DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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200
Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2.2023-FMS
Prorrogação de Chamada Pública Nº 002.2023-FMS.
A Prefeitura Municipal de Varjota torna público para todos os interessados na
Chamada Pública N° 002.2023-FMS, cujo OBJETO é o Chamamento Público, objetivando a
Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização
Social - O.S. na área de atuação de serviços de atenção à saúde para a operacionalização
da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos na Atenção
Primária (Programa Saúde da Família - PSF, Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção
Básica - NASF AB), Especializada (Centro de Especialidades Médica - CEM e Centro de
Reabilitação - CR), que o período de recebimento dos documentos para o credenciamento
está sendo PRORROGADO, desta forma fica estabelecida a Data Final de entrega dos
Documentos para o Credenciamento a data de 04 de Março de 2024 até às 14h. Os
interessados poderão obter informações detalhadas ainda no horário de 08h as 12h na Sala
da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744,
Acampamento, Varjota-CE.
Varjota-CE, 31 de Janeiro de 2024.
REGIANE MARIA PEREIRA NOBRE
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.03.1
AVISO DE JULGAMENTO FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS
A CPL torna público, o julgamento das propostas de preços. Vencedora: A L
Teixeira Pinheiro Ltda, valor: R$ 1.705.490,08. Desclassificadas: Constram - Construcoes E
Aluguel De Maquinas Ltda apresentou a PLE em desconformidade com o modelo "Caixa", e
descumprimento do Item 2.3.2; WU Construcoes E Servicos Ltda não apresentou PLE e
orçamento individual, e o ítem 2.2.1 do orçamento geral com valor superior; Eletrocampo
Serviços E Construções Ltda não apresentou PLE, orçamento individual, cronograma,
encargos e BDI, não consta os Itens 1.2, 2.1.1, 5.1.1 e 5.1.2; T.C.S. Da Silva Construcoes Eireli
não
aprestou PLE,
orçamento
individual, valores
dos
preços
da composição
em
desconformidade e inseriu um Item 2.6.4 inexistente; Evolução Construtora Eireli não
apresentou PLE, orçamento individual, cronograma e composição; Klebio Landim De França
não apresentou PLE, orçamento individual, o Item 2.6.4 do orçamento geral e apresentou o
valor Item 2.2.1 do orçamento geral superior; Consbral Construções E Empreendimentos Ltda
E Projetar Construcao & Empreendimentos Ltda não apresentou PLE, orçamento individual;
Tecta Cosntruções E Serviços Ltda não apresentou PLE, orçamento individual e apresentou
valor inexeqüível e Venus Serviços E Entretenimentos Ltda não apresentou a PLE.
Várzea Alegre/CE, 31 de Janeiro de 2024.
EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.13.1
AVISO DE JULGAMENTOS FINAL
O Pregoeiro do Município, torna público que fora concluído o julgamento final,
sendo declarados vencedores: Cimex Distribuidora E Comercio Ltda, classificado junto aos
lotes: 1 e 3; Marinho Soares Comercio E Serviços Ltda, classificado junto ao lote 2; T
Pinheiro Paiva Ltda, classificado junto aos lotes 4 e 5; Hseg Tecnologia & Segurança Ltda -
Me, classificado junto aos lotes 6 e 7; Microtécnica Informatica Ltda, classificado junto ao
lote 8; MLC Silva, classificado junto ao lote 9. As empresas foram habilitadas e vencedoras
por cumprirem integralmente às exigências do Edital. Maiores informações na sede da
Prefeitura, ou (88) 3541-1337.
Várzea Alegre - CE, 30 de Janeiro de 2024.
EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA
REGIÃO METROPOLITANA B
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.001/2023-SRP-CPMRS
Pregão Eletrônico Nº 01.001/2023-SRP-CPMRS. Objeto: seleção da melhor proposta para
Registro
de
Preços
para
futura
aquisição
de
livros
de
Educação
Ambiental
(sustentabilidade) do 3º ao 5º ano do Ensino Fundamental I para distribuição nas Escolas
Municipais dos Municípios pertencentes ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos
Sólidos da Região Metropolitana B.
O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h59min do dia 20
de Fevereiro de 2024, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de
Disputa de Lances às 10h00min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos
www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações:
Na sede do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B,
na Rua Tabelião José Gama Filho, nº 540, Ed. Art Shopping, Sala 10, Centro - Pacajus/CE -
ou cpmrs.rmb@gmail.com.
Pacajus/CE, 31 de Janeiro de 2024
ROSICLÉIA DA SILVA MAGALHÃES
Pregoeira
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO Nº 5 - ADITIVO AO CONVÊNIO 001/2023 Processo Nº 26852/2023
Concedente: Município de Afonso Cláudio/ES e o Fundo Municipal de Saúde. Convenente:
Hospital São Vicente de Paulo de Afonso Cláudio da SSVP, CNPJ Nº 27.002.674/0001-81.
Objeto: O presente Termo Aditivo, tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do
Convênio em epígrafe pelo período de 90 (noventa) dias, ou seja, de 31/01/2024 a 30/04/2024.
Do Valor: A presente prorrogação terá o valor global de R$ 2.533.749,98 (dois milhões,
quinhentos e trinta e três mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos).
Dotação Orçamentária: A despesa do presente Termo Aditivo correrá à conta da seguinte dotação
orçamentária: 10 Secretaria Municipal de Saúde - 01 - Fundo Municipal de Saúde 10 01 10 302 0050 -
Projeto Atividade: 2.133 - Manutenção das Ações e Serviços de Urgência e Emergência De Saúde -
Elemento de Despesa: 33503900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte de Recurso:
150000150000 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - SAÚDE; 160000009999 -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutenção das Ações e S - Ficha: 104. Disposições Gerais: Permanecem em vigor as cláusulas do Contrato
original e demais condições anteriormente avençadas que não foram alteradas pelo presente Termo.
Afonso Cláudio/ES, em 31 de janeiro de 2024.
Stewand Berger Schultz
Prefeito Municipal De Afonso Cláudio/Es Em Exercício - Concedente
Carolina Dias Gomes Gestora do Fundo - Concedente
Sérgio Brambilla - Presidente Hospital São Vicente de Paulo de Afonso Cláudio da SSVP
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 1/2023
LEI
14.133/2021
-
Proc.
Administrativo
nº
0167/2024.
-
Proc.
TCEES
nº
2024.002E0700001.01.0002
1 - Tipo: Menor Preço Global
2 - Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES.
3 - Fundamento Jurídico: Lei 14.133/20231.
4 - Objeto: Constitui o objeto desta Licitação, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO ESPERANÇA,
ÁGUA DOCE DO NORTE, ES, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais
documentos que compõem os ANEXOS do edital.
5 - Abertura dos envelopes: 11/03/2024, às 09:00h, na sala na C.P.L, situada Av .
Sebastião Coelho de Souza, 570, Centro, Agua Doce do Norte, ES.
6 - Informações: Tel 27-3759-1122, de 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 17:00h e
no
site
http://www.aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao/
e
através
do
e-mail:
licitacao@aguadocedonorte.es.gov.br, e informações 27-3759-1122.
Água Doce Norte,ES, 30 de janeiro de 2024
ABRAÃO LINCON ELIZEU
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
ID: 2024.024E0500001.01.0001
O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público
que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei
14.133/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada em Confecção de Próteses
Dentárias, a fim de atender os pacientes em situação de vulnerabilidade socioeconômica
do Município de Dores do Rio Preto/ES.
Abertura das propostas: às 09:00h do dia 15 de março de 2024.
Início da disputa: às 09:00h do dia 15 de março de 2024.
Edital
Completo
nos
sites:
www.pmdrp.es.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.
Dores do Rio Preto/ES, 31 de janeiro de 2024.
HELDER CARELLI DO COUTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023
O Município de Guarapari-ES torna público o REVOGAÇÃO da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
3.156/2023, TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0019, que tem como objeto o REGISTRO DE
PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TONER DA IMPRESSORAS
LEXMARK EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -
SEMSA. Fica revogada a licitação com base na Súmula 473 do STF.
Guarapari/ES, 1º de fevereiro de 2024
EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES
PREFEITO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023
Sine Die
O Município de Guarapari-ES, torna público o SUSPENSÃO SINE DIE da licitação
para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO
29.932/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0038, que tem como objeto o REG I S T R O
DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS
UNIDADES DESTA PREFEITURA - SEMAD, PARA ADEQUAÇÃO NO EDITAL.
Guarapari/ES, 1º de fevereiro de 2024
RUTH ALVES PEREIRA RADAEL
Pregoeira
Substituta
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023
O Município de Guarapari-ES torna público RESULTADO DE HABILITAÇÃO da
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2023, Processo Administrativo nº 33.138/2023, que tem
como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO TRECHO
DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA E TODOS OS SANTOS, NUMA EXTENSÃO DE OITO
QUILOMETROS, DA ESTACA INICIAL 0 A ESTACA FINAL Nº 400, ÁREA RURAL DE NOSSO
MUNICÍPIO, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura -
SEMAG. Em que restou INABILITADA a empresa: SANTOS E COSTA ENGENHARIA LTDA. E
ficaram HABILITADAS as empresas: CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP; AMAZING
CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA
LTDA;
SUENGE
ENGENHARIA
LTDA;
MORO
CONSTRUÇÃO E TERRAPLANEGM LTDA; ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA;
POLIPAVI SANEAMENTO E PISOS LTDA; EXATA CONSTRUTORA LTDA; CONSTRUTORA
PATAMAR LTDA e ALFA CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA. Conforme consignado em
ata disponível no site www.guarapari.es.gov.br. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias
úteis para interposição de recursos.
ID TCE/ES: 2023.028E070001.01.0086
Guarapari/ES, 1º de fevereiro de 2024.
LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023
O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo
37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado da Chamada Pública em
epígrafe, cujo objeto fora AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024, realizado no dia 09
de Janeiro de 2024. VENCEDORES: Ailton de Souza Jorge nos produtos: banana da terra,
banana prata, laranja e mexerica, no valor total de R$ 17.762,18; Ana Lucia Zucoloto nos
produtos: banana terra, banana prata, couve e cebolinha, no valor total de R$ 12.517,80;
Higor Azevedo Assis no produtos: queijo branco, no valor total de R$ 6.606,80; Jonas dos
Santos Oliveira Catem nos produtos: laranja, mexerica, banana prata, banana terra,
mandioca e milho verde, no valor total de R$ 26.102,41; José Carlos de Oliveira Silva nos
produtos: alface, cebolinha, couve e salsa, no valor total de R$ 7.675,20; José Vaillant
Jorge nos produtos: couve, salsa e cebolinha, no valor total de R$ 3.027,60; Luzia Verônica
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