DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº SE-PE 005/22. Contratante: Secretaria de
Educação Contratada: Work Tech Serviços LTDA, Objeto: contratação de empresa para a
prestação de serviço de transporte escolar, para atender a demanda do Município de
Independência/CE. Origem: Pregão Eletrônico Nº SE-PE005/22 Finalidade do Termo
Aditivo/Amparo Legal: Prorrogação do prazo, com base no inciso II do § 1º do art. 57 da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura:
29/12/2023. Assina Pela Contratada: Joaquim Francisco Oliveira Magalhaes. Assina Pela
Contratante: José Edilson Lima Coutinho. Independência-Ce. 31 de janeiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.27.02
O Município de Irauçuba torna público que Adia o recebimento das propostas
do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.02 - - Secretaria de Saúde/PMI. que tem
como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos,
destinados ao atendimento de demandas de processos judiciais, a doação de cuidados
especiais e a doação na manutenção de serviços especializados de responsabilidade da
Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/CE, que permanecerá disponível até às
17h00min do dia 16/02/2024, com data de abertura de propostas: 19/02/2024 às
08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br,
a partir da data da publicação deste aviso.
Irauçuba-CE, 31 de janeiro de 2024.
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO
Secretária de Saúde
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para suprir as
necessidades de diversas Secretarias do Município de Irauçuba - CE.
A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, através do Gabinete da Prefeita e as
Secretarias da Saúde, da Inclusão e Promoção Social e de Segurança Pública, Trânsito,
Transporte e Administração Viária, conforme exigência do Edital de Chamada Pública de
Nº. 005/2023 na Cláusula 6. - Das Amostras dos Produtos, vem Convocar todos os
Credenciados a se fazerem presentes em local e data abaixo citados, para apresentação e
degustação das amostras dos produtos a serem adquiridos por esta Administração, para
avaliação e seleção dos mesmos. Local de Entrega: Secretaria da Saúde, com endereço na
Av. Paulo Bastos, 220, Centro, Irauçuba/CE. Data: 01 e 02 de fevereiro de 2024. Hora: De
08h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min.
Irauçuba, 31 de janeiro de 2024.
RENATA MESQUITA FERREIRA
Presidente da Comissão Central de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.1912.001 - SEMEB
Concorrência Pública n.º 2023.1912.001. Objeto: Contratação de empresa para construção
de obras e serviços remanescentes do centro de Educação Infantil - CEI , Bairro Monsenhor
Otávio no Município de Limoeiro do Norte/CE, de interesse da Secretaria Municipal de
Educação Básica - SEMEB, conforme especificações contidas no projeto básico e demais
exigências do Edital. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta.
A comissão de Licitação comunica que após Análise dos Documentos de Habilitação das
empresas participantes no certame, deu-se da seguinte forma, Empresas Habilitadas: 01.
Eletrocampo Serviços e Construções LTDA - CNPJ nº 63.551.378/0001-01; 02. Construvasp
Construções & Serviços LTDA - CNPJ nº 50.484.244/0001-65, 03. TECTA Construções e
Serviços LTDA - CNPJ nº 20.160.697/0001-75; 04. Arcturo Construções e Serviços LTDA -
CNPJ nº 03.077.025/0001-81; 05. Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA - CNPJ
nº 27.583.854/0001-02; 06. Construtora Moreira e Melo - EPP - CNPJ nº 10.633.615/0001-
09; 07. MV2 Serviços de Engenharia LTDA - CNPJ nº 38.284.700/0001-28; 08. R. E. Sousa
Construções e Serviços LTDA - EPP - CNPJ nº 40.560.312/0001-74; 09. Construtora Impacto
Comercio e Serviços EIRELI - CNPJ nº 00.611.868/0001-28; 10. Dantas e Oliveira Limpeza
Conservação e Construções LTDA - ME - CNPJ nº 10.684.414/0001-30; 11. V M Locações e
Serviços - CNPJ nº 26.431.054/0001-03; 12. Prime Empreendimentos, Incorporadora e
Serviços LTDA - CNPJ nº 13.997.118/0001-55; 13. G. A. Rabelo Junior ME - CNPJ nº
23.549.313/0001-07; 14. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA - CNPJ nº
07.191.777/0001-20; 15. Vipon Empreendimentos LTDA - CNPJ nº 34.631.462/0001-29; 16.
T & R Engenharia - CNPJ nº 27.006.668/0001-00; 17. J E Martins da Silva Consturuções e
Serviços - CNPJ nº 42.305.921/0001-02; 18. Construtora Borges Carneiro LTDA - CNPJ
01.590.549/0001-46; 19. Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções - EPP - CNPJ
44.159.038/0001-87; 20. ML Entretenimentos Assessoria e Serviços - CNPJ nº
29.326.036/0001-41. Empresas Inabilitadas: 01. LS Serviços de Construções LTDA - CNPJ nº
21.541.555/0001-10; 02. Saraiva Empreendimentos e Serviços - CNPJ nº 30.166.388/0001-
66; 03. Real Serviços EIRELI - CNPJ nº 37.452.665/0001-46; 04. Rotex Construções e
Serviços LTDA - CNPJ nº 31.276.477/0001-28; 05. Marea Locações e Serviços LTDA CNPJ
10.923.326/0001-44; 06. Consbral Construções & Empreendimentos LTDA - CNPJ nº
07.544.576/0001-69. A ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e,
que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme art. 109, inciso i alínea
"a" da lei 8.666/93.
Limoeiro do Norte - CE, 31 de janeiro de 2024.
FRANCISCO VALTER NOGUEIRA LIMA
A Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.023/2023
Aviso de Convocação para Assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão
Eletrônico Nº 08.023/2023. A Pregoeira de Maracanaú amparada na Lei de
Licitações e nos termos do item 11, subitens 11.2.1, 11.2.2 e 11.2.3 do edital,
Convoca a empresa: EDUQHUB Produtos e Serviços Educacionais LTDA, através
de seu representante legal, a se fazer presente na Comissão de Pregão nº 02
da Prefeitura de Maracanaú/CE, situada à Av. Durval Tomaz de Souza, nº 150
- Centro Administrativo, Conj. Jereissati I, até o dia 08 de fevereiro de 2024,
no horário de 08:00 às 16:00 horas, para assinatura da Ata de Registro de
Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 08.023/2023, cujo objeto é o Registro
de Preços tendo por objeto a aquisição de kits sobre empreendedorismo e
projeto de vida para estudantes do 4º ao 6º ano, inseridos na política de
jornada ampliada e no Programa Contraturno Escolar, para o ano letivo de
2024, de interesse da Secretaria de Educação, tudo conforme especificações
contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital
Maracanaú - CE, 31 de janeiro de 2024
PATRICIA GARCIA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 07.014/2023
A Prefeitura Municipal de Novo Oriente, através da Secretaria de Educação, do
Município de Novo Oriente, torna pública, a Revogação do Processo de Licitação n°
07.014/2023, modalidade Pregão Eletrônico, tendo como objeto: aquisição de girotecas
para fornecimento às escolas e creches do Município de Novo Oriente/Ce, conforme
Convênio nº 186/2023 - Secretaria da Educação do Governo do Estado do Ceará. NUP
22001.043840/2023-94. Nos termos do artigo 49 da lei nº 8.666/93. Fica aberto o Prazo
Recursal previsto no art. 109, Inciso I, Alínea "c."
Novo Oriente - CE, 31 de janeiro de 2024
PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM
Presidente da CPL
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 5.019/2023
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, torna público
que no próximo dia 02 de fevereiro de 2024, às 08:00 horas, na sala de licitações,
localizada na Rua Deocleciano Aragão,15, Centro, Novo Oriente/CE, estará abrindo as
propostas de preços referentes a Tomada de Preços Nº 05.019/2023, cujo objeto é a
pavimentação asfáltica na Sede (Rua SDO), no Bairro Várzea do Feijão, no Município de
Novo Oriente-CE, conforme Convênio Nº 108/2023 - Processos Nº 07701316/2023 - MAPP
2388 - SOP , parte integrante deste processo.
Novo Oriente - CE, 31 de Janeiro de 2024
PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 20220259 - Tomada de Preços Nº 2305.01/22-TP. Objeto: Prestação
de serviços para construção de praças públicas e pavimentação em pedra tosca em
diversas localidades do Município de Ocara-Ce, conforme projeto básico. Empresa: AJ
Construtora e Transporte EIRELI. Valor Global: R$ 1.041.794,48 (Hum milhão, quarenta e
um mil, setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos). Fundamento
Legal: Lei de Licitações nº 8.666/93 e alterações posteriores. 30 de Janeiro de 2024.
Regiane Severiano da Silva - Presidente da CPL.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2305.01/22-TP
Aviso de Homologação e Adjudicação. Objeto: Prestação de serviços para construção de
praças públicas e pavimentação em pedra tosca em diversas localidades do Município de
Ocara-Ce, conforme projeto básico. Empresa: AJ Construtora e Transporte EIRELI. Valor
Global: R$ 1.041.794,48 (Hum milhão, quarenta e um mil, setecentos e noventa e quatro
reais e quarenta e oito centavos). Data Homologação e Adjudicação: 20/06/2022.
Ordenador de Despesas: Almir Pereira de Sousa.
Ocara/CE, 30 de Janeiro de 2024
REGIANE SEVERIANO DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
de Contrato
Nº.
20240031. Pregão
Eletrônico
nº.
PE -
004/2023-SEDUC.
Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da
Secretaria de Educação. Contratada: Mercadinho Vitoria Alimentos LTDA - EPP, CNPJ:
03.604.544/0001-50, com o valor global de R$ (853.921,65). Aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao atendimento do Programa Nacional
de Alimentação Escolar-PNAE, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de
Educação, referente ao exercício de 2024. Data da Assinatura: 24/01/2024. Vigência:
31/12/2024. Dotação Orçamentária: 0901 12 306 0410 2.039 - Alimentação Escolar na
Educação Infantil / 0901 12 306 0410 2.040 - Alimentação Escolar no Ensino Fundamental
/ 0901 12 306 0410 2.041 - Alimentação Escolar na Educação de Jovens e Adultos;
elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Foro: Comarca do Município de
Potiretama - Ce. Signatários: Sandrileuza Maria Martins Freitas - Secretária de Educação /
Edna Maria Freire da Silva - Mercadinho Vitoria Alimentos LTDA - EPP. Francisco
Nascimento Júnior (Pregoeiro/PMP).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 4/2023-SEDUC
Pregão Eletrônico nº. PE - 004/2023-SEDUC. Contratante: Prefeitura Municipal de
Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Educação. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao atendimento
do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, deste Município, de responsabilidade
da secretaria de educação, referente ao exercício de 2024. Objeto adjudicado e
Homologado a empresa Mercadinho Vitoria Alimentos LTDA - EPP, CNPJ: 03.604.544/0001-
50, com o valor global de R$ (853.921,65). Data da Adjudicação: 23/01/2024. Data da
Homologação: 23/01/2024. Signatários: Sandrileuza Maria Martins Freitas - Secretária de
Educação / Edna Maria Freire da Silva - Mercadinho Vitoria Alimentos LTDA - EPP. Francisco
Nascimento Júnior (Pregoeiro/PMP).
Potiretama - CE, 23 de janeiro de 2024
FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato 2º Termo Aditivo Contrato nº 08.001/2021-01SME
Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 08.001/2021-01SME, resultante da Tomada de
Preços nº 08.001/2021-TP. Contratada: FJ. de Queiroz da Silva, através de seu
representante legal, o Sr. Francisco Junior de Queiroz da Silva. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de contas de serviço técnico contábeis, para atender
as necessidades das unidades executoras no programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE. O
presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original
pelo período de 12 meses a partir de 05/10/2023. Data da assinatura: 03/10/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 08.002/2023-CP
O Presidente da Comissão de Licitações torna público o Resultado da Fase
de Habilitação da Concorrência Pública nº 08.002/2023-CP, cujo objeto: Contratação de
empresa especializada em construção civil, para executar projeto de conclusão da obra
da creche do bairro Carrascal, de responsabilidade da Secretaria da Educação. Empresa
Habilitada: Águia Construções e Incorporações LTDA - EPP. Empresa Inabilitadas: Elo

                            

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