DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024PE
O município de Manoel Vitorino publica a realização de Pregão Eletrônico no
dia 14 de Fevereiro de 2024, às 9:30hrs, para Contratação de empresa do ramo para o
fornecimento de urnas mortuárias e serviços funerários para atender as necessidades deste
município de Manoel Vitorino-BA. 31 de Janeiro de 2024.
CAMILA ALVES FERNANDES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024PE
O município de Manoel Vitorino publica a realização de Pregão Eletrônico no
dia 14 de Fevereiro de 2024, às 14:30hrs, para Contratação de empresas para
fornecimento de combustíveis em Salvador-Ba, para atender as necessidades da secretaria
de saúde deste município de Manoel Vitorino - Ba. 31 de Janeiro de 2024.
CAMILA ALVES FERNANDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO
Contrato Nº: 0198/2018 - Processo Administrativo: Nº 0109/2018 - Modalidade:
Concorrência Pública Nº 003/2018 - Contratado: A.J. Construtora e Transporte EIRELI - CNPJ
Nº: 20.983.116/0001-03 - Assinatura: 12/01/2024 - Vigência: 180 (Cento e Oitenta) Dias,
em caráter excepcional - Fundamentação Legal: Artigo 57, Inciso II, § 4º da Lei Federal Nº
8.666/1993 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
Contrato nº: 202/2023 - Processo Administrativo: nº 107/2023 - Modalidade: Tomada de
Preços nº 002/2023 - Contratado: J Cid Andrade Moura Eireli - CNPJ nº: 30.155.990/0001-
06 - Assinatura: 18/01/2024 - Fundamentação: Art. 65, I, b, § 1º e § 2º da Lei nº 8.666/93
- Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇO
PROCESO ADMINISTRATIVO Nº 135/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ, através da Comissão Permanente de
Licitação; torna público para conhecimento de todos os representantes legais das empresas
para sessão a ser realizada no dia 06 de janeiro de 2024, às 09:20 horas na Sala de
Reuniões da Comissão de Licitação, sita Praça Coronel Douca Medrado, 73, Cidade
Histórica, Mucugê - Bahia, descrito no preâmbulo do edital, para dar continuidade ao
julgamento da licitação Tomada de Preços nº 007/2023, objetivando a Contratação de
empresa especializada para execução de obras, com fornecimento de material e mão-de-
obra, visando a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL AUGUSTA MEDRADO
MATTOS, conforme Planilhas (ANEXO I), Memorial Descritivo, Projetos e demais
documentos anexos constantes e condições estabelecidas deste Edital, com a abertura dos
envelopes e julgamento das propostas de preços das empresas habilitadas e devolução dos
envelopes das empresas inabilitadas na primeira sessão e após julgamento dos recursos.
Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental importância para
a continuidade dos fatos.
Essa convocação está disponível no
portal da prefeitura no endereço
http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br/, Diário Oficial
da União-DOU e
Jornal de Grande Circulação, Mucugê/BA,
Em 30 de janeiro de 2024.
MAIANA NEVES SANTANA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023
A Prefeitura Municipal de Paripiranga, através de sua Pregoeira, designado pela
Portaria N.º 1992 de 15 de janeiro de 2024, torna público AVISO DE SUSPENSÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO 045/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de materiais de construção e equipamentos diversos para atender as
demandas das secretarias do município de Paripiranga. A licitação que estava prevista a
REABERTURA para o dia 31/01/2024 às 09h, será SUSPENSA e tem sua abertura remarcada
para 02/02/2024, ás 15h30min. 30/01/2024.
VERÔNICA SABRINA SANTANA FRAGA
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO
PE N. PE0155/2023 -
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES - Vencedora:
LONDRIHOSP IMPORT. E EXP. DE PROD. MED. HOSP.EIREL - R$ 13.740,00 - Itens ( 01; 11;
22; 23; 28) - Vencedora: 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 4.424,00 - Itens (15;27) -
Vencedora: ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 4.750,00 - Itens (14; 16;
17) - Vencedora: HOSPITALMED LTDA - R$ 1.183,60 - Item (02) - Vencedora: W TEDES CO
REFRIGERACAO EIRELI - R$ 1.450,00 - Item (07) - Vencedora: J. RIBEIRO COMERCIO
ATACADISTA LTDA - R$ 60.697,06 - Itens (19; 24; 30; 31; 32;) - Vencedora: MEDICALMED
REPR. IMPOR. E EXP. DE PROD. HOSP. LTDA - R$ 18.900,00 - Item (20) - Vencedora: LC
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 1.471,00 -Itens (05; 06;) - Vencedora: STOKMETAL
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 2.217,38 - Itens (03; 21; 26 ) -Vencedora: K.C.R.S.
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 1.300,00 - Item (04) - Vencedora: GWC
INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DEELETRONICOS LTDA - R$ 1.209,00 - Item (09)
- Vencedora: LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 44.000,00 - Item (13) - Vencedora:
INTENSIMED COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MAT.HOSPITALARES LTDA - R$ 8.500,00 -
Item (18) - Vencedora: IDEALINE COMERCIAL EIRELI - R$ 1.946,87 - Item (25) - Itens
Cancelados (08; 10; 12; 29; 33; 34; 35) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.
WENDEL CORDEIRO MARQUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das
atribuições e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei 10.520/02, art. 46, da Lei 10.024/19
e art. 43 e VI da Lei 8.666/93 e suas alterações e considerando os prazos recursais, Resolve
HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº
060/2023, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades
de manutenção do Programa de alimentação Escolar nas Escolas e Creches da Rede
Municipal de Ensino do Município de Queimadas, para o ano letivo de 2024, em favor das
Empresas RL BATISTA, inscrita no CNPJ sob nº. 11.095.218/0001-93, vencedora com o valor
total de R$ 74.995,00 (setenta e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais); A E N DOS
SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 26.245.110/0001-07, vencedora com o valor total
de R$ 976.203,14 (novecentos e setenta e seis mil duzentos e três reais e quatorze
centavos) e COMERCIAL VERDESFRUT E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº.
36.008.030/0001-91, vencedora com o valor total de R$ 13.063,50 (treze mil sessenta e
três reais e cinquenta centavos).
Queimadas-BA, 30 de janeiro de 2024
ANDRÉ LUIZ ANDRADE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023. CONTRATO Nº. 012/2024 - Data 11 de janeiro de 2024.
EMPRESA: BRUNNO LUIZ SOBRINHO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob n. º 39.964.327/0001-
19. OBJETIVO: - Aquisição de gêneros alimentícios (PÃES) para atender as necessidades do
Programa de alimentação Escolar de 2024 nas Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino
do Município de Queimadas. LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023.
Base Legal: nas leis Federais 8666/93, 10520/02 e Decreto Federal 10.024/19, VALOR TOTAL:
R$ 89.437,00 (oitenta e nove mil quatrocentos e trinta e sete reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Objeto: Revitalização da Praça Augusto Martins Ribeiro na sede do município de
Rio Do Antônio, Estado daBahia, conforme especificações constantes nos Anexos do Edital
Abertura 22/02/2024, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site licitacoes-e2.bb.com.br e
www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189. Critério: Menor Preço Global. Rio do
Antonio, 31 de janeiro de 2023.
GERSON DE SOUZA RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 022/2024 Licitação: Pregão Eletrônico n. 002/2024
Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para
aquisição de uma motoniveladora destinada ao uso da Secretaria de Obras e Infraestrutura
do Município de Salinas da Margarida-Ba, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 01/02/2024, nos
sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br/ e
https://licitacoes-e2.bb.com.br .
Propostas: encaminhamento eletrônico a
partir de
01/02/2024,
pelo sítio
https://licitacoes-e2.bb.com.br
.
Abertura das
propostas:
15/02/2024, quinta-feira, às 08h00 e início da Sessão às 08h30 (horário de Brasília), no site
https://licitacoes-e2.bb.com.br.Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 31 de janeiro de 2024.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público
para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024
PROCESSO Nº: 244262/2023
OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (LEITE EM PÓ INTEGRAL), através do
Sistema Registro de Preço, destinado à Rede Municipal de Ensino visando atender ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/02/2024 às 08h00m a 21/02/2024, até às 09h00m;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/02/2024 às 09h00m;
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21/02/2024 às 09h30m.
HORÁRIO DE BRASÍLIA
Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através
do e-mail: copel@educacaosalvador.net.
O acesso ao edital será através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
Salvador, 30 de janeiro de 2024.
IANA BRITO MELO
Membro Titular da COPEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna
público para conhecimento dos interessados, que serão realizadas as seguintes
licitações:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024
PROCESSO Nº: 228425/2023
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (MILHO PARA MUNGUNZÁ,
MILHO
PARA PIPOCA,
FARINHA
DE MILHO
FLOCADA,
FARINHA
DE TRIGO
COM
FERMENTO, VINAGRE DE ÁLCOOL E AZEITE DE DENDÊ), através do sistema registro de
preço, destinado à Rede Municipal de Ensino, visando atender ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE).
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/02/2024 às 08h00m à 22/02/2024, até às 09h00m;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/02/2024 às 09h00m;
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/02/2024 às 09h30m.
HORÁRIO DE BRASÍLIA
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
PROCESSO Nº: 246081/2023
OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (FRUTAS), através do Sistema
Registro de Preço, destinado à Rede Municipal de Ensino visando atender ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE)
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/02/2024 às 13h00m a 22/02/2024, até às 14h00m;