DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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201
Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Gomes de Moraes nos produtos: couve, salsa e cebolinha, no valor total de R$ 2.815,20;
Maria Luiza Catein da Silva no produto: queijo branco, no valor total de R$ 39.873,20 e
Thaís Poubel de Lima, nos produtos: alface, cebolinha e salsa, no valor total de R$
6.654,60. Os itens abóbora madura, batata doce, couve flor e pão salgado sagraram-se
desertos.
Jerônimo Monteiro, 31 de Janeiro de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2023.062E0700001.01.0016
O Município de Santa Maria de Jetibá-ES, torna público para conhecimento dos
interessados a HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório em epígrafe.
Processo nº 006026/2023, cujo objeto
é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PERMANENTE - EMPILHADEIRA, conforme descrições contidas nos anexos e demais
condições do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 000093/2023 e seus anexos. Empresa(s)
licitante(s) vencedora(s): COMPACT POWER MAQUINAS LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.496.215/0001-61, com sede na RUA PORTO RICO, 32
- ITAPOA - BELO HORIZONTE - MG - CEP: vencedora no lote 1 no valor total de R$
143.990,00 (cento e quarenta e três mil novecentos e noventa reais), do Edital de PREGÃO
ELETRÔNICO nº 000093/2023, para a celebração do(s) contrato(s). O objeto do presente
instrumento será executado com recursos provenientes da ordem bancária na modalidade
de Transferência Especial disponibilizado no Transferegov, em benefício do Município,
Programa: 09032022, Emenda Parlamentar Soraya Manato.
Em, 31 de janeiro de 2024.
HILÁRIO ROEPKE
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2023.062E0700001.01.0033
O Município de Santa Maria de Jetibá-ES, torna público para conhecimento dos
interessados a HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório em epígrafe.
Processo nº 7723/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE -
RETROESCAVADEIRA E ROLO COMPACTADOR DE SOLO LISO, conforme descrições contidas
nos anexos e demais condições do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 125/2023 e seus anexos.
Empresa(s) licitante(s) vencedora(s), CENTRO OESTE IMPLEMENTOS PARA TRAN S P O R T ES
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 25.521.683/0001-53, com
sede na RUA ROD BR 381, KM 488 - DISTRITO INDUSTRIAL PAULO CAM - INDSUTRIAL - BETIM
- MG - CEP: 32669005 vencedora no lote 2 no valor total de R$ 489.000,00 (quatrocentos e
oitenta e nove mil reais) e VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.250.241/0007-96, com sede na RUA COMEN DA D O R
ALCIDES SIMAO HELOU, 1475 - CIVIT II - SERRA - ES - CEP: 29168090 vencedora no lote 1 no
valor total de R$ 409.666,00 (quatrocentos e nove mil seiscentos e sessenta e seis reais), do
Anexo 03, do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 000125/2023, para a celebração do(s)
contrato(s). O objeto será executado em parceria com a União Federal, através do Convênio
Plataforma TransfereGov.br nº 940733/2023.
Em, 31 de janeiro de 2024.
HILÁRIO ROEPKE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024
CÓDIGO CIDADES: 2024.072E0700001.18.0001NLLC
A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante-ES, através da CPL, torna
pública, CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, para a Aquisição de Generos Alimenticios da
Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de
Ensino Municipal, em atendimento a Lei nº 11.947/09 e Res. CD/FNDE nº 026/2013 e n°
4/2015. Acolhimento das propostas a partir de: 02/02/2024 às 08:00h. Limite de
acolhimento de propostas: 22/02/2024 às 08h30 min. Início da sessão de disputa:
22/02/2024 às 09:00h. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.vendanova.es.gov.br
ALEXANDRA DE OLIVEIRA VINCO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023
Código CidadES: 2023.073E0700001.01.0013
O Município de Viana/ES, por meio do Prefeito Municipal, TORNA PÚBLICA e
comunica aos interessados a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº
058/2023, processo administrativo nº 5792/2023 - SEMAG.
Objeto: Aquisição de trator agrícola.
Arrematante vencedor:
KTR BRASIL IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, item 01, no valor total
de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Viana-ES, 26 de janeiro de 2024.
WANDERSON BORGHARDT BUENO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei
Federal nº 8.666/93. Contrato de Fornecimento nº 62/2024. Processo Administrativo nº
560383/2024 (SEME). Processo Licitatório nº
7182847/2023. Pregão Eletrônico nº
227/2023.
Ata
de Registro
de
Preços
nº
15/2024.
ID (CIDADES):
ID
CIDADES
2023.077E0600022.02.0106. Contratada: TROVATTO ATACADISTA COMERCIO SERVIÇOS DE
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto do Contrato: Aquisição de gênero alimentício
(carne em cubos). Valor do Contrato: R$ 11.000,00 (Onze mil reais). Vigência: 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da assinatura. Data de assinatura do Termo:
23.01.2024. Dotação Orçamentária: 14.01.12.365.0001.2.0001. Elemento de Despesa:
3.3.90.30.07. Fonte de Recursos: 1.552.0000.0000.
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei
Federal nº 8.666/93. Contrato de Fornecimento nº 64/2024. Processo Administrativo nº
551960/2024 (SEME). Processo Licitatório nº 7182847/2023. Pregão Eletrônico nº 227/2023.
Ata de Registro de Preços nº 017/2024. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0106. Contratada:
DU PORTO ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto do Contrato: Aquisição de gênero
alimentício (carne em cubos). Valor do Contrato: R$ 1.018.605,00 (Um milhão, dezoito mil e
seiscentos e cinco reais). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da
assinatura.
Data
de
assinatura
do
Termo:
24.01.2024.
Dotação
Orçamentária:
14.01.12.365.0001.2.0001 e 14.01.12. 361.00 01.2001. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07.
Fonte de Recursos: 1.501.0000.0000.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com
fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor
preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender aos Órgãos
Participantes da Administração Direta Municipal. O edital estará disponível nos sites:
transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
023/2024 - PROCESSO Nº 7559218/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0011.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PARA HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA (SABONETE LÍQUIDO). Início de entrega das propostas: dia
02/02/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 22/02/2024. Abertura das
propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 22/02/2024. Informações no e-mail:
lusrodrigues@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.
Vitória-ES, 29 de janeiro de 2024
LUIZE STUSSI RODRIGUES
Pregoeira
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de Ampliação da Escola
Municipal Onélia de Oliveira, situada na Rua 26, Área Especial S/N, Setor Central, no
município de Alexânia/GO. Vencedor: Prime Engenharia Ltda, CNPJ 28.331.609/0001-
62;Valor Global: R$ 375.318,72 (trezentos e setenta e cinco mil, trezentos e dezoito reais
e setenta e dois centavos). Maiores Informações: (062) 3336-7211
KELLY CRISTINA MOREIRA DE MELO SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
AV I S O S
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
REAVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS-GO, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de
Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, aquisição de 01
(um) sistema de videoendoscopia para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde, conforme proposta por recurso de Emenda Parlamentar do Governo Estadual,
deputado Álvaro Guimaraes, processo nº. 202300010001888. Data e horário do recebimento
das propostas: até as 07h50 do dia 15/02/2024. Data e horário do início da disputa:
08h01min do dia 15/02/2024. Disponibilização do edital e informações nos endereços
eletrônicos: www.portaldecompras publicas.com.br e www.bomjesus.go.gov.br, Informações
complementares poderão ser obtidas através dos telefones (64) 3608-8903. Bom Jesus-GO,
31 de janeiro de 2024 Adegmar Ferreira Borges Tavares - Gestora do F.M.S.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
REAVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS-GO, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de
Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, aquisição de
equipamentos/materiais permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde, conforme propostas por recurso de Emenda Parlamentar do Governo Federal nº.
058582470001230-10, emenda parlamentar nº. 71100003, deputado: Bancada de Goiás.
Data e horário do recebimento das propostas: até as 08h50min do dia 15/02/2024. Data e
horário do início da disputa: 09h00min do dia 15/02/2024. Disponibilização do edital e
informações
nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.bomjesus.go.gov.br, Informações complementares poderão ser obtidas através dos
telefones (64) 3608-8903. Bom Jesus-GO, 31de janeiro de 2024 Adegmar Ferreira Borges
Tavares - Gestora do F.M.S
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS-GO, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de
Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item aquisição de
equipamentos/materiais permanente para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde, conforme Programa do Governo Federal, através da Portaria GM/MS nº. 544, de 03
de maio de 2023, proposta nº. 058582470001230-11, destinado a aquisição de
equipamentos/materiais permanente para o Hospital Municipal José Rezende. Data e
horário do recebimento das propostas: até as 13h00 do dia 15/02/2024. Data e horário do
início da disputa: 13h10min do dia 15/02/2024. Disponibilização do edital e informações
nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.bomjesus.go.gov.br, Informações complementares poderão ser obtidas através dos
telefones (64) 3608-8903.
Bom Jesus-GO, 31 de janeiro de 2024.
ADEGMAR FERREIRA BORGES TAVARES
Gestora do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 016/2024. Objeto: contratação de empresa para realização de revitalização e
modernização da infraestrutura do canteiro central do município de Buritinópolis-GO, para
o exercício de 2024. Espécie: Tomada de Preços nº 006/2023; Pedro Lucas Rodrigues
Araújo, CNPJ: 41.827.183/0001-09, Valor: R$. 314.990,06 (Trezentos e quatorze mil
novecentos e noventa reais e seis centavos); Secretaria de Administração do Município de
Buritinópolis-GO. Vigência até 12/06/2024//.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Município de Caçu GO, através do Fundo Municipal de Saúde, por sua
Comissão Permanente de Licitação, torna público a realização do Chamamento Público
para Credenciamento de Serviços de Saúde FMS 001/2024, ficando aberto o cadastramento
a partir da presente data, com objetivo de contratação de pessoas físicas e jurídicas
conforme especialidades/serviços, escala de trabalho e remunerações aprovadas pelo CMS
de Caçu GO. Maiores informações no site www.cacu.go.gov.br, fone: 64.3656.6000.
Caçu-GO, 31 de janeiro de 2024.
LUCAS LEONARDO MOREIRA RODRIGUES
Presidente da CPL
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