DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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190
Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
situada na Av. Joaquim Miguel Gally Galvão, 244 - Centro - Coaraci/BA- CEP 45.638-000.
Edital e maiores informações disponíveis no setor de licitações da prefeitura municipal,
conforme endereço acima, ou e-mail: coaraci.licitacao@gmail.com, em dias úteis, das
08:00 às 12:30h. Demais atos serão publicados no diário oficial do município:
coaraci.ba.gov.br
Coaraci - BA, 31 de janeiro de 2024
LUCAS SANTOS DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023
OBJETO: Seleção de propostas para a celebração de Termo de Colaboração com
entidade sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil e
credenciada na área da Educação no Município de Coração de Maria. O objetivo é a
execução de projeto na área da Educação para oferta de serviços integrados à rede
municipal de educação, com transferência de recursos financeiros, em conformidade com
a Lei 13.019/2014. As propostas deverão ser apresentadas fisicamente no período até
04.03.2024. A SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES SE REALIZARÁ: Dia
07/03/2024, às 10:00, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Coração de Maria.
INFORMAÇÕES: licitacaoecontrato.pmcm@gmail.com DATA DA PUBLICAÇÃO: 31/01/2024.
Coração de Maria-BA, 31 de Janeiro de 2024
JOELSON SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 983503
Nº Processo: 629/2023DFD9/2023. Objeto: Contratação de uma empresa de
engenharia para a execução de obras de pavimentação de vias na localidade do Milagre,
no município de Dom Macedo Costa/BA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/02/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Conego Jose Lourenço, S/n, Centro
- Dom Macedo Costa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/983503-3-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Projeto Básico da presente Concorrência
Eletrônica que esta publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico:
https://www.dommacedocosta.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações
Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br..
LEONARDO DE JESUS SANTOS
Agente de Contratação
(SIASGnet - 31/01/2024) 983503-00301-2024NE000006
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica
que realizará licitação em 16/02/2024, às 08H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br Pregão Eletrônico Nº 3/2024-
SRP. OBJETO: seleção de propostas destinadas a aquisição parcelada de gêneros
alimentícios para atender aos estudantes da rede municipal de Elísio Medrado-BA, através
do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), mediante Sistema de Registro de
Preços, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, conforme especificações
constantes do Edital e seus Anexos. Informações através do Portal da Transparência
(www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser
obtidas pelo e-mail licitaelisio@gmail.com ou pelo Tel. 075 36492113.
Elísio Medrado-Ba, 30 de janeiro de 2024.
ELVIS LENO BORGES ARGOLO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024
A Pregoeira torna público aos interessados que fica REMARCADA a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 012/2024, Processo Administrativo n° 487/2023, Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Futura e Eventual Contratação de empresa para o
fornecimento de Higiene Pessoal pata atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação e das Unidades Escolares do Município de Euclides da Cunha - BA. Sessão Dia:
16/02/2024 às 15h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos:
https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através
do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Pregoeira torna público aos interessados que fica REMARCADA a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 001/2024, Processo Administrativo n° 484/2023, Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação
de empresa para aquisição de materiais de expediente em atendimento as necessidades da
Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - Ba e suas Secretarias. Sessão Dia: 16/02/2024
às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com
e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410
das 08:00 às 12:00 horas.
JANESSI O. S. DE ABREU
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ADITIVO Nº 29-2024-1224AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADA: M E B SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. Aditar o Contrato nº 131-2020-12C, firmado
em 03/02/2020. O prazo de execução do contrato, no valor de 298.387,50, será prorrogado por
até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do
contrato para R$1.491.937,50. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024
ADITIVO Nº 24-2024-1224AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A. Aditar o Contrato nº 525-2020-12C, firmado em
19/10/2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses a
contar do seu termo final. Fica estabelecido que a contratada faz jus ao reajuste com base no
índice do IPCA acumulado, medido no período de setembro de 2022 à outubro de 2023, no
percentual de aproximadamente 5,19%, gerando uma diferença de R$ 16.369,92 no valor
atualizado do contrato, passando o valor mensal por por veículo para R$ 1.729,64, o valor anual
do contrato para R$ 332.090,88. Contudo deverá ser paga a diferença de R$ 4.092,48,
referente ao período de outubro à dezembro de 2023, passando o valor global acumulado do
contrato para R$ 1.125.132,48. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024PE
LICITAÇÃO 02-2024-05L - OBJETO: Registro de preço para futura prestação de
serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a intermediação para aquisição de
passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens rodoviárias, serviços de
hospedagem, translado e seguro viagem / assistência viagem. HOMOLOGAÇÃO: 24/01/2024.
VENCEDOR: WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, com o valor global de R$
1.377.000,00, considerando 0,01%(um centésimo por cento) de taxa de serviço
Feira de Santana, 31 de janeiro de 2024
COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024)
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE. DATA: 29/02/2024. HORÁRIO: 09:00 horas LOCAL:
Prefeitura Municipal. Informações através do Tel.: (75) 3638-2682.
Governador Mangabeira (BA), 31 de janeiro de 2024
LUIS ARMANDO DE O. C. JÚNIOR
Presidente da COPEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Nº Processo: 0007/2024. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de diversos
materiais de expediente e consumo para atender as necessidades das diversas secretarias
do Município de Governador Mangabeira - Bahia, conforme Edital e seus anexos. Total de
Itens: 251. Edital 002/2024. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 01/02/2024 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 15/02/2024
às 14:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682
das 08:00 às 12h ou e-mail: licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no
endereço supra.
Governador Mangabeira (BA), 31 de janeiro de 2024
LUIS ARMANDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 005 do Contrato nº. 092/2019 - Processo Administrativo nº.
009/2019 - Pregão Presencial nº. 003/2019-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama, através
do Fundo Mun. de
Saúde; CONTRATADO: VIATRAN
- VIAÇÃO
TRANSBRASILIA
LTDA; CNPJ
Nº.: 01.604.069/0001-97;
OBJETO:
Revisão dos
preços
contratados, haja vista que as linhas fornecidas sofreram reajuste em face da resolução da
AGERBA Nº 20 de 04 de agosto de 2023 e Quadro de Tarifas da Agência Nacional de
Transportes Terrestres, conforme Cláusula Quinta, subitem 5.1, nos termos do artigo 65,
inciso II, alínea "d" da Lei Nº 8.666 de 21/06/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante,
Secretário Municipal: Ademilton M. Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador:
Anderson da Silva Almeida.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 006 do Contrato nº. 143/2019 - Processo Administrativo nº.
009/2019 - Pregão Presencial nº. 003/2019-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama; CONTRATADO: VIATRAN - VIAÇÃO TRANSBRASILIA LTDA; OBJETO: Revisão dos
preços contratados, haja vista que os as linhas fornecidas sofreram reajuste em face da
resolução da AGERBA Nº 20 de 04 de agosto de 2023 e Quadro de Tarifas da Agência
Nacional de Transportes Terrestres, conforme Cláusula Quinta, subitem 5.1, nos termos do
artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei Nº 8.666 de 21/06/93, prorrogar o prazo de vigência
do contrato e alterar a dotação orçamentaria, conforme Art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93;
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo
Contratado, Sócio Administrador: Anderson da Silva Almeida.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2023
DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2023 DO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA/BA Contrato:
nº 032/2024-Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba, Fundo Municipal de
Educação-Contratada:
LOJA
DA
FÁBRICA
COMÉRCIO
DE
MÓVEIS
LTDA
-CNPJ:
35.807.941/0001-16, -P.Administrativo nº 014.2024- Objeto: Registro de Preço para
aquisição de mobiliários escolares em atendimento a Secretaria de Educação do Município,
para melhoria do processo de aprendizagem na educação infantil e fundamental -
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023,Valor global R$ 446.416,50 (quatrocentos
e quarenta e seis mil, quatrocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos).- Dotação
Orçamentária:Unidade Orçamentária: 5.01 Ação: 2017/2020/2021 -Elemento de Despesa:
44.90.52, Fonte: 15400000/15420000/15001001 prazo de vigência: Até 31/07/2024, Data
de Assinatura 31/01/2024. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024
Pregão
Presencial
nº
014/2023
Objeto:
Fornecimento
de
Eletrodomésticos,
Eletroeletrônicos, Móveis e Mobiliários Diversos, Para Atender As Demandas das Diversas
Secretarias do Município de Irará/Ba, Lote 8. Contratada: Eletroar Comercio e Distribuição
de Equipamentos Eletroeletrônicos Ltda, Cnpj nº 39.631.647/0001-57. Valor: R$ 67.680,00
(Sessenta e Sete Mil, Seiscentos e Oitenta Reais). Dotação: 0201 / 0301 / 0501 / 0601 /
0701 / 0802 / 0803 / 0804 / 1001 / 1101 / 1401 - 2003 / 2005 / 2012, 2015, 2013, 2014
/ 2029, 2030, 2031, 2032, 2033, 2035, 2036, 2038, 2039, 2040 / 2044 / 2051, 2056, 2059,
2052, 2053, 2054, 2055, 2057, 2060 / 2061, 2062 / 2063 / 2065 / 2071 / 2075 - 33903000,
44905200 - 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.1001, 1.542.000, 1.543.0000, 1.550.0000 /
1.500.1002, 1.600.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000, 1.660.0000, 1.661.0000 / 1.500.0000 /
1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000. VIGÊNCIA: 08/01/2024 a 31/12/2024.
Data da assinatura 08 de janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024
Pregão
Presencial
nº
014/2023
Objeto:
Fornecimento
de
Eletrodomésticos,
Eletroeletrônicos, Móveis e Mobiliários Diversos, Para Atender As Demandas das Diversas
Secretarias do Município de Irará/Ba, Lote 5. Contratada: Dqualitty Industria, Comercio de
Moveis Ltda, Cnpj nº 20.894.966/0001-27. Valor: R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais).
Dotação: 0201 / 0301 / 0501 / 0601 / 0701 / 0802 / 0803 / 0804 / 1001 / 1101 / 1401 -
2003 / 2005 / 2012, 2015, 2013, 2014 / 2029, 2030, 2031, 2032, 2033, 2035, 2036, 2038,
2039, 2040 / 2044 / 2051, 2056, 2059, 2052, 2053, 2054, 2055, 2057, 2060 / 2061, 2062
/ 2063 / 2065 / 2071 / 2075 - 33903000, 44905200 - 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.1001,
1.542.000, 1.543.0000, 1.550.0000 / 1.500.1002, 1.600.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000,
1.660.0000, 1.661.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000 / 1.500.0000.
Vigência: 08/01/2024 A 31/12/2024. Data da Assinatura 08 de Janeiro de 2024.
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