DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/02/2024 às 14h00m;
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/02/2024 às 14h30m.
HORÁRIO DE BRASÍLIA
Quaisquer
esclarecimentos/questionamentos
poderão
ser
formalizados
através do e-mail: copel@educacaosalvador.net.
O acesso ao edital será através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
Salvador, 31 de janeiro de 2024.
IANA BRITO MELO
Membro Titular da COPEL
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
(Tipo Melhor Técnica) Secretaria Municipal de Comunicação
Processo nº. 001/2023 - SECOM
A Comissão Especial Mista de Licitação - COMEL, criada através do Decreto
Municipal nº 37.191 de 17/07/2023 - com fundamento nas Leis Federais nº 12.232/2010,
4.680/1965 e 8.666/1993 e na Lei Municipal nº 4.484/1992 e no Decreto Municipal nº
21.539/2011, no que couber, torna público para conhecimento dos interessados que será
realizada a seguinte licitação: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE POR
INTERMÉDIO DE 04 (QUATRO) AGÊNCIAS DE PROPAGANDA, PARA OS ÓRGÃOS E AS
ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
A Sessão de Abertura e Recebimento dos Envelopes será realizada no dia
20/03/2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), no Auditório da Secretaria Municipal de
Gestão - SEMGE, situada na Rua Horácio César, 64 - Dois de Julho - Salvador - Bahia.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico
www.compras.salvador.ba.gov.br, entretanto, como condição de participação no certame,
os interessados deverão retirar o invólucro padronizado referido no subitem 4..1.2.4 do
Edital na Secretaria Municipal de Comunicação, na Coordenadoria Administrativa - CAD,
localizada na Rua Guedes de Brito, Edifício Ranulfo Oliveira, nº 01, 4º andar, Centro -
Salvador - Bahia de segunda à sexta-feira, no horário das 09h às 16h.
Salvador, 30 de janeiro de 2024.
REYNALDO HÉLIO DA COSTA NETO
Presidente da Comissão - COMEL/SECOM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Processo nº. 247830/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços contínuos de adequação e conservação de áreas externas das
Unidades de Saúde do Município de Salvador, compreendendo o fornecimento de material,
mão de obra técnica especializada, equipamentos, ferramentas e utensílios adequados à
execução dos serviços, conforme especificações, quantidades e exigências contidas no
Termo de Referência e seus respectivos anexos.DATA E HORÁRIO PARA A ENTREGA E
ABERTURA DOS ENVELOPES: 04/03/2024 às 10 horas, na sede da SMS.EDITAL E ANEXOS:
disponíveis no Portal de Compras Salvador www.compras.salvador.ba.gov.br módulo
"Licitações", ou poderão ser solicitados pelo e-mail cpmlsms.sucop@gmail.com das 8 às 12
horas e das 13 às 16h30.
Salvador, 30 de janeiro de 2024.
JAQUELINE MACEDO BARBOZA DE BARROS
Presidente da Comissão Permanente Mista de Licitação - SMS/SUCOP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos
interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2024, Processo
Administrativo N° CPL429/2022, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de um grupo gerador para o Hospital Municipal
Antônio Alves Mascarenhas, com recurso oriundo do Ministério da Saúde, advinda de
Emenda Parlamentar, através da Proposta N°12082.4800001/21-004. Às 14h00min do dia
20/02/2024, edital e anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. - Prefeitura
Municipal de Santa Barbara- Ba, situada na Praça Clodoaldo Campos, nº 26 - Centro,
44.150-000,
Santa
Barbara
-
Bahia.
Maiores
informações
pelo
e-mail
copelsantabarbara@gmail.com. Este Certame ocorrera através do site www.licitacoes-
e.com.br, código BB nº 1037420.
Santa Barbara-BA, 31 de janeiro de 2024
LUCIANO LIMA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO vinculado ao CONTRATO Nº. 006/2023, que destina-se a
reequilíbrio econômico do Contrato nº 006/2023, conforme Parecer contábil no despacho 08
acostado no Processo Administrativo 1DOC nº. 13.601/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
CONTRATADA (A): PPIRES ENGENHARIA E SERVICE EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ nº 32.856.174/0001-47, com sede no município de Umburanas-BA, neste ato representado
na forma do seu Contrato Social, pela Srª Pricila Silva Pires, brasileira, maior, portadora da Carteira
de identidade nº 12.******** e CPF nº 038.***.***-**0. BASE LEGAL: com base no Edital da
TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022. Assinado em 31/01/2024. VIGÊNCIA: até 25/07/2024. Execução:
à 26/07/2024. ROQUE DE ALMEIDA SAMPAIO FILHO- Secretário Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP
Objeto: Seleção de melhor proposta para eventual contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços de Arbitragem de todas as atividades
esportivas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esporte e juventude. Conforme
condições,
quantidades
e
exigências estabelecidas
no
instrumento
convocatório,
especificações, conforme Termo de Referência.
O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial,
comunica aos interessados que diante da necessidade de adequações no Termo de
Referência, no que se refere a planilha de especificações, quantitativos e preços, a
sessão pública marcada para acontecer no dia 02/02/2024 às 09:00hs, fica adiada, e
desde já reprogramada para o dia 19/02/2024 às 09:00hs. O novo edital encontra-se
disponível no site da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, ou ainda no
site
oficial
do
Município,
no
endereço:
http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/.
Maiores
informações
através
do
fone:
(71)
3651-8069
ou
e-mail:
copel.sfc@pmsfc.ba.gov.br.
São Francisco do Conde (BA), 31 de janeiro de 2024
NALINALDO COUTO DE MELLO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
A PM de São Miguel das Matas torna público a DISPENSA nº 002/2024, tipo menor
preço, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:00 h,
do dia 01/02/2024, data e hora da disputa: às 10:00 h do dia 06/02/2024. Site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para
planejamento, organização, execução e realização dos eventos pré-jornada e jornada pedagógica
2024. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br
ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141.
São Miguel das Matas- BA, 31 de janeiro de 2024
JORLÂNDIA SANTOS SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP
O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 003/2024 - SRP,
dia 22/02/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e
eventual prestação de serviços de saúde itinerante a ser realizado em Unidade Movel
equipada para realização de consultas e exames nas áreas de oftalmologia conciliada a
realização de exames de avaliação da acuidade visual com e sem correção (ou seja, com e
sem óculos),
realização de
exame de
refração tanto
dinâmica como
estática,
biomicroscopia do segmento anterior, exame sumário da motilidade ocular e do senso
cromático e, também os exames de tonometria (avaliação da pressão intraocular) e
fundoscopia (avaliação do fundo de olho), com confecção de óculos. Editais e anexos,
encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no
setor
de licitação
de
2ª a
6ª feira,
horário
08:00 às
12:00hs,
e pelo
e-mail:
licita@satirodias.ba.gov.br.
Sátiro Dias-BA, 31 de janeiro de 2024.
SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, necessários ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, e demais programas da secretaria Municipal de Educação de
Sítio do Quinto/BA, conforme TR, anexo I do Edital. Sessão Pública designada para o
21/02/2024 às 10:00h, com a entrega dos envelopes na sala de reunião da Prefeitura
Municipal, na Praça João José do Nascimento, s/n, centro, nesta cidade. Retirada do Edital
no
endereço
eletrônico
www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais.
Informações
complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitantepmsq@gmail.com.
Sítio do Quinto, 31 de janeiro de 2024
MARIA SIMONE VIEIRA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
O PREGOEIRO DA PREFEITURA M. DE TEOFILÂNDIA realizará licitação em
19/02/2024 às 09h, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1037371 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 01/2024/PESRP que tem como objeto: Registro de preço para futura
aquisição de peixe tipo Corvina (inteira) para atender a demanda da Secretaria de M. de
Assistência Social. O Edital acompanhado de seus anexos, encontra-se disponível no
Portal da Transparência da Municipalidade https://www.teofilandia.ba.gov.br, no Portal
de
licitações
do
Banco
do
Brasil
(www.licitacoes-e.com.br).
Teofilândia.
Lei.
14.133/2021.
ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0385/2023
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela
Portaria N° 05/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preço para futura
e eventual aquisição de material elétrico, EPI's, ferramentas e acessórios para execução
dos serviços de instalação e manutenção dos dispositivos de Iluminação pública nas
diversas localidades, atendendo a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Habitação do
município de Vera Cruz/BA. Início acolhimento de propostas: 14/02/2024 às 10h/Brasília.
Abertura de proposta: 16/02/2024 às 10h/Brasília. Início da sessão de disputa no dia
16/02/2024 às 11h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com
ou
site
de
transparência
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org.
Informações:
peveracruzba@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0386/2023
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela
Portaria N° 05/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de ferramentas, camaras, pneu e epi's para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação. Início acolhimento de propostas
:14/02/2024 às 13h/Brasília. Abertura de proposta no dia 16/02/2024 às 13h/Brasília. Início
da sessão de disputa no dia 16/02/2024 às 14h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis
no
sítio
www.bllcompras.com
ou
através
do
site
de
transparência
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: peveracruzba@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0389/2023
A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela
Portaria N° 05/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Locação de veículos
automotores tipo pick up para atender demandas de diversas Secretarias do Município de
Vera Cruz/BA. Início acolhimento de propostas: 14/02/2024 às 10h /Brasília. Abertura de
proposta no dia 16/02/2024 às 10h/Brasília. Início da sessão de disputa no dia 16/02/2024
às 11h/Brasília. Edital e anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou site de
transparência
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org.
Informações:
peveracruzba@gmail.com.
Vera Cruz (BA), 31 de janeiro de 2024
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Pregoeira
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