DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
especificações constantes no Edital, parte integrante
deste processo, o qual se
encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na Secretaria de Saúde do
Município de Guaiuba/CE, sito à Rua Dr. Leiria de Andrade, 409, Centro - Guaiuba -
Ceará, 
no 
horário
de 
08h00min 
às 
12h00min 
e 
no
site 
do 
(TCE/CE):
www.tce.ce.gov.br.
Guaiuba-CE, 31 de janeiro de 2024.
VIVIANA BEZERRA GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-SEINFRA
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos -
Regente: Agente de Contratação e Equipe de Apoio. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de pavimentação asfáltica em diversas localidades no
município - Acesso ao Edital: Av Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 -
Guaraciaba
do Norte/Ceará;
https://bnc.org.br;
https://www.portalmunicipios.com.br
/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncp - local: https://bnc.org.br -
Abertura:21/02/2024, 08:30h - Agente de Contratação: Emanuel Fernando Ribeiro.
Guaraciaba do Norte - CE, 31 de janeiro de 2024.
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP 35/2023-SEINFRA
Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Regente:
Comissão de Licitação - Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão de
pavimentação asfáltica em CBUQ e sinalização em diversas ruas do município de
Guaraciaba do Norte-CE.
A comissão de licitação depois de proceder à verificação e análise das
Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou classificadas:
Tecta Construções E Serviços Ltda; R S M Pessoa Ltda E R P Construções & Locações Ltda.
Desclassificadas: Não houve. Foi vencedora do certame a empresa Tecta Construções E
Serviços Ltda - Valor global: R$ 582.537,79. Aberto o prazo recursal. Presidente da
Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro.
Guaraciaba do Norte - CE, 31 de janeiro de 2024.
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº CP002/2023-SEC
O Secretário de Educação do Município de Ibaretama torna público para
conhecimento dos interessados, RETIFICAÇÃO ao Edital de Chamada Pública nº CP
002/2023, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE da Rede Municipal de Ensino de Ibaretama, Ceará. Onde se lê: No edital:
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/02/2024, publicado no DOU, edição de 19/01/2024, Secção
3, página 167: O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda será
até o dia 12 de fevereiro de 2024, com a data da sessão pública no dia 12 de fevereiro de
2024, às 09h30. Leia-se: No edital: DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/02/2024. No aviso e
publicações: O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda será
até o dia 15 de fevereiro de 2024, com a data da sessão pública no dia 15 de fevereiro de
2024, às 09h30. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições previstas no Edital e seus
anexos.
Ibaretama - CE, 31 Janeiro de 2024
ALÉSSIO COSTA LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3001.01-2024-SRP-PE
Lei nº 14.133/2021.
A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 19 de fevereiro de
2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,
estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 3001.01-2024-SRP-PE. Objeto:
1.1. Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais de Construção,
Elétricos e Hidráulicos, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de
Ibicuitinga-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/;
https://www.gov.br/ 
pncp/pt-br; 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/;
licitacao@ibicuitinga.ce.gov.br; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da
publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas.
Ibicuitinga - CE, 31 de janeiro de 2024.
LUZIA AGUIAR LOPES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2023.12.04.02-PMI- SME
Resultado da Apresentação das Amostras e Convocação - Senhores(as)
licitantes, considerando a aceitabilidade da proposta classificada em primeiro lugar
estar condicionada a entrega das amostras, conforme Cláusula 8 do Edital e item 7 do
Termo de Referência, onde a Secretaria de Educação notificou a CPL que a empresa,
FRANCISCO ALMINO UCHOA, cumpriu as exigências quanto a apresentação das
amostras nos Lotes I, II e V, sendo elas aprovadas conforme Parecer Técnico da
Secretaria de Educação; a respeito da empresa, FRANCIÊ DE CARVALHO MENDES,
apresentou as amostras para os Lotes III e IV, sendo que as amostras do Lote III foram
aprovadas e as amostras do lote IV desaprovadas, conforme Parecer Técnico da
Secretaria de Educação. Assim sendo, a Comissão de Pregão CONVOCA as empresas
remanescentes no Lote IV para fase de negociação e abertura dos documentos de
habilitação. Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 2023.12.04.02-
PMI- SME. Data da Sessão: 06 de Fevereiro de 2024, a partir das 08h30min. Edital e
Local: Iguatu, 31 de Janeiro de 2024. José Claudiano Pinheiro - Presidente da CPL.
Iguatu-CE, 31 de Janeiro de 2024.
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº GM-PE-002/22-05. Contratante: Secretaria de
Saúde. Contratada: Start Serviços EIRELI-ME, Objeto: contratação de empresa para a
prestação de serviço de locação de veículos diversos, para atender as necessidades de
interesse da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Independéncia/CE. Origem:
Pregão
Eletrônico Nº
GM-PE002/22.
Finalidade
do Termo
Aditivo/Amparo
Legal:
Prorrogação do prazo, com base no inciso II do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024 Data da Assinatura: 15/12/2023 Assina
Pela Contratada: Luiz Pedrosa Benevides Neto. Assina pela Contratante: Antonio Edi Vieira
Coutinho. Independência-Ce, 31 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº GM-PE-002/22-04. Contratante: Secretaria do
Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Contratada: Safety Car Locações & Serviços de
Transportes EIRELI ME, Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviço de
locação de veículos diversos, para atender as necessidades de interesse da Secretaria do
Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Origem:
Pregão
Eletrônico Nº
GM-PE002/22.
Finalidade
do Termo
Aditivo/Amparo
Legal:
Prorrogação do prazo, com base no inciso II do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024 Data da Assinatura: 28/12/2023. Assina
pela Contratada: Pedro Henrique Maia de Melo. Assina pela Contratante: josé Rogério
Bezerra Pacifico. Independência-Ce, 31 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº GM-PE-002/22-01. Contratante: Secretaria de
Saúde. Contratada Start Serviços EIRELI - ME, Objeto: contratação de empresa para a
prestação de serviço de locação de veículos diversos, para atender as necessidades de
interesse da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Independéncia/CE. Origem:
Pregão
Eletrônico Nº
GM-PE002/22.
Finalidade
do Termo
Aditivo/Amparo
Legal:
Prorrogação do prazo, com base no inciso II do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024 Data da Assinatura: 15/12/2023 Assina
pela Contratada: Luiz Pedrosa Benevides Neto. Assina pela Contratante: Antonio Edi Vieira
Coutinho. Independência-Ce. 31 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº GM-PE-002/22-09. Contratante: Secretaria da
Infraestrutura. Contratada: Start Serviços EIRELI-ME, Objeto: contratação de empresa para
a prestação de serviço de locação de veículos diversos, para atender as necessidades de
interesse da Secretaria da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Independência/CE.
Origem: Pregão Eletrônico Nº GM-PE002/22. Finalidade do Termo Aditivo/Amparo Legal:
Prorrogação do prazo, com base no inciso II do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024 Data da Assinatura: 15/12/2023 Assina
pela Contratada: Luiz Pedrosa Benevides Neto. Assina pela Contratante: Pethulia Almeida
Gomes. Independência-Ce, 31 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº GM-PE-002/22-08. Contratante: Gabinete do
Prefeito. Contratada: Start Serviços EIRELI-ME, Objeto: contratação de empresa para a
prestação de serviço de locação de veículos diversos, para atender as necessidades de
interesse do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Origem:
Pregão
Eletrônico Nº
GM-PE002/22.
Finalidade
do Termo
Aditivo/Amparo
Legal:
Prorrogação do prazo, com base no inciso II do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024 Data da Assinatura: 15/12/2023 Assina
pela Contratada: Luiz Pedrosa Benevides Neto. Assina pela Contratante: Zacarias Antunes
de Oliveira Neto. Independência-Ce, 31 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº GM-PE-002/22-02. Contratante: Secretaria de
Saúde. Contratada: Martins Locações e Transporte, Objeto: contratação de empresa para a
prestação de serviço de locação de veículos diversos, para atender as necessidades de
interesse da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Independência/Ce. Origem:
Pregão
Eletrônico Nº
GM-PE002/22.
Finalidade
do Termo
Aditivo/Amparo
Legal:
Prorrogação do prazo, com base no inciso II do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024 Data da Assinatura: 22/12/2023 Assina
pela Contratada: Elton Martins Freires de Sena. Assina pela Contratante: antonio Edi Vieira
Coutinho. Independência-Ce, 31 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº GM-PE-002/22-06. Contratante: Secretaria de
Educação. Contratada: Start Serviços EIRELI-ME, Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviço de locação de veículos diversos, para atender as necessidades de
interesse da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Independência/Ce. Origem:
Pregão
Eletrônico Nº
GM-PE002/22.
Finalidade
do Termo
Aditivo/Amparo
Legal:
Prorrogação do prazo, com base no inciso II do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024 Data da Assinatura: 15/12/2023 Assina
pela Contratada: Luiz Pedrosa Benevides Neto. Assina pela Contratante: José Edilson Lima
Coutinho. Independência-Ce, 31 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº GM-PE-002/22-07. Contratante: Secretaria de
Esportes e Juventude. Contratada: Start Serviços EIRELI-ME, Objeto: contratação de
empresa para a prestação de serviço de locação de veículos diversos, para atender as
necessidades de interesse da Secretaria de Esportes e Juventude da Prefeitura Municipal
de Independência/CE. Origem: Pregão Eletrônico Nº GM-PE002/22. Finalidade do Termo
Aditivo/Amparo Legal: Prorrogação do prazo, com base no inciso II do § 1º do art. 57 da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024 Data da
Assinatura: 15/12/2023 Assina pela Contratada: Luiz Pedrosa Benevides Neto. Assina pela
Contratante: Ana Marta Míves da Silva. Independência-Ce, 31 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº GM-PE-002/22-03. Contratante: Secretaria da
Agricultura e Pecuária. Contratada: Safety Car Locações & Serviços de Transportes EIRELI
ME, Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de veículos
diversos, para atender as necessidades de interesse da Secretaria da Agricultura e Pecuária.
contratada da Prefeitura Municipal de Independência/Ce. Origem: Pregão Eletrônico nº
GM-PE002/22. Finalidade do Termo Aditivo/Amparo Legal: Prorrogação do Prazo, com base
no Inciso II do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024 Data da Assinatura: 28/12/2023 Assina pela Contratada: Pedro
Henrique Maia de Melo. Assina pela Contratante: Amanda Coutinho Lacerda.
Independência-Ce, 31 de janeiro de 2024.