DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão
eletrônico n. º 004/2023 de acordo com o processo administrativo n.º 013101/2024.
Objeto: a contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais de consumo, de uso
clínico, necessários na realização de procedimentos odontológicos para serem utilizadas na
manutenção das atividades do das unidades básicas e PSF do município de Ituaçu/BA .
Abertura: às 09h:00m do dia 14/02/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O
texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível
na Comissão de Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, nesta cidade de
Ituaçu, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no
site: www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: ituaculicitacao@gmail.com, pelo Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br ou no PNCP.
Ituaçu/BA, 31 de janeiro de 2024.
ALEOMAR GOMES BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023
O Pregoeiro da PM realizará em sua sede em 15/02/2024: PP nº 012/23, às 8h
para Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de materiais, equipamentos
e serviços para manutenção e ampliação dos sistemas de abastecimento de água na zona
rural do município, conforme edital e anexos. Menor preço por lote. T:(77)3466-2151.
Edital e demais atos do certame na sede e www.jacaraci.ba.gov.br. Em 31/01/2024.
JOÃO PAULO DA SILVA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023
PA 202-2023
Publicada no dia 11/12/2023 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069,
Seção 3, nº 234 e página 191. Objeto: Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação
de serviço(s) de seguro para veículos, deste Município.
Recebimento
das
propostas
no
endereço
eletrônico:
www.emunicipio.com.br/jaguarari/pregaoeletronico/index.php - Abertura dia 16.02.2024,
às 14:00 horas, inicio da disputa dia 16.02.2024 às 14:30 horas no mesmo site. O Edital no
site www.jaguarari.ba.gov.br/licitacoes.
Informações através
do correio eletrônico:
licitajaguar@gmail.com.
Jaguarari - BA, 31 de janeiro de 2024.
JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Agente de Contratação, designado no Decreto nº 012/2023 de 17 Janeiro de
2023, torna público aos interessados que estará recebendo, à partir do dia 02/02/2024,
Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos, para atuação em
pronto atendimento no hospital municipal, nas unidades básicas de saúde e médicos
especializados, vinculado à secretaria municipal de saúde de Jiquiriçá-BA, os interessados
deverão enviar por meio do sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Os
documentos
pertinentes
encontram-se
disponíveis
no
Portal
da
Transparência
(www.jiquirica.ba.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e
no
Portal
Nacional de Compras Públicas (PNCP). Fone: (75) 3199-3033.
Os demais atos relativos a esta licitação serão publicados no diário oficial do
município: www.jiquiriça.ba.gov.br.
Jiquiriçá, 31 de janeiro de 2024.
LEONARDO SANTOS DOS REIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATO DE CONTRATO
PA
05/24. INEXIGIBILIDADE
05/24.
Objeto:
contratação de
médico
radiologista
especializado para atender a necessidade técnica da sala de radiologia e diagnóstico do
Hospital Municipal de João Dourado/Ba. CONTRATO IL005/2024-01 - Contratada: VIRGILIO
OLIVEIRA BARRETO, CNPJ/MF 20.934.210/0001-64. Valor global: R$63.000,00. Vigência:
18/01/24 a 17/01/25. Data de ratificação: 18/01/24. Assinatura: 18/01/24.
EXTRATO DE CONTRATO
PA 196/23. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 54/24. Objeto: prestação de serviços de locação de
estrutura metálica para shows e eventos do município. ARP 63/23. Contratada: RA
ESTRUTURAS
E
EVENTOS
EIRELI,
CNPJ/MF
07.634.332/0001-77.
Valor
global:
R$5.195.168,10. Vigência: 09/01/24 a 09/01/25. Data de ratificação: 09/01/24. Assinatura:
09/01/24. João Dourado/Ba, 31 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2023.
A Prefeitura Municipal de Jussara/Ba, através da Pregoeira do Município de Jussara/Ba,
torna público a publicação da licitação na modalidade PE Nº 014/2023 BB Nº 1036602 - OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAIS
DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE JUSSARA/BAHIA. Abertura:
19/02/2024 às 10h00m (horário de Brasília). Tipo: Menor Valor Por Lote. Para mais Informações
através do e-mail: licitacaojussaraba@gmail.com ou pelo site http://www.jussara.ba.gov.br/diario,
http://www.licitacoes-e.com.br/. Base Legal: Art. 4º, IV, da Lei nº 10.520/2002.
Jussara/BA, 31 de janeiro de 2024.
LÉA MARGARETE MENDES DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 020/2024 - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS E PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDOS DE RUAS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Contratada: PROPLANA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ Nº 05.929.119/0001-67com uma proposta no valor de
R$ R$ 2.739.926,78 (Dois milhões setecentos e trinta e nove mil novecentos e vinte e seis
reais e setenta e oito centavos)). Vigência: 31/01/2024 a 25/01/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Presidente da Comissão de Credenciamento faz saber que pelo presente
torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 014/2023.
Justifica-se a presente retificação em função da inclusão de duas novas
dotações orçamentarias.
Assim, o edital e seus anexos do Credenciamento 014/2023 passam a vigorar
com a redação consolidada que segue conforme anexo, mantendo inalterado demais itens
do edital. Período de recebimento de propostas: a partir de 01 de Fevereiro de 2024.
O
Edital
encontra
-se
disponível
no
site
http://procedebahia.com.br/lapao/publicacoes
/Diario%20Oficial%20%20PREFEITURA%20
MUNICIPAL%20DE%20LAPAO%20-%20Ed%201718.pdf - Informações: Fone: (74) 99926-
3809 - email: cpl@lapao.ba.gov.br.
Lapão - BA, 31 de janeiro de 2024.
RANGEL TEIXEIRA PAIVA
Presidente da Comissão de Credenciamento
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Presidente da Comissão de Credenciamento faz saber que pelo presente
torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023.
Justifica-se a presente retificação em função da inclusão de três novas dotações
orçamentárias e correção da planilha referencial do Anexo I do edital.
Assim, o edital e seus anexos do Credenciamento 015/2023 passam a vigorar
com a redação consolidada que segue conforme anexo, mantendo inalterado demais itens
do edital, Período de recebimento de propostas: a partir de 01 de Fevereiro de 2024.
O
Edital
encontra
-se
disponível
no
site
http://procedebahia.com.br/lapao/publicacoes
/Diario%20Oficial%20%20PREFEITURA%20
MUNICIPAL%20DE%20LAPAO%20-%20Ed%201718.pdf - Informações: Fone: (74) 99926-
3809 - email: cpl@lapao.ba.gov.br.
Lapão - BA, 31 de janeiro de 2024.
RANGEL TEIXEIRA PAIVA
Presidente da Comissão de Credenciamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023-SMS
O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas/Bahia, no uso de suas
atribuições, HOMOLOGA o PE nº 026/2023/SMS, cujo Objeto é Registro de Preço para
aquisição de ANESTÉSICOS LOCAIS ODONTOLÓGICOS, para suprir a necessidade do
município, pensando na manutenção e recuperação da saúde bucal, assim como também
na ampliação da cobertura de odontologia e consequentemente da oferta dos serviços no
Município de Lauro de Freitas-BA. A empresa HOT MED COMÉRCIO LTDA - Lotes 01, 02, 03
e 04 Valor Global R$ 110.252,50
Em 31 de janeiro de 2024.
AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO
Secretário de Saúde
JULGAMENTO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023
A Copel da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público para o
JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041/2023. Tipo: Menor
Preço Global.
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em locação
de mini trio, trio elétrico, carro pranchão e carro de som, materiais/equipamentos que serão
utilizados em diversos eventos promovidos pelo Gabinete da Prefeita, Secretaria de Cultura e
Turismo e demais Secretarias, tudo em conformidade com as especificações e quantitativos
constantes no Termo de Referência. Impetrada pelas empresas: Light Produções e Eventos
Eireli. Processo Administrativo - Nº 02133/2024 e S & S Locação Produção e Eventos Ltda.
Processo Administrativo - Nº 02030/2024, com base no Parecer Técnico, no mérito, julgo
IMPROCEDENTE os pedidos de Impugnações impetrados.
O inteiro teor do Parecer Técnico encontra-se à disposição dos interessados no
Endereço
Eletrônico:
www.licitacoes-e.com.br
ID
Nº
1034542
e
via
Email:
copel2017@yahoo.com.
Em 31 de janeiro de 2024.
FERNANDA BORGES SOARES
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2024/SMS, oriunda do PE nº 020/2023/SMS, cujo
objeto é o Registro de Preço para aquisição de FARDAMENTOS E UTENSÍLIOS para o Serviço
de Atendimento Móvel de Urgência SAMU - 192 - para atender as Unidades do Município
de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: FARBRINDES COMÉRCIO E SERVIÇO S
LTDA. Lote 01 Valor Global R$ 52.633,10; Lote 02 Valor Global R$ 14.196,00 e Lote 03 Valor
Global R$ 24.032,15.
DAT 26/01/2024 AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DO NASCIMENTO SECRETÁRIO DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024- SRP
Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 003/2024- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a aquisição de
veículo automotivo tipo caminhonete pickup 4X4. As propostas serão acolhidas com início no
dia 01/02/2024, às 09:00 horas, até as 08:30 horas do dia 16/02/2024. As propostas recebidas
serão abertas às 08:30 horas do dia 16/02/2024. O início da sessão de disputa de preços
ocorrerá às 09:00 horas do dia 16/02/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP
tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Aquisição de triciclos com baú
refrigerado. As propostas serão acolhidas com início no dia 01/02/2024, às 09:00 horas, até as
10:15 horas do dia 16/02/2024. As propostas recebidas serão abertas às 10:15 horas do dia
16/02/2024. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 10:30 horas do dia
16/02/2024. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet,
por intermédio do Sistema Licitacoes-e. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa
Cruz - Centro - Malhada - Bahia
- CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico
http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br, 01/02/2024.
HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA
Pregoeiro
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