DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2012.02/2023-SRP. Espécie: Ata de Registro de Preços N°
2024.01.31/001-SRP. I
- ÓRGÃO GESTOR: Secretaria
de Saúde. II
- EMPRESAS
FORNECEDORAS: MANUPA COM., EXP., IMP. DE EQUIP. E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA,
CNPJ: 03.093.776/0003-53; III - OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventuais
Aquisições de ambulâncias tipo D - suporte avançado a vida tipo furgão, junto à Secretaria
de Saúde do Município de Acaraú/CE. Pregão Eletrônico Nº 2012.02/2023-SRP, que passa
a fazer parte desta Ata, juntamente com a proposta de preços apresentada pelo
fornecedor classificado em primeiro lugar dos lotes, conforme consta nos autos do
Processo N° 2012.02/2023-SRP. SUBCLÁUSULA ÚNICA - Este instrumento não obriga o
município a firmar qualquer contratação, nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo
ocorrer licitações específicas para os serviços objeto desta licitação, obedecida a legislação
pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento dos
serviços, em igualdade de condições. IV - EMPRESA VENCEDORA DO LOTE/ITEM 01;
Totalizando o VALOR de R$ 799.000,00 (Setecentos e Noventa e Nove Mil Reais), MANUPA
COM., EXP., IMP. DE EQUIP. E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ: 03.093.776/0003-53. V -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico N° 2012.02/2023-SRP. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze)
meses, contado a partir de sua assinatura, improrrogável. VII - DATA DA ASSIN AT U R A :
31/01/2024. VIII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria de
Saúde do Município de Acaraú/CE. Ana Paula Praciano Teixeira - Secretaria de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2601.02-24-PE
Torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão nº 2601.02-
24-PE, cujo objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à atender as necessidades
da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e distribuição gratuita a pessoas
reconhecidamente carentes deste Município. Recebimento das propostas: até às 08:59 horas
do dia 16/02/2024. início da disputa: 09:00 horas do dia 16/02/2024. Disponibilização do
edital e informações no endereço eletrônico http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/
e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ (85) 3331-1567.
Barreira - CE, 31 de Janeiro de 2024.
JOÃO BATISTA PAZ ROMÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.15.1
O Município de Barro/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que fora
concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.12.15.1, Sendo o seguinte:
Empresas Vencedoras - Dantas Eletromoveis e Equipamentos LTDA, vencedora junto aos
lotes 1, 2 e 3, e Eudes T da Silva, vencedora junto ao lote 4, por apresentarem melhores
preços na fase de disputa, estando em conformidade com os preços praticados no
mercado, sendo ainda, declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do
Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Alaíde Feitosa,
n° 140, Bairro Jardim São Francisco - Barro/CE ou ainda através da plataforma eletrônica:
www.licitabarro.com.br.
Barro-CE, 26 de janeiro de 2024.
HEITOR FERNANDES FELIX
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.10.01PE
Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021; N.º 2024.01.10.01PE: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados
ao atendimento das necessidades dos programas de distribuição de merenda escolar
(PNAE) e Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC-INTEGRAL) de interesse da
Secretaria da Educação de Barroquinha/CE, conforme Anexo I (Termo de Referência) do
edital. Da forma de disputa: aberto e fechado. A comissão de pregão comunica aos
interessados que a entrega das propostas comerciais será até o dia 16.02.2023 às 08:00
horas (horário de Brasília). Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá
ser adquirido
no endereço
eletrônico: www.bll.org.br, e
pelo portal
do TCE-CE:
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor
de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro.
Barroquinha-CE, 30 de janeiro de 2024.
FRANCISCO CLOVIS LINS LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Instrumento
Contratual 
Nº
0401.01/2024, 
resultante
do
Pregão 
Eletrônico
Nº
1901.01/2023, Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços para futura e
eventual aquisição de material de construção, em geral, destinados a atender as demandas
das diversas secretarias do município de Baturité/CE; Contratada: Rona Construçoes e
Serviços Ltda; Valor Global: R$ 537.510,71 (quinhentos e trinta e sete mil quinhentos e dez
reais e setenta e um centavos); Assina Pela Contratada: Roberto Jereissati Filho; Assina
Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 712.01/2023
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE -
torna público, para conhecimento dos interessados o resultado do Julgamento da Habilitação
referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 0712.01/2023, com
o seguinte objeto pavimentação em pedra tosca na zona rural, na localidade do Coió, conforme
convenio Nº 932236/2022/MDR/Caixa, no município de Baturité, conforme projeto básico.
Empresas Habilitadas: 2Y Consultoria, Construções E Participações - CNPJ Nº 27.717.419/0001-
15; Arcturo Construções E Serviços Ltda - CNPJ Nº 03.077.025/0001-81; Consbral Construções &
Empreendimentos Ltda -CNPJ Nº 07.544.576/0001-69; Construvasp Construções & Serviços
Ltda - CNPJ Nº 50.484.244/0001-65; Eletrocampo Serviços E Construções Ltda - CNPJ Nº
63.551.738/0001-01; G.A Rabelo Junior - ME - CNPJ Nº 23.549.313/0001-07; Medeiros
Construções E Serviços Ltda ME - CNPJ Nº 07.615.710/0001-75; Monte Sião Empreendimentos
Ltda - CNPJ Nº 09.423.269/0001-55; T.C.S Da Silva Construções Ltda - CNPJ Nº
10.787.147/0001-27; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ Nº 20.160.697/0001-75 e VK
Construções e Empreendimentos Ltda - CNPJ Nº 09.042.893/0001-02. Empresa Inabilitada:
Ibiserv Locações e Eventos Ltda - CNPJ Nº 42.279.368/0001-80. Portanto fica aberto o prazo
recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o
Artigo 109, Parágrafo 1º, "alínea a". Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação,
localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às
12h.
Baturité-CE, 31 de janeiro de 2024.
NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
AV I S O
TOMADA PREÇOS Nº 09.19.02/2023
Extrato de Julgamento sobre Interposição de Recurso Fase de Habilitação
Tomada de Preços nº 09.19.02/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços técnicos especializados em infraestrutura educacional com atuação por meio do
sistema SIMEC, de interesse da Secretaria de Educação do Município. O município de
Beberibe, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados,
que o recurso interposto pela empresa ARON CONSULTORIA MUNICIPAL E PARLAMENTAR
LTDA - EPP CNPJ nº 37.607.202/0001-06, fora protocolado "tempestivamente", analisado,
julgado e considerado como NEGADO PROVIMENTO para, em consonância com os princípios
e normas que regem a licitação, manter todos os atos praticados até então no bojo da
Tomada de Preços nº 09.19.02/2023. Maiores informações dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua:
João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário de 08h às 14h.
JOSIMAR GOMES SOUSA
Presidente da CPL
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 09.19.03/2023
Extrato de Julgamento sobre Interposição de Recurso Fase de Habilitação da
Tomada de Preços nº 09.19.03/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos
serviços de consultoria à gestão e sustentabilidade econômico-financeira do Sistema
Municipal de Educação, junto a Secretaria de Educação do Município. O Município de
Beberibe, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados,
que o recurso interposto pela empresa ARON CONSULTORIA MUNICIPAL E PARLAMENTAR
LTDA - EPP CNPJ nº 37.607.202/0001-06, fora protocolado "tempestivamente", analisado,
julgado e considerado como NEGADO PROVIMENTO para, em consonância com os princípios
e normas que regem a licitação, manter todos os atos praticados até então no bojo da
Tomada de Preços nº 09.19.03/2023. Maiores informações dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua:
João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário de 08h às 14h.
JOSIMAR GOMES SOUSA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2023.10.25.001
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem,
localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público
aos interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de preços da Concorrência Nº
2023.10.25.001, cujo objeto é a Classificada(s) foi(ram): Construtora Impacto Comercio e
Servicos LTDA, Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA, Tecta construcoes E
Servicos LTDA (ME), Aguia Construcoes e Incorporacoes LTDA, Construtora Astral LTDA
(EPP), Construtora Plato LTDA, R Meira Engenharia LTDA (EPP), AJS Estruturas e Edificacoes
LTDA (ME), Estrutural Engenharia e Construcao LTDA (ME), PMG Construcao e Locacao
LTDA, A & V Projetos e Construcoes LTDA (EPP), 3D Construcoes LTDA (EPP), F T S Servicos
de Construcoes e Comercio LTDA (EPP), Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA, G. N.
Botao LTDA (EPP), CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA (ME) a(s)
proposta(s) 
Desclassificada(S)
foi(ram): 
Construtora
Beija-Flor 
LTDA), 
Licitante(s)
vencedora(s): AJS Estruturas e Edificacoes LTDA (ME), pelo valor global de R$ 7.111.434,47
(sete milhões cento e onze mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e sete
centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº
8.666/93.
Boa Viagem-CE, 31 de janeiro de 2024.
ARTUR VALLE PEREIRA
Presidente da CPL
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços N° 2023.12.26.004 - 01, 2023.12.26.004 - 02 e
2023.12.26.004 - 03 - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.26.004. Objeto: Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisições de suplemento alimentar (leites), medicamentos,
material hospitalar e odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Boa Viagem/CE. Da Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 26 e 30 de
Janeiro de 2024. Empresa(s) Registrada(s): CMF Distribuidora de Medicamentos LTDA (EPP)
Valor de R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais), F3 Farma Distribuidora de
Medicamentos LTDA (ME) Valor de R$ 2.988.999,92 (dois milhões e novecentos e oitenta
e oito mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) e Gold Nutri
Comercio de Produtos Nutricionais e Hospitalares LTDA (EPP) Valor de R$ 510.000,00
(quinhentos e dez mil reais). A(s) Ata(s) com os preços e demais informações encontra-se
disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de Boa Viagem/Ce no Setor de
Licitações. Boa Viagem/Ce, 30 de janeiro de 2024. Kenia Sumayra da Páscoa Queiroz -
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.Prefeitura Municipal de Boa Viagem -
Espécie: Ata de Registro de Preços N° 2023.12.26.004 - 01, 2023.12.26.004 - 02 e
2023.12.26.004 - 03 - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.26.004. Objeto: Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisições de suplemento alimentar (leites), medicamentos,
material hospitalar e odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Boa Viagem/CE. Da Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 26 e 30 de
Janeiro de 2024. Empresa(s) Registrada(s): CMF Distribuidora de Medicamentos LTDA (EPP)
Valor de R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais), F3 Farma Distribuidora de
Medicamentos LTDA (ME) Valor de R$ 2.988.999,92 (dois milhões e novecentos e oitenta
e oito mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) e Gold Nutri
Comercio de Produtos Nutricionais e Hospitalares LTDA (EPP) Valor de R$ 510.000,00
(quinhentos e dez mil reais). A(s) Ata(s) com os preços e demais informações encontra-se
disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de Boa Viagem/Ce no Setor de
Licitações. Boa Viagem/Ce, 30 de janeiro de 2024. Kenia Sumayra da Páscoa Queiroz -
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/SME-PE
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal
de Cariré, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de
Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada
no dia 15 de Fevereiro de 2024, às 09h15min (Horário de Brasília) em Plataforma
Digital conforme especificado no Edital Nº 001/2024/SME-PE, com o seguinte Objeto:
Contratação de serviços destinados ao transporte escolar dos alunos da Rede de Ensino
do Município de Cariré-CE, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na
íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141,
Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646-1133, no horário de atendimento ao público de 08h
às
12h 
e
também 
nos
Sites: 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/
e
http://www.carire.ce.gov.br/.
Cariré-CE, 31 de Janeiro de 2024.
ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA

                            

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