DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/23-CPL/PMB
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE BORBA/AM, no uso das
atribuições legalmente conferidas, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade
Tomada de Preço Nº 001/23-CPL/PMB, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-
CRAS, NO MUNICÍPIO DE BORBA/AM, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº
922622/2021/MCIDADANIA/CAIXA; em favor da Empresa TEREZA DA SILVA PINHEIRO -
CONSTRUTORA GLORIA COMERCIO, CNPJ sob o nº 52.678.874/0001-04, com Valor Global
Total de R$ 824.729,00 (Oitocentos e vinte e quatro mil, setecentos e vinte e nove reais).
Borba/AM, 27 de dezembro de 2023
LUCILENE DA SILVA BRASIL LIMA
Presidente da CPL/PMB
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: TC
nº 001/24-GPMB;
Partes: Prefeitura Municipal
de Borba
CNPJ nº
04.477.568/0001-59 e TEREZA DA SILVA - PINHEIRO- CONSTRUTORA GLORIA COMERC I O,
CNPJ nº 52.678.874/0001-04; OBJETO: Contratação de empresa especializada para
Construção de Centro de Referência da Assistência Social-CRAS, no Município de
Borba/AM, conforme Contrato de repasse nº 922622/2021/MCIDADANIA/CAIXA; Dot. Orç:
Un. Orç:
02.06: Secretaria
Municipal de Assistência
Social e
Direitos Humanos;
Projeto/Atividade: 08.244.0191.1.007 - Implantação de Infraestrutura para Atividades de
Assist. Social; Natureza da Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte do Recurso: 0106
- Transf. da União.: FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93; Decreto Federal nº
9.412, de 18.06.2018; VALOR GLOBAL: R$ 824.729,00 (Oitocentos e vinte e quatro mil,
setecentos e vinte e nove reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: de
acordo com o cronograma físico-financeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023
NOVA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA
A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA, torna
público para ciência dos interessados, que o Processo Licitatório - CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 002/2023, com abertura marcada para o dia 01/02/2024 às 14h:00min fica ADI A D O,
conforme data a seguir:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023-CGLMI
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de
Engenharia para Construção do Centro de Convivência da Família no Município de
Itacoatiara/AM, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus
respectivos anexos.
NOVA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/03/2024 às 14h:00min
(horário local).
LOCAL: Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED) - Av. Parque, Nº
314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM).
O Edital estará disponível na Comissão Geral de Licitação, localizado na Rua
Quintino Bocaiúva, nº 2292 , Centro, Itacoatiara/AM, CEP 69.100-069, podendo ser retirado
mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de
Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e
gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE
ou 
podendo 
ser 
feita 
a 
retirada 
por 
intermédio 
do 
e-mail:
cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br
Itacoatiara - AM, 31 de janeiro de 2024
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da CGLMI
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023
NOVA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA
A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA, torna
público para ciência dos interessados, que o Processo Licitatório - CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 003/2023, com abertura marcada para o dia 01/02/2024 às 09h:00min fica ADI A D O,
conforme data a seguir:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023-CGLMI
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Execução de Obras de
Engenharia para Construção de Pavimentação Asfáltica no Município de Itacoatiara/AM, de
acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus respectivos
anexos.
NOVA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/03/2024 às 09h:00min
(horário local).
LOCAL: Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED) - Av. Parque, Nº
314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM).
O Edital estará disponível na Comissão Geral de Licitação, localizado na Rua
Quintino Bocaiúva, nº 2292 , Centro, Itacoatiara/AM, CEP 69.100-069, podendo ser retirado
mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de
Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e
gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE
ou 
podendo 
ser 
feita 
a 
retirada 
por 
intermédio 
do 
e-mail:
cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br
Itacoatiara - AM, 31 de janeiro de 2024
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da CGLMI
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 012/2023-TP Especie: 3º Termo Aditivo
ao Contrato 012/2023, oriundo da Tomada de Preços 004/2023. Partes: Prefeitura
Municipal De Japurá-AM e a empresa Primis Construção e Consultoria Ltda-ME. Objeto:
Prorrogação do prazo p/prestação dos serviços, por mais 90 dias, contados a partir do dia
20/01/2024. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este
instrumento p/que produzam seus jurídicos e legais efeitos, Japurá, 03 de janeiro de
2024.VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024-CMC/PMM
A Comissão Municipal De Contratação Da Prefeitura Municipal De Maraã torna
público que realizará o seguinte procedimento licitatórios: Fundamentação Legal: Art.176 da
Lei 14.133 e Decreto Municipal nº 002/2024-GP/PMM. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024-
CMC/PMM. Objeto: "Contratação de empresa especializada para a execução de serviços na
Construção e Reforma para a Escola Municipal São Francisco para Atender as Necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de Maraã, de acordo com edital e seus anexos". DATA:
19/02/2024 as 08h:30min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024-CMC/PMM. Objeto Contratação
de empresa especializada para a execução dos serviços na Construção de Escola Municipal de
para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Maraã, de acordo com
edital e seus anexos. DATA: 19/02/2024 às 14h:30min. O Edital e seus anexos estarão à
disposição dos interessados na sala da CMC, situada na Av. Castelo Branco nº 110 -Centro, das
08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira, onde poderão ser retirados gratuitamente onde
poderão ser retirados gratuitamente como arquivo de mídia e no endereço eletrônico:
https://www.maraa.am.gov.br/transparencia, a partir do dia 01/02/2024.
Maraã 30 de janeiro de 2024
À COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
8º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 008/2022 Tomada De Preços 001/2022. Contratante:
Prefeitura
Municipal De
Pauini/AM, CNPJ
04.530.135/0001-10. Contratada: Four
Construtora Ambiental Ltda, CNPJ 08.995.845/0001-76. Objeto: "Contratação de pessoa
jurídica especializada na construção da feira coberta no Município". Prorrogação do prazo
de vigência do TC 008/2022 por mais 120 dias com início em 21/01/2024 e término em
19/05/2024. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/1993, Pauini/AM, 12 de janeiro de
2023. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato da ata de Registro de Preços Nº 002/2024 Na Seção 3, edição nº 21
publicada no dia 30/01/2024, do Diário Oficial da União, pág. 223 - Publicação do "Extrato
De Registros De Preços". ONDE SE LÊ: 1) Aos dias 11/01/2023. LEIA-SE: 1) Aos dias
11/01/2024, RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024-SRP
A COMISSÃO MUNICIPAL DE COMPRAS, da Prefeitura Municipal de Presidente
Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento
licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - SRP, visando a escolha de proposta mais
vantajosa para a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA MERENDA ESCOLAR
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO. PELO MENOR PREÇO
POR ITEM.
ABERTURA: 15/02/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço
eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br.
O 
Edital
do 
Pregão 
Eletrônico
estará 
disponível
no 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo e poderá ser adquirido
em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail:
cml@pmpf.am.gov.br.
Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no
horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.
Presidente Figueiredo, (AM), 31 de janeiro de 2024
MILVÂNIA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA
Agente de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO PRERSENCIAL - SRP - Nº 79/202
A Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados,
sobre a RETOMADA da sessão do
Processo licitatório sob Modalidade PREGÃO
PRERSENCIAL - SRP - Nº 079/2023 CPL/PMTBT, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM", cujo
objeto contempla: "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, BEM COMO UNIDADE MOVEL, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TABATINGA/AM", dia 20 de
fevereiro de 2024, às 09h00min (horário local).
O 
Edital 
completo 
encontra-se
no 
endereço 
eletrônico:
https://www.tabatinga.am.gov.br
Demais
esclarecimentos 
serão
prestados
nos 
mencionados
endereços
eletrônicos cpltbt@gmail.com. e no telefone (97) 98439-4797, nos horários de 08h00min a
12h00min, de segunda a sexta-feira.
Tabatinga (AM), 31 de janeiro de 2024.
ROSELEY DE SOUZA RAMIRES
Secretaria Executiva Municipal de Administração
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023
A Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados,
sobre a RETOMADA da sessão do Processo licitatório sob Modalidade TOMADA DE P R EÇO S
- Nº 014/2023 CPL/PMTBT, TIPO: "EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL", cujo objeto
contempla: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA MUTCHICUTI NA COMUNIDADE
INDIGENA NOVA JORDANIA NO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM", dia 19 de fevereiro de
2024, às 09h00min (horário local).
O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados pelo endereço
eletrônico cpltbt@gmail.com, ou na Sala da Comissão de Licitação, localizado na Rua
Veneza nº 57 - Bairro São Francisco, no horário das 08h00min às 12h00min.
Tabatinga (AM), 31 de janeiro de 2024.
ROSELEY DE SOUZA RAMIRES
Secretaria Executiva Municipal de Administração
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através de sua pregoeira e equipe de
apoio realizará o PE N.º 001/2024 no dia 15/02/2024 às 09h00min por meio da plataforma
LICITANET: www.licitantet.com.br. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para Merenda
Escolar a fim de atender ao Fundo Mun. de Educação. O Edital e seus anexos estarão
disponíveis 
nos 
sites: 
https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais 
e
www.licitantet.com.br.
Adustina/BA, 31 de janeiro de 2024.
LENICE VIEIRA SANTOS
Pregoeira