DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024
TOMADA DE PREÇOS N. 004/2023. Processo Administrativo nº 268/2023. Objeto: EXECUÇÃO
DE OBRAS/SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE - BAHIA -
CONVÊNIO CAIXA OP 1084775-08. Empresa Contratada: PRIMOS PREMOLDADOS, EDI F I C AÇÕ ES
E COMÉRCIO LTDA - CNPJ/MF sob o nº 05.637.451/0001-58. Valor contratado: R$ 1.179.064,41
(um milhão, cento e setenta e nove mil, sessenta e quatro reais e quarenta e um centavos).
Dotações orçamentárias: 02.05.000-1018-4.4.90.51.00 - Fontes: 15000000/17000000. Data da
Assinatura: 18 de janeiro de 2024. Vigência: 18 de novembro de 2024. Aratuípe, Bahia, 18 de
janeiro de 2024. Antonio Marcos Araújo de Souza- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2023 - CO N T R AT O
Nº. 001/2024 - CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste II - CISAN -
CONTRATADA - AUTO POSTO BANZAÊ LTDA. OBJETO: Aquisição de Combustível, destinado ao
veículo de pequeno de porte, conforme convênio nº 737/2021 e termos aditivos, celebrado entre
o Consórcio e CAR. VALOR GLOBAL: R$ 27.696,00 (vinte e sete mil, seiscentos e noventa e seis
reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024 - EXECUÇÃO: Indireta - PAGAMENTO: Conforme Fornecimento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Torna público o Pregão Eletrônico N° 00004/2024. Tipo Menor Preço por Lote.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Conjunto Escolar Individual (Mesa
e Cadeira), Adulto, Infantil e Mesas com Cadeira para Professores das Escolas Municipais
do Município. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de
habilitação: 15/02/2024, ÀS 08:00hs, Sessão Pública: 15/02/2024 as 08:15 horas (Horário
de Brasília), na Sala de Licitações, situada na Av. ACM, nº 705, Centro, Barrocas - Ba. Edital
em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de
Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs.
SINFRÔNIO ALVES DE QUEIROZ NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023
A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento
dos interessados, que encontra-se publicado e aberta Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, que será realizada no dia 19 de fevereiro de 2024, às 13:00 horas, (horário de
Brasília) no portal www.bll.org.br, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, PARA ATENDER AS
DEMANDAS DOS PROJETOS PROCARD-SUAS, MAIS RURAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE
ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA, LOTES DESERTO/FRACASSADO
DO PREGÃO ELETRONICO 017/2023., conforme especificado no Edital. Informamos que o
Edital
encontra-se
disponível
nos
sites
www.bll.org.br
e
http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial. Informações através do telefone - (75)
3425-1390.
DÉBORA DE SOUZA DUARTE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018PE/2024
Tipo:
Menor
Preço
Por
Item,
https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/index.php. Local: Dia 20/02/2024, às 10:00
horas: Objeto: Contratação de Empresa especializada para a aquisição de material de CAMA e Banho
e aquisição de TECIDOS para atender as Secretarias da Municipais da Prefeitura Municipal de
Caldeirão Grande, conforme especificações do Anexo I, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas
no
Edital
e
seus
anexos,
Edital
disponível
em:
https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php?id_cat=4&id_sub=26&id_ite=5.
LUCAS FÁBIO NUNES NERES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019PE/2024
Tipo:
Menor
Preço
Por
Lote,
https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/index.php. Local: Dia 23/02/2024, às 10:00
horas: Objeto: Contratação de Empresa especializada na perfuração de poços artesianos, conforme
normas da ABNT/NBR, para atender as necessidades dos pequenos produtores e moradores das
localidades rurais deste município de Caldeirão Grande, conforme especificações do Anexo I , conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, Edital disponível em:
https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php?id_cat=4&id_sub=26&id_ite=5.
LUCAS FÁBIO NUNES NERES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020PE/2024
Tipo:
Menor
Preço
Por
Item,
https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/index.php. Local: Dia 27/02/2024, às 10:00
horas: Objeto: Constitui objeto da presente licitação Registro de Preço contratação de empresa para a
aquisição de eletroeletrônicos para atender a demanda das Secretarias Municipais, pertencentes ao
Município de Caldeirão Grande- BA, conforme especificações do Anexo I , conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, Edital disponível em:
https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php?id_cat=4&id_sub=26&id_ite=5.
LUCAS FÁBIO NUNES NERES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
ABERTURA DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO
- TOMADA DE PREÇOS Nº
008/2023 O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação -
Compel, torna público aos interessados, a convocação para Abertura do Envelope de
Habilitação da licitante melhor classificada: EUROATLANTICA BRASIL LTDA cuja sessão
acontecerá no dia 02 de fevereiro 2024, às 09h, no mesmo endereço indicado no Ed i t a l
de convocação. Tendo como objeto Contratação de empresa especializada para prestação
dos serviços de operação, limpeza, tratamento da água e manutenção preventiva e
corretiva nos sistemas de automação, compostos de componentes elétricos eletrônicos
das Fontes Luminosas Ornamentais e Interativas de Piso nas seguintes Praças de Camaçari
- Bahia.
Camaçari, 31 de janeiro de 2024
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente
Em Exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
EXTRATO DA ANÁLISE INCIAL & DILIGÊNCIAS - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE
PREÇOS Nº 007/2023
O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação -
COMPEL, torna público aos interessados o resultado preliminar da análise dos documentos de
habilitação da empresas licitantes GIAS EMPREENDIMENTOS, COMERCIO que deverá atender
as diligências no prazo de 02 (dois) dias em cumprimento ao Edital de convocação. As licitantes
citadas deverão protocolar suas propostas de preços devidamente corrigidas na sala da Compel
conforme previsto na 5º Ata Interna que se encontra disponível no Portal de Compras do
Município.
Camaçari, 31 de janeiro de 2024
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25PESRP/2023
O Município de Camamu - Bahia torna público para conhecimento de quem possa
interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO MENOR
PREÇO POR LOTE, destinado ao Registro de preço para aquisição parcelada de gêneros
alimentícios para atender aos alunos da rede pública de ensino do Município de Camamu,
Estado da Bahia. A licitação ocorrerá no dia 15 de fevereiro de 2024 (quinta-feira), às 09h (nove
horas)
horário
local,
no
Portal
de
Licitações
-
Licitanet.
Editais
no
portal
https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: licitacao.camamu@gmail.com.
Camamu - BA, 31 de janeiro de 2024.
SAYONARA CRUZ MENDES PASSOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 983.421
Espécie: 25º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 109/2016 - Contratante: MUNICÍPIO DE
CANÁPOLIS/BA - CNPJ nº. 13.812.144/0001-94. Contratada: CONSTRUTORA RIBEIRO TEIXEIRA
LTDA - CNPJ n.º 04.967.561/0001-15. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência a
partir de 01/01/2024 até 30/06/2024. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Data de
Assinatura: 28/12/2023. Responsáveis: REGINALDO DE SOUZA PEREIRA - Prefeito Municipal,
pelo Contratante e Antocilvo Ribeiro Teixeira - Sócio-Administrador, pela Contratada.
Canápolis - BA, 28 de dezembro de 2023. Reginaldo de Souza Pereira- Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 2º TERMO
DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº.
109/2016 - UASG
983.421Contratante:
MUNICÍPIO DE
CANÁPOLIS/BA
-
CNPJ nº.
13.812.144/0001-94.
Contratada: CONSTRUTORA RIBEIRO TEIXEIRA LTDA - CNPJ n.º 04.967.561/0001-15. Objeto do
Termo de Apostilamento: reajuste do valor contratado visando o reequilíbrio econômico
financeiro do contrato, face à defasagem monetária e atualização de preços de mercado, com
alteração de valor global do contrato. Valor acrescido no reequilíbrio R$ 34.491,51 (trinta e
quatro mil quatrocentos e noventa e um reais e cinqüenta e um centavos). Valor global do
contrato R$ 978.564,31 (novecentos e setenta e oito mil quinhentos e sessenta e quatro reais
e trinta e um centavos). Fundamentação legal - artigo 40, XI c/c com o artigo 65,§ 82 da Lei
n. 8.666/93, artigo 3º da Lei nº. 10.192/2001. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Data de Assinatura: 10/01/2024. Responsáveis: REGINALDO DE SOUZA PEREIRA - Prefeito
Municipal, pelo Contratante e Antocilvo Ribeiro Teixeira - Sócio-Administrador, pela
Contratada. Canápolis - BA, 10 de janeiro de 2024. Reginaldo de Souza Pereira- Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
PROCESSO: 095/2023. OBJETO: Pavimentação de vias no Município de Capela
do
Alto
Alegre,
Bahia-
conforme
contrato
de
Repasse
OGU
nº
931592/2022/MCIDADES/CAIXA- Operação nº 1083269-54. EMPRESA: ASCN CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ nº 33.957.361/0001-80. VALOR: R$ 434.626,87 (Quatrocentos e trinta e quatro
mil seiscentos e vinte e seis reais e oitenta e sete centavos).
Capela do Alto Alegre-BA, 27 de novembro de 2023
REILA SOUZA ALMEIDA
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE - BA, torna público que
o Exm. Sr.ª Prefeito, homologou em 30/11/2023 a TOMADA DE PREÇO nº 05/2023.
OBJETO: Pavimentação de vias no Município de Capela do Alto Alegre, Bahia- conforme
contrato de Repasse OGU nº 931592/2022/MCIDADES/CAIXA- Operação nº 1083269-54.
EMPRESA: ASCN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 33.957.361/0001-80. VALOR: R$ 434.626,87
(Quatrocentos e trinta e quatro mil seiscentos e vinte e seis reais e oitenta e sete
centavos).
Capela do Alto Alegre-BA, 30 de novembro de 2023
REILA SOUZA ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Município de Coaraci-BA comunica aos interessados que está procedendo
a CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024, destinada ao CREDENCIAMENTO PARA PRÉ-
QUALIFICAÇÃO, DAS EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM COMPROVADA
CAPACIDADE
TÉCNICA
QUE
MANIFESTAREM
INTERESSE
NA
APRESENTAÇÃO
DE
PROPOSTA À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV,
INSTITUÍDO PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, A QUAL
FOI CONVERTIDA NA LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, PORTARIA Nº 725 DE 15
DE JUNHO DE 2023 E REGULAMENTAÇÕES POSTERIORES. Os documentos para
habilitação, deverão ser entregues em 18/03/2024 às 10:00h, no setor de licitações,