DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024
Pregão Presencial nº 031/2023 Objeto: Fornecimento de Materiais e Equipamentos Para
Aulas de Educação Fisica, Treinamento e Participação Em Competições Esportivas No
Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Irará. Contratada: Af Comercio,
Locacoes e Servicos Ltda - Me - Cnpj nº 45.963.536/0001-40. Valor: R$ 88.240,00 (Oitenta
e Oito Mil, Duzentos e Quarenta Reais). Dotação: 0601 - 2025, 2027, 2031, 2033 -
33903000, 44905200 - 1.500.1002, 1.600.0000. Vigência: 17/01/2024 A 16/01/2025. Data
da Assinatura 17 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024
Tomada de Preço nº 006/2023 Objeto: Contratação de Empresa Para Substituição das
Esquadrias Existentes Na Escola Municipal São Judas Tadeu No Município de Irará-Ba, Sob
O Regime de Execução de Empreitada Por Preço Unitário. Contratada: Empreend
Engenharia Serviços e Locações Ltda, Cnpj: 26.326.262/0001-34. Valor: R$ 210.663,57
(Duzentos e Dez Mil, Seiscentos e Sessenta e Três Reais e Cinquenta e Sete Centavos).
Dotação: 05 - 0501 - 1004 - 33903900 - 1.500.1001 / 1.550.0000. Vigência: 04/01/2024 A
03/05/2024. Data da Assinatura 04 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024
TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
CONSTRUÇÃO DE MURO NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO CRISTOVÃO, NO MUNICÍPIO DE
IRARÁ-BA, sob o regime de EXECUÇÃO
DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.
CONTRATADA: MULTMAIS GESTAO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 31.870.486/0001-42. VALOR:
R$ 36.922,13 (trinta e seis mil, novecentos e vinte e dois reais e treze centavos).
DOTAÇÃO: 05 - 0501 - 1004 - 44905100 - 1.542.0000. VIGÊNCIA: 04/01/2024 a 03/04/2024.
Data da assinatura 04 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024
TOMADA DE PREÇO Nº 009/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL AMARO BISPO DOS SANTOS - (2ª ETAPA), NO MUNICÍPIO
DE IRARÁ-BA, sob o regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.
CONTRATADA: MULTMAIS GESTAO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 31.870.486/0001-42. VALOR:
R$ 77.865,86 (setenta e sete mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e seis centavos).
DOTAÇÃO: 05 - 0501 - 1004 - 33903900 / 44905100 - 1.500.1001 / 1.542.0000 / 1.550.0000.
VIGÊNCIA: 04/01/2024 a 03/05/2024. Data da assinatura 04 de janeiro de 2024.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023
O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a
verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da
pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregão de Presencial nº
014/2023,
processo
administrativo
172/2023, tendo
como
objeto
AQUISIÇÃO
DE
ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, MÓVEIS E MOBILIÁRIOS DIVERSOS, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA,
HOMOLOGA o Pregão Presencial 014/2023, o qual teve como vencedoras da respectiva
licitação: Lote 5: DQUALITTY INDUSTRIA, COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ Nº
20.894.966/0001-27, com proposta no valor de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil
reais).
Lote
8:
ELETROAR
COMERCIO
E
DISTRIBUIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
ELETROELETRÔNICOS LTDA, CNPJ Nº 39.631.647/0001-57, com proposta no valor de R$
67.680,00 (Sessenta e sete mil, seiscentos e oitenta reais). Irará/BA, 08 de Janeiro de
2024. DERIVALDO PINTO CERQUEIRA Prefeito Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023
O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a
verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da
pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregão de Presencial nº
031/2023,
processo
administrativo
287/2023, tendo
como
objeto
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA AULAS DE EDUCAÇÃO FISICA, TREINAMENTO E
PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ, HOMOLOGA o Pregão Presencial 031/2023, o qual
teve como vencedora da respectiva licitação a empresa AF COMERCIO, LOCACOES E
SERVICOS LTDA - ME - CNPJ Nº 45.963.536/0001-40, com proposta no valor de R$
88.240,00 (Oitenta e oito mil, duzentos e quarenta reais). Irará/BA, 17 de Janeiro de
2024. DERIVALDO PINTO CERQUEIRA Prefeito Municipal
TOMADA PREÇOS Nº 6/2023
O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira,
Prefeito Municipal de Irará, após
julgamento de recurso impetrado contra a decisão da comissão de licitação, em
concordância com a Lei 8.666/93, resolve: Homologar o processo licitatório Tomada de
Preço
nº
006/2023,
processo
administrativo
344/2023,
tendo
como
objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUBSTITUIÇÃO DAS ESQUADRIAS EXISTENTES NA
ESCOLA MUNICIPAL SÃO JUDAS TADEU NO MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA, sob o regime de
EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, HOMOLOGA, a Tomada de Preço nº
006/2023, a qual teve como vencedora da respectiva licitação a empresa EMPREEND
ENGENHARIA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 26.326.262/0001-34, com
Valor Global de R$ 210.663,57 (duzentos e dez mil, seiscentos e sessenta e três reais
e cinquenta e sete centavos). Irará/BA, 04 de Janeiro de 2024. DERIVALDO PINTO
CERQUEIRA Prefeito Municipal
TOMADA PREÇOS Nº 8/2023
O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira,
Prefeito Municipal de Irará, após
julgamento de recurso impetrado contra a decisão da comissão de licitação, em
concordância com a Lei 8.666/93, resolve: Homologar o processo licitatório Tomada de
Preço
nº
008/2023,
processo
administrativo
346/2023,
tendo
como
objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO
CRISTOVÃO, NO MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA, sob o regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA
POR PREÇO UNITÁRIO, HOMOLOGA, a Tomada de Preço nº 008/2023, a qual teve como
vencedora da respectiva licitação a empresa MULTMAIS GESTAO E TECNOLOGIA LTDA ,
inscrita no CNPJ 31.870.486/0001-42, com Valor Global de R$ 36.922,13 (trinta e seis
mil, novecentos e vinte e dois reais e treze centavos). Irará/BA, 04 de Janeiro de 2024.
DERIVALDO PINTO CERQUEIRA Prefeito Municipal
TOMADA PREÇOS Nº 9/2023
O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira,
Prefeito Municipal de Irará, após
julgamento de recurso impetrado contra a decisão da comissão de licitação, em
concordância com a Lei 8.666/93, resolve: Homologar o processo licitatório Tomada de
Preço
nº
009/2023,
processo
administrativo
347/2023,
tendo
como
objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL
AMARO BISPO DOS SANTOS - (2ª ETAPA), NO MUNICÍPIO DE IRARÁ-BA, sob o regime
de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, HOMOLOGA, a Tomada de Preço
nº 009/2023, a qual teve como vencedora da respectiva licitação a empresa MULT M A I S
GESTAO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ 31.870.486/0001-42, com Valor Global
de R$ 77.865,86 (setenta e sete mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e
seis centavos).
Irará/BA, 4 de Janeiro de 2024.
DERIVALDO PINTO CERQUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público que realizará
no dia 15/02/2024 às 09h00min PE 006/2024, PA 010/2024. OBJETO: Contratação de empresa
objetivando a Futura e Eventual Aquisição de kit funerário e serviço de translado, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município de Itagibá-Ba.
Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do
município: www.itagiba.ba.gov.br.
Itagibá-BA, 31 de janeiro de 2024.
FÁBIO NERY DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023
Repetição
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia
16/02/2023, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0051/2023, que tem como objeto:
Contratação de empresa especializada na intermediação de serviços de administração,
gerenciamento e controle da frota e Máquinas, com uso de cartões magnéticos,
microprocessador ou chip ou outro sistema eletrônico que atenda todas as exigências para a
execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva incluindo o fornecimento de
peças e todos os serviços necessários para a frota dos veículos e máquinas da Prefeitura
Municipal de Itambé - Ba, por meio de redes de estabelecimentos credenciados. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/,
no
diário
Oficial
do
Município
http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial,
no
E-mail:
licitacaoitambeba@outlook.com e na sede da Prefeitura Municipal.
PAULO DOS SANTOS CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 19/02/2024, às
10h:00, hora Brasília. Registro de Preços para Contratação de Empresa para aquisição de
Equipamentos de Informática destina-se a sanar as necessidades de equipamentos para que a
Guarda Civil Municipal possa desenvolver o Projeto Segurança nas Escolas do município de
Itarantim conforme
Convênio SENASP/MJSP nº
(00183/2023) -
Transferegov.br nº
(950877/2023). Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n°
1037402. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: licitacaoitarantim@gmail.com e/ou pelo site
www.itarantim.ba.gov.br.
Em 31 de janeiro de 2024.
ALEXANDER PEREIRA BONFIM
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 19/02/2024, às
11h:00, hora Brasília. Registro de Preços para Contratação de Empresa para Capacitação da
Guarda, especificadas no documento "Justificativa completa do Projeto de Segurança nas
Escolas" torna-se necessário para qualificar e ampliar a discussão e compreensão da temática
violência nas escolas, propiciando para a Guarda Civil Municipal e Policiais Militares
conhecimentos técnicos e práticos para o desenvolvimento de um trabalho mais qualificado
junto à comunidade escolar, garantindo uma maior qualidade das ações conforme Convênio
SENASP/MJSP nº (00183/2023) - Transferegov.br nº (950877/2023). Local da disputa e Edital:
no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1037403. Informações: (73) 3266-2175, e-mail:
licitacaoitarantim@gmail.com e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.
Em 31 de janeiro de 2024.
ALEXANDER PEREIRA BONFIM
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 19/02/2024, às
15h:00, hora Brasília. Registro de Preços para Contratação de Empresa para aquisição destina-
se a elaboração de materiais de comunicação e informativo para realização de um amplo
trabalho de divulgação e sensibilização da sociedade e alunos das escolas inseridas no projeto
sobre a importância da segurança nas escolas e discussão da temática violência nas escolas e
suas consequências conforme Convênio SENASP/MJSP nº (00183/2023) - Transferegov.br nº
(950877/2023). Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n°
1037404. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: licitacaoitarantim@gmail.com e/ou pelo site
www.itarantim.ba.gov.br.
1 de fevereiro de 2024
ALEXANDER PEREIRA BONFIM
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 20/02/2024, às
10h:00, hora Brasília. Registro de Preços para Contratação de Empresa para aquisição destina-
se a sanar as necessidades de equipamentos comunicação e segurança pessoal visando um
trabalho preventivo, voltado para garantir a Segurança nas Escolas do município de Itarantim
com maior eficiência, eficácia e efetividade, reduzindo assimas ações de violência conforme
Convênio SENASP/MJSP nº (00183/2023) - Transferegov.br nº (950877/2023). Local da disputa
e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1037405. Informações: (73) 3266-2175,
e-mail: licitacaoitarantim@gmail.com e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.
1 de fevereiro de 2024
ALEXANDER PEREIRA BONFIM
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 20/02/2024, às
11h:00, hora Brasília. Registro de Preços para Contratação de Empresa para aquisição destina-
se a compra de veículo automotor para que a Guarda Civil Municipal possa monitorar os
espaços estratégicos das escolas, visando um trabalho preventivo, voltado para garantir a
Segurança nas Escolas do município de Itarantim com maior eficiência, eficácia e efetividade,
reduzindo assim as ações de violência conforme Convênio SENASP/MJSP nº (00183/2023) -
Transferegov.br nº (950877/2023). Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br,
Licitação n° 1037406. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: licitacaoitarantim@gmail.com e/ou
pelo site www.itarantim.ba.gov.br.
Em 31 de janeiro de 2024.
ALEXANDER PEREIRA BONFIM
Pregoeiro