DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 - CP
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura do município de
Choró, na qualidade de Ordenador(es) de Despesas da(s) referida(s) Unidade(s) Gestora(s)
e no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no artigo 38, inciso VII da Lei
nº 8.666/93, alterada e consolidada e, considerando haver a Comissão Permanente de
Licitação cumprido todas as exigências legais quanto ao procedimento de licitação
modalidade Concorrência Pública Nº 001/2023 - CP , tipo menor preço, cujo objeto é
contratação para readequação de estrada vicinal no trecho da CE 456 a localidade de Sítio
Alegre ao distrito de Barbada no município de Choró - CE. PT 1085673-46 de
responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do município de Choró, tudo conforme
especificações contidas no instrumento convocatório, bem como o parecer emitido pela
douta Procuradoria Jurídica do Município, resolve(m): Homologar, o presente processo
administrativo de licitação, de acordo com todos os seus termos, para que produza seus
efeitos legais e jurídicos. Adjudicar o seu objeto ao respectivo vencedor, a saber: (P-12)
Projetar Construções E Serviços Ltda (CNPJ Nº 44.501.094/0001-58), Valor Global: R$
1.908.164,75 (um milhão e novecentos e oito mil, cento e sessenta e quatro reais e setenta
e cinco centavos). Assim, nos termos da legislação vigente, fica o objeto Homologado o
presente procedimento e adjudicado o objeto da licitação, nos termos do julgamento da
Comissão Permanente de Licitação, o qual é considerado parte integrante e indissociável
deste termo. Ao Setor Contábil-financeiro para as providências cabíveis. Notifique-se o(s)
licitante(s) vencedor(es) para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no
Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados.
Choró-CE, 28 de novembro de 2023.
LEONILSON MARINHO BRITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.28.096-PE-SETAS-SRP
O Município de Chorozinho-Ceará, através da Sra. Pregoeira, comunica aos
interessados que encontra-se disponível na CPL e no site www.tce.ce.gov.br (link
Município/licitações), o 2º ADENDO referente ao Pregão Eletrônico no 2023.12.28.096-PE-
SETAS-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros
Alimentícios para atender as demandas de funcionamento dos Serviços, Programas e
Projetos, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de
Chorozinho-CE. O prazo de cadastramento das Propostas de Preços será remarcado para
até às 8h00min do dia 20 de fevereiro de 2024, com abertura para análise das propostas
às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. (horários de Brasília). O Adendo
poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.bII.org.br e www.tce.ce.gov.br.
Informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Raimundo Simplício de
Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho-CE ou (85) 3319-1163.
Chorozinho-CE, 31 de janeiro de 2024.
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.09.06.01-CP. Espécie: Quarto Aditivo ao Contrato Nº
20221108.01-CP (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Concorrência Pública Nº
2022.09.06.01-CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução
da obra de urbanização da entrada da cidade, com calçadão, ciclovia e praça, junto a
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Coreaú. O prazo
contratual será prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência
de 05 (cinco) meses, antes finalizando em 29 de Janeiro de 2024, passando agora a vigorar
por mais 60 (Sessenta) dias, a partir desta data, até 29 de Março de 2024. Coreaú-CE, 30
de Janeiro de 2024. Antônio Manuel Freire Fernandes - Ordenador de Despesas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N° 2023.12.27.6
Objeto: Credenciamento de Instituições privadas com ou sem fins lucrativos de Assistência
a Saúde Interessadas em Prestar Serviços de Forma Complementar Ao Sistema Único de
Saúde - Sus No Município de Crato/CE.
A Presidente torna público aos interessados que esta disponível o 1º adendo ao
edital da chamada publica n° 2023.12.27.6. Na oportunidade, informamos que em virtude
das readequações do edital, o novo período de recebimentos das documentações será de
31/01/2024 ate 29/02/2024 das 08h as 15h. a sessão pública de abertura dos envelopes
contendo as documentações acontecerá dia 01/03/24 as 09h.
Crato-CE, 30 de janeiro de 2024.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N° 2023.10.30.1
Objeto: Contratação Dos Serviços de Engenharia Para Conclusão de Uma Escola No
Distrito de Monte Alverne, No Municipio de Crato/CE.
A Comissão Permanente de Licitação da Pmc Torna Público Para Fins de
Intimação e Conhecimento, o Resultado do Julgamento da Fase de Proposta de Preço.
Propostas Classificadas: Construtora Justo Junior Ltda; Emprecon Empreendimentos de
Engenharia e Construção Ltda; Cenpel - Centro Norte Projetos e Empreendimentos Ltda;
Forteks Engenharia e Serviços Especiais Ltda; Fhs Construtora Ltda (Henatel Construtora);
Construtora Impacto Comercio e Serviços. Propostas Desclassificadas: Construtora Borges
Carneiro Ltda; Eletrocampo Serviços e Construções Ltda; Nordeste Construções e
Enfraestrutura Ltda Epp. A Comissão Em Comum Acordo declara Vencedora do Certame
Por Apresentar Menor Valor Global A Empresa Forteks Engenharia e Serviços Especiais
Ltda. Em Face do Resultado, Fica Aberto o Prazo Recusal de 05 Dias Úteis, Previsto No Art.
109, Inciso I, Alínea "B" da Lei Federal Nº. 8.666/93 e Suas Alterações Posteriores,
Contados A Partir da Publicação do Presente Aviso. Maiores Informações Através do
Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas.
Crato-CE, 30 de janeiro de 2024.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023-SEDUC
Tomada de Preços N° 05/2023-SEDUC. Objeto: Retelhamento Geral das Escolas da Rede de
Ensino no Município de Cruz.
As empresas que atenderam a todas as exigências editalícias foram as seguintes
Tecta Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 20.160.697/0001-75, MV E R Locação e
Construção, CNPJ: 19.732.774/0001-35, Construtora AG LTDA, CNPJ: 34.326.829/0001-09,
empresas inabilitadas por não terem cumprido exigências editalícias: MHE Engenharia
Serviços
LTDA,
CNPJ:
22.853.324/0001-05,
FC
Empreendimentos
LTDA,
CNPJ:
45.224.553/0001-66, . Landy Boto Portela - ME, CNPJ: 23.347.561/0001-67, S E B Assessoria
e Serviço, CNPJ: 35.752.089/0001-27, Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações
LTDA, CNPJ: 12.044.788/0001-17, Medeiros Construções e Serviços LTDA - ME,
CNPJ:07.615.710/0001-75, Prime Empreendimentos Incorporada e Serviços LTDA ,
CNPJ:13.997.118/0001-88,
CONSBRAL
Construções
e
Empreendimentos,
CNPJ:
07.544.576/0001-69,
Avante
Empreendimentos,
CNPJ:
49.113.381/0001-04,
Maçal
Construções e Locações EIRELI, CNPJ: 08.823.878/0001-39, F. Airton Victor - ME, CNPJ:
97.553.390/0001-69, Vipon Empreendimentos LTDA, CNPJ: 34.631.462/0001-29. Diante do
exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea a a contar da data
da publicação do resultado de habilitação.
Cruz - CE, 31 de janeiro de 2024.
ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
EXTRATO DE CONTRATO
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº PE-003/2023 - SEMED. OBJETO Aquisição de Gêneros
Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis, destinados ao atendimento do Programa Nacional
de Alimentação Escolar-PNAE do exercício de 2024, de responsabilidade da Secretaria de
Educação e Desporto, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo
de Referência. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: 05.01 12.361.1211.2.011 PNAE -
FUNDAMENTAL / 05.01 12.365.1211.2.015 PNAE - EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHE / 05.01
12.365.1211.2.016 PNAE - EDUCAÇÃO INFANTIL/PRÉ ESCOLA / 05.01 12.366.1211.2.017
PNAE - E.J.A, elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; com recursos
diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de
2024. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Empresa: Mercadinho
Vitória Alimentos-LTDA, com sede à Rua Cel. Tibúrcio nº 428 - Girilandia, Morada Nova/CE,
CPE: 62.940-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.604.544/0001-50. Valor: R$ 674.781,31 (-
seiscentos e setenta e quatro mil setecentos e oitenta e um reais e trinta e um centavos-
). Data da Assinatura: 26 de janeiro de 2024. Prazo de Vigência: 31/12/2024. Assina pela
contratante: Charlene Alves Paiva - Secretária de Educação e Desporto. Assina pela
Contratada: Edna Maria Freire da Silva - Mercadinho Vitoria Alimentos LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 22/2023
Aviso de Resultado Final após Remanejamento na Habilitação Técnica.
A Presidente da Comissão Especial de Licitações - CEL torna público, para
conhecimento dos proponentes e demais interessados, que o RESULTADO FINAL Após
Remanejamento na Habilitação Técnica do Chamamento Público N° 022/2023 encontra-se
disponível
no
sítio
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-
licitacao.asp?id=2129&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na
Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do
endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL. ORIGEM: Secretaria Municipal
de Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste Edital a Seleção de 14
projetos desenvolvidos por pessoa física ou jurídica do Município de Fortaleza, na buscada
valorização da arte e da cultura LGBTQIA+ dando visibilidade às questões relacionadas a
essa população, valorizando a cultura LGBTQIA+, além de promover a cidadania,
incentivando o respeito à diversidade sexual e a cultura de paz, contribuindo com o
enfrentamento às violações de direitos humanos em razão das LGBTfobias, contribuindo
ainda, para o resgate da cidadania dessa população. Na Busca de uma cultura, que garanta
o respeito às diferenças, sem preconceitos de raça, cor, crença, questões étnico racial,
religião, etarismo, PCD, identidades de gênero, e orientação sexual.
Fortaleza - CE, 31 de janeiro de 2024.
MARIA CONCEIÇÃO SILVA CAVALCANTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 22/2023
Termo de Adjudicação e Homologação.
A Presidente da Comissão Especial de Licitações - CEL torna público, para
conhecimento dos proponentes e demais interessados, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO do Chamamento Público N° 022/2023 encontra-se disponível no sítio
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-
licitacao.asp?id=2129&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na
Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do
endereço eletrônico:
licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br |
CEL. ORIGEM: Secretaria
Municipal de Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui Objeto deste Edital a
Seleção de 14 projetos desenvolvidos por pessoa física ou jurídica do Município de
Fortaleza, na buscada valorização da arte e da cultura LGBTQIA+ dando visibilidade às
questões relacionadas a essa população, valorizando a cultura LGBTQIA+, além de
promover a cidadania, incentivando o respeito à diversidade sexual e a cultura de paz,
contribuindo com o enfrentamento às violações de direitos humanos em razão das
LGBTfobias, contribuindo ainda, para o resgate da cidadania dessa população. Na busca de
uma cultura, que garanta o respeito às diferenças, sem preconceitos de raça, cor, crença,
questões étnico racial, religião, etarismo, PCD, identidades de gênero, e orientação
sexual
Fortaleza - CE, 31 de janeiro de 2024.
MARIA CONCEIÇÃO SILVA CAVALCANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6.001/2024-CHP
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Guaiuba - CE, torna
público para conhecimento dos interessados, que fica permanentemente aberto pelo
período de 01 (um) ano, em horário normal de expediente, Chamamento Público, para
Seleção de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, constituídas sob
forma de fundação, associação ou sociedade civil, para se qualificarem com Organização
Social de Saúde - OSS com finalidade específica de eventual e futura operacionalização
da gestão e execução das ações e serviços do Hospital Municipal Dom Aluizio
Lorscheider e das Unidades Básicas de Saúde (UBS'S) denominadas RAIMUNDO
RODRIGUES DO NASCIMENTO BAU, ANTONIO GENUINO RIBEIRO SÃO JERÔNIMO, ELOY
MOREIRA ÁGUA VERDE 1, ADELINA CABRAL TORRES CUBA, ISAAC NEWTON ITACIMA 1,
GERMANA TORRES ALEXANDRE ITACIMA 2, MARIO ALVES DA SILVA SANTO ANTÔNIO,
CLOVIS TEIXEIRA LIMA PINHEIRO, JOSE JACO DE CARVALHO HELDER BEZERRA, MARIA DE
LOURDES CALIXTO LIMA ÁGUA VERDE 2, JOSE ALVES DA COSTA DOURADO, JOSE
ANDRADE PEREIRA SÃO JOSE, no âmbito do Município de Guaiúba - CE, conforme
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