processo 22.404/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 20/2024 - firmado com empresa: CIRÚRGICA
MEDICAL LTDA, CNPJ: 45.861.699/0001-12. OBJETO: Registro de preços para AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS, INSUMOS E CORRELATOS, oriundos dos Pregões Eletrônicos nº 014 e
016/2023, os quais foram declarados fracassados e desertos, para atender as demandas da
rede de saúde do município de Pedra Branca do Amaparí. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n°
028/2023. VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 31/01/2025.
VALOR: R$ 224.514,40.
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