DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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202
Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023
2ª PUBLICAÇÃO
A SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO MUNICÍPIO DE CAMPO
ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, usando da
competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 830/2023 de 22/08/2023, torna público
aos interessados, que estará realizando entre os dias 05 a 15 de março de 2024, por meio
do Edital 005/2023, SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 1 Nº 95/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) -
AUDIOVISUAL, no local discriminado na capa do Edital. Esta publicação está sendo
realizada, em conformidade com a Lei Complementar n.º 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no
Decreto n.º 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e no Decreto 11.453/2023 (Decreto de
Fomento) e exigências estabelecidas nesse Edital, e do Decreto n° 830 de 22/08/2023 de
constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da equipe de apoio. O
edital
poderá
ser
retirado
no
site
(www.campoalegre.go.gov.br),
e-mail:
licitacoes@campoalegre.go.gov.br e cemepe2019@gmail.com ou na Sede desta Prefeitura,
situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro
Campo Alegre de Goiás-GO, 31 de janeiro de 2024.
SURAIA MARIA DAVID
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023
2ª PUBLICAÇÃO
A SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO MUNICÍPIO DE CAMPO
ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, usando da
competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 830/2023 de 22/08/2023, torna público aos
interessados, que estará realizando entre os dias 05 a 15 de março de 2024, por meio do Edital
005/2023, SELEÇÃO DE AGENTES CULTURAIS QUE PRESTEM RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO
DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E/OU CULTURAL AO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS,
OBSERVADAS AS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, no local discriminado na capa do Edital.
Esta publicação está sendo realizada, em conformidade com a Lei Complementar n.º 195/2022
(Lei Paulo Gustavo), no Decreto n.º 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e no Decreto
11.453/2023 (Decreto de Fomento) e exigências estabelecidas nesse Edital, e do Decreto n°
830 de 22/08/2023 de constituição da Comissão Permanente de Licitação, da Pregoeira e da
equipe de apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), e-mail:
licitacoes@campoalegre.go.gov.br e cemepe2019@gmail.com ou na Sede desta Prefeitura,
situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro
Campo Alegre de Goiás-GO, 31 de janeiro de 2024.
SURAIA MARIA DAVID
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Tipo: Menor Preço
A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia
22/02/2024, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo Menor Preço,
pelo regime de Empreitada por Preço Global, visando a contratação de pessoa jurídica para
execução de pavimentação em micro revestimento a frio e reconstrução asfáltica em TSD
(Tratamento Superficial Duplo) em diversos setores de Ceres-GO. Entre eles os setores
Bouganville, Centro, Conjunto Bernardo Sayão Jardim Petrópolis, Sara Ribeiro, Suíço e
Tropical. Conforme recursos aplicados serão empenhados através de repasses via Contrato
de Repasse OGU - Caixa 918107/2021 - Operação 1079337-45, com o Governo Federal. Os
interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico:
www.ceres.go.gov.br/home, local de realização: bnc.org.br. Maiores informações e Edital
contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no
site:
www.ceres.go.gov.br
e
na
Secretaria
Municipal
da
Administração
e
Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor
Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente.
Ceres/GO, 31 de janeiro de 2024.
RENATA OLIVEIRA SEABRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 009/2024 - TOMADA DE PREÇOS 001/2023 CONTRATADO: CH DE MACEDO
LOCAÇÃO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o n° 26.957.920/0001-96. VALOR TOTAL: R$
1.020.115,70 (um milhão vinte mil cento e quinze reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 150
(cento e cinquenta) dias. TOMADA DE PREÇOS 001/2023. CONVÊNIO: contrato de Repasse
nº 913895/2021/MDR/CAIXA. OBJETO: contratação de empresa para execução de obra de
pavimentação asfáltica no perímetro urbano do Município de Cezarina-GO conforme
contrato de Repasse nº 913895/2021/MDR/CAIXA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com
execução por preço global, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo e
demais anexos integrantes deste edital da Tomada de Preços nº 001/2023 e Processo
Administrativo nº 4594/2023. Cezarina, 31 de janeiro de 2024. OLDECI VIEIRA FRANCO
JUNIOR - Presidente CPL.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A Prefeitura Municipal de Cezarina-GO, torna público o objeto do Tomada de
Preços nº 001/2023 e Processo Administrativo nº 4594/2023, cujo objeto é a contratação
de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica no perímetro urbano do
Município de Cezarina-GO conforme contrato de Repasse nº 913895/2021/MDR/CAIXA, do
tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com execução por preço global, conforme Tomada de Preços
nº 001/2023 e Processo Administrativo nº 4594/2023. Foi adjudicado e homologado à CH
DE MACEDO LOCAÇÃO E SERVIÇOS, empresa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n°
26.957.920/0001-96, com o VALOR TOTAL: R$ 1.020.115,70 (um milhão vinte mil cento e
quinze reais e setenta centavos).
Cezarina, 31 de janeiro de 2024
OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024/SRP
O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, ESTADO DE GOIÁS, torna pública a realização
de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De
Preços-SRP (art. 56, inciso I da Lei 14.133/21, modo de disputa aberto). EDITAL Nº 02/2024,
sessão 15/02/2024 as 08:00 hs (art. 55, inciso I, alínea "a" da Lei 14.133/21 "08 dias úteis",
aquisição de bens, cujo critérios de julgamento de menor preço). Cujo objeto é a aquisição
de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e expediente para atender as demandas dos
órgãos públicos e secretarias do Município de de Fazenda Nova, Estado de Goiás, de
acordo com as especificações e condições descritas no Termo de Referência, Edital e seus
Anexos. Devendo os proponentes interessados atenderem as condições do edital e anexos,
podendo adquiri-lo nos dias de expediente junto na Sala do Pregoeiro e Equipe de Apoio
no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou site
https://www.fazendanova.go.gov.br.
Informações
pelo
e-mail
cplprefeiturafazendanova@gmail.com ou telefone 0800-4941-023.
Fazenda Nova-GO, 30 de janeiro de 2024.
BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo Administrativo: 42363/2023. Dispensa de Licitação nº 224/2023. Contrato n.º:
014/2024 - CPL. Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA, CNPJ sob o nº 01.738.780/0001-
34. Contratado: MULT SERVICE ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 24.344.713/0001-30. Objeto:
Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico da avenida circular com
revitalização de calçadas e paisagismo do lago de abreu localizado no Município de
Formosa, conforme o convênio n° 912933/2021/MDR/Caixa. Fundamento Legal: art. 24, V,
Lei 8.666/1993. Prazo: 24/01/2024 à 24/01/2025. Valor total: 312.546,26 (trezentos e doze
mil, quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos). Dotação Orçamentária:
0096.1.51.15.451.0111.1111.4.4.
90.51.00.0.100.0/0096.1.51.15.451.0111.1111.4.4.90.51.00.0.123.0
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA Estado de Goiás, faz a saber, aos interessados que
fará realizar às 09h do dia 15 de fevereiro de 2024 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453
Goianésia/GO, CEP: 76382-205, a escolha de pessoa jurídica de direito privado na
modalidade PREGÃO ELETRONICO, com outorga onerosa fixa, do TIPO MENOR PREÇO POR
ITEM,para contratação de empresas para fornecimento de equipamentos e/ou materiais
permanentes, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2024 e respectivos anexos, nos
termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Mais informações poderão
ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações do Município de Goianésia/GO, no
sítio oficial do município
www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br. Informações
complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449.
Goianésia - GO, 31 de janeiro de 2024.
RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023
CONVOCAÇÃO REABERTURA DA SESSÃO
O MUNICÍPIO DE ITAPACI, Estado de Goiás, , torna público para ciência dos
interessados, que tendo em vista o término do prazo de análise dos documentos de
habilitação e julgamento dos mesmos, o Município dará prosseguimento ao Processo
administrativo nº 10659/2023 - Tomada de Preços nº 012/2023, cujo objeto é a
Contratação de empresa para a CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA no Município
de Itapaci-GO, do tipo proposta de menor preço, sob o Regime de Execução Empreitada
por Preço Global, realizando REABERTURA DA SESSÃO do referido Processo, no dia
08/02/2024 às 09:00Hr, no Departamento de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de
Itapaci-GO, ficando desde já, convocadas todas as empresas habilitadas.
IVANIA SEVERINA DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento - 0558.419-69
AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita
no CNPJ sob o n º
00.360.305/0001-04. TOMADOR: MUNICÍPIO DE MINEIROS/GO, inscrito no CNPJ sob o nº
02.316.537/0001-90. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar o ANEXO I
- DETALHAMENTO PROJETO/AÇÕES E ANEXO II - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO do
contrato de Financiamento nº 0558.419-69, contemplando a alteração nas ações
financiáveis e alteração do dispêndio anual respectivamente, que passa a vigorar com a
redação dos anexos I e II do presente aditivo. DA RATIFICAÇÃO: As partes ratificam todas
as condições e cláusulas ao instrumento original, que não foram aqui expressamente
ratificadas. DATA DE ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024. ALEOMAR DE OLIVEIRA R EZ E N D E -
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MINEIROS; WELLERSON FERREIRA MELLO - CAIXA ECONOMICA
FEDERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de Morrinhos, torna público que fica REVOGADO o processo
licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2024, que tem como objeto a aquisição
de mobiliário geral, por motivo de interesse público e conveniência administrativa,
conforme justificativa pelo Decreto n° 123 de 31 de janeiro de 2024.
Morrinhos, 31 de janeiro de 2024.
ELVIO ROSA DE REZENDE
Secretário de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Licitatório Nº 1/2024
O Município de Ouro Verde de Goiás - GO, através da Pregoeira e Equipe de
Apoio torna público para conhecimento de todos, que em cumprimento aos preceitos
contidos na lei nº 14.133/21, realizará o Pregão Eletrônico nº 001/2023 - Processo Licitatório
nº 001/2023 no dia 19 de Fevereiro de 2024 as 9h, visando Aquisição de Medicamentos,
Materiais Hospitalares, para as unidades de Saúde do Município de Ouro Verde de
Goiás.Consulta ao Edital/ Esclarecimentos: Bnc - Bolsa Nacional De Compras, através do site
https://bnc.org.br;
Site:
www.ouroverdegoias.go.gov.br;
e-mail
licitacao.ouroverde@gmail.com ou Tel. Contato: (62) 3342-1122 Ouro Verde de Goiás - GO.
Em 31 de janeiro de 2024.
LORRANE SILVA BARROS
Pregoeira
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